Agravo em Recurso Especial 8056650-13.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

IDALINO ALVES NASCIMENTO

CPF

Reu

ARMELINA SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Autor

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB/SP 360644·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 62143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

26/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 09:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/09/2025, 13:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:00

•24/09/2025, 13:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 13:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 13:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/09/2025, 13:21