Execução Fiscal 8011544-77.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.251,89

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DJALMA FERREIRA LIMA FILHO

OAB/BA 57646·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 22:58

Publicado Decisão em 24/09/2024.

16/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:22

Mandado devolvido Positivamente

14/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/04/2026, 11:53

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:52

Juntada de mandado

23/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:53

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:56

Expedição de despacho.

16/12/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:56

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:56

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 22:58

Publicado Decisão em 24/09/2024.

16/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:22

Mandado devolvido Positivamente

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/04/2026, 11:53

Despacho

•16/12/2025, 17:56

14/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/04/2026, 11:53

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:52

Juntada de mandado

23/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:53

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:56

Expedição de despacho.

16/12/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:56

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:56

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

31/08/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 08:46

Expedição de decisão.

15/05/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:57

Juntada de certidão

10/01/2025, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:32

Expedição de decisão.

16/09/2024, 17:10

Expedição de sentença.

28/08/2024, 01:28

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024, 01:28

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:27

Expedição de sentença.

14/06/2024, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Publicado Sentença em 21/02/2024.

27/02/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

27/02/2024, 04:22

Conclusos para decisão

26/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 14:59

Comunicação eletrônica

19/02/2024, 15:45

Comunicação eletrônica

19/02/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/02/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:10

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/02/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:51

Expedição de decisão.

15/02/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Margarida Silva Lima Amorim Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011544-77.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8011544-77.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:29

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:29

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:29

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:49

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:49

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:59

Juntada de certidão

19/01/2024, 12:58

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/12/2023, 14:46

Conclusos para decisão

21/12/2023, 14:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/12/2023, 11:44

Proferido despacho

01/12/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 20:58

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 20:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:46

Despacho

•15/05/2025, 15:05

Decisão

•16/09/2024, 17:10

Decisão

•28/08/2024, 01:28

Despacho

•14/06/2024, 01:00

Sentença

•19/02/2024, 15:45

Sentença

•19/02/2024, 15:45

Sentença

•19/02/2024, 15:44

Despacho

•15/02/2024, 15:51

Decisão

•07/02/2024, 18:29

Decisão

•07/02/2024, 18:29

Decisão

•07/02/2024, 18:29

Todos os documentos(16)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/04/2026, 11:53

Despacho

•16/12/2025, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:46

Despacho

•15/05/2025, 15:05

Decisão

•16/09/2024, 17:10

Decisão

•28/08/2024, 01:28

Despacho

•14/06/2024, 01:00

Sentença

•19/02/2024, 15:45

Sentença

•19/02/2024, 15:45

Sentença

•19/02/2024, 15:44

Despacho

•15/02/2024, 15:51

Decisão

•07/02/2024, 18:29

Decisão

•07/02/2024, 18:29

Decisão

•07/02/2024, 18:29

Despacho de citação por AR Digital

•01/12/2023, 11:44