Execução Fiscal 0795181-18.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0795181-18.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Soc Aux Ben G Civil e Bah Advogado(s): DESPACHO Reitere-se a intimação do exequente acerca do despacho de ID.523699628. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, fica, desde já, determinada a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de março de 2026. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795181-18.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Publicação

19/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Soc Aux Ben G Civil e Bah Advogado(s): DESPACHO Diante da ausência de manifestação (ID 446258675), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795181-18.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR intime-se o exequente para informar se possui interesse no prosseguimento do feito e se o crédito exequendo permanece em aberto. Em caso positivo, deverá juntar demonstrativo atualizado do débito, indicar o endereço atual da parte executada, se necessário, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto à decisão de ID 286015308, em razão do extenso lapso temporal decorrido, e a fim de evitar medidas inócuas, faz-se necessário confirmar se o imóvel ainda pertence à parte executada e em quais condições se encontra. Assim, intime-se o exequente para que, no mesmo prazo, apresente documentos idôneos que comprovem a titularidade do bem. Intime-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Soc Aux Ben G Civil e Bah Advogado(s): DESPACHO Diante da ausência de manifestação (ID 446258675), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795181-18.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR intime-se o exequente para informar se possui interesse no prosseguimento do feito e se o crédito exequendo permanece em aberto. Em caso positivo, deverá juntar demonstrativo atualizado do débito, indicar o endereço atual da parte executada, se necessário, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto à decisão de ID 286015308, em razão do extenso lapso temporal decorrido, e a fim de evitar medidas inócuas, faz-se necessário confirmar se o imóvel ainda pertence à parte executada e em quais condições se encontra. Assim, intime-se o exequente para que, no mesmo prazo, apresente documentos idôneos que comprovem a titularidade do bem. Intime-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Soc Aux Ben G Civil E Bah Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795181-18.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Soc Aux Ben G Civil e Bah Advogado(s): DESPACHO Ao cartório, para providências. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0795181-18.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Documentos

•17/03/2026, 00:00