Agravo em Recurso Especial 8011286-49.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Autor

SIDNEI LIMA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FIALHO DUARTE

OAB/BA 23687·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Réu

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 17:20

Prejudicado o recurso de BANCO MÁXIMA S/A (Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025, 20:31

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/06/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2025, 22:50

16/06/2025, 17:20

Prejudicado o recurso de BANCO MÁXIMA S/A (Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025, 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 21/05/2025, para BANCO MÁXIMA S/A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/05/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2025

14/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501454852. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 11:54

-

•25/04/2025, 11:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/04/2025, 11:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2025, 11:53

-

•25/04/2025, 11:53

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•25/04/2025, 11:53

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•25/04/2025, 11:53

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•25/04/2025, 11:53