Apelação Cível 8125987-57.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

Representa: Autor

EDGARD PALMEIRA PATTAS

OAB/BA 34408·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INT

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA

Terceiro

ADRIANA SANTOS VIANA

CPF

Reu

JORGENILSON LOPES FRANCA

CPF

Reu

TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:47

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2025, 15:46

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:46

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:08

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 09:06

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de certidão

07/05/2025, 16:10

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:35

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/04/2025, 16:17

Solicitado dia de julgamento

01/04/2025, 17:36

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2024, 16:53

Todas as movimentações(63)

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:47

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2025, 15:46

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:46

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:08

Documentos

Acórdão

•08/05/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:08

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 09:06

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de certidão

07/05/2025, 16:10

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:35

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/04/2025, 16:17

Solicitado dia de julgamento

01/04/2025, 17:36

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2024, 16:53

Decorrido prazo de JORGENILSON LOPES FRANCA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS VIANA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

14/10/2024, 09:40

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:51

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:37

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

27/09/2024, 13:05

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:31

Publicado Despacho em 07/12/2023.

08/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 12:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de JORGENILSON LOPES FRANCA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS VIANA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:36

Publicado Despacho em 30/03/2023.

09/06/2023, 10:31

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:14

Publicado Despacho em 21/03/2023.

03/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 16:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:59

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

26/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 15:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/03/2023, 15:10

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2022, 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 08:48

Recebidos os autos

30/11/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 09:17

Decisão

•27/09/2024, 14:14

Decisão

•27/09/2024, 13:05

Despacho

•06/12/2023, 12:04

Despacho

•06/12/2023, 10:48

Despacho

•29/03/2023, 16:09

Despacho

•29/03/2023, 15:50

Despacho

•20/03/2023, 15:17

Despacho

•20/03/2023, 15:10

Despacho

•31/10/2022, 22:14

Despacho

•30/10/2022, 16:28

Sentença

•01/09/2022, 10:00

Sentença

•30/08/2022, 14:15

Sentença

•25/07/2022, 10:42

Todos os documentos(23)

Acórdão

•08/05/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:30

Decisão

•27/09/2024, 14:14

Decisão

•27/09/2024, 13:05

Despacho

•06/12/2023, 12:04

Despacho

•06/12/2023, 10:48

Despacho

•29/03/2023, 16:09

Despacho

•29/03/2023, 15:50

Despacho

•20/03/2023, 15:17

Despacho

•20/03/2023, 15:10

Despacho

•31/10/2022, 22:14

Despacho

•30/10/2022, 16:28

Sentença

•01/09/2022, 10:00

Sentença

•30/08/2022, 14:15

Sentença

•25/07/2022, 10:42

Sentença

•25/07/2022, 10:28

Despacho

•04/04/2022, 10:11

Despacho

•01/04/2022, 15:53

Decisão

•09/02/2022, 16:30

Decisão

•04/02/2022, 14:37

Decisão

•23/11/2021, 12:39

Despacho

•16/11/2021, 21:01

Despacho

•05/11/2021, 12:44