Habeas Data Cível 8000779-96.2019.8.05.0239 - TJBA

Habeas Data Cível 8000779-96.2019.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Andre Harrisson Ferreira De Albuquerque Advogado: Adriana Goncalves Cardoso (OAB:BA45355) Impetrado: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Impetrado: Secretario De Saude Do Município De São Sebastiao Do Passe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: HABEAS DATA CÍVEL n. 8000779-96.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ IMPETRANTE: ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE Advogado(s): ADRIANA GONCALVES CARDOSO (OAB:BA45355) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros Advogado(s): D E S P A C H O Vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC/15. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000779-96.2019.8.05.0239 Habeas Data Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•31/01/2025, 00:00

Intimação

•16/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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