Execução Fiscal 8083310-75.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.088,37

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

UNILACOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNILACOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:35

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 04:35

Decorrido prazo de UNILACOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de UNILACOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:57

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:14

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:10

Expedição de E-Carta.

16/01/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 17:53

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 01:49

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 09:06

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 09:06

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de UNILACOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:35

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 04:35

Decorrido prazo de UNILACOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 17:53

Sentença

•09/01/2026, 09:06

12/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de UNILACOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:57

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:14

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:10

Expedição de E-Carta.

16/01/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 17:53

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 01:49

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 09:06

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 09:06

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 09:06

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:29

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

18/03/2024, 16:45

Decorrido prazo de UNILACOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Decisão em 10/01/2024.

27/01/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 03:00

Arquivado Provisoramente

16/01/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Unilacos Empreendimentos E Participacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8083310-75.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083310-75.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:24

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:24

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 16:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:51

Expedição de decisão.

10/11/2023, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2023, 13:44

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:11

Decorrido prazo de UNILACOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/05/2023 23:59.

03/06/2023, 09:41

Expedição de carta via ar digital.

11/05/2023, 16:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/06/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 16:08

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:06

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 09:06

Sentença

•09/01/2026, 09:06

Sentença

•09/01/2026, 09:06

Decisão

•08/01/2024, 18:24

Decisão

•08/01/2024, 18:24

Decisão

•08/01/2024, 18:24

Decisão

•10/11/2023, 13:44

Despacho de citação por AR Digital

•13/06/2022, 16:08