Execução Fiscal 8074959-21.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2019

Valor da Causa

R$ 107.199,88

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RETO HEFTI

CPF

Reu

Movimentações

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 13:35

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Decorrido prazo de RETO HEFTI em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Sentença em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reto Hefti Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8074959-21.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8074959-21.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:18

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:17

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/02/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 14:29

Todas as movimentações(52)

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 13:35

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Decorrido prazo de RETO HEFTI em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Sentença em 19/02/2024.

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 21:17

Sentença

•07/02/2024, 21:17

16/02/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reto Hefti Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8074959-21.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8074959-21.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:18

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:17

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/02/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:13

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 10:23

Mandado devolvido Negativamente

14/02/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 15:17

Expedição de decisão.

04/10/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 15:17

Conclusos para decisão

04/10/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2022, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2022 23:59.

27/05/2022, 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:36

Publicado Decisão em 18/04/2022.

19/04/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 23:47

Expedição de decisão.

12/04/2022, 23:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2022, 23:47

Conclusos para decisão

11/01/2022, 13:42

Decorrido prazo de RETO HEFTI em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de RETO HEFTI em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 01:26

Publicado Decisão em 04/05/2021.

07/05/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 21:07

Expedição de decisão.

30/04/2021, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 23:34

Expedição de despacho.

14/04/2021, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2021, 16:28

Conclusos para decisão

06/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2020 23:59:59.

06/12/2020, 22:17

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

12/05/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 14:50

Conclusos para decisão

19/03/2020, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 10:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

06/12/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 12:29

Conclusos para despacho

23/11/2019, 04:48

Distribuído por sorteio

23/11/2019, 04:48

Sentença

•07/02/2024, 21:17

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:23

Despacho

•04/10/2022, 15:17

Decisão

•12/04/2022, 23:47

Decisão

•30/04/2021, 23:34

Decisão

•14/04/2021, 16:28

Despacho

•12/05/2020, 14:50

Despacho de citação por AR Digital

•06/12/2019, 12:29