Procedimento Comum Cível 0507555-41.2017.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0507555-41.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:00

Definitivo

14/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0507555-41.2017.8.05.0150. RÉU: CARLOS HUMBERTO DE MELO e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos na instância superior, a fim de que requeiram no prazo de 5 (CINCO) dias o que entenderem de direito.Glenda Alcoforado Servidora Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Frede Brito De Andrade Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Apelado: Carlos Humberto De Melo Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Emiliavacca (OAB:BA33381-A) Advogado: Jonas Rosa Goncalves (OAB:BA34035-A) Apelado: Perfilex Participacoes Ltda Advogado: Jonas Rosa Goncalves (OAB:BA34035-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507555-41.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: FREDE BRITO DE ANDRADE Advogado(s): ALANO BERNARDES FRANK (OAB:BA15387-A) APELADO: CARLOS HUMBERTO DE MELO e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS GUIMARAES EMILIAVACCA (OAB:BA33381-A), JONAS ROSA GONCALVES (OAB:BA34035-A) RC11 DECISÃO Descumprido o quanto determinado no despacho ID 75718488, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 0507555-41.2017.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça indefiro o benefício da gratuidade da justiça a parte Apelante. Intime-se a parte Recorrente para comprovar o recolhimento das custas recursais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 99, §7º do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 31 de janeiro de 2025. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Frede Brito De Andrade Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Apelado: Carlos Humberto De Melo Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Emiliavacca (OAB:BA33381-A) Advogado: Jonas Rosa Goncalves (OAB:BA34035-A) Apelado: Perfilex Participacoes Ltda Advogado: Jonas Rosa Goncalves (OAB:BA34035-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507555-41.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: FREDE BRITO DE ANDRADE Advogado(s): ALANO BERNARDES FRANK (OAB:BA15387-A) APELADO: CARLOS HUMBERTO DE MELO e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS GUIMARAES EMILIAVACCA (OAB:BA33381-A), JONAS ROSA GONCALVES (OAB:BA34035-A) DESPACHO Tendo sido formulado o pedido de gratuidade de justiça pela parte recorrente, fica facultada a juntada de documentação complementar atualizada, no prazo de cinco dias, para efeito de apreciação do pedido. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 10 de janeiro de 2025. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0507555-41.2017.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

16/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 00:00

Outras Decisões

23/08/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Decisão

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

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