Reclamação 8000660-47.2017.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Cíveis Reunidas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Cíveis Reunidas 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Cíveis Reunidas 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LOJA DO BEBE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

CIA DO BEBE

Terceiro

RODRIGO BRITO DA NOVA

Reu

05 TURMA RECURSAL CIVEL DO COLEGIO RECURSAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO

OAB/BA 3632·CPF·Representa: Réu

BETHA BRITO NOVA

OAB/BA 17391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2024.

17/02/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 06:24

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 04:13

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 11:19

Baixa Definitiva

15/02/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Cíveis Reunidas INTIMAÇÃO 8000660-47.2017.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Loja Do Bebe Produtos Infantis Eireli - Me Advogado: Rafael Vieira De Oliveira (OAB:SP305375) Reclamado: 05ª Turma Recursal Cível Do Colégio Recursal Reclamado: Rodrigo Brito Da Nova Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632-A) Advogado: Betha Brito Nova (OAB:BA17391-A) Intimação: PODER J

09/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:07

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2023, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Cíveis Reunidas

11/07/2023, 10:16

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0142960-3)

04/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO DA NOVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de LOJA DO BEBE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

23/03/2023, 01:17

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 19/02/2024.

17/02/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 06:24

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 04:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 09:07

Despacho

•17/03/2023, 10:40

15/02/2024, 11:19

Baixa Definitiva

15/02/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Cíveis Reunidas INTIMAÇÃO 8000660-47.2017.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Loja Do Bebe Produtos Infantis Eireli - Me Advogado: Rafael Vieira De Oliveira (OAB:SP305375) Reclamado: 05ª Turma Recursal Cível Do Colégio Recursal Reclamado: Rodrigo Brito Da Nova Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632-A) Advogado: Betha Brito Nova (OAB:BA17391-A) Intimação: PODER J

09/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:07

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2023, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Cíveis Reunidas

11/07/2023, 10:16

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0142960-3)

04/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO DA NOVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de LOJA DO BEBE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

23/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

23/03/2023, 01:17

Publicado Despacho em 20/03/2023.

23/03/2023, 01:17

Expedição de despacho.

17/03/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:36

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2023, 19:21

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

03/03/2023, 01:05

Publicado Intimação em 28/02/2023.

03/03/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 06:47

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO DA NOVA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:55

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/02/2023, 12:52

Publicado Decisão em 14/12/2022.

31/12/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 03:46

Juntada de certidão

19/12/2022, 08:32

Expedição de decisão.

13/12/2022, 09:19

Recurso Especial não admitido

12/12/2022, 15:03

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2022, 17:31

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2022, 22:28

Publicado Intimação em 05/04/2022.

06/04/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/03/2022, 05:33

Juntada de certidão

22/03/2022, 05:32

Decorrido prazo de LOJA DO BEBE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:46

Decorrido prazo de LOJA DO BEBE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - ME em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:15

Decorrido prazo de 05ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:15

Publicado Despacho em 18/08/2021.

19/08/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:53

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2021, 07:29

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

14/09/2020, 20:16

Decorrido prazo de LOJA DO BEBE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - ME em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:00

Decorrido prazo de 05ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:07

Decorrido prazo de LOJA DO BEBE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - ME em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:07

Publicado Despacho em 08/06/2020.

09/06/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 09:40

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2020, 15:48

Decorrido prazo de 05ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:13

Decorrido prazo de LOJA DO BEBE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - ME em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 11:34

Juntada de certidão

05/09/2019, 09:06

Publicado Despacho em 30/08/2019.

30/08/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2018, 14:49

Decorrido prazo de LOJA DO BEBE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - ME em 13/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 00:33

Decorrido prazo de 05ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 00:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2018, 14:58

Publicado Decisão em 16/07/2018.

16/07/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2018, 00:02

Juntada de certidão

13/07/2018, 11:23

Não recebido o recurso de LOJA DO BEBE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - ME - CNPJ: 15.823.001/0001-03 (RECLAMANTE).

12/07/2018, 15:56

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2017, 08:56

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 08:56

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 08:33

Despacho

•15/03/2023, 14:36

Decisão

•13/12/2022, 09:19

Decisão

•12/12/2022, 15:03

Despacho

•16/08/2021, 18:59

Despacho

•16/08/2021, 14:53

Despacho

•05/06/2020, 09:40

Despacho

•27/08/2019, 17:19

Decisão

•12/07/2018, 15:56

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/10/2023, 09:07

Despacho

•17/03/2023, 10:40

Despacho

•15/03/2023, 14:36

Decisão

•13/12/2022, 09:19

Decisão

•12/12/2022, 15:03

Despacho

•16/08/2021, 18:59

Despacho

•16/08/2021, 14:53

Despacho

•05/06/2020, 09:40

Despacho

•27/08/2019, 17:19

Decisão

•12/07/2018, 15:56

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33

Outros documentos

•04/12/2017, 08:33