Procedimento Comum Cível 8000525-59.2023.8.05.0021 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000525-59.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764-A) APELADO: MONICA RODRIGUES BENICIO e outros Advogado(s): ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338-A) DESPACHO Tendo em vista a desistência dos embargos de declaração opostos contra o acórdão da apelação, INTIMEM-SE ambas as partes, por seus advogados, dando-lhes ciência da desistência, ficando doravante reaberto o prazo de quinze (15) dias para recurso aos tribunais superiores. Não havendo recurso, DÊ-SE baixa. Salvador, 26 de junho de 2026. Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator 70 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000525-59.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764-A) APELADO: MONICA RODRIGUES BENICIO e outros Advogado(s): ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000525-59.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível INTIME-SE Monica Rodrigues Benicio, por seu advogado, para em cinco (5) dias se pronunciar sobre a certidão e o documento de ids. 108688670 e 108688672. Salvador, 18 de junho de 2026. Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator 70

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764-A) APELADO: MONICA RODRIGUES BENICIO e outros Advogado(s): ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338-A) DESPACHO DETERMINO que a Secretaria da 4ª Câmara Cível certifique, nos autos, se houve a efetiva publicação da pauta de julgamento relativa à sessão do dia 12/05/2026. Com a juntada da certidão, retornem os autos conclusos para apreciação dos aclaratórios. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000525-59.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 16 de junho de 2026. Des. ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator 31

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO APELADO: MONICA RODRIGUES BENICIO e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO Relator(a): Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador, 26 de maio de 2026. Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000525-59.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO APELADO: MONICA RODRIGUES BENICIO e outros Advogado(s):ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA. VALOR EXORBITANTE. VAZAMENTO INTERNO. NÃO COMPROVADO. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. A mera apresentação de relatório de vistoria, que atesta um suposto vazamento interno, não se revela suficiente para comprovar que o volume exorbitante registrado foi, de fato, responsabilidade do consumidor, mormente quando a disparidade de consumo é de magnitude extrema. 2. A emissão de fatura com valor excessivo, desacompanhada da efetiva suspensão do serviço ou de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, configura mero aborrecimento contratual, não ensejando, por si só, a condenação por danos morais. Apelação a que se dá provimento, em parte. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000525-59.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8000525-59.2023.8.05.0021, da comarca de Barra do Mendes - BA, em que figura como apelante EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e como apelados MONICA RODRIGUES BENICIO e ANDRE RIBEIRO SODRÉ. ACORDAM os magistrados integrantes da Quarta Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER E DAR PROVIMENTO, EM PARTE, À APELAÇÃO DA PARTE RÉ, nos termos da certidão de julgamento. Sala de Sessões, (data registrada eletronicamente).

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0008081-27.2008.8.05.0103. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/03/2026 e às 12:00h do dia 01/04/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MARCELA DOS SANTOS AQUINO NOGUEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8051220-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR (BA 45072) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8051581-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NIVALDO DUTRA AMORIMAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DANILO LOPES FRANCO (BA 37278) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8053217-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ALMIR JOSE POLITOAdvogado(s):MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8055283-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:DALVA HELENA DA PAIXAO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8055554-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:LARISSA VELOSO PINHEIRO DE LEMOS SAMPAIO JORGE EDUARDO PINHEIRO OLIVEIRAAdvogado(s):CAIO ALVES TAVEIRA (BA 46232) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8056666-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA DULCINEA PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8056976-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DANIELE MIRANDA UZELAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (BA 37769) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8004381-66.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ELIRIA FERREIRA SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8062388-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA CRISTINA GRISI CASALIAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) PALOMA CASALI DA MOTTA (BA 35685) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8155547-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:HILARIO PRATES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8002000-90.2025.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ROSANA MONTEIRO DE MORAIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CHARLLES SILVA SANTANA (BA 71616) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8063448-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA LUCIMAR RAMOS TELES DOS SANTOS - MEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) PATRICIA LIMA DOS SANTOS (BA 30851) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8006346-21.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA JURANDIR SILVA DOS REISAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0507733-95.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:16Processo:0305563-47.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MARIA EUGENIA GUTIERREZ TAMAYOAdvogado(s):ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (BA 31406) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8158973-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO PAN S.A. JACIRA DA SILVA GOES SAMPAIOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ANA CAROLINA DOMINGUES CURY (BA 71733) CATHERINE FERREIRA MAINART (BA 74444) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8052004-23.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPP ROBERTO MACIEL JUNIORAdvogado(s):DANILO MUNIZ DIAS LIMA (BA 21554) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8055702-37.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELIVELTON MUNIZ AMERICO MABI NIELA DE LIMAAdvogado(s):GABRIEL DE PAULA FERREIRA (RJ 23056) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8057114-03.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO (BA 43628) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8070302-63.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS JULIANA PEREIRA DE SOUSAAdvogado(s):FABIO ZELLI MARTINS (SP 40646) AGATA CAROLINE SOUZA NEVES (BA 84207) ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA (BA 33605) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000419-55.2016.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESPÓLIO DE ANDRÉ BARTOLOMEU LOPES JAYMSON ARAUJOAdvogado(s):GILZETE DA COSTA SILVA (BA 13207) LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES (BA 23646) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:0501368-88.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARILZA PEREIRA ALSHUTH INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALAdvogado(s):DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (BA 53567) ELAINE MUNIZ DA SILVA DE SOUZA (BA 52233) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8018161-55.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA EMILIA FERRAZ BRITO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8001603-97.2023.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GERALDO FERREIRA LIMA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) EVILYN WAGNER DE SOUZA (SC 53146) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8013915-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A-EMBASA BRUNO SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8151540-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ASSOCIACAO DE EDUCACAO COMUNITARIA DE MAE PARA MAE RONALD LOPES COSTAAdvogado(s):ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO (BA 65176) TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA (BA 50266) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0000058-49.2006.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA RITA DE CASSIA SANTIAGO DOS SANTOS HAMANNAdvogado(s):JULIO CESAR FELTRIM CAMARA (SP 27707) THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA (SP 33878) ADLA ALMEIDA SOBRAL (BA 24517) BRUNO PARENTE FERREIRA (BA 40194) KLEBER AROUCA MACIEL (BA 10155) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8151466-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DANIELA DOS SANTOS DAMASCENO BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8031773-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALEXANDRO SOUZA PALMEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:31Processo:8001130-62.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO MARCOS DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) ADENIRENE OLIVEIRA CARVALHO (SP 41010) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8035611-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED CAIQUE COSTA CHAVESAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) LUCAS CARNEIRO PIMENTEL (BA 64763) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0304788-30.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA MIDIACLIP LTDA - EPPAdvogado(s):ENRICO MORENO MATTEI (BA 33261) HELIO ARAUJO AZEVEDO (BA 33488) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8025785-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:WINDEMBERG MARQUES FILHO FIORI VEICOLO S.AAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8147193-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. VERA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8045909-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 24496) MARIA FRANCIMAR RODRIGUES DE NEIVA (BA 36438) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8051137-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO KATIA FABIANA CARVALHO DE LIMAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ELMANO BRANCO COELHO (BA 16571) JOSE WILSON MOREIRA JUNIOR (BA 29357) MERISSA BAHIA PINHEIRO (BA 30341) PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (BA 39682) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0505170-53.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A VIEIRA SENA CONFECCOES LTDA - MEAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8012267-94.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUVALDO SOARES DE SOUZA SAMIRA MAIANA DE SOUZA FRANCAAdvogado(s):MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES (BA 29334) SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (BA 21799) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8047891-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ HENRIQUE CONCEICAO DE JESUS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0329669-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0520040-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:43Processo:8054388-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANDRE NEI TORRES NOGUEIRAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (BA 18362) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0000130-63.2011.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000998-46.2018.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE JOSENAL VIEIRA GOMESAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) PRISCILA ROCHA BOAVENTURA (BA 80658) ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (SE 8322) JOSE CLECIO SANTOS VARJAO (BA 54289) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8058896-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEDIA MARIA DA SILVA GARCIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIA DA ROSA MIRANDA (SC 65699) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) BERNARDO ALANO CUNHA (RS 80327) CARLA BELTRAO SIQUEIRA WANDERLEY VERISSIMO (AL 7215) CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES WANIS (DF 79988) FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM (AL 7149) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8005107-61.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARILENE PEREIRA DA MOTA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8059393-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:49Processo:8001194-71.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLOS ELIAS ALMEIDA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:50Processo:8005823-08.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GERISVALDO E TANIAComarca:SalvadorOrdem:51Processo:8006275-18.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ESPOL. VENACIO EUZEBE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:52Processo:8006718-37.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALTINA TEIXEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8007374-23.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MILTON LIMA BRANDAOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8007469-53.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU DORIVALDO FRANCISCO MARIA DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8004274-31.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JURANEIDE JESUS DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8005466-28.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU FRANCISCO GOMES DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:57Processo:8007902-57.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MANOEL MARQUES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:58Processo:8061896-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIO ROBERTO SANTANA ADORNO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740) TICIANA MIRANDA GALVAO (BA 61540) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8001785-50.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU OSVALDO CAROLINO DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000727-12.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ULISSES PEDRAL DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8002627-59.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHOComarca:SalvadorOrdem:62Processo:8002984-39.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GISELIA DOS SANTOS SANTANAComarca:SalvadorOrdem:63Processo:8007910-34.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARCOS ALVES NUNESAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8003337-33.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE PINTO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:65Processo:0008309-66.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Arlinda Pereira CardosoComarca:SalvadorOrdem:66Processo:0504994-60.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GENEBALDO DE JESUS JUNIORComarca:SalvadorOrdem:67Processo:8003443-92.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDVALSON CRUZ BRITOComarca:SalvadorOrdem:68Processo:0501454-04.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IGNComarca:SalvadorOrdem:69Processo:8043277-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELO HENRIQUE NEVES DA SILVA JOSEMAR CRAVO FURTADOAdvogado(s):BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) WAGNER SILVA SA (BA 37340) BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) WAGNER SILVA SA (BA 37340) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8055687-70.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CERQUEIRA SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) IGOR CEZAR SANTOS FADIGAS (BA 67380) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) IGOR CEZAR SANTOS FADIGAS (BA 67380) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0505815-64.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS G. RIBEIRO DOS SANTOS DE ALAGOINHASAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8004889-88.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADRIANO DNI DA SILVA MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8070734-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOUISE DIAS DE ARAUJO MONTEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA (BA 27467) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8106706-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VICTORIA VERONICA RAMOS DOS SANTOS TEIXEIRA FUNCIONAL CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLESAdvogado(s):EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) FELIPE GOES LEMOS (BA 28205) ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8001391-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE ROLDAO DIAS DO VALE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VINICIUS LUCAS DE SOUZA (DF 63111) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8022737-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8001864-05.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NOELIA LEMOS LUZ JOAO LEMOS PEREIRAAdvogado(s):ELIEL LEMOS BRANDAO (BA 85013) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8010853-69.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAICON SANTOS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8175091-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ELTON CARLOS VIEIRA (MG 99455) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8012160-20.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ERASMO MACHADOAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000361-97.2019.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MAURA SUSANA PINTO ARAUJO MUNICIPIO DE CANAPOLISAdvogado(s):ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (GO 29939) JORGE BRUNO LIMA CARMO (BA 58261) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8061176-25.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ADILSON AMANCIO DOS SANTOS SOBRINHO (BA 50518) HADASSA SOUZA SILVA (BA 49207) LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610) Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos (BA 36226) ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO (BA 18068) DALMO PEREIRA DOURADO (BA 44916) JAMES NERY DE BRITO (BA 56648) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) PAULO JOSE NOGUEIRA (BA 35775) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0784893-35.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDUARDO DE SA FERNANDESComarca:SalvadorOrdem:84Processo:8040734-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DIVA MARIA DE MENEZES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8001539-63.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CARLOS MAGNO MOREIRA SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:86Processo:0523269-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.Advogado(s):HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA (BA 25097) MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO (BA 40510) MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA (BA 24931) CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE (BA 50421) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8004493-18.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSUE COSTA DA SILVAAdvogado(s):CIRO SILVA DE SOUSA (BA 37965) DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (BA 19982) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0501858-21.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GIANNO DE OLIVEIRA BRITO AGROINDUSTRIA E EXPORTACAO CAFE BAHIA LTDAAdvogado(s):FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) LELIO DENICOLI SCHMIDT (SP 13562) RODOLFO ABBUD PENTEADO (SP 39454) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0000097-60.1999.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE CARDOSO CAETANO O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDAAdvogado(s):DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO (BA 51898) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) TALITA CASTRO DOS SANTOS (BA 41434) FERNANDO MARIO PIRES DALTRO (BA 1301) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8098991-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL SA ABILIO RUBEM VICENTE DOS ANJOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0326835-12.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:92Processo:0000870-45.2011.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LIVALDETE COSTA VIGAS MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):RAFAEL SOUZA MAGALHAES (BA 25997) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8132843-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OLIVAL DOS SANTOS SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JONATHAS FORTUNA GOMES (BA 28051) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JONATHAS FORTUNA GOMES (BA 28051) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001072-25.2017.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ACLEDSON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) MARCUS CARVALHO DOS ANJOS (BA 39806) MATHEUS PEDRO DO NASCIMENTO (SP 51295) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8120379-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIMUNDA GRAVATA SANTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8006050-64.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA HENRIQUE MENDES CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000627-92.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DO SOCORRO BRITO VIEIRA SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDAAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ABIARA MEIRA DIAS (BA 51642) GIVANEI LIMA DIAS (BA 8258) MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO (BA 20057) MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0556357-37.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RITA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:0559215-36.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIS ADERSON DIAS CUNHA Nelson Ricardo Alves SampaioAdvogado(s):DIEGO DIAS CUNHA GONCALVES (BA 45419) LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) DIEGO DIAS CUNHA GONCALVES (BA 45419) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (BA 58001) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8052169-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIMAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA (BA 15048) DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM (BA 14095) LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA (BA 12372) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0003731-78.2010.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MSA CONSTRUCOES LTDA RAISSA ROTONDANO LORDELLOAdvogado(s):ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO (BA 26013) JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS (BA 40702) REINALDO SANTANA LIMA (BA 6955) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8116886-59.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GERALDO SANTOS OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (BA 12514) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (BA 517) JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (BA 54153) LEONARDO BISPO FERREIRA (BA 27947) MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (BA 20292) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0300069-39.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MANUELITO MENEZES CAFE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MORAIS SILVA (BA 45386) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) THALMUS RODRIGUES AZEVEDO (BA 47444) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0505747-26.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HOSPITAL VETERINARIO DR. GOMES LTDA ROBERTA MANUELE MORENO FERREIRAAdvogado(s):LUCAS TEIXEIRA VALENCA (BA 25504) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) TARSILA REIS CORREIA (BA 56089) KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) MARCELE REINEL SODRE (BA 45430) SARAH SOUSA OLLANDEZOS (BA 44571) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000822-77.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA GENILSON RIOS SOUZAAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) ANA BEATRIZ PEREIRA HONORIO (PE 43682) LETICIA MARINHO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (PE 43836) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) MARILIA REGIS SPINELLI (PE 43877) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8045139-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GLAUCIA GUEDES FALCAO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8096564-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA CAROLINA SOUZA BRANCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8014220-34.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TACIO OLIVEIRA NOLASCO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8003969-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SELMA MARINA SANTOS XAVIER LICEU SALESIANO DO SALVADORAdvogado(s):RAFHAELA MARINA SANTOS XAVIER (BA 69708) SELMA MARINA SANTOS XAVIER (BA 68561) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0302240-12.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB REGINA MARIA PENELLA BYRNEAdvogado(s):CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (BA 14768) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) LAISE OLIVEIRA LEAL (BA 24652) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8022412-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BENJAMIN COSME SANTANA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANDREA DOS REIS COSTA CERQUEIRA (BA 60234) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8011290-07.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GILDA ALVES SOBRINHO DE SOUSAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0509473-13.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL NELIA FREITAS SOUZAAdvogado(s):LAURA FERNANDES NOVAIS (SP 50821) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) JOSE DAVI RIBEIRO VIDAL (BA 28389) MARCELLO ALBUQUERQUE DE MIRANDA (BA 34148) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0362649-56.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO ALVES DE BRITOAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000814-49.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VERENA LOPES DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8070155-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REGINA JESUS DA COSTAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8048801-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDWARD JOHN BAPTISTA DAS NEVES MAC RAE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8000364-63.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARCOS ALFREDO SOUZA BARROS CREDMOBILE GESTAO E RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPPAdvogado(s):GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO (BA 28807) JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA (BA 62632) LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (BA 40450) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8131767-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:POSTO MARAVILHA LTDA RENE COSME DE OLIVEIRAAdvogado(s):GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (BA 68498) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0509281-03.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO BRADESCO SA FREDERICO FERRAZ KHOURIAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA (BA 19023) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8000935-26.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MIGUEL LAGES GOMES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) BEATRIZ LAGES CAVALCANTI (BA 80945) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) BEATRIZ LAGES CAVALCANTI (BA 80945) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8001893-83.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE TENORIO LUNAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8107107-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:R.J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (RN 10553) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8010461-20.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):YASMIN GABRIELE NEVES DE SANTANA (BA 74921) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8075180-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON JOSE ADRIANO DA SILVA FILHOAdvogado(s):IVAN MACEDO DE ARAUJO (MG 12931) CLEIDE FERNANDES DUARTE (BA 47639) MARIANE MACEDO DOS SANTOS (BA 45689) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8024654-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MARIA BEVANE DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES (BA 19700) SARIANY COUTO DE GOES LEITE (BA 16819) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8043809-22.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SERGIO DE ALMEIDA GOUVEIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:0762937-36.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SONIA FERNANDES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000939-34.2017.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA EDNEI DOS SANTOS FERREIRA MUNICIPIO DE SANTALUZAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO (BA 43818) MARIA IVETE DE OLIVEIRA (BA 12709) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8033974-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ELIZANGELA FERRAZ BORGES CALDEIRAAdvogado(s):MURILO DE OLIVEIRA FILHO (SP 28426) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8036261-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8000020-49.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SOUZA FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.AAdvogado(s):YOLANDA PINTO GOMES (BA 22727) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0008206-59.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE DO CARMO DA SILVA RIBEIRO VALDENOR LEMOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):JULIMAR BARROS PEREIRA (BA 23665) JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA (BA 47920) JURACI FRANCISCO NOVAIS (BA 38010) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8001036-97.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DAVID AMAMBAHY DOS SANTOS CESAR DA SILVA BADAROAdvogado(s):ELISEU DA SILVA BELENS (BA 43901) LUIS CARLOS FREIRE CRUZ (BA 29211) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8054740-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS VALTER JOSE ADRIANOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) TIAGO SANTOS DE MATOS (BA 56939) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0304075-06.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JANICLEIA DE CASTRO GUSTAVO DE ANDRADE SANTOSAdvogado(s):FABIO AMORIM DE CASTRO (BA 26476) HELIO BRUNO LEITAO LEAL (BA 19903) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0500223-78.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI SANDRO SANTANA FERNANDESAdvogado(s):EULILIAN DONATO DE BARROS (BA 36643) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0000203-61.2010.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOAO MATOS DOS SANTOS INDEX - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDAAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) VICTOR COSTA DE ARAUJO (BA 30508) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8003776-77.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DANIEL SILVA OLIVEIRA LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDAAdvogado(s):ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) DANIELLE LYRIO SAMPAIO (BA 63880) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) DANIELLE LYRIO SAMPAIO (BA 63880) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0000367-39.2015.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTO 2000 LTDA EPPAdvogado(s):JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) PATRICIA DE OLIVEIRA DE MIRANDA (BA 28663) MARCELO HOFFMANN (BA 20774) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0501231-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (BA 34993) KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS (BA 25221) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000672-83.2022.8.05.0227 RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MARCO AURELIO DOS SANTOS CARDOSOAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MAISA MOTA RIOS (BA 14609) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8010690-51.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUCAS DE JESUS SILVA 99 TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (DF 36563) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0000064-35.2015.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE CANDIDO SALES CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALESAdvogado(s):ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (BA 10900) RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 50112) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:0500818-82.2015.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FABRICATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ASSOCIACAO DAS REPUBLICAS DA PRAIA DO CIRCOAdvogado(s):WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) CAIO LUCCA DAMAZIO (MG 20343) MARCIA FERNANDA CORREA FARIA (MG 22521) RAFAEL CAMPOS RIBEIRO DE BARROS (MG 20241) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000571-80.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SARA TOMICH DE PAIVA GAZZINELLIAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LEONARDO DE OLIVEIRA SAID (MG 14463) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000855-85.2023.8.05.0076 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS COPENER FLORESTAL LTDAAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MATHEUS FONTES MONTEIRO (BA 33586) CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MATHEUS FONTES MONTEIRO (BA 33586) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8129151-64.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ROQUE SOUZA ANDRADE JUCIMARA DE JESUS SANTANAAdvogado(s):CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA (BA 45376) LORENA QUELI OLIVEIRA SANTANA (BA 46945) FRANCISCO BARRETO FILHO (BA 62476) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8001965-72.2022.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO (BA 61904) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) YAN KALIL BORGES SILVA GOMES (BA 61519) ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO (BA 61904) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) YAN KALIL BORGES SILVA GOMES (BA 61519) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8064037-11.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LUIZ JOSE OLIVEIRA MUNIZ (PB 34455) RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ (BA 56821) MAIARA GONCALVES DE SENA (PI 17927) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000270-62.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUAN SANTOS PEREIRA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI-BAAdvogado(s):LUAN SANTOS PEREIRA (BA 47751) TATIELLE ALMEIDA AZEVEDO (BA 86675) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8011842-69.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PORTAL F - NUCLEO DE ESPECIALIZACAO E EVENTOS EIRELI - ME CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA NOVAESAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) JULIANA MOURA COSTA (BA 51661) EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8061986-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CAMILA DE CARVALHO ESTEVES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):FLAVIA DE CARVALHO ESTEVES (BA 40417) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8068536-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CHRISTIANE CARLA COSTA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUSTAVO LEITE CARIBE CHECCUCCI (BA 42928) HEVERTON ANDRADE FERREIRA (BA 25755) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8001422-12.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GENILDA TEIXEIRA GONCALVES MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8012888-91.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUATRIGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GISLAINE MARQUES DA COSTA ANCILON (PE 25246) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8142777-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RITA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0504882-91.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA OLIVETO GALVAOComarca:SalvadorOrdem:159Processo:8000511-85.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO FLORENCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8004268-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BMG SA PALOMA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8067759-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO FICSA S/A. RAMIRO ALVES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GUSTAVO PINHEIRO DAVI (GO 44566) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8063722-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA ADEMARIO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) CAMILLA DO VALE JIMENE (SP 22281) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) CAMILLA DO VALE JIMENE (SP 22281) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0500003-38.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIANA LIMA FERNANDES JATOBA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8061199-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8008171-38.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A. MAICON ROBSON RODRIGUES DIASAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8057454-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CELIA MARIA DE JESUS LIMA BAHIANA REIS LTDA - EPPAdvogado(s):JOSEANE LIMA RODRIGUES (BA 43696) PALOMA LIMA RODRIGUES (BA 53997) PATRICIO LIMA RODRIGUES (BA 53927) LUILE GADELHA PEREIRA (BA 70832) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8068400-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ZENILDA COSTA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0316146-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CONDOMINIO EDFICIO MONTE BELOAdvogado(s):JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (BA 42073) MARINA ZAMBIASI MUCCINI (BA 41522) CECILIA MEDRADO LEIRO (BA 71891) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0520174-28.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. SUBCONDOMINIO RESERVA DAS ARVORESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8128752-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELENICE SACRAMENTO SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8014830-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PAULA RIBEIRO BAHIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALAN CERQUEIRA FREITAS (BA 77966) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8002808-16.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CLELIA DA SILVA DOURADOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MATEUS DOURADO BARRETO (BA 29166) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:0513304-30.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. LUIZ MARCOS GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA (BA 26759) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0003495-11.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS D C A Representado Por Sueli Campos CardosoComarca:SalvadorOrdem:175Processo:8001828-96.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANGELITO SOARES SILVA DE JESUSAdvogado(s):THIAGO DE FRANCA RIBEIRO (BA 65061) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8002650-97.2019.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO ANA PRICILA SAMPAIO DE CARVALHOAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO (BA 24043) CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA (BA 19993) GABY MAFFEI DOS SANTOS (BA 42334) NELSON ARAUJO DA SILVA (BA 63197) NILTON LOPES BASTOS FILHO (BA 37923) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8001739-73.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RUBEM DIAS MACHADOComarca:SalvadorOrdem:178Processo:0504742-91.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERREIRA RAMOSComarca:SalvadorOrdem:179Processo:8000620-80.2019.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCIVANIA FONSECA MAGALHAES DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOAdvogado(s):MARCIO TOMAZI (BA 54636) ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (BA 24164) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8000611-31.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA HELENA BATISTA DE MENESESAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8005668-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA B2W COMPANHIA DIGITALAdvogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0505607-80.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 2A COMERCIO DE CONFECCOES LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8017469-27.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:184Processo:8070709-08.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ALMIR FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA (BA 16751) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:0554034-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):TATIANA CARVALHO SEDA (SP 14841) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0517519-88.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FERNANDA ALVES BALTAZAR DA SILVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA CRISTINA URPIA VALENCA DE OLIVEIRA (BA 33678) LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 20723) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8025751-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA DE LOURDES BISPO BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8052157-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RENATA CYTRYN ALVES NASCIMENTOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8015756-12.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CAMILLA DE CARVALHO NOBREAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) EMILIA JESUS MENDONCA (BA 48976) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8027323-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLAUDIO RAIMUNDO SANTOS BARROS BANCO PAN S.A.Advogado(s):RENATA BATISTA FERREIRA (BA 77861) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8002522-31.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO RAIMUNDO NONATO SANTANA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO (BA 69173) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8041094-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EMELINE BARBOSA DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8103960-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MAIRA DE SOUZA BRITOAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA (GO 35308) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8033917-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RENATA GREICE DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA VIACAO REGIONAL S/AAdvogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8000110-05.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8000221-81.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA DA CONCEICAO FARIA DE SOUZA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) JERONIMO JESUS DE LIMA FILHO (BA 64143) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8059865-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (RJ 14365) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000169-02.2016.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA ENEZIO FURTUNATO MADEIRAAdvogado(s):GEISA LOPES DE LIMA (BA 24379) KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE (BA 10829) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8062033-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8101315-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AUREA MARIA SIMOES IMPERIALAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES (BA 33557) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8078071-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FIO CENTRO DE ESTETICA LTDA MILENA FIUZA QUEIROZAdvogado(s):JAMERSON DE JESUS SANTOS (BA 63393) RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (RS 94291) JAMERSON DE JESUS SANTOS (BA 63393) RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (RS 94291) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000024-69.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA RICARDO FERREIRA PINTOAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000466-50.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RAPHAEL AUGUSTO MAUES SENNA SANTOS DE MARTIN ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) LUCAS SANTOS GEJO (BA 82788) MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (BA 67146) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8008005-67.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8001993-38.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA WENDELL SANCHO PRADOComarca:SalvadorOrdem:206Processo:0368560-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDMILSON MONTEIRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MANOELZITA ROCHA DE OLIVEIRA (BA 8869) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8118997-50.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JACI FARIAS DE PINHO DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8079028-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ARETA MARIA SANTOS SANTANAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (PB 25744) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8008520-77.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROBEVALDO PESSOA DINIZ MUNICIPIO DE ARACASAdvogado(s):MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (BA 53433) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0804950-36.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ AUGUSTO PEREIRA MONGUILODAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) CINTIA DE JESUS SANTOS (BA 38228) ORLANDO DIAS JUNIOR (BA 34857) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8006819-42.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ANUNCIACAO LISBOA CALDAS BANCO C6 S.A.Advogado(s):ELISABETE SOUSA CORDIER SAMPAIO (BA 57242) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ELISABETE SOUSA CORDIER SAMPAIO (BA 57242) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8024267-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:INDUSPARQUET INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA (SP 28543) LUMY MIYANO (SP 15795) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8066172-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ODAILTON FARIAS BARRETO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):NAYRA VITORIA VALIENSE BARROS (BA 81211) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8075371-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOILZA PEREIRA BATISTA CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8009659-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLEBE CARVALHO MACEDO LUIGI ALMEIDA MACEDOAdvogado(s):VINICIUS DOURADO PEREIRA (BA 59675) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8052084-84.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LAERCIO REIS SOUSA COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:0775333-06.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE MILTON DE CARVALHO FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8063690-12.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS (BA 71753) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) ROSANGELA DA CRUZ COSTA (BA 54943) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8059950-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS (BA 71832) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8060120-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARGARIDA MARIA DE CARVALHO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8021825-11.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. IRACEMA SANTOS SANTANAAdvogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (BA 30121) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000705-77.2021.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FABRICIO SOUZA E SOUZAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8000927-11.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ANDREA SERRAMO LOPEZAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CRISTINA RIOS DE ALMEIDA (BA 31102) KALLYANDRA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 79117) NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (BA 40697) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8177905-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LEONEL BISPO DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALINE EVANGELISTA SANTANA (BA 75519) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0000253-74.2013.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ALCELIA CEZAR DE LUCENA MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000358-81.2024.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA AFONSO DE SOUZA E HERDEIROSAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0302581-08.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):MAX ALVES CARVALHO (SP 23886) SABRINA BAIK CHO (SP 22848) MAX ALVES CARVALHO (SP 23886) SABRINA BAIK CHO (SP 22848) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0570310-34.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:GIUSEPPE NASSI CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCEAdvogado(s):ALEXANDRE FRANCO LOPES (BA 25187) FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (BA 13299) JACOPO ALBERTO PASI (BA 35285) LUCAS SANTOS QUEIROZ (BA 82628) SORAYA MARIA TELES LIMA FRANCO (BA 22140) STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY (BA 37011) CARLA BORGES DE ANDRADE (BA 20420) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) RAFAELA COSTA ABREU (BA 41206) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8005223-67.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MARIA NEUZA CARNEIRO DE MORAIS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0785611-08.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8127735-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MARIANA FONTES DINIZ VILLA RIAL HOTEIS, TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELINO PEREIRA COSTA NETO (BA 49269) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0000839-29.2014.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:RONALDO GOMES FERREIRA MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) DANIEL MACEDO SANTOS (BA 27864) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8024927-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JOSE GIL DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JONAD RIBEIRO DOREA (BA 47884) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8001329-04.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI LORRAINE AMPARO DOS SANTOS BARRETTOAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (BA 74556) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8126534-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOAO NELSON LUNA GUSMAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0503884-51.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LENAIDE MARIA DE JESUSAdvogado(s):MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8034214-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GEORGIA MARCI RIBEIRO LEITAOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) GEISA LOPES DE ANDRADE (BA 63620) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8011939-65.2024.8.05.0103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE MARQUES PINHEIRO (DF 62517) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8002299-04.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS FRANCISCO LOPES DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:240Processo:0020101-85.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA D W PACHECO COMERCIO DE TELAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:241Processo:0826934-22.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIVALDO FERREIRA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:242Processo:8088756-93.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0017968-02.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALFA SEGURADORA S.A. ARGEMIRO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO (BA 32691) MARINA PEPE RIBEIRO BARBOSA (SP 33242) PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (SP 30587) ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (BA 36432) LEANDRO WILLIAM PINTO AZEVEDO (BA 44869) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8075467-91.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA BEATRIZ CORTIZO GARCIA ELIANE BONAAdvogado(s):CAIO DINIZ GONCALVES BARROS DE OLIVEIRA (BA 72243) LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8038673-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ARACY DA SILVA SANTOSAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (BA 5156) FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8164593-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CELINE OLIVEIRA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8049951-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CICERO LUIZ DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) PATRICIA MARQUES DA SILVA (BA 27751) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:0001035-27.2011.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDA SANTOS (BA 64137) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8111409-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA JOANA SILVA NASCIMENTO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) RENAN ANJOS CHAGAS (BA 58216) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8156222-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ITALO SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):WILZA APARECIDA LOPES SILVA (SP 17335) PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (BA 65360) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8063988-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. RENE ANTONIO ROCHA TRINDADEAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) KATIA VALERIA MATOS UCHOA (BA 30279) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8011256-95.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PAUMA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA GILENO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE OLIVERIA DOS SANTOS ABIJAUDE (BA 41129) JOSE HENRIQUE MENEZES ALVES (BA 29302) JOAO PAULO SANTANA VAZ (BA 70901) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8007957-77.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DENISE DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIROAdvogado(s):CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA (BA 42195) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (BA 21374) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8044403-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):CLARICE OLIVEIRA MIRANDA (BA 50163) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUANA CARLA GOMES REGINA (PR 11791) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8002116-46.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA APARECIDA FERREIRA ANDRADEAdvogado(s):PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (BA 21025) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0003001-16.2014.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS ADELMO TELES DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ELIONETE MACEDO CORREIA (BA 25447) LIVIA SANTOS COSTA (BA 23620) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8006074-36.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELBA MARIA DOREA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (BA 10287) CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (BA 35485) DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 8425) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) ROBERT HENRIQUE ROSA (PA 37451) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8017549-32.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:KELLY VIANA DOS SANTOS COSTA VITALFLEX COMERCIO DE COLCHOES LTDA - MEAdvogado(s):EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM (BA 15017) AMON CANDIDO ABREU SILVA (BA 53610) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ROGERIO DE OLIVEIRA (SP 26179) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0000146-79.2015.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CURACA NATALINO CABRAL DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA (BA 41077) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8032847-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELIANA NOGUEIRA PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8026711-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARGARETE SANTOS FERREIRA VAZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8053977-83.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA BRASKEM S.AAdvogado(s):ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (BA 16351) KARINA GOMES ANDRADE (BA 17441) MANOEL MOTA FONSECA (BA 503) MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO (BA 17969) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8004517-50.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA JOSE PAOLILLO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:264Processo:8004958-65.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELIAS DE SOUZA RABELOComarca:SalvadorOrdem:265Processo:0122113-60.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RAPHAEL MENEZES DOS ANJOS MAGALHAES (BA 43403) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8051789-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ZILDETE ALVES DOS SANTOS MARGARIDA DE ASEVEDO CARRASCOSAAdvogado(s):RENATA CAROLINA SILVA ROMERO FERNANDEZ (BA 51714) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8068009-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALMACHIO ALVES BOAVENTURA NETO BANCO BMG SAAdvogado(s):DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8145585-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGNALDO EDSON SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MONIQUE ROCHA SANTANA (BA 69637) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MONIQUE ROCHA SANTANA (BA 69637) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0341777-20.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DIRCEU DUARTE GARCIA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):JOAO MANOEL SOUZA SANDOVAL (BA 15257) LEONARDO DOURADO GENTIL (BA 14771) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8056064-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GUSTAVO DE ALMEIDA SANTANA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8073845-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDILEUZA SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAComarca:SalvadorOrdem:272Processo:8004282-74.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO PAN S.A. ARLETE ALVES BOMFIMAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) DIANNE LYS MOURA REZENDE (BA 47415) THAIANA HERRERO NOVAES (BA 55280) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8076648-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0000856-95.2010.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROSIVALDO SANTANA DE LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8002511-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:URENILDES DA PAIXAO MIRANDA INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/AAdvogado(s):MARCELO LESSA PINTO PITTA (BA 24425) LARISSA MAGALHAES SANCHO (BA 23774) LORENA MAGALHAES SANCHO (BA 14461) PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (BA 24765) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8054998-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUVENAL DE JESUS BRANDAO BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8029743-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GERDAU ACOS LONGOS S.A. CONSORCIO KPE/ ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):EDUARDO SILVA GATTI (SP 23453) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:0098647-37.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELIAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES (BA 16968) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000588-62.2016.8.05.0237 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:280Processo:8003621-29.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DELCY OLIVEIRA DE ALMEIDA TIM CELULAR S.A.Advogado(s):AFONSO DOS SANTOS SILVA (BA 59935) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8068897-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA (BA 64433) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8005323-22.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI CLAUDELICE PEREIRA DOMINGUESAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8000486-60.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IRARA HERMELINO CORDEIRO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) LEANDRO CERQUEIRA LIMA SILVA (BA 43908) RILDO ALVES DE SOUZA (BA 38210) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8001920-47.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NEREIDE PIMENTEL PEREIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):ANILDA NEVES CONCEICAO (BA 63015) DAISY MAIA DOS REIS (BA 54866) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0570792-16.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SILVINO BERLINK MORAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8082510-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARINALVA BATISTA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA (BA 25142) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8071052-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GEORGE CRAIG DE GOES CALMON FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN (BA 20295) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001894-57.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CORINA DE JESUS SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8025819-33.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELANE DE JESUS LIMA SILVA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (BA 62670) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8067898-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUILHERME DOS SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA (SP 36103) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8006588-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LILIAN SILVA BACELAR LIGIA SILVA BACELARAdvogado(s):EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (SE 3433) EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (SE 12019) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) FABIO COSTA GOUVEA (BA 20297) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) GRACIELA RIBEIRO (BA 31987) LORENA NUNES BARBOSA (BA 23884) THAIS PASSOS DE CARVALHO (SE 2681) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8000992-69.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARLINDA NEVES BATISTA DE SOUZA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO (BA 50085) LEANDRO SILVA DE JESUS (BA 50087) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8069351-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CARLOS DAMIAO DE ARAUJO PAN SEGUROS S.A.Advogado(s):GABRIEL PAULIN MIRANDA (SP 41633) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8064090-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELIZABETH DE SOUZA MOURA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):HELEN NATHANE SOUZA RODRIGUES (GO 70241) ITALO DA SILVA FRAGA (GO 36864) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8030507-23.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RITA CHRISTIANNE LIMA DE CARVALHO - MEComarca:SalvadorOrdem:296Processo:0529874-62.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ALAN FARIA ANDRADE SILVA (SP 32762) DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 21664) LODI MAURINO SODRE (SC 9587) MARCELO RAYES (SP 14154) MAURICIO PEREIRA NEGREIROS (SP 26110) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000985-48.2017.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MILENA CASTRO MEDEIROS DE MOURA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8072954-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RESTAURANTE POINT DA EVA LTDA NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAAdvogado(s):ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8007363-94.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (SP 31249) JULLYANY ALVES WOLFF (BA 62876) SAMUEL SAN FERREIRA SANTOS (BA 83249) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8055230-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITAUEIRA AGROPECUARIA S AAdvogado(s):OTAVIO LEAL PIRES (BA 23921) RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (BA 37850) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8002296-05.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ILKA DA SILVA AGUIAR MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):BRUNA PRIVAT OLIVEIRA (BA 76660) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8076857-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TELMA DA SILVA SAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8007511-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS (BA 53842) MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA (BA 25032) ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO (BA 24524) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000494-52.2018.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) KARINA DUSSE (BA 31189) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8001576-33.2022.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VANINE HAYWANON SANTOS MAIA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):TASILLA AGUIAR CARVALHO BORGES (BA 76962) CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR (BA 64058) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8004991-55.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI JENILDA DIAS COSTA FEITOSAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALINE LIMA MELO NOVAIS (BA 55977) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8052625-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SIDCLEIDE COSTA DA SILVA AZEVEDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8004448-38.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANDRIGO GUGELAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8001200-94.2016.8.05.0044 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS - BA BCP S/AComarca:SalvadorOrdem:310Processo:8130790-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELISABETE MOUTINHO AMORIM NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8038730-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALDECY BASTOS MIRANDA SOUSA VALDELICE MOURA BASTOS MIRANDAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) RICARDO ARAUJO SILVA (BA 27099) ROGERIO MAESTRI ADAM (BA 21493) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8081331-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSEFA CANDIDA DA SILVA SOUZA BANCO BMG S.AAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000189-10.2023.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (BA 28171) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8062359-92.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8059979-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FLAVIO JERONIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):FLAVIO JERONIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDO (BA 793) MILTON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO NETO (BA 63371) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FLAVIO JERONIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDO (BA 793) MILTON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO NETO (BA 63371) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8063189-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:317Processo:8003387-89.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA MARIA REGINA SANTANA SILVAAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000525-59.2023.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MONICA RODRIGUES BENICIOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (BA 9338) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8012185-92.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADRIANA SOUZA DE JESUS MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):FELIPE RAMILYS MARQUES SANTANA (BA 62233) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8003711-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SAFRA S A ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BORGESAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000218-75.2017.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE FILADELFIA ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (BA 40528) VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 78851) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8065749-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (BA 72089) JAIANA BISPO DE ALENCAR (BA 52582) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8071238-90.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:Diretor de Previdência do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SALVADOR -FUMPRES JOAO SILVERIO DA CRUZ FILHOAdvogado(s):THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0500439-78.2017.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELIONAI FRANCA DAMASCENOAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA (BA 32101) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8081445-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MYLENA PIRES DE SIQUEIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO (BA 27720) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8005067-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCIO TULYO GONCALVES VIEIRA AUGUSTO CESAR HOLMER SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE DIAS BARBOSA (BA 35053) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000627-36.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GIZELIA ABREU COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (BA 33550) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8037647-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE DOS SANTOS FULANO DE TALAdvogado(s):CAMILA ANDRADE DA COSTA (BA 81064) KAIO DE ALBERGARIA IGLESIAS MOURE (BA 63112) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8080623-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARTINS BATISTA DO NASCIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8077274-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JESSICA ANDREZA ALVES ARAUJO juizo de 1 grauComarca:SalvadorOrdem:331Processo:8175830-54.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA AMSYL REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS (BA 45874) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8002415-35.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILDECY RIOS CARNEIRO MACEDO MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8002440-48.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVANA BORGES MARINHO BRITO MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8001951-11.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOCIANA FERNANDES RIOS MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8042973-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA CRISTINA RODRIGUES MENDESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO (BA 57464) TAURINO ARAUJO NETO (BA 12789) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000391-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA RAMILDES MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8005669-94.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDREA CHAGAS FIGUEREDO MUNICIPIO DE ARACASAdvogado(s):SUZANA MARCIA FURTADO NUNES (BA 27244) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8060152-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VILMA COSTA SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8096272-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UDINILSON CONCEICAO CARDOSO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0539329-56.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OTO CARVALHO DOS SANTOS PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):BRUNO REIS LOPES (BA 22598) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) NUBIA REIS LOPES (BA 60791) RICARDO BARBOSA DE MIRANDA (BA 23074) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8055749-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (BA 42161) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000091-55.2024.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JILVAN SANTOS DE SOUZA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8004830-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS C CAMPOS SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) KALIANA SERRA DE ALMEIDA CAMPOS (BA 80065) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000010-48.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILVANIA TOURINHO VALENCA THIAGO FERREIRA LIMAAdvogado(s):DULCILENE ALVES LIMA (BA 64338) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0502854-78.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FABIANA JESUS DUTRA JAIR BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):EDSON RODRIGUES DE JESUS (BA 48874) GERVANIO SOARES ARCANJO (BA 29701) ADRIANA NUNES DE SOUZA DIAS (BA 29811) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:0501341-27.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IVANA CARLA DE QUADROS VEIGA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO FELIX MACEDO (BA 51279) LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS (BA 51010) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0001502-31.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:Município de Gongogi CURINGA CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (BA 10342) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000409-24.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA BLUE BAY ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE RAIMUNDO LIMA (BA 66111) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0508693-93.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTA FREITASAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA (BA 47920) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8002032-38.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDUARDO ARAUJO CAMPOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANDERSON DA SILVA MATTOS (BA 44047) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000259-94.2017.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITACARE RODOLFO VIEIRA REISAdvogado(s):GUSTAVO SETUBAL SOUSA (BA 25154) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8005561-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMANDA FAGUNDES ALEIXO VIEIRA CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI (BA 22844) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8002644-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RICARDO ALMEIDA SINAY NEVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALICE BAHIA SINAY NEVES (BA 65534) IURI MATTOS DE CARVALHO (BA 16741) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8001625-23.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EMPRESA BRASILIA DE CONST. CIVIL LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8080213-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AILTON DA CRUZ AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 52192) DANIELE DE ANDRADE SANTOS (BA 53718) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8004113-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA AUXILIADORA LEAL SANTANA PAZ BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):MARZLER MARCUS MACHADO VASCONCELOS (BA 49882) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0000138-92.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MACTER LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE EIRELI - EPP BOC BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO (BA 22063) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) JOSE MARTINS BATISTA (BA 35153) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LUCIANA MASCARENHAS NUNES (BA 19364) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8153839-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LENIVALDA DOS SANTOS SILVA CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8034421-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8006408-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROBERTO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:361Processo:8182844-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DAILANA RIBEIRO SANTANA LIMA FRANCA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8002435-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA SERGIPINHO TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8000979-78.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LILIANE LIMA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8012441-49.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DERALDO DE JESUS DAMASCENO JUNIORAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FABIO SAMARTIN FERNANDES (BA 35556) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8000832-25.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IUIU MARIA DE LURDES DE AMORIM ALCANTARAAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8002940-04.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA IVANILDE PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA (BA 56467) VERA LUCIA LIMA DE SOUZA (BA 56021) CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8067261-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA HILBELLE SILVA DOREA SANTOSAdvogado(s):ANDERSON CONCEICAO FERREIRA (BA 78838) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8001201-84.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CRISTIANE DOS SANTOS MASCARENHASAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) AMANDA MATOS OLIVEIRA (BA 49635) JAMILE MATOS OLIVEIRA (BA 55231) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0507468-52.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A DENIZE SILVA POMPONET DUARTEAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) SILENE NUNES DA SILVA COSTA (BA 34041) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8069718-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.Advogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000703-02.2017.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIZABETH SOUZA PIMENTEL MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000122-25.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0036613-41.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:374Processo:0798029-75.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Veridiano Gomes SantosComarca:SalvadorOrdem:375Processo:0763411-70.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ODILON LOBAO LEALAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8054842-38.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IRACI GOMES NASCIMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8036289-06.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSIAS MORAIS LIBORIOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (BA 45327) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000462-94.2015.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ANTONIO CARLOS DA SILVA SALESAdvogado(s):AVALINA FERREIRA CERQUEIRA (BA 50717) SONIA MARIA DE MATOS LEMOS (BA 12169) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8003791-43.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BMG SA MARIA REGINA MACEDO DE SOUZAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEOPOLDINO DE SA REIS (BA 73082) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8001998-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NATALIA RODRIGUES FREIRE SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8049933-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA ANITA NOBREGA RIBEIRO MOITINHO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GABRIEL CLIMACO DA CUNHA (BA 38036) MONIQUE BOAVENTURA GOMES (BA 46448) MICHEL DUTRA BELTRAO (RJ 13540) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8002975-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGHAdvogado(s):NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES (RJ 15065) ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (MG 19134) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8017939-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSEMAR DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):RODRIGO LIMA SILVA (BA 74832) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8044168-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:0004473-31.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AMERICO JORGE OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:0302847-21.2013.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DALVA BATISTA DE AZEVEDOAdvogado(s):ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:0303374-25.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRAN DUARTE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLA FREITAS CAETANO (BA 62227) TALITA GOMES TELES SOARES (BA 54440) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000037-50.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RUI DA SILVA COSTAAdvogado(s):ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (BA 16986) GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR (PE 14096) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA (PE 24702) SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS (PE 13236) ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO (BA 56414) GUSTAVO MARTINS SANTOS COSTA (BA 73921) LILIAN CRISTINA TORRES SILVA (BA 46337) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8036276-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADRIELE DOS SANTOS SOUSA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:0756461-40.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WILTON CARLOS COSTA SANTOSAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8002692-63.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8043027-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DOMINGOS SERGIO ARAUJO SILVA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0750599-88.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LEANDRO CAPELAO DA CUNHAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0569863-41.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL SOSTENES MEDEIROS NUNESAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LYSIA AYANA ROSADO NASCIMENTO NUNES (BA 48311) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8001221-89.2021.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SAFRA SA JOSEZITO ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RAFAEL NASCIMENTO PRADO (BA 31537) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8105548-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RYAN ARAUJO ALVESAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8051498-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EVIMAR RODRIGUES LUCAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8069734-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIAAdvogado(s):ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA (BA 21335) RENAN ANTONIO REIS DA CRUZ (BA 48664) LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8072450-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ZULMIRA DOS SANTOS CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8024856-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOAO MARTINS ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FERNANDO DE JESUS GOIS (BA 59242) SERGIO SANTOS SILVA JUNIOR (BA 59453) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8054234-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A. FERNANDA JESUS DE SANTANAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8002822-50.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VERALUCIA VILARONGA DA CUNHA OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA (BA 57475) LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO (BA 46689) MARCUS COSTA DE SANTANA (BA 49745) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8000644-48.2022.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALBERTO LOPES BALTAZAR FILHO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):BRUNO DE SOUZA RONCONI (BA 27117) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:0500519-92.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI DENISE SANTANA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):JAIRO SANTOS FALCAO (BA 27721) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0576837-31.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VERENA RIBEIRO COSTA CHASTINET 80519067568 PERSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS E CORTINAS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA (BA 22125) ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO (BA 9866) BIANCA TRENTIN (RS 45553) KARINE DE BACCO GEREMIA (RS 92961) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0352898-79.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO ANTONIO DE JESUS SAMPAIOAdvogado(s):CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO (BA 839) AILTON LORDELO GUIMARAES (BA 11734) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO (BA 11387) PATRICIA SALES DOS SANTOS (BA 48875) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8128410-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROGERIO FREAZA DE MENEZES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8031856-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RENILSON NASCIMENTO BARBOSA INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA - INFAZ VAREJOAdvogado(s):VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (BA 22097) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8006669-30.2024.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DA COMARCA DE ITABUNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ELIANA SANTOS BARBOSA LINS (BA 51103) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000164-67.2024.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO SILVA CAMPOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8053942-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO JOSE CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO (BA 51641) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0961169-03.2015.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MIRANGABA JUVALDINA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (BA 11131) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) SHANA ALMEIDA SANTOS (BA 35976) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000125-90.2023.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVANA SANTOS DA SILVA SEVERINO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):MARIA EDUARDA FERREIRA HENRIQUE (SP 47205) MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) JONAS HENRIQUE PEREIRA MACEDO (BA 59560) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8063761-14.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MAGLON RIBEIRO DOS SANTOS SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8059036-79.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE JUAN PABLO DO NASCIMENTO LIMAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:0776945-76.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OFFICE CURSO E VENDAS DE EQUIP DE INFORMATICA LTDAAdvogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) THIAGO PAIVA CALDAS (BA 49068) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0021988-46.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MOISÉS JOSÉ CERQUEIRAComarca:SalvadorOrdem:418Processo:8072062-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAPHAEL SERRAVALLE MATHEUS DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:0504921-88.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHOComarca:SalvadorOrdem:420Processo:8062837-73.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. PEDRO HENRIQUE DE JESUS LAZARAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) TAIS REGINA DE JESUS ROCHA DA HORA (BA 58196) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8000971-76.2017.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA MARIA JOSE DA LUZ SOUZAAdvogado(s):GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ (BA 46391) JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (BA 46664) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8169272-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMERSON DE JESUS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GABRIELA VIANA PITARELLI (BA 79781) ISABELA MARIA CARDOSO PEDREIRA (BA 56107) PAULO DONISETE PITARELLI (BA 14619) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8048083-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDUARDO DOS SANTOS COSTA DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(s):RENAN SAMPAIO DE SOUZA (BA 75620) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8031735-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ILA MORAES BRAZ DA SILVA ANTONIO MARCELO CELESTINO ZOLLINGERAdvogado(s):VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA (SP 37873) THIAGO FERRARI DIEGUES (SP 40022) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8071522-96.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUIS ROBERTO MARQUES FEITOSA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (BA 67273) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8004858-78.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A LUANA SODRE DA SILVAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8002172-68.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):MOISES RONACHER DANTAS (BA 29125) CRISTINA ALMEIDA GALVAO (BA 42480) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8001248-66.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SIRLENE COELHO MATOS MUNICIPIO DE TUCANOAdvogado(s):ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO (BA 50882) ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO (BA 50882) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8047680-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLA FERREIRA CERQUEIRA JARBAS FERREIRA CERQUEIRAAdvogado(s):MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO (BA 28761) ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8056009-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ROBERTO RAMOSComarca:SalvadorOrdem:431Processo:0528847-49.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRACEMA VIANA DE SOUZA SCHNEIBERG FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADRIANA PIASSI SIQUARA (BA 21222) DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (BA 5156) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA (BA 41331) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8002141-49.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO B S LIMA DOS SANTOS CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E TURISMOAdvogado(s):FABIANNE FELIX NETTO (BA 58089) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8060383-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IBICUI GEOVANA MORENO SANTOSAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) VINICIUS FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (SP 35750) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0000709-77.2001.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TELMA CARDOSO MENEZESAdvogado(s):PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (BA 12157) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8001037-95.2021.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AURELENE TORRES RODRIGUES MUNICIPIO DE ITANHEMAdvogado(s):RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (BA 37742) GUSTAVO HENRIQUE BAHIA TEIXEIRA (BA 50945) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8000084-97.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:OSMAR MODESTO DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8000277-15.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDILSON POMPONE DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000162-62.2025.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMASCENA HILDA MARIA LOPES PEREIRAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8062624-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LEONEL DANTAS NASCIMENTOAdvogado(s):VINICIUS SANTOS GAMA (BA 63495) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8116337-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUEMA PEIXOTO MEDEIROS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0010608-74.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRAMAIA ROSA SILVA DE JESUS BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPAAdvogado(s):ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (BA 8504) IRAMAIA ROSA SILVA DE JESUS (BA 75291) LUISE SILVA DE JESUS ALVES (BA 33480) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0501178-41.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARNALDO GARCIA DE MATTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8034013-36.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8000973-90.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA INEZ TEIXEIRA ARAUJO MUNICIPIO DE JUSSARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0558452-69.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MARCOS PAIXAO DA MATTAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8002233-52.2025.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALCEBIADES RAMOS MACHADO AUGUSTA ROCHA DE JESUS DA SILVAAdvogado(s):AETE DIAS FERRAZ (BA 60002) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8001070-20.2019.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTA LUZIA JOSAIR EVIDASIO NASCIMENTO FARIASAdvogado(s):AMARILDO SILVA RIBEIRO (BA 55199) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8061138-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALMERINDA LUIZA NEVES AGUIAR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0000731-03.2006.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (BA 12188) MARCELA MOREIRA MIRANDA (BA 14956) RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (BA 14511) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8022404-08.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0800990-47.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (SP 16049) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:0049466-24.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL SA BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8126440-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUIZ DA CONCEICAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8005249-74.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ANGICAL ANA ANGELICA GAMA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):NILVO SCHWINGEL (BA 23387) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8012891-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAROLINE CAMPOS VILAS BOAS CRISTIANE SILVA VASCONCELOSAdvogado(s):SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0548779-18.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO FERREIRA DE JESUS NETO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8003592-58.2023.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ANTONIO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ELIANE SANTOS DA SILVA (BA 56765) EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (BA 40114) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0000652-66.2014.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BENVINDO NETO DE BRITO DENIZAM LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO (BA 36646) PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ (DF 23596) JULLYANA MACHADO LUSTOSA (BA 58079) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:0500438-55.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DELSON DE AZEVEDO MARTINS CLEUZA TEIXEIRA DA ROCHAAdvogado(s):NILTON DE SENA OLIVEIRA (BA 5067) ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS (BA 48756) LAURA CRISTINA SANTOS LOPES (BA 20270) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:0365940-64.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA RICA LIFEAdvogado(s):ALINE OLIVEIRA MELO (BA 24584) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) PAULO CESAR CARVALHO LORDELO (BA 31075) VANESSA LIMA BARBOSA (BA 75301) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000392-36.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BBW HOTEIS LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) ROBERTA ENNES RODRIGUES (BA 41479) ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (BA 27475) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8033219-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (BA 53851) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0087190-03.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLIOPI CLINICA ODONTOLOGICA PREVENTIVA ITAIGARA LTDA Banco do Brasil SaAdvogado(s):PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) PAULA RODRIGUES DA SILVA (BA 30606) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8003110-74.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GARDENIA MARIA FERNANDES DE ARAUJO HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):DANIEL BARROS GOMES (BA 59386) SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO (BA 35450) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8036313-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DANIELLY DA SILVA LOBO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8041979-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FABIO CAMPOS AGUIAR UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8040025-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO ZACARIAS FRANCISCO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (BA 49908) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8042421-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA EROILTON DE JESUSAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8137509-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SANDRO ROBERTO SANTA BARBARA DO ESPIRITO SANTO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANA SIMAS PESSOA (BA 69186) ANDREIA BAHIENSE COSTA (BA 25842) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA (BA 14761) EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA (BA 8106) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8040976-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CINTIA DOS REIS GOMES BANCO PAN S.A.Advogado(s):NATHALIA SOUZA ALMEIDA (BA 52850) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8040670-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SUZANA RIBEIRO DINIZAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (BA 51402) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000042-72.2024.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) FABIO SILVEIRA LEDO (DF 28316) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000807-76.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8084662-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARNALDO DIAS DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8097168-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8004538-02.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSENILDA DE ARAUJO ANUNCIACAO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8115624-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AMANDA PEREIRA OLIVEIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8000240-87.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GENICLEIA SANTOS APRIGIO GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8000367-69.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MATILDE BARBOSA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0504080-87.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS AUTA MARIA ASSUNCAO GUIMARAESAdvogado(s):DORANA PORTO MARQUES BOTELHO (BA 29261) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8000164-21.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA EDNICE NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8010227-17.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:483Processo:8047204-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DENES CLEBER MIRANDA RIBEIRO MUNICIPIO DE JEQUIEComarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000106-64.2017.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS JAILMA VANDERLEY DE SOUSAAdvogado(s):CHARLES DE SOUZA FERREIRA (BA 39347) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8006203-64.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MADALENA SANTOS ARAUJO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8014469-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU SA RICARDO CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0076225-68.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR D A LIMAComarca:SalvadorOrdem:488Processo:8000977-60.2024.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CANDIDO SALES ISABEL DA LUZ SOUSAAdvogado(s):ENEIDE FERREIRA FERRAZ (BA 53562) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0507196-10.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RENATO SILVAComarca:SalvadorOrdem:490Processo:0500935-29.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:491Processo:8057487-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IZA CLEIA RIBEIRO DE QUEIROZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:0501138-48.2016.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JACOBINA ALAN JACKSON COELHO DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (BA 51972) LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (BA 8272) SAULO MIRANDA MESQUITA (BA 51468) FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0020787-72.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA ED WILSON DANTAS GODEIROAdvogado(s):FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0555228-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CHRISTIANE SILVA TEIXEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8077479-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA DILZA BARBOSA DO NASCIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8001374-26.2024.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALDICE FERREIRA BRITO DOS SANTOS MUNICIPIO DE ENTRE RIOSAdvogado(s):JOSEANE LIMA PIEREZAN (BA 33548) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8052588-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DAS GRACAS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8040544-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814) DANTON TOME DOS SANTOS (BA 74836) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8028530-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (SP 28605) MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (SP 26457) MORGANA PEREIRA BORGES NUNES (BA 34172) VANNUCCI GODOY DE OLIVEIRA (BA 53688) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8034671-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A VERA LUCIA CERQUEIRA BONFIMAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ITALO EMANUEL GUEDES BRITO PEREIRA (BA 31282) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8040024-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PAULO RICARDO CORADO DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIANA GUEDES FERNANDES (BA 29376) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8000688-44.2021.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IRES ALVES FERREIRA MIRANDA MUNICIPIO DE BARRO ALTOAdvogado(s):JESSICA DE ARAUJO SOUSA (BA 53406) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8000162-32.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA JULIANA ANDRADE CARVALHO MUNICIPIO DE CICERO DANTASAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000181-12.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIA MUNICIPIO DE JUSSIAPEAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8000343-04.2019.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS ALMIR IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA (BA 36446) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8055560-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8008273-21.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU NERIVALDO DOS SANTOS SALESAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8005821-38.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANALIAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8002923-81.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VENDAS E COBRANCAS COSTA LTDAComarca:SalvadorOrdem:510Processo:8002883-02.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LUCILENE DE SOUZA SILVAComarca:SalvadorOrdem:511Processo:8007788-21.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CARMINDA CONCEIÇÃO DE CARVALHOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8006568-56.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CATARINO ANTONIO DE SANTANAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8002804-23.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ENEDINA PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:514Processo:8005568-50.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CLEONICE SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8006240-58.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ADELIA ALBINO DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8005561-58.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ENEDINA COELHO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:517Processo:8002956-71.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RENATO BARBOSA BRITOComarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000909-20.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS ROSITALITA TELES SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8135929-50.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDSON CALISTO BONFIM NETO WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (MG 13108) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000291-59.2017.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IBIRAPUA ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDAAdvogado(s):KARINE DIAS LOPES FALCAO (BA 18759) GILBERTO FERNANDO LOUBACK (BA 36270) LEONARDO DA HORA REIS (BA 48869) MARIA APARECIDA DA SILVEIRA (MG 67341) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8000746-18.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MAURINO MACHADO BRITOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8008545-15.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ROBSON DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8007126-57.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MANOEL LOURENÇO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0000504-85.2013.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GE JOTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS - MEAdvogado(s):ALBERTO BARBOSA ROCHA (BA 568) MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA (BA 41863) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0500620-66.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ALEX GOMES DE SANTANAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (BA 20073) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RACHEL SANTOS LOBO (BA 49621) JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS (BA 37959) ROGERIO ARAUJO COSTA (BA 39745) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:0409509-18.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGUSTINHO BISPO DOS SANTOS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL (RJ 18999) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDO DE FREITAS BARBOSA (RJ 15262) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES (RJ 14052) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8003522-45.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO PAN S.A. CUSTODIO PEREIRA BARROSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GILSON GOMES DE SOUZA (BA 54217) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8042656-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ITAMAR JOSE PIMENTEL FILHOAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO (CE 43654) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8192959-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GESSICA SANTOS SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) LEILIANE GODEIRO COELHO (BA 45432) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8006404-23.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ASTÉRIO SILVÉRIO DA CONCEIÇÃOComarca:SalvadorOrdem:531Processo:8004783-88.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU PAULO RIOS DE ALMEIDAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0063094-26.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR M. R. CONSERVACAO E SERVICOS - CPF: 01.992.142/0001-45Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:0080429-29.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA CAMERINO DE ARAUJO FILHOAdvogado(s):DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8004788-24.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA DANNOG COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:535Processo:0001497-27.1997.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/AComarca:SalvadorOrdem:536Processo:8002500-86.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8086706-65.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) FELIPE DANTAS DE CARVALHO (BA 36367) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:0164408-78.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JONAS DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (BA 25277) CARINA REIS FERREIRA (BA 35199) EPIFANIO DIAS FILHO (BA 11214) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) WEIDE GOMES OLIVEIRA (BA 75068) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8041518-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARNALDO SILVA MACIEL CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) DANIEL GERBER (RS 39879) MARCELO MIRANDA (SC 53282) SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (SP 32224) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8003365-72.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SOLANGE MACHADO DIAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AMAILSON DA MATA ARAGAO (BA 77082) DANIEL SOARES ALVES (BA 77002) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8001584-30.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANAGRACA ARNALDO DE ALMEIDA CASTRO MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES (BA 52333) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8024780-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA TOTAL FLEX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.Advogado(s):LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Matheus Moraes Sacramento (BA 21250) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8044997-77.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. BRAZIL METALS LTDAAdvogado(s):EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (BA 5249) IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO (BA 14852) LEANDRO REIS BENJAMIN (BA 31058) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8025195-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILMARA RAMOS DOS SANTOS RAFAEL LUDIMYLLA ARAUJO CARNEIROAdvogado(s):LEIZIANE OLIVEIRA DE SOUZA (BA 50115) ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (BA 24068) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8075217-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUZIA MARIA DE ASSIS ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0000312-82.2013.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SISMUC - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM MUNICIPIO DE CAFARNAUMAdvogado(s):LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8034472-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HELOISIA BASTOS DA SILVEIRA W P S PINTOAdvogado(s):MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 25970) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ROGERIO DE ARAUJO MELO (BA 23805) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8125678-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IZABELA REZENDE BAHIA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8008343-75.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FRANCISCO CLAUDINA DE SOUZA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8014944-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE PIATA LUCIDALVA MARIA DA SILVA SOUZAAdvogado(s):ISAIAS MATOS GOMES AZEVEDO OLIVEIRA (BA 85419) WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA (BA 59543) FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8000158-05.2024.8.05.0052 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8037339-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0008718-51.2003.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA M SANTIAGO POOL COM IND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:554Processo:0000193-46.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA UNILSAN COMERCIO E IMPORTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:555Processo:8003956-88.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA BONI COMERCIO DE BORRACHA LTDAAdvogado(s):ALVARO TORRES DA SILVA (BA 14730) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8001053-97.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA LAFARGE BRASIL S.A.Advogado(s):ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8005106-50.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA C4 XPRESS TRANSPORTE, LOGISTICA E ARMAZENAMENTO DE CARGAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000707-05.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DEIVE RICARDO DAS NEVES MATOS MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8175383-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IRACEMA BONFIM DOS SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA (BA 47551) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8000002-51.2022.8.05.1001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRENDA DOS SANTOS TAVARESAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MANUELA DA CONCEICAO BARRETO (BA 62216) TATIANE PINHEIRO SILVA (SE 11955) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:0577188-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DAVID TAVARES CONCEICAO VALDENESIO DOS SANTOS MACHADOAdvogado(s):CINTIA EMANOELA VENTURA DA SILVA (BA 41167) LARISSA LEITE SANTANA (BA 61027) PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (BA 14494) BIANCA COSTA DIAS FRANCA (BA 36990) CARLOS EVERALDINO SOUZA DEIRO FILHO (BA 35043) JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO (BA 5545) MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO (BA 8667) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8001924-05.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. VITORIA DE SOUZA ARAUJO GIESTAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:0559845-97.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE RODRIGUES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8010782-57.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BENJAMIM PARDINHO DE JESUSAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (BA 30178) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8077620-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GLEISE BULCAO NASCIMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RICARDO PITTA FADIGAS (BA 51817) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8164957-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FERNANDO BATISTA DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AUREA RODEIRO PIMENTA (BA 59433) MICHELLE ASSIS DOS SANTOS (BA 75625) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8044644-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GENILDES GOMES BISPO BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0342044-26.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DAIANE JESUS NASCIMENTO DO CARMO Jeferson Olmedo TorresAdvogado(s):FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) JORGE ADRIANO DA SILVA JUNIOR (BA 53079) MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (BA 25716) PEDRO MARIA DE SOUZA COSTA (BA 49750) VICTOR RODRIGUES RAMOS (BA 25722) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8010600-05.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCIANO HERMOGENS DE BRITO CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDAAdvogado(s):BARBARA RYUKITI SANOMIYA (SP 33836) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8047961-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE FERNANDES MASCARENHAS DA PAIXAOAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) MARCELO GOMES SOTTO MAIOR (BA 10161) MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (BA 18593) PEDRO CEZAR SERAPHIM PITANGA (BA 13731) PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA (BA 6390) RUI DE MACEDO CHAVES (BA 5394) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8095270-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO VITOR TRANZILLO SANTOS ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDAAdvogado(s):MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) VINICIUS DOS SANTOS SANTANA (BA 47310) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) VINICIUS DOS SANTOS SANTANA (BA 47310) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8161891-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUZIANE MARIA SANTANA DAMASCENOAdvogado(s):NEI CALDERON (BA 1059) JOSIAS MAIA SOUZA NETO (BA 74418) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8046390-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF DANIEL SOUSA GAMAAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8044170-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILSON HELIO SOUSA RIBEIRO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8042460-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SANDRO ROBERTO SANTA BARBARA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ANA SIMAS PESSOA (BA 69186) ANDREIA BAHIENSE COSTA (BA 25842) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA (BA 14761) EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA (BA 8106) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8062505-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RENILDA SANTOS BALDANZI SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEINAdvogado(s):LUMAR MORAIS FALCAO (BA 35004) RODRIGO CASTRO DA SILVA (BA 32638) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (BA 29236) FILIPE GOES PINHEIRO (BA 29769) ROBERTA BIANCO (SP 23516) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8012838-98.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PEDRO OLIVEIRA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (SP 33691) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8161723-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOLEDADEAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES (BA 43742) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0000212-74.2012.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE POCOES ROBERTA FERREIRA LOPESAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (BA 10594) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8000071-39.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AUGUSTINHA OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8000279-05.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ORISMAR QUINTINO DOS SANTOS MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8000330-42.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO DE SOUSA MATOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8096467-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZAdvogado(s):ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (BA 18377) RODRIGO MAIA SANTOS (BA 25363) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) ULISSES GOMES ARAUJO (BA 24564) ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ (BA 868) JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (BA 30755) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8045587-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE MARCELO DE ARAUJO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (BA 26159) MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS (BA 70511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 37276) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8001348-94.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:IRACI DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8058913-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUANE LAGO CAPINAMAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8007747-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:IRLAN DE JESUS DA CONCEICAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0330526-05.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAUL FILGUEIRAS VITORIA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):RAUL FILGUEIRAS VITORIA (BA 1498) RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8072432-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALE DO RIO GRANDE AGRONEGOCIOS LTDA VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):ANA CAROLYNE DE JESUS MENEZES DE BARROS (BA 87872) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) CLOVIS STRASBURG FILHO (RS 11390) EDUARDO ONO TERASHIMA (SP 25722) TATIANA TIBERIO LUZ (SP 19695) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8065400-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF CARMELIA MARIA DE BRITOAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8000498-90.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS NEUCI CAETANO ROCHAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) GIOVANNA CAROLINNE DA SILVA FAGUNDES (BA 69767) PEDRO LUCAS OLIVEIRA DIAS (BA 84228) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8022615-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FELIPE TEIXEIRA CAMPOS DE ALMEIDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 10092) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8057943-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A WEMEMSON ROGERIO ROCHA FALCAOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALINE MARY DE ABREU SILVA (BA 67763) DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8001556-37.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAINER ERNST ENGEL CARLOS MAGNO BURGOSAdvogado(s):HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES CECILIO (BA 57850) CARLOS MAGNO BURGOS (BA 17922) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8063637-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8004461-45.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROMILDA MARIA DO NASCIMENTOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8065669-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANGELINA DOS SANTOS CAZUMBAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LUCAS ALVES PEREIRA LEAL (BA 59483) WEBERTON SOUZA DE JESUS (BA 49556) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:0015827-07.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALDECY MARCAL BARBOSA DOS SANTOS EVÊNCIA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA (BA 4478) FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (BA 30328) ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (BA 19338) GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8003010-14.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TALES PITAGORAS MELO SANTOS (BA 61248) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8002473-19.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A MARIANA MOREIRA CRISOSTOMOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CHRISTIANO MENDES CHAGAS (BA 73340) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8006523-46.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AURELINA ARAUJO LIMA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8001350-59.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DE LOURDES SILVA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:603Processo:8030106-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FERNANDO SBROIA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDAAdvogado(s):ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (BA 38881) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (SP 19987) ROBERTO CARLOS KEPPLER (SP 68931) THIAGO CUNHA BAHIA (SP 37316) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:0318790-87.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE CARLOS SANTOS MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDAAdvogado(s):MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 20330) VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 25050) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8074322-97.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. JEFERSON GOMES LIMAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MAICO UENDEL MOZART MIGUEL (ES 13130) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:0003709-30.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCELO DE SOUZA SAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8034465-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VERA LUCIA PINTO DE MOURAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8052829-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADEMIR RENATO ZANUSO UNICAMPO - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):NAYARA FIRMES CAIXETA (DF 44074) TAHYCE BARDINI SOUZA (BA 42248) VINICIUS FASOLIN SANTETTI (BA 31164) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8051656-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):KARINE CAETANO BARROS (MG 17777) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8009612-81.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DANTE LONGHINI FADINIAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) LUIZA ALAGIA ANDRADE (BA 40236) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8033800-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BEN DAVI ROCHA MACHADO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ANA TEREZA BASILIO (RJ 74802) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8072499-27.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADILSON TEIXEIRA LUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDMILSON TEIXEIRA LUZ (BA 59372) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8028347-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ARLINDO VALES MARTINS DE SOUZA EDNA PEREIRA VARGEM MARTINSAdvogado(s):JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA (BA 71697) MARCELO GREGORIO SA DA SILVA (SP 28058) THAUNA LACERDA AMORIM (BA 29377) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8032701-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MERCEDES ELINA GANDINOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8106149-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUCAS RIBEIRO PAIXAO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SILAS CARNEIRO DOS SANTOS (BA 71495) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SILAS CARNEIRO DOS SANTOS (BA 71495) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8001370-13.2021.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE POCOES TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA (BA 39495) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8021789-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SONIA DIAS DOS SANTOS AMORIM NEWTON O DWYER NETOAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) ROGERIO BRITO CAMPOS (BA 28545) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8078009-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GAFISA S/A. AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIMAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA (BA 15048) LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA (BA 12372) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000319-95.2022.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NATANE VICTORIA AQUINO OLIVEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (BA 42423) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8183024-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ITACY BASTOS MACEDOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) EDNA GERCINA MEIRA BARRETO GOMES (BA 69427) MOISES PEREIRA GOMES (BA 40115) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8015351-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BENEDITO ELIAS ALMEIDA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO (BA 65938) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8011006-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GILENO COSTA FILHO MIRALDA CARDOSO BASTOSAdvogado(s):GILENO COSTA FILHO (BA 74803) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) ALINE ALVES DA SILVA (BA 43221) SAMARA LOBO DA SILVA (BA 22712) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0504655-76.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DANIEL PALOPOLI SILVA FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8025072-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADERALDO LUIZ DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO (BA 32588) JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS (BA 32121) JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO (BA 36233) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8004413-56.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA TEREZINHA COLARES BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA (BA 70211) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8107985-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ALAYDE SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8035379-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA C&A MODAS LTDA.Advogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) LUANA SBEGHEN BONOMI (SP 43490) LUCIANO BURTI MALDONADO (SP 22617) PEDRO FRAGA PIOVACARI (SP 53469) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8190713-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DIGIO S.A. FLAVIANA RIBEIRO PEREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:0500229-21.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:REMILSON DE SANTANA FIENES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:630Processo:8007982-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOAO LUCAS MARQUES OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) ANDREA PEIXOTO SILVA (BA 38111) JOANNA SANTANA LIMA (BA 45471) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8001306-12.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:2GF EMPRESARIAL QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):AROLDO MOITINHO FERRAZ (BA 17710) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8012153-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCIO YURI NASCIMENTO PIMENTAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0354841-97.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ORLIZ DOS SANTOS SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (BA 65717) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8002754-86.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANDREIA DE JESUS TEIXEIRA SERRAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BRUNO COSTA GARRIDO (BA 39980) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0562635-83.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUNDACAO JOSE SILVEIRA MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8007985-85.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:WILSON FEITOSA DE BRITO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) WILSON FEITOSA DE BRITO (BA 18577) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8018316-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARDIAL DE ALBUQUERQUEAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8095119-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MANOEL RODRIGUES GONCALVES BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:0009013-26.2012.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR (BA 31735) CAMILO RIBEIRO BARRETO (BA 21586) EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO (BA 17899) ROGERIO REIS SILVA (BA 17865) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:0394708-97.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FABIO RIBEIRO CORREIA PINHEIRO (BA 33263) YURI ALMEIDA DE JESUS PURIFICACAO (BA 40247) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:0568669-06.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEUSREI - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ANDERSON SOLON CASTRO MIRANDA PEPEAdvogado(s):EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (BA 13854) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA (BA 27426) GABRIELLE MARQUES PINHEIRO (BA 48034) JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (BA 40714) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8022213-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SERGIO RICARDO CRUZ SOARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO BORGES DE ALMEIDA (BA 74070) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:0508065-75.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALPHAVILLE URBANISMO S/A ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) GEOVANNA SEGATTO DE MOURA (SP 43423) ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (BA 11334) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS (BA 41997) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (BA 11334) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (PE 30789) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8014772-62.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GREGORY MIGUEL ALVES DE SOUZA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8016135-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GISELA ESTELA RAPP BAIA DOURADA SPE LTDAAdvogado(s):WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (BA 13080) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8037689-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA - ME TECON SALVADOR S/AAdvogado(s):BRENO PERRAYON FELIZOLA (BA 54436) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (PR 18662) EDUARDO TALAMINI (PR 19920) GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (PR 61483) RAFAEL WALLBACH SCHWIND (PR 35318) STELLA FARFUS SANTOS (PR 98069) VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (PR 83623) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8006583-89.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALDEMIR ANDRADE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:0582269-65.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIO EVANGELISTA FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8056407-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A EDUARDO MARCELINO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (SP 31122) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2026, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/08/2025, 00:00

Publicação

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - CARTÓRIO CÍVEL - COMARCA DE BARRA DO MENDES Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA. CEP: 44.990-000. FONE-FAX: (74) 3654-1116 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº 8000525-59.2023.8.05.0021 Com respaldo no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, interposta a Apelação de ID 487368346, INTIMO a parte Recorrida para apresentar as CONTRARRAZÕES no prazo de 15 (quinze) dias. Barra do Mendes - BA, data da assinatura eletrônica. KMILLA TATIANA RABELO SAMPAIO Analista Judiciária - Subescrivã

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0008081-27.2008.8.05.0103. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/03/2026 e às 12:00h do dia 01/04/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MARCELA DOS SANTOS AQUINO NOGUEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8051220-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR (BA 45072) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8051581-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NIVALDO DUTRA AMORIMAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DANILO LOPES FRANCO (BA 37278) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8053217-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ALMIR JOSE POLITOAdvogado(s):MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8055283-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:DALVA HELENA DA PAIXAO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8055554-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:LARISSA VELOSO PINHEIRO DE LEMOS SAMPAIO JORGE EDUARDO PINHEIRO OLIVEIRAAdvogado(s):CAIO ALVES TAVEIRA (BA 46232) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8056666-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA DULCINEA PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8056976-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DANIELE MIRANDA UZELAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (BA 37769) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8004381-66.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ELIRIA FERREIRA SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8062388-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA CRISTINA GRISI CASALIAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) PALOMA CASALI DA MOTTA (BA 35685) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8155547-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:HILARIO PRATES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8002000-90.2025.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ROSANA MONTEIRO DE MORAIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CHARLLES SILVA SANTANA (BA 71616) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8063448-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA LUCIMAR RAMOS TELES DOS SANTOS - MEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) PATRICIA LIMA DOS SANTOS (BA 30851) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8006346-21.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA JURANDIR SILVA DOS REISAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0507733-95.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:16Processo:0305563-47.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MARIA EUGENIA GUTIERREZ TAMAYOAdvogado(s):ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (BA 31406) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8158973-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO PAN S.A. JACIRA DA SILVA GOES SAMPAIOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ANA CAROLINA DOMINGUES CURY (BA 71733) CATHERINE FERREIRA MAINART (BA 74444) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8052004-23.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPP ROBERTO MACIEL JUNIORAdvogado(s):DANILO MUNIZ DIAS LIMA (BA 21554) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8055702-37.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELIVELTON MUNIZ AMERICO MABI NIELA DE LIMAAdvogado(s):GABRIEL DE PAULA FERREIRA (RJ 23056) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8057114-03.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO (BA 43628) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8070302-63.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS JULIANA PEREIRA DE SOUSAAdvogado(s):FABIO ZELLI MARTINS (SP 40646) AGATA CAROLINE SOUZA NEVES (BA 84207) ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA (BA 33605) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000419-55.2016.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESPÓLIO DE ANDRÉ BARTOLOMEU LOPES JAYMSON ARAUJOAdvogado(s):GILZETE DA COSTA SILVA (BA 13207) LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES (BA 23646) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:0501368-88.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARILZA PEREIRA ALSHUTH INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALAdvogado(s):DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (BA 53567) ELAINE MUNIZ DA SILVA DE SOUZA (BA 52233) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8018161-55.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA EMILIA FERRAZ BRITO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8001603-97.2023.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GERALDO FERREIRA LIMA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) EVILYN WAGNER DE SOUZA (SC 53146) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8013915-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A-EMBASA BRUNO SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8151540-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ASSOCIACAO DE EDUCACAO COMUNITARIA DE MAE PARA MAE RONALD LOPES COSTAAdvogado(s):ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO (BA 65176) TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA (BA 50266) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0000058-49.2006.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA RITA DE CASSIA SANTIAGO DOS SANTOS HAMANNAdvogado(s):JULIO CESAR FELTRIM CAMARA (SP 27707) THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA (SP 33878) ADLA ALMEIDA SOBRAL (BA 24517) BRUNO PARENTE FERREIRA (BA 40194) KLEBER AROUCA MACIEL (BA 10155) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8151466-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DANIELA DOS SANTOS DAMASCENO BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8031773-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALEXANDRO SOUZA PALMEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:31Processo:8001130-62.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO MARCOS DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) ADENIRENE OLIVEIRA CARVALHO (SP 41010) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8035611-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED CAIQUE COSTA CHAVESAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) LUCAS CARNEIRO PIMENTEL (BA 64763) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0304788-30.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA MIDIACLIP LTDA - EPPAdvogado(s):ENRICO MORENO MATTEI (BA 33261) HELIO ARAUJO AZEVEDO (BA 33488) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8025785-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:WINDEMBERG MARQUES FILHO FIORI VEICOLO S.AAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8147193-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. VERA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8045909-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 24496) MARIA FRANCIMAR RODRIGUES DE NEIVA (BA 36438) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8051137-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO KATIA FABIANA CARVALHO DE LIMAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ELMANO BRANCO COELHO (BA 16571) JOSE WILSON MOREIRA JUNIOR (BA 29357) MERISSA BAHIA PINHEIRO (BA 30341) PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (BA 39682) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0505170-53.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A VIEIRA SENA CONFECCOES LTDA - MEAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8012267-94.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUVALDO SOARES DE SOUZA SAMIRA MAIANA DE SOUZA FRANCAAdvogado(s):MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES (BA 29334) SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (BA 21799) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8047891-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ HENRIQUE CONCEICAO DE JESUS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0329669-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0520040-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:43Processo:8054388-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANDRE NEI TORRES NOGUEIRAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (BA 18362) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0000130-63.2011.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000998-46.2018.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE JOSENAL VIEIRA GOMESAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) PRISCILA ROCHA BOAVENTURA (BA 80658) ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (SE 8322) JOSE CLECIO SANTOS VARJAO (BA 54289) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8058896-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEDIA MARIA DA SILVA GARCIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIA DA ROSA MIRANDA (SC 65699) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) BERNARDO ALANO CUNHA (RS 80327) CARLA BELTRAO SIQUEIRA WANDERLEY VERISSIMO (AL 7215) CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES WANIS (DF 79988) FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM (AL 7149) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8005107-61.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARILENE PEREIRA DA MOTA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8059393-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:49Processo:8001194-71.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLOS ELIAS ALMEIDA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:50Processo:8005823-08.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GERISVALDO E TANIAComarca:SalvadorOrdem:51Processo:8006275-18.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ESPOL. VENACIO EUZEBE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:52Processo:8006718-37.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALTINA TEIXEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8007374-23.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MILTON LIMA BRANDAOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8007469-53.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU DORIVALDO FRANCISCO MARIA DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8004274-31.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JURANEIDE JESUS DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8005466-28.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU FRANCISCO GOMES DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:57Processo:8007902-57.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MANOEL MARQUES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:58Processo:8061896-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIO ROBERTO SANTANA ADORNO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740) TICIANA MIRANDA GALVAO (BA 61540) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8001785-50.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU OSVALDO CAROLINO DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000727-12.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ULISSES PEDRAL DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8002627-59.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHOComarca:SalvadorOrdem:62Processo:8002984-39.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GISELIA DOS SANTOS SANTANAComarca:SalvadorOrdem:63Processo:8007910-34.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARCOS ALVES NUNESAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8003337-33.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE PINTO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:65Processo:0008309-66.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Arlinda Pereira CardosoComarca:SalvadorOrdem:66Processo:0504994-60.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GENEBALDO DE JESUS JUNIORComarca:SalvadorOrdem:67Processo:8003443-92.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDVALSON CRUZ BRITOComarca:SalvadorOrdem:68Processo:0501454-04.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IGNComarca:SalvadorOrdem:69Processo:8043277-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELO HENRIQUE NEVES DA SILVA JOSEMAR CRAVO FURTADOAdvogado(s):BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) WAGNER SILVA SA (BA 37340) BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) WAGNER SILVA SA (BA 37340) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8055687-70.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CERQUEIRA SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) IGOR CEZAR SANTOS FADIGAS (BA 67380) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) IGOR CEZAR SANTOS FADIGAS (BA 67380) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0505815-64.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS G. RIBEIRO DOS SANTOS DE ALAGOINHASAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8004889-88.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADRIANO DNI DA SILVA MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8070734-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOUISE DIAS DE ARAUJO MONTEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA (BA 27467) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8106706-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VICTORIA VERONICA RAMOS DOS SANTOS TEIXEIRA FUNCIONAL CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLESAdvogado(s):EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) FELIPE GOES LEMOS (BA 28205) ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8001391-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE ROLDAO DIAS DO VALE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VINICIUS LUCAS DE SOUZA (DF 63111) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8022737-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8001864-05.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NOELIA LEMOS LUZ JOAO LEMOS PEREIRAAdvogado(s):ELIEL LEMOS BRANDAO (BA 85013) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8010853-69.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAICON SANTOS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8175091-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ELTON CARLOS VIEIRA (MG 99455) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8012160-20.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ERASMO MACHADOAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000361-97.2019.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MAURA SUSANA PINTO ARAUJO MUNICIPIO DE CANAPOLISAdvogado(s):ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (GO 29939) JORGE BRUNO LIMA CARMO (BA 58261) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8061176-25.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ADILSON AMANCIO DOS SANTOS SOBRINHO (BA 50518) HADASSA SOUZA SILVA (BA 49207) LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610) Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos (BA 36226) ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO (BA 18068) DALMO PEREIRA DOURADO (BA 44916) JAMES NERY DE BRITO (BA 56648) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) PAULO JOSE NOGUEIRA (BA 35775) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0784893-35.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDUARDO DE SA FERNANDESComarca:SalvadorOrdem:84Processo:8040734-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DIVA MARIA DE MENEZES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8001539-63.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CARLOS MAGNO MOREIRA SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:86Processo:0523269-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.Advogado(s):HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA (BA 25097) MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO (BA 40510) MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA (BA 24931) CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE (BA 50421) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8004493-18.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSUE COSTA DA SILVAAdvogado(s):CIRO SILVA DE SOUSA (BA 37965) DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (BA 19982) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0501858-21.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GIANNO DE OLIVEIRA BRITO AGROINDUSTRIA E EXPORTACAO CAFE BAHIA LTDAAdvogado(s):FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) LELIO DENICOLI SCHMIDT (SP 13562) RODOLFO ABBUD PENTEADO (SP 39454) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0000097-60.1999.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE CARDOSO CAETANO O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDAAdvogado(s):DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO (BA 51898) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) TALITA CASTRO DOS SANTOS (BA 41434) FERNANDO MARIO PIRES DALTRO (BA 1301) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8098991-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL SA ABILIO RUBEM VICENTE DOS ANJOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0326835-12.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:92Processo:0000870-45.2011.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LIVALDETE COSTA VIGAS MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):RAFAEL SOUZA MAGALHAES (BA 25997) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8132843-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OLIVAL DOS SANTOS SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JONATHAS FORTUNA GOMES (BA 28051) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JONATHAS FORTUNA GOMES (BA 28051) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001072-25.2017.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ACLEDSON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) MARCUS CARVALHO DOS ANJOS (BA 39806) MATHEUS PEDRO DO NASCIMENTO (SP 51295) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8120379-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIMUNDA GRAVATA SANTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8006050-64.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA HENRIQUE MENDES CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000627-92.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DO SOCORRO BRITO VIEIRA SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDAAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ABIARA MEIRA DIAS (BA 51642) GIVANEI LIMA DIAS (BA 8258) MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO (BA 20057) MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0556357-37.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RITA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:0559215-36.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIS ADERSON DIAS CUNHA Nelson Ricardo Alves SampaioAdvogado(s):DIEGO DIAS CUNHA GONCALVES (BA 45419) LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) DIEGO DIAS CUNHA GONCALVES (BA 45419) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (BA 58001) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8052169-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIMAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA (BA 15048) DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM (BA 14095) LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA (BA 12372) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0003731-78.2010.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MSA CONSTRUCOES LTDA RAISSA ROTONDANO LORDELLOAdvogado(s):ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO (BA 26013) JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS (BA 40702) REINALDO SANTANA LIMA (BA 6955) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8116886-59.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GERALDO SANTOS OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (BA 12514) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (BA 517) JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (BA 54153) LEONARDO BISPO FERREIRA (BA 27947) MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (BA 20292) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0300069-39.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MANUELITO MENEZES CAFE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MORAIS SILVA (BA 45386) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) THALMUS RODRIGUES AZEVEDO (BA 47444) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0505747-26.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HOSPITAL VETERINARIO DR. GOMES LTDA ROBERTA MANUELE MORENO FERREIRAAdvogado(s):LUCAS TEIXEIRA VALENCA (BA 25504) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) TARSILA REIS CORREIA (BA 56089) KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) MARCELE REINEL SODRE (BA 45430) SARAH SOUSA OLLANDEZOS (BA 44571) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000822-77.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA GENILSON RIOS SOUZAAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) ANA BEATRIZ PEREIRA HONORIO (PE 43682) LETICIA MARINHO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (PE 43836) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) MARILIA REGIS SPINELLI (PE 43877) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8045139-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GLAUCIA GUEDES FALCAO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8096564-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA CAROLINA SOUZA BRANCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8014220-34.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TACIO OLIVEIRA NOLASCO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8003969-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SELMA MARINA SANTOS XAVIER LICEU SALESIANO DO SALVADORAdvogado(s):RAFHAELA MARINA SANTOS XAVIER (BA 69708) SELMA MARINA SANTOS XAVIER (BA 68561) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0302240-12.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB REGINA MARIA PENELLA BYRNEAdvogado(s):CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (BA 14768) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) LAISE OLIVEIRA LEAL (BA 24652) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8022412-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BENJAMIN COSME SANTANA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANDREA DOS REIS COSTA CERQUEIRA (BA 60234) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8011290-07.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GILDA ALVES SOBRINHO DE SOUSAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0509473-13.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL NELIA FREITAS SOUZAAdvogado(s):LAURA FERNANDES NOVAIS (SP 50821) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) JOSE DAVI RIBEIRO VIDAL (BA 28389) MARCELLO ALBUQUERQUE DE MIRANDA (BA 34148) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0362649-56.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO ALVES DE BRITOAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000814-49.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VERENA LOPES DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8070155-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REGINA JESUS DA COSTAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8048801-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDWARD JOHN BAPTISTA DAS NEVES MAC RAE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8000364-63.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARCOS ALFREDO SOUZA BARROS CREDMOBILE GESTAO E RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPPAdvogado(s):GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO (BA 28807) JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA (BA 62632) LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (BA 40450) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8131767-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:POSTO MARAVILHA LTDA RENE COSME DE OLIVEIRAAdvogado(s):GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (BA 68498) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0509281-03.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO BRADESCO SA FREDERICO FERRAZ KHOURIAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA (BA 19023) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8000935-26.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MIGUEL LAGES GOMES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) BEATRIZ LAGES CAVALCANTI (BA 80945) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) BEATRIZ LAGES CAVALCANTI (BA 80945) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8001893-83.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE TENORIO LUNAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8107107-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:R.J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (RN 10553) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8010461-20.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):YASMIN GABRIELE NEVES DE SANTANA (BA 74921) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8075180-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON JOSE ADRIANO DA SILVA FILHOAdvogado(s):IVAN MACEDO DE ARAUJO (MG 12931) CLEIDE FERNANDES DUARTE (BA 47639) MARIANE MACEDO DOS SANTOS (BA 45689) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8024654-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MARIA BEVANE DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES (BA 19700) SARIANY COUTO DE GOES LEITE (BA 16819) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8043809-22.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SERGIO DE ALMEIDA GOUVEIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:0762937-36.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SONIA FERNANDES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000939-34.2017.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA EDNEI DOS SANTOS FERREIRA MUNICIPIO DE SANTALUZAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO (BA 43818) MARIA IVETE DE OLIVEIRA (BA 12709) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8033974-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ELIZANGELA FERRAZ BORGES CALDEIRAAdvogado(s):MURILO DE OLIVEIRA FILHO (SP 28426) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8036261-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8000020-49.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SOUZA FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.AAdvogado(s):YOLANDA PINTO GOMES (BA 22727) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0008206-59.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE DO CARMO DA SILVA RIBEIRO VALDENOR LEMOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):JULIMAR BARROS PEREIRA (BA 23665) JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA (BA 47920) JURACI FRANCISCO NOVAIS (BA 38010) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8001036-97.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DAVID AMAMBAHY DOS SANTOS CESAR DA SILVA BADAROAdvogado(s):ELISEU DA SILVA BELENS (BA 43901) LUIS CARLOS FREIRE CRUZ (BA 29211) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8054740-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS VALTER JOSE ADRIANOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) TIAGO SANTOS DE MATOS (BA 56939) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0304075-06.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JANICLEIA DE CASTRO GUSTAVO DE ANDRADE SANTOSAdvogado(s):FABIO AMORIM DE CASTRO (BA 26476) HELIO BRUNO LEITAO LEAL (BA 19903) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0500223-78.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI SANDRO SANTANA FERNANDESAdvogado(s):EULILIAN DONATO DE BARROS (BA 36643) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0000203-61.2010.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOAO MATOS DOS SANTOS INDEX - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDAAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) VICTOR COSTA DE ARAUJO (BA 30508) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8003776-77.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DANIEL SILVA OLIVEIRA LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDAAdvogado(s):ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) DANIELLE LYRIO SAMPAIO (BA 63880) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) DANIELLE LYRIO SAMPAIO (BA 63880) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0000367-39.2015.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTO 2000 LTDA EPPAdvogado(s):JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) PATRICIA DE OLIVEIRA DE MIRANDA (BA 28663) MARCELO HOFFMANN (BA 20774) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0501231-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (BA 34993) KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS (BA 25221) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000672-83.2022.8.05.0227 RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MARCO AURELIO DOS SANTOS CARDOSOAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MAISA MOTA RIOS (BA 14609) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8010690-51.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUCAS DE JESUS SILVA 99 TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (DF 36563) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0000064-35.2015.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE CANDIDO SALES CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALESAdvogado(s):ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (BA 10900) RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 50112) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:0500818-82.2015.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FABRICATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ASSOCIACAO DAS REPUBLICAS DA PRAIA DO CIRCOAdvogado(s):WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) CAIO LUCCA DAMAZIO (MG 20343) MARCIA FERNANDA CORREA FARIA (MG 22521) RAFAEL CAMPOS RIBEIRO DE BARROS (MG 20241) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000571-80.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SARA TOMICH DE PAIVA GAZZINELLIAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LEONARDO DE OLIVEIRA SAID (MG 14463) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000855-85.2023.8.05.0076 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS COPENER FLORESTAL LTDAAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MATHEUS FONTES MONTEIRO (BA 33586) CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MATHEUS FONTES MONTEIRO (BA 33586) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8129151-64.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ROQUE SOUZA ANDRADE JUCIMARA DE JESUS SANTANAAdvogado(s):CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA (BA 45376) LORENA QUELI OLIVEIRA SANTANA (BA 46945) FRANCISCO BARRETO FILHO (BA 62476) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8001965-72.2022.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO (BA 61904) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) YAN KALIL BORGES SILVA GOMES (BA 61519) ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO (BA 61904) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) YAN KALIL BORGES SILVA GOMES (BA 61519) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8064037-11.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LUIZ JOSE OLIVEIRA MUNIZ (PB 34455) RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ (BA 56821) MAIARA GONCALVES DE SENA (PI 17927) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000270-62.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUAN SANTOS PEREIRA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI-BAAdvogado(s):LUAN SANTOS PEREIRA (BA 47751) TATIELLE ALMEIDA AZEVEDO (BA 86675) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8011842-69.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PORTAL F - NUCLEO DE ESPECIALIZACAO E EVENTOS EIRELI - ME CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA NOVAESAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) JULIANA MOURA COSTA (BA 51661) EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8061986-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CAMILA DE CARVALHO ESTEVES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):FLAVIA DE CARVALHO ESTEVES (BA 40417) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8068536-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CHRISTIANE CARLA COSTA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUSTAVO LEITE CARIBE CHECCUCCI (BA 42928) HEVERTON ANDRADE FERREIRA (BA 25755) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8001422-12.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GENILDA TEIXEIRA GONCALVES MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8012888-91.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUATRIGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GISLAINE MARQUES DA COSTA ANCILON (PE 25246) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8142777-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RITA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0504882-91.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA OLIVETO GALVAOComarca:SalvadorOrdem:159Processo:8000511-85.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO FLORENCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8004268-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BMG SA PALOMA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8067759-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO FICSA S/A. RAMIRO ALVES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GUSTAVO PINHEIRO DAVI (GO 44566) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8063722-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA ADEMARIO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) CAMILLA DO VALE JIMENE (SP 22281) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) CAMILLA DO VALE JIMENE (SP 22281) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0500003-38.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIANA LIMA FERNANDES JATOBA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8061199-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8008171-38.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A. MAICON ROBSON RODRIGUES DIASAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8057454-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CELIA MARIA DE JESUS LIMA BAHIANA REIS LTDA - EPPAdvogado(s):JOSEANE LIMA RODRIGUES (BA 43696) PALOMA LIMA RODRIGUES (BA 53997) PATRICIO LIMA RODRIGUES (BA 53927) LUILE GADELHA PEREIRA (BA 70832) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8068400-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ZENILDA COSTA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0316146-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CONDOMINIO EDFICIO MONTE BELOAdvogado(s):JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (BA 42073) MARINA ZAMBIASI MUCCINI (BA 41522) CECILIA MEDRADO LEIRO (BA 71891) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0520174-28.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. SUBCONDOMINIO RESERVA DAS ARVORESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8128752-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELENICE SACRAMENTO SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8014830-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PAULA RIBEIRO BAHIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALAN CERQUEIRA FREITAS (BA 77966) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8002808-16.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CLELIA DA SILVA DOURADOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MATEUS DOURADO BARRETO (BA 29166) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:0513304-30.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. LUIZ MARCOS GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA (BA 26759) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0003495-11.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS D C A Representado Por Sueli Campos CardosoComarca:SalvadorOrdem:175Processo:8001828-96.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANGELITO SOARES SILVA DE JESUSAdvogado(s):THIAGO DE FRANCA RIBEIRO (BA 65061) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8002650-97.2019.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO ANA PRICILA SAMPAIO DE CARVALHOAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO (BA 24043) CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA (BA 19993) GABY MAFFEI DOS SANTOS (BA 42334) NELSON ARAUJO DA SILVA (BA 63197) NILTON LOPES BASTOS FILHO (BA 37923) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8001739-73.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RUBEM DIAS MACHADOComarca:SalvadorOrdem:178Processo:0504742-91.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERREIRA RAMOSComarca:SalvadorOrdem:179Processo:8000620-80.2019.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCIVANIA FONSECA MAGALHAES DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOAdvogado(s):MARCIO TOMAZI (BA 54636) ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (BA 24164) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8000611-31.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA HELENA BATISTA DE MENESESAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8005668-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA B2W COMPANHIA DIGITALAdvogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0505607-80.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 2A COMERCIO DE CONFECCOES LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8017469-27.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:184Processo:8070709-08.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ALMIR FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA (BA 16751) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:0554034-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):TATIANA CARVALHO SEDA (SP 14841) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0517519-88.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FERNANDA ALVES BALTAZAR DA SILVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA CRISTINA URPIA VALENCA DE OLIVEIRA (BA 33678) LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 20723) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8025751-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA DE LOURDES BISPO BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8052157-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RENATA CYTRYN ALVES NASCIMENTOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8015756-12.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CAMILLA DE CARVALHO NOBREAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) EMILIA JESUS MENDONCA (BA 48976) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8027323-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLAUDIO RAIMUNDO SANTOS BARROS BANCO PAN S.A.Advogado(s):RENATA BATISTA FERREIRA (BA 77861) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8002522-31.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO RAIMUNDO NONATO SANTANA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO (BA 69173) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8041094-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EMELINE BARBOSA DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8103960-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MAIRA DE SOUZA BRITOAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA (GO 35308) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8033917-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RENATA GREICE DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA VIACAO REGIONAL S/AAdvogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8000110-05.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8000221-81.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA DA CONCEICAO FARIA DE SOUZA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) JERONIMO JESUS DE LIMA FILHO (BA 64143) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8059865-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (RJ 14365) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000169-02.2016.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA ENEZIO FURTUNATO MADEIRAAdvogado(s):GEISA LOPES DE LIMA (BA 24379) KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE (BA 10829) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8062033-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8101315-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AUREA MARIA SIMOES IMPERIALAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES (BA 33557) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8078071-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FIO CENTRO DE ESTETICA LTDA MILENA FIUZA QUEIROZAdvogado(s):JAMERSON DE JESUS SANTOS (BA 63393) RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (RS 94291) JAMERSON DE JESUS SANTOS (BA 63393) RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (RS 94291) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000024-69.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA RICARDO FERREIRA PINTOAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000466-50.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RAPHAEL AUGUSTO MAUES SENNA SANTOS DE MARTIN ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) LUCAS SANTOS GEJO (BA 82788) MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (BA 67146) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8008005-67.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8001993-38.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA WENDELL SANCHO PRADOComarca:SalvadorOrdem:206Processo:0368560-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDMILSON MONTEIRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MANOELZITA ROCHA DE OLIVEIRA (BA 8869) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8118997-50.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JACI FARIAS DE PINHO DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8079028-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ARETA MARIA SANTOS SANTANAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (PB 25744) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8008520-77.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROBEVALDO PESSOA DINIZ MUNICIPIO DE ARACASAdvogado(s):MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (BA 53433) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0804950-36.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ AUGUSTO PEREIRA MONGUILODAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) CINTIA DE JESUS SANTOS (BA 38228) ORLANDO DIAS JUNIOR (BA 34857) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8006819-42.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ANUNCIACAO LISBOA CALDAS BANCO C6 S.A.Advogado(s):ELISABETE SOUSA CORDIER SAMPAIO (BA 57242) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ELISABETE SOUSA CORDIER SAMPAIO (BA 57242) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8024267-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:INDUSPARQUET INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA (SP 28543) LUMY MIYANO (SP 15795) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8066172-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ODAILTON FARIAS BARRETO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):NAYRA VITORIA VALIENSE BARROS (BA 81211) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8075371-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOILZA PEREIRA BATISTA CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8009659-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLEBE CARVALHO MACEDO LUIGI ALMEIDA MACEDOAdvogado(s):VINICIUS DOURADO PEREIRA (BA 59675) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8052084-84.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LAERCIO REIS SOUSA COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:0775333-06.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE MILTON DE CARVALHO FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8063690-12.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS (BA 71753) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) ROSANGELA DA CRUZ COSTA (BA 54943) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8059950-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS (BA 71832) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8060120-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARGARIDA MARIA DE CARVALHO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8021825-11.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. IRACEMA SANTOS SANTANAAdvogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (BA 30121) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000705-77.2021.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FABRICIO SOUZA E SOUZAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8000927-11.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ANDREA SERRAMO LOPEZAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CRISTINA RIOS DE ALMEIDA (BA 31102) KALLYANDRA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 79117) NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (BA 40697) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8177905-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LEONEL BISPO DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALINE EVANGELISTA SANTANA (BA 75519) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0000253-74.2013.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ALCELIA CEZAR DE LUCENA MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000358-81.2024.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA AFONSO DE SOUZA E HERDEIROSAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0302581-08.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):MAX ALVES CARVALHO (SP 23886) SABRINA BAIK CHO (SP 22848) MAX ALVES CARVALHO (SP 23886) SABRINA BAIK CHO (SP 22848) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0570310-34.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:GIUSEPPE NASSI CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCEAdvogado(s):ALEXANDRE FRANCO LOPES (BA 25187) FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (BA 13299) JACOPO ALBERTO PASI (BA 35285) LUCAS SANTOS QUEIROZ (BA 82628) SORAYA MARIA TELES LIMA FRANCO (BA 22140) STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY (BA 37011) CARLA BORGES DE ANDRADE (BA 20420) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) RAFAELA COSTA ABREU (BA 41206) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8005223-67.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MARIA NEUZA CARNEIRO DE MORAIS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0785611-08.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8127735-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MARIANA FONTES DINIZ VILLA RIAL HOTEIS, TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELINO PEREIRA COSTA NETO (BA 49269) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0000839-29.2014.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:RONALDO GOMES FERREIRA MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) DANIEL MACEDO SANTOS (BA 27864) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8024927-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JOSE GIL DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JONAD RIBEIRO DOREA (BA 47884) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8001329-04.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI LORRAINE AMPARO DOS SANTOS BARRETTOAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (BA 74556) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8126534-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOAO NELSON LUNA GUSMAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0503884-51.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LENAIDE MARIA DE JESUSAdvogado(s):MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8034214-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GEORGIA MARCI RIBEIRO LEITAOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) GEISA LOPES DE ANDRADE (BA 63620) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8011939-65.2024.8.05.0103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE MARQUES PINHEIRO (DF 62517) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8002299-04.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS FRANCISCO LOPES DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:240Processo:0020101-85.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA D W PACHECO COMERCIO DE TELAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:241Processo:0826934-22.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIVALDO FERREIRA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:242Processo:8088756-93.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0017968-02.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALFA SEGURADORA S.A. ARGEMIRO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO (BA 32691) MARINA PEPE RIBEIRO BARBOSA (SP 33242) PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (SP 30587) ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (BA 36432) LEANDRO WILLIAM PINTO AZEVEDO (BA 44869) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8075467-91.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA BEATRIZ CORTIZO GARCIA ELIANE BONAAdvogado(s):CAIO DINIZ GONCALVES BARROS DE OLIVEIRA (BA 72243) LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8038673-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ARACY DA SILVA SANTOSAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (BA 5156) FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8164593-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CELINE OLIVEIRA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8049951-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CICERO LUIZ DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) PATRICIA MARQUES DA SILVA (BA 27751) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:0001035-27.2011.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDA SANTOS (BA 64137) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8111409-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA JOANA SILVA NASCIMENTO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) RENAN ANJOS CHAGAS (BA 58216) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8156222-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ITALO SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):WILZA APARECIDA LOPES SILVA (SP 17335) PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (BA 65360) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8063988-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. RENE ANTONIO ROCHA TRINDADEAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) KATIA VALERIA MATOS UCHOA (BA 30279) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8011256-95.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PAUMA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA GILENO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE OLIVERIA DOS SANTOS ABIJAUDE (BA 41129) JOSE HENRIQUE MENEZES ALVES (BA 29302) JOAO PAULO SANTANA VAZ (BA 70901) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8007957-77.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DENISE DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIROAdvogado(s):CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA (BA 42195) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (BA 21374) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8044403-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):CLARICE OLIVEIRA MIRANDA (BA 50163) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUANA CARLA GOMES REGINA (PR 11791) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8002116-46.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA APARECIDA FERREIRA ANDRADEAdvogado(s):PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (BA 21025) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0003001-16.2014.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS ADELMO TELES DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ELIONETE MACEDO CORREIA (BA 25447) LIVIA SANTOS COSTA (BA 23620) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8006074-36.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELBA MARIA DOREA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (BA 10287) CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (BA 35485) DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 8425) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) ROBERT HENRIQUE ROSA (PA 37451) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8017549-32.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:KELLY VIANA DOS SANTOS COSTA VITALFLEX COMERCIO DE COLCHOES LTDA - MEAdvogado(s):EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM (BA 15017) AMON CANDIDO ABREU SILVA (BA 53610) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ROGERIO DE OLIVEIRA (SP 26179) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0000146-79.2015.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CURACA NATALINO CABRAL DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA (BA 41077) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8032847-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELIANA NOGUEIRA PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8026711-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARGARETE SANTOS FERREIRA VAZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8053977-83.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA BRASKEM S.AAdvogado(s):ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (BA 16351) KARINA GOMES ANDRADE (BA 17441) MANOEL MOTA FONSECA (BA 503) MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO (BA 17969) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8004517-50.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA JOSE PAOLILLO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:264Processo:8004958-65.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELIAS DE SOUZA RABELOComarca:SalvadorOrdem:265Processo:0122113-60.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RAPHAEL MENEZES DOS ANJOS MAGALHAES (BA 43403) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8051789-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ZILDETE ALVES DOS SANTOS MARGARIDA DE ASEVEDO CARRASCOSAAdvogado(s):RENATA CAROLINA SILVA ROMERO FERNANDEZ (BA 51714) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8068009-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALMACHIO ALVES BOAVENTURA NETO BANCO BMG SAAdvogado(s):DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8145585-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGNALDO EDSON SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MONIQUE ROCHA SANTANA (BA 69637) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MONIQUE ROCHA SANTANA (BA 69637) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0341777-20.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DIRCEU DUARTE GARCIA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):JOAO MANOEL SOUZA SANDOVAL (BA 15257) LEONARDO DOURADO GENTIL (BA 14771) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8056064-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GUSTAVO DE ALMEIDA SANTANA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8073845-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDILEUZA SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAComarca:SalvadorOrdem:272Processo:8004282-74.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO PAN S.A. ARLETE ALVES BOMFIMAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) DIANNE LYS MOURA REZENDE (BA 47415) THAIANA HERRERO NOVAES (BA 55280) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8076648-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0000856-95.2010.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROSIVALDO SANTANA DE LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8002511-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:URENILDES DA PAIXAO MIRANDA INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/AAdvogado(s):MARCELO LESSA PINTO PITTA (BA 24425) LARISSA MAGALHAES SANCHO (BA 23774) LORENA MAGALHAES SANCHO (BA 14461) PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (BA 24765) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8054998-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUVENAL DE JESUS BRANDAO BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8029743-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GERDAU ACOS LONGOS S.A. CONSORCIO KPE/ ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):EDUARDO SILVA GATTI (SP 23453) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:0098647-37.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELIAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES (BA 16968) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000588-62.2016.8.05.0237 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:280Processo:8003621-29.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DELCY OLIVEIRA DE ALMEIDA TIM CELULAR S.A.Advogado(s):AFONSO DOS SANTOS SILVA (BA 59935) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8068897-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA (BA 64433) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8005323-22.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI CLAUDELICE PEREIRA DOMINGUESAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8000486-60.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IRARA HERMELINO CORDEIRO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) LEANDRO CERQUEIRA LIMA SILVA (BA 43908) RILDO ALVES DE SOUZA (BA 38210) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8001920-47.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NEREIDE PIMENTEL PEREIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):ANILDA NEVES CONCEICAO (BA 63015) DAISY MAIA DOS REIS (BA 54866) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0570792-16.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SILVINO BERLINK MORAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8082510-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARINALVA BATISTA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA (BA 25142) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8071052-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GEORGE CRAIG DE GOES CALMON FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN (BA 20295) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001894-57.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CORINA DE JESUS SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8025819-33.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELANE DE JESUS LIMA SILVA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (BA 62670) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8067898-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUILHERME DOS SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA (SP 36103) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8006588-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LILIAN SILVA BACELAR LIGIA SILVA BACELARAdvogado(s):EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (SE 3433) EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (SE 12019) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) FABIO COSTA GOUVEA (BA 20297) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) GRACIELA RIBEIRO (BA 31987) LORENA NUNES BARBOSA (BA 23884) THAIS PASSOS DE CARVALHO (SE 2681) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8000992-69.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARLINDA NEVES BATISTA DE SOUZA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO (BA 50085) LEANDRO SILVA DE JESUS (BA 50087) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8069351-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CARLOS DAMIAO DE ARAUJO PAN SEGUROS S.A.Advogado(s):GABRIEL PAULIN MIRANDA (SP 41633) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8064090-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELIZABETH DE SOUZA MOURA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):HELEN NATHANE SOUZA RODRIGUES (GO 70241) ITALO DA SILVA FRAGA (GO 36864) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8030507-23.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RITA CHRISTIANNE LIMA DE CARVALHO - MEComarca:SalvadorOrdem:296Processo:0529874-62.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ALAN FARIA ANDRADE SILVA (SP 32762) DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 21664) LODI MAURINO SODRE (SC 9587) MARCELO RAYES (SP 14154) MAURICIO PEREIRA NEGREIROS (SP 26110) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000985-48.2017.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MILENA CASTRO MEDEIROS DE MOURA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8072954-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RESTAURANTE POINT DA EVA LTDA NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAAdvogado(s):ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8007363-94.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (SP 31249) JULLYANY ALVES WOLFF (BA 62876) SAMUEL SAN FERREIRA SANTOS (BA 83249) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8055230-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITAUEIRA AGROPECUARIA S AAdvogado(s):OTAVIO LEAL PIRES (BA 23921) RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (BA 37850) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8002296-05.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ILKA DA SILVA AGUIAR MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):BRUNA PRIVAT OLIVEIRA (BA 76660) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8076857-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TELMA DA SILVA SAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8007511-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS (BA 53842) MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA (BA 25032) ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO (BA 24524) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000494-52.2018.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) KARINA DUSSE (BA 31189) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8001576-33.2022.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VANINE HAYWANON SANTOS MAIA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):TASILLA AGUIAR CARVALHO BORGES (BA 76962) CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR (BA 64058) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8004991-55.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI JENILDA DIAS COSTA FEITOSAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALINE LIMA MELO NOVAIS (BA 55977) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8052625-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SIDCLEIDE COSTA DA SILVA AZEVEDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8004448-38.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANDRIGO GUGELAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8001200-94.2016.8.05.0044 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS - BA BCP S/AComarca:SalvadorOrdem:310Processo:8130790-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELISABETE MOUTINHO AMORIM NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8038730-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALDECY BASTOS MIRANDA SOUSA VALDELICE MOURA BASTOS MIRANDAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) RICARDO ARAUJO SILVA (BA 27099) ROGERIO MAESTRI ADAM (BA 21493) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8081331-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSEFA CANDIDA DA SILVA SOUZA BANCO BMG S.AAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000189-10.2023.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (BA 28171) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8062359-92.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8059979-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FLAVIO JERONIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):FLAVIO JERONIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDO (BA 793) MILTON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO NETO (BA 63371) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FLAVIO JERONIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDO (BA 793) MILTON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO NETO (BA 63371) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8063189-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:317Processo:8003387-89.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA MARIA REGINA SANTANA SILVAAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000525-59.2023.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MONICA RODRIGUES BENICIOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (BA 9338) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8012185-92.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADRIANA SOUZA DE JESUS MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):FELIPE RAMILYS MARQUES SANTANA (BA 62233) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8003711-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SAFRA S A ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BORGESAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000218-75.2017.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE FILADELFIA ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (BA 40528) VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 78851) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8065749-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (BA 72089) JAIANA BISPO DE ALENCAR (BA 52582) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8071238-90.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:Diretor de Previdência do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SALVADOR -FUMPRES JOAO SILVERIO DA CRUZ FILHOAdvogado(s):THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0500439-78.2017.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELIONAI FRANCA DAMASCENOAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA (BA 32101) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8081445-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MYLENA PIRES DE SIQUEIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO (BA 27720) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8005067-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCIO TULYO GONCALVES VIEIRA AUGUSTO CESAR HOLMER SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE DIAS BARBOSA (BA 35053) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000627-36.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GIZELIA ABREU COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (BA 33550) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8037647-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE DOS SANTOS FULANO DE TALAdvogado(s):CAMILA ANDRADE DA COSTA (BA 81064) KAIO DE ALBERGARIA IGLESIAS MOURE (BA 63112) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8080623-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARTINS BATISTA DO NASCIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8077274-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JESSICA ANDREZA ALVES ARAUJO juizo de 1 grauComarca:SalvadorOrdem:331Processo:8175830-54.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA AMSYL REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS (BA 45874) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8002415-35.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILDECY RIOS CARNEIRO MACEDO MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8002440-48.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVANA BORGES MARINHO BRITO MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8001951-11.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOCIANA FERNANDES RIOS MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8042973-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA CRISTINA RODRIGUES MENDESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO (BA 57464) TAURINO ARAUJO NETO (BA 12789) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000391-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA RAMILDES MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8005669-94.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDREA CHAGAS FIGUEREDO MUNICIPIO DE ARACASAdvogado(s):SUZANA MARCIA FURTADO NUNES (BA 27244) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8060152-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VILMA COSTA SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8096272-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UDINILSON CONCEICAO CARDOSO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0539329-56.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OTO CARVALHO DOS SANTOS PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):BRUNO REIS LOPES (BA 22598) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) NUBIA REIS LOPES (BA 60791) RICARDO BARBOSA DE MIRANDA (BA 23074) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8055749-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (BA 42161) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000091-55.2024.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JILVAN SANTOS DE SOUZA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8004830-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS C CAMPOS SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) KALIANA SERRA DE ALMEIDA CAMPOS (BA 80065) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000010-48.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILVANIA TOURINHO VALENCA THIAGO FERREIRA LIMAAdvogado(s):DULCILENE ALVES LIMA (BA 64338) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0502854-78.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FABIANA JESUS DUTRA JAIR BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):EDSON RODRIGUES DE JESUS (BA 48874) GERVANIO SOARES ARCANJO (BA 29701) ADRIANA NUNES DE SOUZA DIAS (BA 29811) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:0501341-27.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IVANA CARLA DE QUADROS VEIGA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO FELIX MACEDO (BA 51279) LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS (BA 51010) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0001502-31.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:Município de Gongogi CURINGA CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (BA 10342) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000409-24.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA BLUE BAY ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE RAIMUNDO LIMA (BA 66111) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0508693-93.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTA FREITASAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA (BA 47920) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8002032-38.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDUARDO ARAUJO CAMPOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANDERSON DA SILVA MATTOS (BA 44047) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000259-94.2017.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITACARE RODOLFO VIEIRA REISAdvogado(s):GUSTAVO SETUBAL SOUSA (BA 25154) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8005561-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMANDA FAGUNDES ALEIXO VIEIRA CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI (BA 22844) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8002644-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RICARDO ALMEIDA SINAY NEVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALICE BAHIA SINAY NEVES (BA 65534) IURI MATTOS DE CARVALHO (BA 16741) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8001625-23.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EMPRESA BRASILIA DE CONST. CIVIL LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8080213-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AILTON DA CRUZ AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 52192) DANIELE DE ANDRADE SANTOS (BA 53718) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8004113-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA AUXILIADORA LEAL SANTANA PAZ BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):MARZLER MARCUS MACHADO VASCONCELOS (BA 49882) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0000138-92.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MACTER LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE EIRELI - EPP BOC BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO (BA 22063) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) JOSE MARTINS BATISTA (BA 35153) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LUCIANA MASCARENHAS NUNES (BA 19364) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8153839-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LENIVALDA DOS SANTOS SILVA CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8034421-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8006408-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROBERTO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:361Processo:8182844-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DAILANA RIBEIRO SANTANA LIMA FRANCA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8002435-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA SERGIPINHO TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8000979-78.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LILIANE LIMA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8012441-49.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DERALDO DE JESUS DAMASCENO JUNIORAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FABIO SAMARTIN FERNANDES (BA 35556) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8000832-25.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IUIU MARIA DE LURDES DE AMORIM ALCANTARAAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8002940-04.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA IVANILDE PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):NATALIE CONCEICAO ANDRADE MADUREIRA (BA 56467) VERA LUCIA LIMA DE SOUZA (BA 56021) CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8067261-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA HILBELLE SILVA DOREA SANTOSAdvogado(s):ANDERSON CONCEICAO FERREIRA (BA 78838) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8001201-84.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CRISTIANE DOS SANTOS MASCARENHASAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) AMANDA MATOS OLIVEIRA (BA 49635) JAMILE MATOS OLIVEIRA (BA 55231) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0507468-52.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A DENIZE SILVA POMPONET DUARTEAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) SILENE NUNES DA SILVA COSTA (BA 34041) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8069718-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.Advogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000703-02.2017.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIZABETH SOUZA PIMENTEL MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000122-25.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0036613-41.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:374Processo:0798029-75.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Veridiano Gomes SantosComarca:SalvadorOrdem:375Processo:0763411-70.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ODILON LOBAO LEALAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8054842-38.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IRACI GOMES NASCIMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8036289-06.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSIAS MORAIS LIBORIOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (BA 45327) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000462-94.2015.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ANTONIO CARLOS DA SILVA SALESAdvogado(s):AVALINA FERREIRA CERQUEIRA (BA 50717) SONIA MARIA DE MATOS LEMOS (BA 12169) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8003791-43.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BMG SA MARIA REGINA MACEDO DE SOUZAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEOPOLDINO DE SA REIS (BA 73082) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8001998-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NATALIA RODRIGUES FREIRE SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8049933-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA ANITA NOBREGA RIBEIRO MOITINHO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GABRIEL CLIMACO DA CUNHA (BA 38036) MONIQUE BOAVENTURA GOMES (BA 46448) MICHEL DUTRA BELTRAO (RJ 13540) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8002975-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGHAdvogado(s):NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES (RJ 15065) ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (MG 19134) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8017939-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSEMAR DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):RODRIGO LIMA SILVA (BA 74832) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8044168-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:0004473-31.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AMERICO JORGE OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:0302847-21.2013.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DALVA BATISTA DE AZEVEDOAdvogado(s):ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:0303374-25.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRAN DUARTE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLA FREITAS CAETANO (BA 62227) TALITA GOMES TELES SOARES (BA 54440) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000037-50.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RUI DA SILVA COSTAAdvogado(s):ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (BA 16986) GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR (PE 14096) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA (PE 24702) SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS (PE 13236) ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO (BA 56414) GUSTAVO MARTINS SANTOS COSTA (BA 73921) LILIAN CRISTINA TORRES SILVA (BA 46337) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8036276-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADRIELE DOS SANTOS SOUSA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:0756461-40.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WILTON CARLOS COSTA SANTOSAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8002692-63.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8043027-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DOMINGOS SERGIO ARAUJO SILVA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0750599-88.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LEANDRO CAPELAO DA CUNHAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0569863-41.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL SOSTENES MEDEIROS NUNESAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LYSIA AYANA ROSADO NASCIMENTO NUNES (BA 48311) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8001221-89.2021.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SAFRA SA JOSEZITO ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RAFAEL NASCIMENTO PRADO (BA 31537) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8105548-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RYAN ARAUJO ALVESAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8051498-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EVIMAR RODRIGUES LUCAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8069734-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIAAdvogado(s):ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA (BA 21335) RENAN ANTONIO REIS DA CRUZ (BA 48664) LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8072450-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ZULMIRA DOS SANTOS CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8024856-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOAO MARTINS ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FERNANDO DE JESUS GOIS (BA 59242) SERGIO SANTOS SILVA JUNIOR (BA 59453) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8054234-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A. FERNANDA JESUS DE SANTANAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8002822-50.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VERALUCIA VILARONGA DA CUNHA OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA (BA 57475) LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO (BA 46689) MARCUS COSTA DE SANTANA (BA 49745) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8000644-48.2022.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALBERTO LOPES BALTAZAR FILHO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):BRUNO DE SOUZA RONCONI (BA 27117) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:0500519-92.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI DENISE SANTANA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):JAIRO SANTOS FALCAO (BA 27721) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0576837-31.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VERENA RIBEIRO COSTA CHASTINET 80519067568 PERSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS E CORTINAS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA (BA 22125) ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO (BA 9866) BIANCA TRENTIN (RS 45553) KARINE DE BACCO GEREMIA (RS 92961) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0352898-79.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO ANTONIO DE JESUS SAMPAIOAdvogado(s):CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO (BA 839) AILTON LORDELO GUIMARAES (BA 11734) EDVALDO DO ESPIRITO SANTO (BA 11387) PATRICIA SALES DOS SANTOS (BA 48875) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8128410-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROGERIO FREAZA DE MENEZES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8031856-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RENILSON NASCIMENTO BARBOSA INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA - INFAZ VAREJOAdvogado(s):VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (BA 22097) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8006669-30.2024.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DA COMARCA DE ITABUNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ELIANA SANTOS BARBOSA LINS (BA 51103) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000164-67.2024.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO SILVA CAMPOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8053942-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO JOSE CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO (BA 51641) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0961169-03.2015.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MIRANGABA JUVALDINA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (BA 11131) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) SHANA ALMEIDA SANTOS (BA 35976) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000125-90.2023.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVANA SANTOS DA SILVA SEVERINO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):MARIA EDUARDA FERREIRA HENRIQUE (SP 47205) MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) JONAS HENRIQUE PEREIRA MACEDO (BA 59560) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8063761-14.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MAGLON RIBEIRO DOS SANTOS SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8059036-79.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE JUAN PABLO DO NASCIMENTO LIMAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:0776945-76.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OFFICE CURSO E VENDAS DE EQUIP DE INFORMATICA LTDAAdvogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) THIAGO PAIVA CALDAS (BA 49068) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0021988-46.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MOISÉS JOSÉ CERQUEIRAComarca:SalvadorOrdem:418Processo:8072062-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAPHAEL SERRAVALLE MATHEUS DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:0504921-88.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHOComarca:SalvadorOrdem:420Processo:8062837-73.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. PEDRO HENRIQUE DE JESUS LAZARAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) TAIS REGINA DE JESUS ROCHA DA HORA (BA 58196) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8000971-76.2017.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA MARIA JOSE DA LUZ SOUZAAdvogado(s):GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ (BA 46391) JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (BA 46664) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8169272-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMERSON DE JESUS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GABRIELA VIANA PITARELLI (BA 79781) ISABELA MARIA CARDOSO PEDREIRA (BA 56107) PAULO DONISETE PITARELLI (BA 14619) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8048083-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDUARDO DOS SANTOS COSTA DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(s):RENAN SAMPAIO DE SOUZA (BA 75620) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8031735-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ILA MORAES BRAZ DA SILVA ANTONIO MARCELO CELESTINO ZOLLINGERAdvogado(s):VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA (SP 37873) THIAGO FERRARI DIEGUES (SP 40022) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8071522-96.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUIS ROBERTO MARQUES FEITOSA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (BA 67273) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8004858-78.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A LUANA SODRE DA SILVAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8002172-68.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):MOISES RONACHER DANTAS (BA 29125) CRISTINA ALMEIDA GALVAO (BA 42480) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8001248-66.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SIRLENE COELHO MATOS MUNICIPIO DE TUCANOAdvogado(s):ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO (BA 50882) ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO (BA 50882) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8047680-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLA FERREIRA CERQUEIRA JARBAS FERREIRA CERQUEIRAAdvogado(s):MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO (BA 28761) ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8056009-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ROBERTO RAMOSComarca:SalvadorOrdem:431Processo:0528847-49.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRACEMA VIANA DE SOUZA SCHNEIBERG FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADRIANA PIASSI SIQUARA (BA 21222) DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (BA 5156) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA (BA 41331) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8002141-49.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO B S LIMA DOS SANTOS CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E TURISMOAdvogado(s):FABIANNE FELIX NETTO (BA 58089) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8060383-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IBICUI GEOVANA MORENO SANTOSAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) VINICIUS FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (SP 35750) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0000709-77.2001.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TELMA CARDOSO MENEZESAdvogado(s):PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (BA 12157) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8001037-95.2021.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AURELENE TORRES RODRIGUES MUNICIPIO DE ITANHEMAdvogado(s):RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (BA 37742) GUSTAVO HENRIQUE BAHIA TEIXEIRA (BA 50945) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8000084-97.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:OSMAR MODESTO DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8000277-15.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDILSON POMPONE DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000162-62.2025.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMASCENA HILDA MARIA LOPES PEREIRAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8062624-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LEONEL DANTAS NASCIMENTOAdvogado(s):VINICIUS SANTOS GAMA (BA 63495) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8116337-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUEMA PEIXOTO MEDEIROS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0010608-74.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRAMAIA ROSA SILVA DE JESUS BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPAAdvogado(s):ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (BA 8504) IRAMAIA ROSA SILVA DE JESUS (BA 75291) LUISE SILVA DE JESUS ALVES (BA 33480) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0501178-41.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARNALDO GARCIA DE MATTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8034013-36.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8000973-90.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA INEZ TEIXEIRA ARAUJO MUNICIPIO DE JUSSARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0558452-69.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MARCOS PAIXAO DA MATTAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8002233-52.2025.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALCEBIADES RAMOS MACHADO AUGUSTA ROCHA DE JESUS DA SILVAAdvogado(s):AETE DIAS FERRAZ (BA 60002) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8001070-20.2019.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTA LUZIA JOSAIR EVIDASIO NASCIMENTO FARIASAdvogado(s):AMARILDO SILVA RIBEIRO (BA 55199) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8061138-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALMERINDA LUIZA NEVES AGUIAR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0000731-03.2006.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (BA 12188) MARCELA MOREIRA MIRANDA (BA 14956) RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (BA 14511) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8022404-08.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0800990-47.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (SP 16049) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:0049466-24.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL SA BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8126440-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUIZ DA CONCEICAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8005249-74.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ANGICAL ANA ANGELICA GAMA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):NILVO SCHWINGEL (BA 23387) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8012891-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAROLINE CAMPOS VILAS BOAS CRISTIANE SILVA VASCONCELOSAdvogado(s):SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0548779-18.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO FERREIRA DE JESUS NETO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8003592-58.2023.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ANTONIO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ELIANE SANTOS DA SILVA (BA 56765) EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (BA 40114) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0000652-66.2014.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BENVINDO NETO DE BRITO DENIZAM LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO (BA 36646) PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ (DF 23596) JULLYANA MACHADO LUSTOSA (BA 58079) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:0500438-55.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DELSON DE AZEVEDO MARTINS CLEUZA TEIXEIRA DA ROCHAAdvogado(s):NILTON DE SENA OLIVEIRA (BA 5067) ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS (BA 48756) LAURA CRISTINA SANTOS LOPES (BA 20270) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:0365940-64.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA RICA LIFEAdvogado(s):ALINE OLIVEIRA MELO (BA 24584) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) PAULO CESAR CARVALHO LORDELO (BA 31075) VANESSA LIMA BARBOSA (BA 75301) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000392-36.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BBW HOTEIS LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) ROBERTA ENNES RODRIGUES (BA 41479) ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (BA 27475) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8033219-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (BA 53851) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0087190-03.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLIOPI CLINICA ODONTOLOGICA PREVENTIVA ITAIGARA LTDA Banco do Brasil SaAdvogado(s):PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) PAULA RODRIGUES DA SILVA (BA 30606) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8003110-74.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GARDENIA MARIA FERNANDES DE ARAUJO HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):DANIEL BARROS GOMES (BA 59386) SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO (BA 35450) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8036313-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DANIELLY DA SILVA LOBO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8041979-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FABIO CAMPOS AGUIAR UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8040025-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO ZACARIAS FRANCISCO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (BA 49908) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8042421-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA EROILTON DE JESUSAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8137509-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SANDRO ROBERTO SANTA BARBARA DO ESPIRITO SANTO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANA SIMAS PESSOA (BA 69186) ANDREIA BAHIENSE COSTA (BA 25842) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA (BA 14761) EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA (BA 8106) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8040976-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CINTIA DOS REIS GOMES BANCO PAN S.A.Advogado(s):NATHALIA SOUZA ALMEIDA (BA 52850) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8040670-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SUZANA RIBEIRO DINIZAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (BA 51402) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000042-72.2024.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) FABIO SILVEIRA LEDO (DF 28316) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000807-76.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8084662-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARNALDO DIAS DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8097168-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8004538-02.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSENILDA DE ARAUJO ANUNCIACAO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8115624-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AMANDA PEREIRA OLIVEIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8000240-87.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GENICLEIA SANTOS APRIGIO GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8000367-69.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MATILDE BARBOSA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0504080-87.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS AUTA MARIA ASSUNCAO GUIMARAESAdvogado(s):DORANA PORTO MARQUES BOTELHO (BA 29261) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8000164-21.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA EDNICE NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8010227-17.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:483Processo:8047204-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DENES CLEBER MIRANDA RIBEIRO MUNICIPIO DE JEQUIEComarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000106-64.2017.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS JAILMA VANDERLEY DE SOUSAAdvogado(s):CHARLES DE SOUZA FERREIRA (BA 39347) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8006203-64.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MADALENA SANTOS ARAUJO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8014469-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU SA RICARDO CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0076225-68.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR D A LIMAComarca:SalvadorOrdem:488Processo:8000977-60.2024.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CANDIDO SALES ISABEL DA LUZ SOUSAAdvogado(s):ENEIDE FERREIRA FERRAZ (BA 53562) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0507196-10.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RENATO SILVAComarca:SalvadorOrdem:490Processo:0500935-29.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:491Processo:8057487-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IZA CLEIA RIBEIRO DE QUEIROZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:0501138-48.2016.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JACOBINA ALAN JACKSON COELHO DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (BA 51972) LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (BA 8272) SAULO MIRANDA MESQUITA (BA 51468) FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0020787-72.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA ED WILSON DANTAS GODEIROAdvogado(s):FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0555228-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CHRISTIANE SILVA TEIXEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8077479-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA DILZA BARBOSA DO NASCIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8001374-26.2024.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALDICE FERREIRA BRITO DOS SANTOS MUNICIPIO DE ENTRE RIOSAdvogado(s):JOSEANE LIMA PIEREZAN (BA 33548) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8052588-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DAS GRACAS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8040544-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814) DANTON TOME DOS SANTOS (BA 74836) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8028530-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (SP 28605) MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (SP 26457) MORGANA PEREIRA BORGES NUNES (BA 34172) VANNUCCI GODOY DE OLIVEIRA (BA 53688) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8034671-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A VERA LUCIA CERQUEIRA BONFIMAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ITALO EMANUEL GUEDES BRITO PEREIRA (BA 31282) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8040024-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PAULO RICARDO CORADO DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIANA GUEDES FERNANDES (BA 29376) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8000688-44.2021.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IRES ALVES FERREIRA MIRANDA MUNICIPIO DE BARRO ALTOAdvogado(s):JESSICA DE ARAUJO SOUSA (BA 53406) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8000162-32.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA JULIANA ANDRADE CARVALHO MUNICIPIO DE CICERO DANTASAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000181-12.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIA MUNICIPIO DE JUSSIAPEAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8000343-04.2019.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS ALMIR IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA (BA 36446) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8055560-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8008273-21.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU NERIVALDO DOS SANTOS SALESAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8005821-38.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANALIAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8002923-81.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VENDAS E COBRANCAS COSTA LTDAComarca:SalvadorOrdem:510Processo:8002883-02.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LUCILENE DE SOUZA SILVAComarca:SalvadorOrdem:511Processo:8007788-21.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CARMINDA CONCEIÇÃO DE CARVALHOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8006568-56.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CATARINO ANTONIO DE SANTANAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8002804-23.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ENEDINA PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:514Processo:8005568-50.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CLEONICE SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8006240-58.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ADELIA ALBINO DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8005561-58.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ENEDINA COELHO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:517Processo:8002956-71.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RENATO BARBOSA BRITOComarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000909-20.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS ROSITALITA TELES SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8135929-50.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDSON CALISTO BONFIM NETO WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (MG 13108) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000291-59.2017.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IBIRAPUA ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDAAdvogado(s):KARINE DIAS LOPES FALCAO (BA 18759) GILBERTO FERNANDO LOUBACK (BA 36270) LEONARDO DA HORA REIS (BA 48869) MARIA APARECIDA DA SILVEIRA (MG 67341) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8000746-18.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MAURINO MACHADO BRITOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8008545-15.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ROBSON DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8007126-57.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MANOEL LOURENÇO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0000504-85.2013.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GE JOTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS - MEAdvogado(s):ALBERTO BARBOSA ROCHA (BA 568) MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA (BA 41863) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0500620-66.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ALEX GOMES DE SANTANAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (BA 20073) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RACHEL SANTOS LOBO (BA 49621) JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS (BA 37959) ROGERIO ARAUJO COSTA (BA 39745) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:0409509-18.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGUSTINHO BISPO DOS SANTOS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL (RJ 18999) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDO DE FREITAS BARBOSA (RJ 15262) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES (RJ 14052) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8003522-45.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO PAN S.A. CUSTODIO PEREIRA BARROSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GILSON GOMES DE SOUZA (BA 54217) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8042656-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ITAMAR JOSE PIMENTEL FILHOAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO (CE 43654) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8192959-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GESSICA SANTOS SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) LEILIANE GODEIRO COELHO (BA 45432) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8006404-23.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ASTÉRIO SILVÉRIO DA CONCEIÇÃOComarca:SalvadorOrdem:531Processo:8004783-88.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU PAULO RIOS DE ALMEIDAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0063094-26.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR M. R. CONSERVACAO E SERVICOS - CPF: 01.992.142/0001-45Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:0080429-29.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA CAMERINO DE ARAUJO FILHOAdvogado(s):DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8004788-24.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA DANNOG COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:535Processo:0001497-27.1997.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/AComarca:SalvadorOrdem:536Processo:8002500-86.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8086706-65.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) FELIPE DANTAS DE CARVALHO (BA 36367) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:0164408-78.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JONAS DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (BA 25277) CARINA REIS FERREIRA (BA 35199) EPIFANIO DIAS FILHO (BA 11214) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) WEIDE GOMES OLIVEIRA (BA 75068) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8041518-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARNALDO SILVA MACIEL CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) DANIEL GERBER (RS 39879) MARCELO MIRANDA (SC 53282) SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (SP 32224) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8003365-72.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SOLANGE MACHADO DIAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AMAILSON DA MATA ARAGAO (BA 77082) DANIEL SOARES ALVES (BA 77002) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8001584-30.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANAGRACA ARNALDO DE ALMEIDA CASTRO MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES (BA 52333) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8024780-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA TOTAL FLEX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.Advogado(s):LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Matheus Moraes Sacramento (BA 21250) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8044997-77.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. BRAZIL METALS LTDAAdvogado(s):EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (BA 5249) IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO (BA 14852) LEANDRO REIS BENJAMIN (BA 31058) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8025195-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILMARA RAMOS DOS SANTOS RAFAEL LUDIMYLLA ARAUJO CARNEIROAdvogado(s):LEIZIANE OLIVEIRA DE SOUZA (BA 50115) ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (BA 24068) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8075217-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUZIA MARIA DE ASSIS ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0000312-82.2013.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SISMUC - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM MUNICIPIO DE CAFARNAUMAdvogado(s):LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8034472-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HELOISIA BASTOS DA SILVEIRA W P S PINTOAdvogado(s):MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 25970) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ROGERIO DE ARAUJO MELO (BA 23805) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8125678-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IZABELA REZENDE BAHIA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8008343-75.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FRANCISCO CLAUDINA DE SOUZA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8014944-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE PIATA LUCIDALVA MARIA DA SILVA SOUZAAdvogado(s):ISAIAS MATOS GOMES AZEVEDO OLIVEIRA (BA 85419) WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA (BA 59543) FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8000158-05.2024.8.05.0052 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8037339-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0008718-51.2003.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA M SANTIAGO POOL COM IND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:554Processo:0000193-46.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA UNILSAN COMERCIO E IMPORTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:555Processo:8003956-88.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA BONI COMERCIO DE BORRACHA LTDAAdvogado(s):ALVARO TORRES DA SILVA (BA 14730) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8001053-97.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA LAFARGE BRASIL S.A.Advogado(s):ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8005106-50.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA C4 XPRESS TRANSPORTE, LOGISTICA E ARMAZENAMENTO DE CARGAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000707-05.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DEIVE RICARDO DAS NEVES MATOS MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8175383-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IRACEMA BONFIM DOS SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA (BA 47551) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8000002-51.2022.8.05.1001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRENDA DOS SANTOS TAVARESAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MANUELA DA CONCEICAO BARRETO (BA 62216) TATIANE PINHEIRO SILVA (SE 11955) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:0577188-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DAVID TAVARES CONCEICAO VALDENESIO DOS SANTOS MACHADOAdvogado(s):CINTIA EMANOELA VENTURA DA SILVA (BA 41167) LARISSA LEITE SANTANA (BA 61027) PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (BA 14494) BIANCA COSTA DIAS FRANCA (BA 36990) CARLOS EVERALDINO SOUZA DEIRO FILHO (BA 35043) JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO (BA 5545) MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO (BA 8667) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8001924-05.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. VITORIA DE SOUZA ARAUJO GIESTAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:0559845-97.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE RODRIGUES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8010782-57.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BENJAMIM PARDINHO DE JESUSAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (BA 30178) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8077620-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GLEISE BULCAO NASCIMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RICARDO PITTA FADIGAS (BA 51817) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8164957-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FERNANDO BATISTA DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AUREA RODEIRO PIMENTA (BA 59433) MICHELLE ASSIS DOS SANTOS (BA 75625) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8044644-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GENILDES GOMES BISPO BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0342044-26.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DAIANE JESUS NASCIMENTO DO CARMO Jeferson Olmedo TorresAdvogado(s):FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) JORGE ADRIANO DA SILVA JUNIOR (BA 53079) MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (BA 25716) PEDRO MARIA DE SOUZA COSTA (BA 49750) VICTOR RODRIGUES RAMOS (BA 25722) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8010600-05.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCIANO HERMOGENS DE BRITO CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDAAdvogado(s):BARBARA RYUKITI SANOMIYA (SP 33836) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8047961-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE FERNANDES MASCARENHAS DA PAIXAOAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) MARCELO GOMES SOTTO MAIOR (BA 10161) MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (BA 18593) PEDRO CEZAR SERAPHIM PITANGA (BA 13731) PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA (BA 6390) RUI DE MACEDO CHAVES (BA 5394) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8095270-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO VITOR TRANZILLO SANTOS ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDAAdvogado(s):MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) VINICIUS DOS SANTOS SANTANA (BA 47310) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) VINICIUS DOS SANTOS SANTANA (BA 47310) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8161891-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUZIANE MARIA SANTANA DAMASCENOAdvogado(s):NEI CALDERON (BA 1059) JOSIAS MAIA SOUZA NETO (BA 74418) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8046390-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF DANIEL SOUSA GAMAAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8044170-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILSON HELIO SOUSA RIBEIRO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8042460-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SANDRO ROBERTO SANTA BARBARA DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ANA SIMAS PESSOA (BA 69186) ANDREIA BAHIENSE COSTA (BA 25842) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA (BA 14761) EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA (BA 8106) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8062505-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RENILDA SANTOS BALDANZI SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEINAdvogado(s):LUMAR MORAIS FALCAO (BA 35004) RODRIGO CASTRO DA SILVA (BA 32638) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (BA 29236) FILIPE GOES PINHEIRO (BA 29769) ROBERTA BIANCO (SP 23516) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8012838-98.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PEDRO OLIVEIRA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (SP 33691) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8161723-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOLEDADEAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES (BA 43742) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0000212-74.2012.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE POCOES ROBERTA FERREIRA LOPESAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (BA 10594) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8000071-39.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AUGUSTINHA OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8000279-05.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ORISMAR QUINTINO DOS SANTOS MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8000330-42.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO DE SOUSA MATOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8096467-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZAdvogado(s):ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (BA 18377) RODRIGO MAIA SANTOS (BA 25363) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) ULISSES GOMES ARAUJO (BA 24564) ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ (BA 868) JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (BA 30755) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8045587-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE MARCELO DE ARAUJO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (BA 26159) MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS (BA 70511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 37276) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8001348-94.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:IRACI DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8058913-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUANE LAGO CAPINAMAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8007747-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:IRLAN DE JESUS DA CONCEICAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0330526-05.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAUL FILGUEIRAS VITORIA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):RAUL FILGUEIRAS VITORIA (BA 1498) RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8072432-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALE DO RIO GRANDE AGRONEGOCIOS LTDA VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):ANA CAROLYNE DE JESUS MENEZES DE BARROS (BA 87872) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) CLOVIS STRASBURG FILHO (RS 11390) EDUARDO ONO TERASHIMA (SP 25722) TATIANA TIBERIO LUZ (SP 19695) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8065400-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF CARMELIA MARIA DE BRITOAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8000498-90.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS NEUCI CAETANO ROCHAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) GIOVANNA CAROLINNE DA SILVA FAGUNDES (BA 69767) PEDRO LUCAS OLIVEIRA DIAS (BA 84228) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8022615-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FELIPE TEIXEIRA CAMPOS DE ALMEIDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 10092) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8057943-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A WEMEMSON ROGERIO ROCHA FALCAOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALINE MARY DE ABREU SILVA (BA 67763) DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8001556-37.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAINER ERNST ENGEL CARLOS MAGNO BURGOSAdvogado(s):HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES CECILIO (BA 57850) CARLOS MAGNO BURGOS (BA 17922) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8063637-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8004461-45.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROMILDA MARIA DO NASCIMENTOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8065669-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANGELINA DOS SANTOS CAZUMBAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LUCAS ALVES PEREIRA LEAL (BA 59483) WEBERTON SOUZA DE JESUS (BA 49556) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:0015827-07.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALDECY MARCAL BARBOSA DOS SANTOS EVÊNCIA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA (BA 4478) FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (BA 30328) ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (BA 19338) GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8003010-14.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TALES PITAGORAS MELO SANTOS (BA 61248) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8002473-19.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A MARIANA MOREIRA CRISOSTOMOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CHRISTIANO MENDES CHAGAS (BA 73340) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8006523-46.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AURELINA ARAUJO LIMA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8001350-59.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DE LOURDES SILVA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:603Processo:8030106-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FERNANDO SBROIA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDAAdvogado(s):ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (BA 38881) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (SP 19987) ROBERTO CARLOS KEPPLER (SP 68931) THIAGO CUNHA BAHIA (SP 37316) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:0318790-87.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE CARLOS SANTOS MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDAAdvogado(s):MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 20330) VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 25050) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8074322-97.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. JEFERSON GOMES LIMAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MAICO UENDEL MOZART MIGUEL (ES 13130) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:0003709-30.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCELO DE SOUZA SAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8034465-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VERA LUCIA PINTO DE MOURAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8052829-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADEMIR RENATO ZANUSO UNICAMPO - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):NAYARA FIRMES CAIXETA (DF 44074) TAHYCE BARDINI SOUZA (BA 42248) VINICIUS FASOLIN SANTETTI (BA 31164) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8051656-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):KARINE CAETANO BARROS (MG 17777) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8009612-81.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DANTE LONGHINI FADINIAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) LUIZA ALAGIA ANDRADE (BA 40236) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8033800-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BEN DAVI ROCHA MACHADO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ANA TEREZA BASILIO (RJ 74802) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8072499-27.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADILSON TEIXEIRA LUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDMILSON TEIXEIRA LUZ (BA 59372) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8028347-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ARLINDO VALES MARTINS DE SOUZA EDNA PEREIRA VARGEM MARTINSAdvogado(s):JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA (BA 71697) MARCELO GREGORIO SA DA SILVA (SP 28058) THAUNA LACERDA AMORIM (BA 29377) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8032701-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MERCEDES ELINA GANDINOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8106149-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUCAS RIBEIRO PAIXAO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SILAS CARNEIRO DOS SANTOS (BA 71495) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SILAS CARNEIRO DOS SANTOS (BA 71495) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8001370-13.2021.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE POCOES TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA (BA 39495) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8021789-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SONIA DIAS DOS SANTOS AMORIM NEWTON O DWYER NETOAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) ROGERIO BRITO CAMPOS (BA 28545) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8078009-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GAFISA S/A. AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIMAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA (BA 15048) LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA (BA 12372) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000319-95.2022.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NATANE VICTORIA AQUINO OLIVEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (BA 42423) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8183024-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ITACY BASTOS MACEDOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) EDNA GERCINA MEIRA BARRETO GOMES (BA 69427) MOISES PEREIRA GOMES (BA 40115) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8015351-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BENEDITO ELIAS ALMEIDA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO (BA 65938) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8011006-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GILENO COSTA FILHO MIRALDA CARDOSO BASTOSAdvogado(s):GILENO COSTA FILHO (BA 74803) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) ALINE ALVES DA SILVA (BA 43221) SAMARA LOBO DA SILVA (BA 22712) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0504655-76.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DANIEL PALOPOLI SILVA FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8025072-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADERALDO LUIZ DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO (BA 32588) JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS (BA 32121) JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO (BA 36233) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8004413-56.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA TEREZINHA COLARES BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA (BA 70211) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8107985-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ALAYDE SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8035379-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA C&A MODAS LTDA.Advogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) LUANA SBEGHEN BONOMI (SP 43490) LUCIANO BURTI MALDONADO (SP 22617) PEDRO FRAGA PIOVACARI (SP 53469) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8190713-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DIGIO S.A. FLAVIANA RIBEIRO PEREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:0500229-21.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:REMILSON DE SANTANA FIENES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:630Processo:8007982-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOAO LUCAS MARQUES OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) ANDREA PEIXOTO SILVA (BA 38111) JOANNA SANTANA LIMA (BA 45471) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8001306-12.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:2GF EMPRESARIAL QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):AROLDO MOITINHO FERRAZ (BA 17710) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8012153-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCIO YURI NASCIMENTO PIMENTAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0354841-97.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ORLIZ DOS SANTOS SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (BA 65717) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8002754-86.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANDREIA DE JESUS TEIXEIRA SERRAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BRUNO COSTA GARRIDO (BA 39980) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0562635-83.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUNDACAO JOSE SILVEIRA MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8007985-85.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:WILSON FEITOSA DE BRITO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) WILSON FEITOSA DE BRITO (BA 18577) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8018316-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARDIAL DE ALBUQUERQUEAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8095119-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MANOEL RODRIGUES GONCALVES BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:0009013-26.2012.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR (BA 31735) CAMILO RIBEIRO BARRETO (BA 21586) EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO (BA 17899) ROGERIO REIS SILVA (BA 17865) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:0394708-97.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FABIO RIBEIRO CORREIA PINHEIRO (BA 33263) YURI ALMEIDA DE JESUS PURIFICACAO (BA 40247) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:0568669-06.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEUSREI - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ANDERSON SOLON CASTRO MIRANDA PEPEAdvogado(s):EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (BA 13854) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA (BA 27426) GABRIELLE MARQUES PINHEIRO (BA 48034) JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (BA 40714) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8022213-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SERGIO RICARDO CRUZ SOARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO BORGES DE ALMEIDA (BA 74070) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:0508065-75.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALPHAVILLE URBANISMO S/A ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) GEOVANNA SEGATTO DE MOURA (SP 43423) ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (BA 11334) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS (BA 41997) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA (BA 11334) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (PE 30789) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8014772-62.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GREGORY MIGUEL ALVES DE SOUZA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8016135-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GISELA ESTELA RAPP BAIA DOURADA SPE LTDAAdvogado(s):WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (BA 13080) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8037689-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA - ME TECON SALVADOR S/AAdvogado(s):BRENO PERRAYON FELIZOLA (BA 54436) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (PR 18662) EDUARDO TALAMINI (PR 19920) GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (PR 61483) RAFAEL WALLBACH SCHWIND (PR 35318) STELLA FARFUS SANTOS (PR 98069) VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (PR 83623) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8006583-89.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALDEMIR ANDRADE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:0582269-65.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIO EVANGELISTA FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8056407-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A EDUARDO MARCELINO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (SP 31122) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Monica Rodrigues Benicio Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Autor: Andre Ribeiro Sodre Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000525-59.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: MONICA RODRIGUES BENICIO e outros Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:BA25747) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000525-59.2023.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada proposta por ANDRÉ RIBEIRO SODRÉ E MÔNICA RODRIGUES BENÍCIO em face da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA). Os autores alegam a cobrança indevida no valor de R$ 12.497,93 referente à fatura de água do mês de junho de 2023, informando que a média de consumo de água nos meses anteriores não ultrapassava 12m³. Aduzem ainda que a empresa ameaçou o corte do fornecimento de água caso o valor não fosse quitado, configurando conduta abusiva. Os autores requerem a declaração de inexistência do débito, a nulidade da fatura questionada, o recálculo do valor com base na média de consumo dos últimos seis meses e a condenação da ré ao pagamento de danos morais. Deferida a justiça gratuita. A requerida foi devidamente citada e apresentou contestação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, constata-se a desnecessidade de realização de outras provas além das já constantes nos autos, pelo que julgo o processo no estado em que se encontra, com base no art. 355, I, do CPC. Fundamentação Da Cobrança Indevida O fornecimento de água potável é considerado serviço público essencial, sendo regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente pelo art. 22. No presente caso, os autores comprovaram, por meio das faturas anexadas aos autos, que o consumo médio mensal de água na residência era significativamente inferior ao apontado na fatura de junho de 2023 (649m³). A ré, embora tenha realizado vistoria, não apresentou provas convincentes de que o volume cobrado foi efetivamente consumido, não afastando, portanto, a presunção de cobrança indevida. Da Ameaça de Corte no Fornecimento A suspensão do fornecimento de serviço essencial em razão de débito questionável viola os princípios da continuidade do serviço público e da boa-fé objetiva. A cobrança de valores indevidos deve ser apurada sem prejuízo da prestação do serviço. Dos Danos Morais A conduta da ré ao ameaçar o corte do fornecimento de água em valores manifestamente desproporcionais gerou situação de angústia e vulnerabilidade aos autores, sendo cabível a condenação por danos morais. A fixação do valor deve considerar o caráter punitivo e pedagógico, bem como as condições econômicas das partes. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para: a) Declarar a inexistência do débito de R$ 12.497,93 referente à fatura de junho de 2023 e anular a referida cobrança; b) Determinar que a ré refature o consumo do mês em questão, com base na média dos últimos doze meses. c) Condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente a partir desta decisão e acrescidos de juros de mora desde a citação; d) Confirmar a tutela antecipada para impedir o corte no fornecimento de água, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 15.000,00; e) Condenar a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquive-se. Dou à presente força de mandado e ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barra do Mendes/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

06/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Publicação

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(51)