Embargos de Declaração Cível 8037053-29.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 137.252,71

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EMTRAM

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EMTRAM

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 15:31

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:31

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:12

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:45

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 18:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

10/11/2023, 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

09/11/2023, 21:28

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:06

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 15:31

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:31

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 21:28

Despacho

•06/03/2023, 14:25

14/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:12

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:45

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 18:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

10/11/2023, 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

09/11/2023, 21:28

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:06

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:27

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

19/10/2023, 14:57

Solicitado dia de julgamento

09/10/2023, 11:32

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2023, 12:35

Processo Reativado

31/08/2023, 12:35

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 16:21

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

08/03/2023, 01:04

Publicado Despacho em 07/03/2023.

08/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:09

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2023, 17:05

Distribuído por dependência

28/02/2023, 17:05

Despacho

•06/03/2023, 11:09