Procedimento Comum Cível 0506047-40.2018.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0506047-40.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Definitivo

14/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Dilean Messias Da Silva Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Interessado: Antonio Jose Da Conceicao Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0506047-40.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dissolução, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Pólo Ativo: INTERESSADO: DILEAN MESSIAS DA SILVA, ANTONIO JOSE DA CONCEICAO Pólo Passivo: INTERESSADO: DILEAN MESSIAS DA SILVA, ANTONIO JOSE DA CONCEICAOajuizou a presente ação. No curso do processo, a parte autora foi intimada para dar andamento ao feito, nos termos do despacho de (ID 465358658). O cartório certificou, no ID 481478037, que a parte autora manteve-se inerte. É o relatório. Decido. O processo está paralisado por tempo superior a 30 (trinta) dias, por inércia da parte requerente, que não promoveu os atos necessários ao seu regular andamento. Intimada por seu procurador e também pessoalmente para dar prosseguimento, na forma do que prescreve o art. 485, III e § 1º, do CPC, a parte autora deixou transcorrer o prazo que lhe foi concedido sem qualquer manifestação, de modo que a extinção é medida que se impõe. Veja-se, nesse sentido, a doutrina de Humberto Theodoro Junior: "Diante do sistema de impulso oficial do processo (art. 2º), o juiz não está jungido a aguardar a provocação do interessado para extinguir a relação processual abandonada pela parte. Verificada a paralisação por culpa dos litigantes, de ofício será determinada a intimação pessoal da parte (ou partes), na forma recomendada pelo § 1º do art. 485. E, não sanada a falta, decretará a extinção, mesmo sem postulação do interessado ou do Ministério Público." No mesmo sentido, verifica-se o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, evidenciado no seguinte acórdão que, embora proferido sob a égide do CPC/1973, aplica-se perfeitamente ao caso, pois trata de hipótese normativa mantida no atual Código de Processo Civil: Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Extinção do processo por abandono. Intimação pessoal da parte autora. Art. 267, III, § 1º, do CPC. Agravo desprovido. Tendo a parte autora sido intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do art. 267, III, § 1º, do CPC, não há óbice para a extinção do processo por abandono da causa. Precedentes. Agravo regimental desprovido. (STJ. AgRg no AREsp 671.718/RS – 3ª T. – Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze – j. em 18.06.2015 – DJe 26.06.2015) PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, III e § 1º, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ficando revogada, por consequência, eventual medida de tutela de urgência. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligências necessárias e oportuno arquivamento. ITABUNA, 14 de janeiro de 2025. SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 0506047-40.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc.

Expedição de documento (Sentença)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Dilean Messias Da Silva Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Interessado: Antonio Jose Da Conceicao Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0506047-40.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dissolução, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Pólo Ativo: INTERESSADO: DILEAN MESSIAS DA SILVA, ANTONIO JOSE DA CONCEICAO Pólo Passivo: INTERESSADO: DILEAN MESSIAS DA SILVA, ANTONIO JOSE DA CONCEICAOajuizou a presente ação. No curso do processo, a parte autora foi intimada para dar andamento ao feito, nos termos do despacho de (ID 465358658). O cartório certificou, no ID 481478037, que a parte autora manteve-se inerte. É o relatório. Decido. O processo está paralisado por tempo superior a 30 (trinta) dias, por inércia da parte requerente, que não promoveu os atos necessários ao seu regular andamento. Intimada por seu procurador e também pessoalmente para dar prosseguimento, na forma do que prescreve o art. 485, III e § 1º, do CPC, a parte autora deixou transcorrer o prazo que lhe foi concedido sem qualquer manifestação, de modo que a extinção é medida que se impõe. Veja-se, nesse sentido, a doutrina de Humberto Theodoro Junior: "Diante do sistema de impulso oficial do processo (art. 2º), o juiz não está jungido a aguardar a provocação do interessado para extinguir a relação processual abandonada pela parte. Verificada a paralisação por culpa dos litigantes, de ofício será determinada a intimação pessoal da parte (ou partes), na forma recomendada pelo § 1º do art. 485. E, não sanada a falta, decretará a extinção, mesmo sem postulação do interessado ou do Ministério Público." No mesmo sentido, verifica-se o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, evidenciado no seguinte acórdão que, embora proferido sob a égide do CPC/1973, aplica-se perfeitamente ao caso, pois trata de hipótese normativa mantida no atual Código de Processo Civil: Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Extinção do processo por abandono. Intimação pessoal da parte autora. Art. 267, III, § 1º, do CPC. Agravo desprovido. Tendo a parte autora sido intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do art. 267, III, § 1º, do CPC, não há óbice para a extinção do processo por abandono da causa. Precedentes. Agravo regimental desprovido. (STJ. AgRg no AREsp 671.718/RS – 3ª T. – Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze – j. em 18.06.2015 – DJe 26.06.2015) PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, III e § 1º, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ficando revogada, por consequência, eventual medida de tutela de urgência. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligências necessárias e oportuno arquivamento. ITABUNA, 14 de janeiro de 2025. SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 0506047-40.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Dilean Messias Da Silva Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Interessado: Antonio Jose Da Conceicao Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506047-40.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dissolução, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Pólo Ativo: INTERESSADO: DILEAN MESSIAS DA SILVA, ANTONIO JOSE DA CONCEICAO Pólo Passivo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0506047-40.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, satisfazendo a pendência processual, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, II, do CPC. Itabuna, 24 de setembro de 2024 JOABSON BARBOSA LIMA

16/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Dilean Messias Da Silva Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Interessado: Antonio Jose Da Conceicao Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0506047-40.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTERESSADO: DILEAN MESSIAS DA SILVA e outros Advogado(s): HELTON MAGALHAES SILVA registrado(a) civilmente como HELTON MAGALHAES SILVA (OAB:BA54798) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 0506047-40.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Initme-se a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito. ITABUNA/BA, 30 de abril de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Dilean Messias Da Silva Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Interessado: Antonio Jose Da Conceicao Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506047-40.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dissolução, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Pólo Ativo: INTERESSADO: DILEAN MESSIAS DA SILVA, ANTONIO JOSE DA CONCEICAO Pólo Passivo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0506047-40.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, satisfazendo a pendência processual, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, II, do CPC. Itabuna, 24 de setembro de 2024 JOABSON BARBOSA LIMA

27/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 00:00

Sentença

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Dilean Messias Da Silva Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Interessado: Antonio Jose Da Conceicao Advogado: Helton Magalhaes Silva (OAB:BA54798) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0506047-40.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dissolução, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Pólo Ativo: INTERESSADO: DILEAN MESSIAS DA SILVA, ANTONIO JOSE DA CONCEICAO Pólo Passivo: INTERESSADO: DILEAN MESSIAS DA SILVA, ANTONIO JOSE DA CONCEICAOajuizou a presente ação. No curso do processo, a parte autora foi intimada para dar andamento ao feito, nos termos do despacho de (ID 465358658). O cartório certificou, no ID 481478037, que a parte autora manteve-se inerte. É o relatório. Decido. O processo está paralisado por tempo superior a 30 (trinta) dias, por inércia da parte requerente, que não promoveu os atos necessários ao seu regular andamento. Intimada por seu procurador e também pessoalmente para dar prosseguimento, na forma do que prescreve o art. 485, III e § 1º, do CPC, a parte autora deixou transcorrer o prazo que lhe foi concedido sem qualquer manifestação, de modo que a extinção é medida que se impõe. Veja-se, nesse sentido, a doutrina de Humberto Theodoro Junior: "Diante do sistema de impulso oficial do processo (art. 2º), o juiz não está jungido a aguardar a provocação do interessado para extinguir a relação processual abandonada pela parte. Verificada a paralisação por culpa dos litigantes, de ofício será determinada a intimação pessoal da parte (ou partes), na forma recomendada pelo § 1º do art. 485. E, não sanada a falta, decretará a extinção, mesmo sem postulação do interessado ou do Ministério Público." No mesmo sentido, verifica-se o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, evidenciado no seguinte acórdão que, embora proferido sob a égide do CPC/1973, aplica-se perfeitamente ao caso, pois trata de hipótese normativa mantida no atual Código de Processo Civil: Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Extinção do processo por abandono. Intimação pessoal da parte autora. Art. 267, III, § 1º, do CPC. Agravo desprovido. Tendo a parte autora sido intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do art. 267, III, § 1º, do CPC, não há óbice para a extinção do processo por abandono da causa. Precedentes. Agravo regimental desprovido. (STJ. AgRg no AREsp 671.718/RS – 3ª T. – Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze – j. em 18.06.2015 – DJe 26.06.2015) PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, III e § 1º, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ficando revogada, por consequência, eventual medida de tutela de urgência. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligências necessárias e oportuno arquivamento. ITABUNA, 14 de janeiro de 2025. SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 0506047-40.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc.

31/01/2025, 00:00

20/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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