Procedimento Comum Cível 0502029-05.2016.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502029-05.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Publicação

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: RODOLFO SCHETTINI e outros Advogado(s): BERNARDO PEREIRA GOMES (OAB:BA17131) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria da Vara o atual estágio do processo, indicando as fases processuas já concluídas (despacho inicial, contestação, réplica, diligências probatórias, caso existam) e as que ainda restam por realizar (decisão de saneamento, sentença, decisão em embargos de declaração). Relacionar também, se for o caso, todos os réus que foram citados e os que apresentaram defesa. Após, volver-me conclusos os autos. Itapetinga/BA, 18 de março de 2026. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502029-05.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: RODOLFO SCHETTINI e outros Advogado(s): BERNARDO PEREIRA GOMES (OAB:BA17131) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria da Vara o atual estágio do processo, indicando as fases processuas já concluídas (despacho inicial, contestação, réplica, diligências probatórias, caso existam) e as que ainda restam por realizar (decisão de saneamento, sentença, decisão em embargos de declaração). Relacionar também, se for o caso, todos os réus que foram citados e os que apresentaram defesa. Após, volver-me conclusos os autos. Itapetinga/BA, 18 de março de 2026. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502029-05.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

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