Execução de Alimentos 0523207-31.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução de Alimentos 0523207-31.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Publicação

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Rene da Silva Santos de Jesus Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO JORGE DE JESUS Advogado(s): ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991) DECISÃO Protocolizada minuta de bloqueio de valores, via SISBAJUD (teimosinha), nesta data. Junte-se oportunamente a resposta. Formalizada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0523207-31.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR intime-se imediatamente o executado através de seu advogado ou pessoalmente na hipótese de não ter advogado constituído nos autos. Incumbe ao executado, no prazo de cinco dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do Código de processo civil). Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, hipótese em que o valor bloqueado será transferido para conta judicial e expedido alvará. Salvador- BA, datado e assinado eletronicamente. Cristiane Cunha Fernandes Juíza de Direito V.G

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Rene da Silva Santos de Jesus Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO JORGE DE JESUS Advogado(s): ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991) DECISÃO Protocolizada minuta de bloqueio de valores, via SISBAJUD (teimosinha), nesta data. Junte-se oportunamente a resposta. Formalizada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0523207-31.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR intime-se imediatamente o executado através de seu advogado ou pessoalmente na hipótese de não ter advogado constituído nos autos. Incumbe ao executado, no prazo de cinco dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do Código de processo civil). Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, hipótese em que o valor bloqueado será transferido para conta judicial e expedido alvará. Salvador- BA, datado e assinado eletronicamente. Cristiane Cunha Fernandes Juíza de Direito V.G

04/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rene Da Silva Santos De Jesus Executado: Antonio Jorge De Jesus Advogado: Andre Luis Conceicao Damasceno (OAB:BA34991) Terceiro Interessado: Divimarques Da Silva Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0523207-31.2015.8.05.0001 ACIONANTE: EXEQUENTE: RENE DA SILVA SANTOS DE JESUS ACIONADO: EXECUTADO: ANTONIO JORGE DE JESUS SENTENÇA RENÊ DA SILVA SANTOS DE JESUS, qualificado nos autos por intermédio da Defensoria, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de ANTONIO JORGE DE JESUS, igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos expostos na peça vestibular. As partes informaram a homologação do acordo, nos autos de execução de alimentos nº 0520650-66.2018.8.05.0001, o qual abrangeu o valor do débito destes autos. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0523207-31.2015.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de extinção da Execução em virtude do pagamento da dívida efetuado pelo Executado, a teor do art. 924, inciso II, do CPC, in verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita;" Ante o exposto, considerando que o Devedor satisfez a obrigação em causa, DECLARO EXTINTA a presente Execução, nos termos dos arts. 924, inciso II c/c o 925, ambos do novo Código de Processo Civil. Sem custas, em face da gratuidade da Justiça. Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), 17 de setembro de 2024. Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente) JD

16/01/2025, 00:00

30/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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