Execução Fiscal 0808852-69.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/11/2017
Valor da Causa
R$ 1.535,49
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 14:15
Juntada de Petição de #Não preenchido#
07/04/2026, 14:15
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MAURINA GOMES MACHADO
CPF
779.***.***-68
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 03:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 03:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 03:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2026, 21:50
Expedição de decisão.
20/02/2026, 21:50
Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:43
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2025, 22:26
Expedição de despacho.
09/11/2025, 22:26
Conclusos para decisão
04/11/2025, 22:15
Juntada de certidão
04/11/2025, 22:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.
18/07/2025, 22:44
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 14:07
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 14:15
Juntada de Petição de #Não preenchido#
07/04/2026, 14:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 03:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 03:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 03:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2026, 21:50
Expedição de decisão.
20/02/2026, 21:50
Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:43
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2025, 22:26
Expedição de despacho.
09/11/2025, 22:26
Conclusos para decisão
04/11/2025, 22:15
Juntada de certidão
04/11/2025, 22:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.
18/07/2025, 22:44
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 14:07
Recebidos os autos
17/06/2025, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 14:51
Juntada de certidão dd2g
17/06/2025, 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2025, 15:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 07:50
Expedição de despacho.
06/03/2025, 22:07
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025, 22:07
Conclusos para decisão
26/02/2025, 10:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 01:07
Juntada de certidão
26/11/2024, 14:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 05:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:22
Expedição de sentença.
18/09/2024, 21:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2024, 21:08
Conclusos para decisão
13/09/2024, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024, 22:42
Expedição de despacho.
28/08/2024, 22:42
Conclusos para decisão
28/08/2024, 18:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.
06/04/2024, 18:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024, 18:37
Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024, 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024, 19:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maurina Gomes Machado Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email:
[email protected]
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0808852-69.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/02/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 22:36
Expedição de despacho.
07/02/2024, 22:36
Conclusos para decisão
26/01/2024, 14:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023, 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 21:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 20:18
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 10:56
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 13:40
Expedição de despacho.
05/05/2023, 10:41
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023, 10:41
Conclusos para despacho
16/01/2023, 13:43
Expedição de Outros documentos.
22/10/2022, 06:53
Expedição de Outros documentos.
22/10/2022, 06:53
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento
23/09/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
25/04/2022, 00:00
Concluso para Despacho
10/02/2022, 00:00
Expedição de documento
23/11/2021, 00:00
Petição
12/02/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
10/12/2020, 00:00
Expedição de Certidão
10/12/2020, 00:00
Expedição de Certidão
21/08/2020, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/11/2019, 00:00
Expedição de Certidão
21/08/2019, 00:00
Expedição de Certidão
21/08/2019, 00:00
Expedição de Ofício
20/08/2019, 00:00
Mero expediente
28/02/2019, 00:00
Concluso para Despacho
12/02/2019, 00:00
Expedição de Carta
02/12/2018, 00:00
Concluso para Despacho
27/11/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
27/11/2017, 00:00
Mero expediente
27/11/2017, 00:00
Documentos
Decisão
•
20/02/2026, 21:50
Despacho
•
09/11/2025, 22:26
Despacho
•
09/11/2025, 22:26
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 14:07
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 14:07
Decisão
•
23/04/2025, 17:08
Decisão
•
23/04/2025, 16:09
Despacho
•
06/03/2025, 22:07
Despacho
•
06/03/2025, 22:07
Sentença
•
18/09/2024, 21:08
Sentença
•
18/09/2024, 21:08
Despacho
•
28/08/2024, 22:42
Despacho
•
28/08/2024, 22:42
Despacho
•
07/02/2024, 22:36
Ato Ordinatório
•
24/10/2023, 10:56
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão
•
20/02/2026, 21:50
Despacho
•
09/11/2025, 22:26
Despacho
•
09/11/2025, 22:26
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 14:07
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 14:07
Decisão
•
23/04/2025, 17:08
Decisão
•
23/04/2025, 16:09
Despacho
•
06/03/2025, 22:07
Despacho
•
06/03/2025, 22:07
Sentença
•
18/09/2024, 21:08
Sentença
•
18/09/2024, 21:08
Despacho
•
28/08/2024, 22:42
Despacho
•
28/08/2024, 22:42
Despacho
•
07/02/2024, 22:36
Ato Ordinatório
•
24/10/2023, 10:56
Ato Ordinatório
•
19/07/2023, 13:40
Despacho
•
05/05/2023, 10:41
Decisão
•
25/04/2022, 11:31
Ato Ordinatório
•
10/12/2020, 18:00
Despacho
•
28/02/2019, 21:10
Despacho
•
27/11/2017, 15:03