Execução Fiscal 0809203-42.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.464,28

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AUGUSTO ALEXANDRINO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AUGUSTO ALEXANDRINO DOS SANTOS FILHO em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:13

Publicado Sentença em 24/09/2024.

18/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:52

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:13

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:42

Expedição de sentença.

17/09/2024, 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Expedição de despacho.

28/08/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 20:07

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:05

Expedição de certidão.

27/08/2024, 14:56

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de AUGUSTO ALEXANDRINO DOS SANTOS FILHO em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:13

Publicado Sentença em 24/09/2024.

18/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:52

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:13

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 15:45

Sentença

•17/09/2024, 15:45

09/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:42

Expedição de sentença.

17/09/2024, 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Expedição de despacho.

28/08/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 20:07

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:05

Expedição de certidão.

27/08/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Augusto Alexandrino Dos Santos Filho Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809203-42.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:36

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:32

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:48

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 11:28

Conclusos para despacho

11/02/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 08:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Petição

12/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

21/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Petição

25/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2019, 00:00

Mero expediente

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

29/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/11/2017, 00:00

Despacho

•28/08/2024, 20:07

Despacho

•28/08/2024, 20:07

Despacho

•07/02/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:53

Despacho

•28/03/2023, 11:28

Decisão

•03/08/2022, 00:33

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:30

Despacho

•01/10/2019, 15:14

Despacho

•29/11/2017, 14:37