Execução Fiscal 8003101-69.2021.8.05.0126 - TJBA

Execução Fiscal 8003101-69.2021.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Expedição de documento (Edital)

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Dermival Costa Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003101-69.2021.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): EXECUTADO: e DERNIVAL COSTA SOUZA Advogado(s): DESPACHO DESPACHO/DECISÃO Visando melhor otimização do procedimento e com vistas ao princípio da razoável duração do processo, DETERMINO o seguinte: a) Deverá a Secretaria da Vara promover pesquisa do endereço mais atualizado do(a)(s) executado(a)(s), devendo utilizar os sistemas e plataformas disponíveis como SIEL, INFOJUD, SERASAJUD, entre outros; b) No caso em que o endereço do(a)(s) executado(a)(s) for (forem) diverso(s) daquele apontado na inicial e, havendo elementos suficientes para sua localização, EXPEÇA-SE imediato mandado para citação por oficial de justiça; c) Havendo coincidência dos endereços pesquisados com aquele indicado na inicial, no qual já se houve tentativa de prática de ato de comunicação processual, promover a citação por EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser observado o disposto no inciso IV¹ do art. 8º da Lei 6.830/80; d) REALIZADA a CITAÇÃO e transcorrido “in albis” o prazo para pagamento da dívida e não sendo GARANTIDA A EXECUÇÃO, seja depositando o valor da dívida, seja ofertando fiança bancária ou seguro garantia ou mesmo oferecendo bens à penhora, PROMOVER a penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, sendo, posteriormente, certificado nos autos o resultado da diligência; e) Não sendo possível o cumprimento das diligências acima, fazer conclusão dos autos com certidão informativa das providências adotadas. P. R. I. Itapetinga, Bahia, data e horário de registro no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8003101-69.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Dermival Costa Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003101-69.2021.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): EXECUTADO: e DERNIVAL COSTA SOUZA Advogado(s): DESPACHO DESPACHO/DECISÃO Visando melhor otimização do procedimento e com vistas ao princípio da razoável duração do processo, DETERMINO o seguinte: a) Deverá a Secretaria da Vara promover pesquisa do endereço mais atualizado do(a)(s) executado(a)(s), devendo utilizar os sistemas e plataformas disponíveis como SIEL, INFOJUD, SERASAJUD, entre outros; b) No caso em que o endereço do(a)(s) executado(a)(s) for (forem) diverso(s) daquele apontado na inicial e, havendo elementos suficientes para sua localização, EXPEÇA-SE imediato mandado para citação por oficial de justiça; c) Havendo coincidência dos endereços pesquisados com aquele indicado na inicial, no qual já se houve tentativa de prática de ato de comunicação processual, promover a citação por EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser observado o disposto no inciso IV¹ do art. 8º da Lei 6.830/80; d) REALIZADA a CITAÇÃO e transcorrido “in albis” o prazo para pagamento da dívida e não sendo GARANTIDA A EXECUÇÃO, seja depositando o valor da dívida, seja ofertando fiança bancária ou seguro garantia ou mesmo oferecendo bens à penhora, PROMOVER a penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, sendo, posteriormente, certificado nos autos o resultado da diligência; e) Não sendo possível o cumprimento das diligências acima, fazer conclusão dos autos com certidão informativa das providências adotadas. P. R. I. Itapetinga, Bahia, data e horário de registro no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8003101-69.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

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Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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