Agravo Interno Cível 8036901-73.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.903,19

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

CARLOS OYAMA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAULO SENA DE JESUS

OAB/BA 34162·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

CARLOS OYAMA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

CARLA ROSSANA SARTORI

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARLA ROSSANA SARTORI em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS OYAMA NETO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de CARLA ROSSANA SARTORI em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:01

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 10:26

Baixa Definitiva

17/10/2024, 10:26

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:25

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:12

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:09

Homologada a Desistência do Recurso

14/10/2024, 23:18

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/10/2024, 12:43

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:17

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:40

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de CARLA ROSSANA SARTORI em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS OYAMA NETO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de CARLA ROSSANA SARTORI em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:01

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 10:26

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 15:37

Decisão

•14/10/2024, 23:18

17/10/2024, 10:26

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:25

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:12

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:09

Homologada a Desistência do Recurso

14/10/2024, 23:18

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/10/2024, 12:43

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:17

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de CARLA ROSSANA SARTORI em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS OYAMA NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:12

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:15

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 05:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/08/2024, 15:01

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de CARLOS OYAMA NETO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:31

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:40

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 10:25

Juntada de certidão

17/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024, 17:56

Distribuído por dependência

10/07/2024, 17:56

Despacho

•04/10/2024, 17:43

Despacho

•04/10/2024, 16:54

Despacho

•12/08/2024, 13:27

Despacho

•10/08/2024, 01:29

Despacho

•16/07/2024, 13:30

Despacho

•16/07/2024, 00:09

Outros documentos

•10/07/2024, 17:56

Outros documentos

•10/07/2024, 17:56

Outros documentos

•10/07/2024, 17:56

Outros documentos

•10/07/2024, 17:56

Outros documentos

•10/07/2024, 17:56