Embargos à Execução 0304320-93.2015.8.05.0126 - TJBA

Embargos à Execução 0304320-93.2015.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BATISTA JOSE XAVIER Advogado(s): ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (OAB:BA20381) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0304320-93.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Trata-se de embargos à execução opostos por BATISTA JOSÉ XAVIER, devidamente qualificado nos autos, em face do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Juntou procuração e documentos pertinentes. Logo após o ajuizamento da demanda, foi proferida decisão suspendendo o feito, conforme id. 319595105. Intimado, o embargante, por meio da petição de id. 319595269, pugnou pela extinção do feito em razão da liquidação da dívida nos autos do processo principal. É o relatório. DECIDO. A ação versa sobre embargos à execução. Antes de ser determinada a intimação da parte embargada, o feito foi suspenso por decisão proferida em id. 308739731. Posteriormente, ambas as partes requereram a extinção dos embargos, em razão da liquidação da dívida nos autos do processo principal. A liquidação da dívida que ensejou a propositura da ação acarreta a perda do objeto dos embargos que pretendia resistir àquela. Ante o exposto, JULGO EXTINTO os embargos à execução, em razão da perda do objeto. Sem custas. Sem condenação em honorários, posto que, sequer houve impugnação nos autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BATISTA JOSE XAVIER Advogado(s): ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (OAB:BA20381) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0304320-93.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Batista Jose Xavier Advogado: Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa (OAB:BA20381) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0304320-93.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA EMBARGANTE: BATISTA JOSE XAVIER Advogado(s): ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (OAB:BA20381) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0304320-93.2015.8.05.0126 Embargos À Execução Jurisdição: Itapetinga

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Batista Jose Xavier Advogado: Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa (OAB:BA20381) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0304320-93.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA EMBARGANTE: BATISTA JOSE XAVIER Advogado(s): ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (OAB:BA20381) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0304320-93.2015.8.05.0126 Embargos À Execução Jurisdição: Itapetinga

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Batista Jose Xavier Advogado: Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa (OAB:BA20381) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0304320-93.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA EMBARGANTE: BATISTA JOSE XAVIER Advogado(s): ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (OAB:BA20381) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0304320-93.2015.8.05.0126 Embargos À Execução Jurisdição: Itapetinga

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

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