Execução de Título Extrajudicial 0500429-80.2016.8.05.0244 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500429-80.2016.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SHOPPING CENTER SENHOR DO BONFIM LTDA - ME Advogado(s): MARCELO SOUZA TEIXEIRA (OAB:BA34387) EXECUTADO: JOSE ANANIAS SANTANA RAMOS - ME Advogado(s): DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500429-80.2016.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos, etc. Diante da petição de ID 521922343, defiro o pedido de reexpedição de ofícios às credenciadoras de cartão de crédito (Cielo, Rede, GetNet, PagSeguro, etc.) para bloqueio de recebíveis em nome do executado. Determino à Secretaria que certifique eventuais diligências pendentes da decisão de ID 506980965 e promova o seu imediato cumprimento. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 12 de janeiro de 2026. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRAJuiz de Direito

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

13/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Publicação

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SHOPPING CENTER SENHOR DO BONFIM LTDA - ME Advogado(s): MARCELO SOUZA TEIXEIRA (OAB:BA34387) EXECUTADO: JOSE ANANIAS SANTANA RAMOS - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500429-80.2016.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Considerando as respostas aos ofícios, intime-se o exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 19 de setembro de 2025. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

25/09/2025, 00:00

Documentos

MANDADO

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SHOPPING CENTER SENHOR DO BONFIM LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ANANIAS SANTANA RAMOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail: [email protected] 0500429-80.2016.8.05.0244 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 09/05/2025 14:30, para audiência de conciliação a ser realizada na modalidade virtual, por meio do sistema Lifesize, atrevés do Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/9234199. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Deverão comparecer à solenidade Autor(a) e Réu, bem como, as testemunhas, que deverão ser carreadas pelas partes, independente de intimação. Caso entenda necessária esta, a parte deverá requerer a expedição de mandado de intimação com 10 dias de antecedência da audiência, presumindo-se a renúncia a essa produção de prova, a inércia da parte. As Partes deverão comparecer ao ato, acompanhados de seus advogados e testemunhas, importando a ausência da parte requerida em revelia e confissão quanto à matéria fática, e a da parte autora, em extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.478/1968. Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, na própria audiência, seguindo-se a instrução, tudo na forma do disposto nos art. 9º e 10 do mesmo dispositivo legal. Se for o caso, oficie-se a pessoa jurídica indicada como empregadora do demandado para que preste informações sobre a existência de relação de trabalho com o demandado e os valores de sua remuneração. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se. Cumpra-se. Senhor do Bonfim, 13 de março de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FERNANDO LANDULFO LUZ NETO Diretor de Secretaria

29/05/2025, 00:00

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Shopping Center Senhor Do Bonfim Ltda - Me Advogado: Wilson Fernandes De Almeida (OAB:BA8776) Advogado: Marcelo Souza Teixeira (OAB:BA34387) Executado: Jose Ananias Santana Ramos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500429-80.2016.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: SHOPPING CENTER SENHOR DO BONFIM LTDA - ME Advogado(s): WILSON FERNANDES DE ALMEIDA (OAB:BA8776), MARCELO SOUZA TEIXEIRA (OAB:BA34387) EXECUTADO: JOSE ANANIAS SANTANA RAMOS - ME Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0500429-80.2016.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial na qual a parte executada, devidamente citada, deixou de pagar o débito. Em petição de ID 386312109, a parte exequente formulou pedido de busca de ativos financeiros em nome dos executados, via SISBAJUD, ao tempo que pugna pelo bloqueio das vendas e ativos em máquinas de cartão de crédito de titularidade da executada. Relatado, decido. Analisando os cálculos apresentados pelo credor, observo que os mesmos apresentam respaldo nos autos, estando de acordo com o título executivo apresentado. Por sua vez, a parte devedora, intimada para pagamento ou impugnação dos cálculos, esta manteve-se inerte, ao mesmo tempo em que não pagou a dívida e nem nomeou bens à penhora, de sorte que se impõe o prosseguimento do presente feito. Ante o exposto, determino se proceda a penhora on-line de ativos financeiros em nome de JOSE ANANIAS SANTANA RAMOS - ME inscrito com CNPJ: 13.064.696/0001-61 através do Sistema SISBAJUD, observando-se o valor da execução, qual seja, R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais) Acaso procedido o bloqueio: a-) deverá ser imediatamente transferido ao Banco de Brasília, agência 0345, em conta vinculada ao processo; b-) se excessivo, determino o imediato desbloqueio do valor que superar aquele que determinei a constrição; c-) isto feito, o recibo de protocolamento de bloqueio de valores, servirá como "TERMO DE PENHORA", devendo ser intimado o executado para manifestação, em quinze dias, na forma do artigo 525, §11 do CPC. Defiro, ainda, que seja oficiada às operadoras de cartão de crédito VISA, MASTERCARD, ELO, HIPERCARD e AMERICAN EXPRESS para que proceda o imediato bloqueio de créditos em favor da parte executada, no importe de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Com a juntada de reposta, intime-se o exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. Senhor do Bonfim, 3 de agosto de 2023. Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Direito

19/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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