Procedimento Comum Cível 0006082-34.2011.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0006082-34.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: PAULO DE TARSO SANTOS PINHEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, conforme demonstrativo de débito e DAJE anexos, sob pena de ser encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Ilhéus - BA, 5 de março de 2026. Diego Alves Maradei Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Avenida João Hygino Filho - S/N - Bairro Jardim Atlântico - Rodovia Ilhéus-Olivença - CEP: 45.655.120 - Ilhéus - Bahia. Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0006082-34.2011.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Expropriação de Bens] Autor (a): C&S - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME e outros (2)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: C&S - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (OAB:BA21939), LUCAS LOPES MENEZES (OAB:BA25980) EXECUTADO: PAULO DE TARSO SANTOS PINHEIRO Advogado(s): CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (OAB:BA28993) DESPACHO Devidamente certificado o trânsito em julgado nas certidões de ID 531502712 e 531502716, resta dirimida qualquer dúvida sobre o assunto. Assim, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias. Se houver requerimentos, nova conclusão. Caso contrário, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006082-34.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MAURICIO DANEU CARDOSO E SILVA e outros (2) Advogado(s): LUCAS LOPES MENEZES (OAB:BA25980-A), JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (OAB:BA21939-A) APELADO: PAULO DE TARSO SANTOS PINHEIRO Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865-A), CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (OAB:BA28993-A), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB:BA24720-A), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB:BA49854-A), MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA (OAB:BA40321-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006082-34.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos. Do exame dos autos observa-se o julgamento conjunto do presente recurso com aqueles constantes dos autos 0006408-91.2011.8.05.0103 e 0302280-81.2013.8.05.0103 (ID 34385037). Ademais, verifica-se ainda que, com relação a este último, resta pendente a apreciação de Recurso Especial que, em tese, tornaria possível a modificação da decisão colegiada aqui proferida. Diante disto, determino que o presente feito aguarde em Secretaria, retornando conclusos após haver nos autos a informação do julgamento daquele Recurso Especial. Publique-se. Intime-se. Salvador, 18 de novembro de 2025. Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de Segundo Grau - Relator

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mauricio Daneu Cardoso E Silva Apelante: Claudia Couto Briglia Cardoso Apelante: C&s - Empreendimentos Hoteleiros Ltda - Me Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980-A) Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939-A) Apelado: Paulo De Tarso Santos Pinheiro Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865-A) Advogado: Carlos Alberto Jezler Junior (OAB:BA28993-A) Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720-A) Advogado: Pablo Filipe Neves Prado (OAB:BA49854-A) Advogado: Morgana Rodrigues Cortes Correia (OAB:BA40321-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível 04 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006082-34.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MAURICIO DANEU CARDOSO E SILVA e outros (2) Advogado(s): LUCAS LOPES MENEZES (OAB:BA25980-A), JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA registrado(a) civilmente como JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (OAB:BA21939-A) APELADO: PAULO DE TARSO SANTOS PINHEIRO Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865-A), CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (OAB:BA28993-A), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB:BA24720-A), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB:BA49854-A), MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA (OAB:BA40321-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 DESPACHO 0006082-34.2011.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos etc. Considerando o teor da petição ID 43216257 - que noticia suposto equívoco praticado por aquele Órgão, retornem os autos à Secretaria para certificar se houve o trânsito em julgado do Acórdão. Após, retornem-me conclusos. Cumpra-se. Salvador, 12 de janeiro de 2025 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator

16/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:00

Publicação

24/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 00:00

(outros motivos)

15/09/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

(outros motivos)

Todas as movimentações(62)