Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/02/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Empresarial
Partes do Processo
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS
Autor
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS
Reu
Advogados / Representantes
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
OAB/BA 22627·CPF·Representa: Autor
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR
OAB/BA 32788·CPF·Representa: Autor
JESSICA CAROLINE SILVA FRANCA
OAB/SE 12299·CPF·Representa: Autor
RENATO BASTOS BRITO
OAB/BA 19746·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO
OAB/BA 24176·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
17/04/2026, 00:00
Publicação
01/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:00
Publicação
24/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:00
Definitivo
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176)
Executado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0318613-26.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB:BA24176)
EXECUTADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Advogado(s): MONICA DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA20547), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR registrado(a) civilmente como WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788), JESSICA CAROLINE SILVA FRANCA (OAB:SE12299), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746) DESPACHO Considerando que os presentes autos não comportam a discussão sobre a concursalidade ou extraconcursalidade do crédito, bem como que a matéria de cálculos é passível de revisão em sede incidente específico, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, arquivando-se após. I. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de janeiro de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0318613-26.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176)
Executado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Despacho: Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0318613-26.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA
EXECUTADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA DESPACHO Concedo o prazo de 10 dias para que a parte requerente supra a irregularidade apontada. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0318613-26.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
16/01/2025, 00:00
Arquivamento
13/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•27/01/2025, 00:00
Despacho
•16/01/2025, 00:00
Definitivo
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176)
Executado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0318613-26.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB:BA24176)
EXECUTADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Advogado(s): MONICA DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA20547), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR registrado(a) civilmente como WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788), JESSICA CAROLINE SILVA FRANCA (OAB:SE12299), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746) DESPACHO Considerando que os presentes autos não comportam a discussão sobre a concursalidade ou extraconcursalidade do crédito, bem como que a matéria de cálculos é passível de revisão em sede incidente específico, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, arquivando-se após. I. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de janeiro de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0318613-26.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176)
Executado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Despacho: Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0318613-26.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA
EXECUTADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA DESPACHO Concedo o prazo de 10 dias para que a parte requerente supra a irregularidade apontada. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0318613-26.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
16/01/2025, 00:00
Arquivamento
13/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 00:00
Publicação
17/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 00:00
Mero expediente
09/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 00:00
Mero expediente
29/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:00
Mero expediente
29/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
24/07/2024, 00:00
Mero expediente
17/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 00:00
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)