NORTEMAR S/A CULTIVO BENEFICIAMENTO E COM DE CAMAROES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE EDUARDO ADRIANO MAIA
OAB/BA 30648·CPF·Representa: Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA
OAB/BA 30328·CPF·Representa: Autor
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
OAB/BA 21219·CPF·Representa: Autor
ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR
OAB/BA 16820·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA16820), PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219)
EXECUTADO: NORTEMAR S/A CULTIVO BENEFICIAMENTO E COM DE CAMAROES Advogado(s): JOSE EDUARDO ADRIANO MAIA registrado(a) civilmente como JOSE EDUARDO ADRIANO MAIA (OAB:BA30648), FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30328) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0049818-45.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Vistos, etc. Considerando o requerido pela parte exequente à petição ID 444742667, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos da Ação de Servidão Administrativa de nº 8004176-28.2023.8.05.0271, que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Valença/BA, ajuizada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA em face de NORTEMAR S/A Cultivo, Beneficiamento e Comércio de Camarões e outros. Com fundamento no art. 860 do CPC, a penhora recairá sobre o eventual direito creditório ou valor a ser levantado pela parte executada, devedora nestes autos, nos autos da mencionada ação de origem, tendo em vista tratar-se de imóvel objeto de garantia hipotecária e haver depósito judicial efetuado para fins de indenização prévia. Expeça-se ofício ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Valença/BA, comunicando a presente decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de julho de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA16820), PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219)
EXECUTADO: NORTEMAR S/A CULTIVO BENEFICIAMENTO E COM DE CAMAROES Advogado(s): JOSE EDUARDO ADRIANO MAIA registrado(a) civilmente como JOSE EDUARDO ADRIANO MAIA (OAB:BA30648), FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30328) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0049818-45.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Vistos, etc. Considerando o requerido pela parte exequente à petição ID 444742667, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos da Ação de Servidão Administrativa de nº 8004176-28.2023.8.05.0271, que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Valença/BA, ajuizada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA em face de NORTEMAR S/A Cultivo, Beneficiamento e Comércio de Camarões e outros. Com fundamento no art. 860 do CPC, a penhora recairá sobre o eventual direito creditório ou valor a ser levantado pela parte executada, devedora nestes autos, nos autos da mencionada ação de origem, tendo em vista tratar-se de imóvel objeto de garantia hipotecária e haver depósito judicial efetuado para fins de indenização prévia. Expeça-se ofício ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Valença/BA, comunicando a presente decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de julho de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
14/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
26/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0049818-45.1996.8.05.0001.
Executado: Nortemar S/a Cultivo Beneficiamento E Com De Camaroes Advogado: Jose Eduardo Adriano Maia (OAB:BA30648) Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328)
Exequente: Desenbahia Agência De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Terceiro
Interessado: Joao Antonio Signorelli Junior Terceiro
Interessado: Paulo Cesar De Camargo Pires Terceiro
Interessado: Reselena Ferreira Dos Santos Pires Terceiro
Interessado: Espolio De Antonio Jose De Barros Registrado(a) Civilmente Como Antonio Jose De Barros Terceiro
Interessado: Luiz Antonio De Almeida Barros Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0049818-45.1996.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: NORTEMAR S/A CULTIVO BENEFICIAMENTO E COM DE CAMAROES Cumpra-se o despacho anterior. Salvador, 23 de setembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0049818-45.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0049818-45.1996.8.05.0001.
Executado: Nortemar S/a Cultivo Beneficiamento E Com De Camaroes Advogado: Jose Eduardo Adriano Maia (OAB:BA30648) Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328)
Exequente: Desenbahia Agência De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Terceiro
Interessado: Joao Antonio Signorelli Junior Terceiro
Interessado: Paulo Cesar De Camargo Pires Terceiro
Interessado: Reselena Ferreira Dos Santos Pires Terceiro
Interessado: Espolio De Antonio Jose De Barros Registrado(a) Civilmente Como Antonio Jose De Barros Terceiro
Interessado: Luiz Antonio De Almeida Barros Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0049818-45.1996.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: NORTEMAR S/A CULTIVO BENEFICIAMENTO E COM DE CAMAROES Cumpra-se o despacho anterior. Salvador, 23 de setembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0049818-45.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana