Execução Fiscal 8119829-78.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA PRADO

OAB/SP 162312·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA SILVA PRADO

OAB/SP 162312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alo Kids Comercio De Artigos Infantis Ltda. Advogado: Marcelo Da Silva Prado (OAB:SP162312) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8119829-78.2024.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. Vista à parte autora/exequente/impetrante sobre a petição apresentada pela parte ré/executada/impetrada e documento(s), porventura, colacionado(s), ID470891730. Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 11 de novembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8119829-78.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(21)

Ato ordinatório

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alo Kids Comercio De Artigos Infantis Ltda. Advogado: Marcelo Da Silva Prado (OAB:SP162312) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8119829-78.2024.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. Vista à parte autora/exequente/impetrante sobre a petição apresentada pela parte ré/executada/impetrada e documento(s), porventura, colacionado(s), ID470891730. Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 11 de novembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8119829-78.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/09/2024, 00:00

Mero expediente

29/08/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/08/2024, 00:00