Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/06/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Cível
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO MAGALHAES CASTILHO
CPF
Autor
MANOEL GUIMARAES
Reu
Advogados / Representantes
ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA
OAB/BA 21415·CPF·Representa: Autor
JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES
OAB/BA 20840·CPF·Representa: Autor
WALTER MELO NASCIMENTO
OAB/BA 7659·CPF·Representa: Autor
MARCIO SALLES CAFEZEIRO
OAB/BA 21542·CPF·Representa: Autor
LUCAS PORCIUNCULA DOS SANTOS
OAB/BA 24973·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
15/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
22/04/2025, 00:00
Documento
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Exequente: Carlos Alberto Magalhaes Castilho Advogado: Walter Melo Nascimento (OAB:BA7659)
Executado: Manoel Guimaraes Registrado(a) Civilmente Como Manoel Guimaraes Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Advogado: Lucas Porciuncula Dos Santos (OAB:BA24973) Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415) Advogado: Raphael Velloso Borges (OAB:BA60372) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: "
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001410-12.2014.8.05.0124 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaparica Vistos etc.
Trata-se de movida por CARLOS ALBERTO MAGALHAES CASTILHO contra MANOEL GUIMARAES, todos qualificados na exordial. Juntou documentos. Deferida a gratuidade da justiça. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme verifica-se na certidão de ID Num. 461081633, o requerente veio a óbito, restando verificada, portanto, a perda do objeto.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do C.P.C, por ausência de interesse processual – utilidade de agir. Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa no PJE. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES JUÍZA DE DIREITO "
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Exequente: Carlos Alberto Magalhaes Castilho Advogado: Walter Melo Nascimento (OAB:BA7659)
Executado: Manoel Guimaraes Registrado(a) Civilmente Como Manoel Guimaraes Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Advogado: Lucas Porciuncula Dos Santos (OAB:BA24973) Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415) Advogado: Raphael Velloso Borges (OAB:BA60372) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: "
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001410-12.2014.8.05.0124 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaparica Vistos etc.
Trata-se de movida por CARLOS ALBERTO MAGALHAES CASTILHO contra MANOEL GUIMARAES, todos qualificados na exordial. Juntou documentos. Deferida a gratuidade da justiça. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme verifica-se na certidão de ID Num. 461081633, o requerente veio a óbito, restando verificada, portanto, a perda do objeto.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do C.P.C, por ausência de interesse processual – utilidade de agir. Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa no PJE. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES JUÍZA DE DIREITO "
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Carlos Alberto Magalhaes Castilho Advogado: Walter Melo Nascimento (OAB:BA7659)
Executado: Manoel Guimaraes Registrado(a) Civilmente Como Manoel Guimaraes Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Advogado: Lucas Porciuncula Dos Santos (OAB:BA24973) Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415) Advogado: Raphael Velloso Borges (OAB:BA60372) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001410-12.2014.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
AUTOR: CARLOS ALBERTO MAGALHAES CASTILHO Advogado(s): WALTER MELO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como WALTER MELO NASCIMENTO (OAB:BA7659)
EXECUTADO: MANOEL GUIMARAES registrado(a) civilmente como MANOEL GUIMARAES Advogado(s): JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES (OAB:BA20840), LUCAS PORCIUNCULA DOS SANTOS (OAB:BA24973), MARCIO SALLES CAFEZEIRO (OAB:BA21542), ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA (OAB:BA21415) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001410-12.2014.8.05.0124 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Última manifestação pela parte Autora e datada de 2017, vide ID nº 8920753.
Diante do exposto, considerando que os autos se encontram sem manifestação das partes há mais de 1 ano, intime-se a parte autora pessoalmente, bem como seu(sua) Advogado(a) pelo DJE para, no prazo de 5 dias, suprir a falta, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, II, parágrafo 1.º, do CPC. Publique-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
16/01/2025, 00:00
Ausência das condições da ação
11/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
27/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 00:00
Mandado
16/08/2024, 00:00
Documentos
Intimação
•24/03/2025, 00:00
Intimação
•18/03/2025, 00:00
Documento
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Exequente: Carlos Alberto Magalhaes Castilho Advogado: Walter Melo Nascimento (OAB:BA7659)
Executado: Manoel Guimaraes Registrado(a) Civilmente Como Manoel Guimaraes Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Advogado: Lucas Porciuncula Dos Santos (OAB:BA24973) Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415) Advogado: Raphael Velloso Borges (OAB:BA60372) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: "
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001410-12.2014.8.05.0124 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaparica Vistos etc.
Trata-se de movida por CARLOS ALBERTO MAGALHAES CASTILHO contra MANOEL GUIMARAES, todos qualificados na exordial. Juntou documentos. Deferida a gratuidade da justiça. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme verifica-se na certidão de ID Num. 461081633, o requerente veio a óbito, restando verificada, portanto, a perda do objeto.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do C.P.C, por ausência de interesse processual – utilidade de agir. Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa no PJE. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES JUÍZA DE DIREITO "
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Exequente: Carlos Alberto Magalhaes Castilho Advogado: Walter Melo Nascimento (OAB:BA7659)
Executado: Manoel Guimaraes Registrado(a) Civilmente Como Manoel Guimaraes Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Advogado: Lucas Porciuncula Dos Santos (OAB:BA24973) Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415) Advogado: Raphael Velloso Borges (OAB:BA60372) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: "
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001410-12.2014.8.05.0124 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaparica Vistos etc.
Trata-se de movida por CARLOS ALBERTO MAGALHAES CASTILHO contra MANOEL GUIMARAES, todos qualificados na exordial. Juntou documentos. Deferida a gratuidade da justiça. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme verifica-se na certidão de ID Num. 461081633, o requerente veio a óbito, restando verificada, portanto, a perda do objeto.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do C.P.C, por ausência de interesse processual – utilidade de agir. Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa no PJE. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES JUÍZA DE DIREITO "
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Carlos Alberto Magalhaes Castilho Advogado: Walter Melo Nascimento (OAB:BA7659)
Executado: Manoel Guimaraes Registrado(a) Civilmente Como Manoel Guimaraes Advogado: Joao Paulo Mesquita Teixeira Gomes (OAB:BA20840) Advogado: Lucas Porciuncula Dos Santos (OAB:BA24973) Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415) Advogado: Raphael Velloso Borges (OAB:BA60372) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001410-12.2014.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
AUTOR: CARLOS ALBERTO MAGALHAES CASTILHO Advogado(s): WALTER MELO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como WALTER MELO NASCIMENTO (OAB:BA7659)
EXECUTADO: MANOEL GUIMARAES registrado(a) civilmente como MANOEL GUIMARAES Advogado(s): JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES (OAB:BA20840), LUCAS PORCIUNCULA DOS SANTOS (OAB:BA24973), MARCIO SALLES CAFEZEIRO (OAB:BA21542), ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA (OAB:BA21415) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001410-12.2014.8.05.0124 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Última manifestação pela parte Autora e datada de 2017, vide ID nº 8920753.
Diante do exposto, considerando que os autos se encontram sem manifestação das partes há mais de 1 ano, intime-se a parte autora pessoalmente, bem como seu(sua) Advogado(a) pelo DJE para, no prazo de 5 dias, suprir a falta, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, II, parágrafo 1.º, do CPC. Publique-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito