Execução de Título Extrajudicial 0001492-29.2009.8.05.0153 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0001492-29.2009.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Definitivo

26/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: A L Aragao - Me Exequente: Dakota Nordeste S/a Advogado: Karine Jung Guimaraes (OAB:RS90175) Exequente: Mississipi Industria De Calcados S/a Advogado: Karine Jung Guimaraes (OAB:RS90175) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Requerente: DAKOTA NORDESTE S/A e outros Requerido: A L ARAGAO - ME Ato ordinatório De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, uso deste expediente para, de acordo com PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 LXV, intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Prazo, 15 dias. Livramento de Nossa Senhora,24 de janeiro de 2025. MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM De Ordem da Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001492-29.2009.8.05.0153 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: A L Aragao - Me Exequente: Dakota Nordeste S/a Advogado: Karine Jung Guimaraes (OAB:RS90175) Exequente: Mississipi Industria De Calcados S/a Advogado: Karine Jung Guimaraes (OAB:RS90175) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0001492-29.2009.8.05.0153 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001492-29.2009.8.05.0153 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Defiro o requerido em ID. 467972938. Intime-se a requerente para que, no prazo de 05 dias, recolha as custas processuais. Recolhidas as custas, expeça-se Certidão de Objeto e Pé. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

29/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: A L Aragao - Me Exequente: Dakota Nordeste S/a Advogado: Karine Jung Guimaraes (OAB:RS90175) Exequente: Mississipi Industria De Calcados S/a Advogado: Karine Jung Guimaraes (OAB:RS90175) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0001492-29.2009.8.05.0153 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001492-29.2009.8.05.0153 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Defiro o requerido em ID. 467972938. Intime-se a requerente para que, no prazo de 05 dias, recolha as custas processuais. Recolhidas as custas, expeça-se Certidão de Objeto e Pé. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: A L Aragao - Me Exequente: Dakota Nordeste S/a Advogado: Karine Jung Guimaraes (OAB:RS90175) Exequente: Mississipi Industria De Calcados S/a Advogado: Karine Jung Guimaraes (OAB:RS90175) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0001492-29.2009.8.05.0153 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001492-29.2009.8.05.0153 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de demanda na qual a parte exequente requereu, antes da citação, a desistência da ação. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, VIII, do CPC que “[o] juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação”. A desistência da ação é ato unilateral da parte autora, pelo qual abre mão do processo como meio de solução do litígio, podendo ser apresentada, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 485 do CPC, até a sentença e independendo do consentimento do réu antes do oferecimento da resposta da parte demandada. Portanto, tendo a parte autora desistido da presente ação antes da citação, é imperativa a extinção do processo nos termos requeridos. CONCLUSÃO Ante o exposto, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte exequente. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e inexistindo necessidade de novas providências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

13/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•29/01/2025, 00:00

Intimação

•29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: A L Aragao - Me Exequente: Dakota Nordeste S/a Advogado: Karine Jung Guimaraes (OAB:RS90175) Exequente: Mississipi Industria De Calcados S/a Advogado: Karine Jung Guimaraes (OAB:RS90175) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0001492-29.2009.8.05.0153 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001492-29.2009.8.05.0153 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de demanda na qual a parte exequente requereu, antes da citação, a desistência da ação. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, VIII, do CPC que “[o] juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação”. A desistência da ação é ato unilateral da parte autora, pelo qual abre mão do processo como meio de solução do litígio, podendo ser apresentada, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 485 do CPC, até a sentença e independendo do consentimento do réu antes do oferecimento da resposta da parte demandada. Portanto, tendo a parte autora desistido da presente ação antes da citação, é imperativa a extinção do processo nos termos requeridos. CONCLUSÃO Ante o exposto, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte exequente. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e inexistindo necessidade de novas providências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

16/01/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para despacho)

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