Execução Fiscal 0785379-88.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0785379-88.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: TERESINHA DE JESUS MACHADO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 504556715: Tendo em vista a nova Tabela de Custas de 2025, instituída pela LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.806/2024, DE 26/12/2024, a oposição de Exceção de Pré-executividade a partir da data 27/03/2025 está sujeita ao recolhimento de custas. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0785379-88.2016.8.05.0001 intime-se o(a) Excipiente para que recolha as custas conforme o item V - Incidentes processuais e impugnações em geral (vide nota I-24) - Código do Ato 49050, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento do incidente. SALVADOR, 13 de abril de 2026. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor de Secretaria JEISSIANE DA SILVA ALVES BRITO Estagiário de Direito

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: TERESINHA DE JESUS MACHADO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 504556715: Tendo em vista a nova Tabela de Custas de 2025, instituída pela LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.806/2024, DE 26/12/2024, a oposição de Exceção de Pré-executividade a partir da data 27/03/2025 está sujeita ao recolhimento de custas. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0785379-88.2016.8.05.0001 intime-se o(a) Excipiente para que recolha as custas conforme o item V - Incidentes processuais e impugnações em geral (vide nota I-24) - Código do Ato 49050, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento do incidente. SALVADOR, 13 de abril de 2026. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor de Secretaria JEISSIANE DA SILVA ALVES BRITO Estagiário de Direito

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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