Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0004941-96.2012.8.05.0150.
Intimação - Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves MaiaEscrivã
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
APELADO: CARLOS VITOR RIBEIRO, PLENA CONSULTORIA PROJETOS E MONTAGENS LTDA DESPACHO Ciente do ACÓRDÃO de id 497419528, que garantiu o prosseguimento do feito, da lavra do DES. JOSEVANDO ANDRADE, da Primeira Câmara Cível do TJ BA. Considerando a fase processual, recolhidas as custas, EXPEÇA-SE, conforme despacho inicial, mandado, concedendo à parte ré o prazo de 15 dias, para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (art. 701, do CPC), por antever que a petição primeira está devidamente instruída por prova escrita, a teor do artigo 700, do mencionado diploma processual, anotando-se o quanto determinado no art. 702,e §§ do CPC. O valor do débito e a data do cálculo são os constantes da cópia da inicial que acompanha esta decisão. Ressalte-se que em caso de cumprimento do mandado, ficará a parte ré isenta de pagamento das custas processuais (art. 701, § 1.º, do CPC). Registre-se a advertência legal que, não cumprindo o mandado e não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, será constituído, de pleno direito, "ex vi legis", o título executivo judicial (art. 701 § 2. º, do CPC), para permitir ao autor requerer a execução, na forma adequada. Confiro ao presente despacho força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS. INTIME(M)-SE. Lauro de Freitas (BA), 5 de outubro de 2025. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Destinatário: PLENA CONSULTORIA PROJETOS E MONTAGENS LTDA: Endereço: Rua Torquato Bahia, nº 04, Ed. Raimundo Magalhães, sl. 104, Comércio, Salvador - BA, CEP: 40015-110. CARLOS VITOR RIBEIRO: Endereço: Av. Santos Dumont, s/n, Cond. Villas do Bosque, Quadra H, Lote 25, Centro, Lauro de Freitas-BA, CEP: 42712-740.
Intimação - ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0004941-96.2012.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque]
26/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 00:00
Trânsito em julgado
22/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:00
Provimento
19/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Do Socorro Magalhaes Morais Colla (OAB:BA16223-A) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592-A)
Apelado: Carlos Vitor Ribeiro
Apelado: Plena Consultoria Projetos E Montagens Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004941-96.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA (OAB:BA16223-A), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592-A)
APELADO: CARLOS VITOR RIBEIRO e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DESPACHO 0004941-96.2012.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Intime-se o Apelante para que, em quinze dias, se manifeste acerca do quanto certificado ao ID 75312675 (e documento de ID 75312680) requerendo o que entender pertinente à luz do quanto deliberado em despacho de ID 73076229, importando o decurso do prazo sem manifestação em perda superveniente do interesse recursal. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Salvador/BA, 26 de dezembro de 2024. Des. Josevando Andrade Relator A4
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Do Socorro Magalhaes Morais Colla (OAB:BA16223-A) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592-A)
Apelado: Carlos Vitor Ribeiro
Apelado: Plena Consultoria Projetos E Montagens Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004941-96.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA (OAB:BA16223-A), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592-A)
APELADO: CARLOS VITOR RIBEIRO e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DESPACHO 0004941-96.2012.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Intime-se o Apelante para que, em quinze dias, se manifeste acerca do quanto certificado ao ID 75312675 (e documento de ID 75312680) requerendo o que entender pertinente à luz do quanto deliberado em despacho de ID 73076229, importando o decurso do prazo sem manifestação em perda superveniente do interesse recursal. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Salvador/BA, 26 de dezembro de 2024. Des. Josevando Andrade Relator A4
16/01/2025, 00:00
Publicação
15/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/01/2025, 00:00
Mero expediente
09/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
19/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Do Socorro Magalhaes Morais Colla (OAB:BA16223-A) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592-A)
Apelado: Carlos Vitor Ribeiro
Apelado: Plena Consultoria Projetos E Montagens Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004941-96.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA (OAB:BA16223-A), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592-A)
APELADO: CARLOS VITOR RIBEIRO e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DESPACHO 0004941-96.2012.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Visando evitar futuras alegações de nulidade processual, intime-se pessoalmente a empresa PLENA CONSULTORIA PROJETOS E MONTAGENS LTDA, na pessoa de seu representante legal, Sr. CARLOS VITOR RIBEIRO, à Avenida Santos Dumont, s/n, C. Villas do Bosque, Quadra H, Lote 25, Centro, Lauro de Freitas/BA, a fim de que, querendo e em quinze dias, apresente contrarrazões à Apelação interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A nestes autos. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 13 de novembro de 2024. Des. Josevando Andrade Relator A4