Procedimento Comum Cível 0004396-98.2012.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0004396-98.2012.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

24/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARCELO PEREIRA NUNES Advogado(s): GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA26870), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA registrado(a) civilmente como RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB:BA42118) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a apresentação do laudo pericial ao ID. 538790615, intimem-se as partes, por seus advogados, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado em ID. 232635895. Expedientes necessários. Cumpra-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, certifique-se nos autos e retornem-me conclusos. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004396-98.2012.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARCELO PEREIRA NUNES Advogado(s): GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA26870), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA registrado(a) civilmente como RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB:BA42118) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a apresentação do laudo pericial ao ID. 538790615, intimem-se as partes, por seus advogados, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado em ID. 232635895. Expedientes necessários. Cumpra-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, certifique-se nos autos e retornem-me conclusos. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004396-98.2012.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARCELO PEREIRA NUNES Advogado(s): GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA26870), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA registrado(a) civilmente como RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB:BA42118) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a apresentação do laudo pericial ao ID. 538790615, intimem-se as partes, por seus advogados, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado em ID. 232635895. Expedientes necessários. Cumpra-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, certifique-se nos autos e retornem-me conclusos. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004396-98.2012.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARCELO PEREIRA NUNES Advogado(s): GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA26870), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA registrado(a) civilmente como RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB:BA42118) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a apresentação do laudo pericial ao ID. 538790615, intimem-se as partes, por seus advogados, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado em ID. 232635895. Expedientes necessários. Cumpra-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, certifique-se nos autos e retornem-me conclusos. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004396-98.2012.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

09/02/2026, 00:00

Documentos

•09/03/2026, 00:00