Execução de Título Extrajudicial 8140988-14.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8140988-14.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROMOBEM BAHIA DISTRIBUICAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA, REDEPOS TELEFONIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Requerido(a) EXECUTADO: PROMO CAP BROTAS VENDAS DE TITULOS LTDA, LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA Busque-se o atual endereço da parte ré pelos sistemas conveniados que sejam aptos e mais céleres para o objetivo. Procedida a pesquisa do endereço da parte requerida, conforme espelhos do INFOJUD anexos ao presente despacho, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara Cível E COMERCIALRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8140988-14.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento, Nota Promissória] Requerente intime-se a parte requerente para tomar conhecimento. Prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 3 de junho de 2026. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito

10/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2026, 00:00

Mero expediente

08/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Publicação

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: PROMO CAP BROTAS VENDAS DE TITULOS LTDA, LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para tomar conhecimento da certidão negativa do Oficial de Justiça, ID 514207677 e ID 499984111, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 13 de agosto de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 CAROLINA SANTOS DE LIMA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8140988-14.2023.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento, Nota Promissória] POLO ATIVO PROMOBEM BAHIA DISTRIBUICAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA e outros POLO PASSIVO

14/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Promobem Bahia Distribuicao E Promocao De Vendas Ltda Advogado: Alexandre Wanderley Lustosa (OAB:PE15656) Exequente: Redepos Telefonia, Comercio De Equipamentos E Promocao De Vendas Ltda Advogado: Alexandre Wanderley Lustosa (OAB:PE15656) Executado: Promo Cap Brotas Vendas De Titulos Ltda Executado: Luiz Claudio Santos Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara Cível e Comercial Fórum Ruy Barbosa, sala 229, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6739. E-mail: [email protected] DESPACHO EXECUTADO: PROMO CAP BROTAS VENDAS DE TITULOS LTDA, LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor consignado no demonstrativo de cálculos, SOB PENA DE PENHORA facultada a oposição de Embargos à Execução, no prazo de quinze dias (arts. 914 e 915 do CPC). 2. Caso não seja o pagamento efetuado, utilize-se o oficial de justiça de segunda via do mandado, procedendo, de imediato, à penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da presente, realizando, incontinenti, sua avaliação, de tudo lavrando o respectivo auto (§1º, art. 829, CPC/15); 3. Caso não se localizem bens passíveis de penhora em nome do executado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8140988-14.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intimem-se os autores para, no prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento liminar (art. 321, parágrafo único, do CPC): 1. indicar e qualificar os seus respectivos representantes legais; 2. apresentar planilha de cálculo atualizada. Após: 1. CITE(M)-SE o(s) promovido(s) intime-se o exequente a apontar os bens do demandado aptos à garantia do débito em tela, no prazo de quinze dias (§2º, art. 829, CPC/15); 4. Se o executado não for localizado para ser intimado da penhora, certifique o oficial as diligências empreendidas para localizá-lo, ficando, desde já, dispensada sua intimação, nesse caso; 5. Fixo, desde já, honorários advocatícios à ordem de dez por cento sobre o valor da causa, que serão reduzidos pela metade caso o executado realize o pagamento voluntário da dívida no prazo de três dias (art. 827, caput e §1º, CPC/15). 6. Proceda o oficial de Justiça ao arresto dos bens do executado, caso não encontre o devedor para a citação, procedendo, após, na forma do §1º, do art. 830 do CPC/15; 7. Cumprida a diligência determinada pelo §2º, do art. 830, do CPC/15, por parte do credor e decorridos todos os prazos, converta-se o arresto em penhora, prosseguindo a execução em seus ulteriores atos. 8. O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, §4o, do CPC/15. 9. Para todas as intimações que se façam necessárias, o Cartório poderá utilizar cópia autenticada deste despacho como mandado. P.I.C. Salvador-BA, 17 de fevereiro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

20/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Promobem Bahia Distribuicao E Promocao De Vendas Ltda Advogado: Alexandre Wanderley Lustosa (OAB:PE15656) Exequente: Redepos Telefonia, Comercio De Equipamentos E Promocao De Vendas Ltda Advogado: Alexandre Wanderley Lustosa (OAB:PE15656) Executado: Promo Cap Brotas Vendas De Titulos Ltda Executado: Luiz Claudio Santos Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8140988-14.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: PROMOBEM BAHIA DISTRIBUICAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA e outros Advogado(s): ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA (OAB:PE15656) EXECUTADO: PROMO CAP BROTAS VENDAS DE TITULOS LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Versa a presente demanda sobre matéria estranha à competência deste Juízo, tendo em vista o que dispõe a Resolução nº 01/2018, alterada pela Resolução de nº 22/2018, que modificou a competência deste Juízo retirando a matéria cível. Muito embora constem empresas em ambos os polos da ação, a relação jurídica subjacente não diz respeito a matéria de competência deste Juízo Especializado. As citadas normas administrativas apresentam rol taxativo de matérias empresariais passíveis de serem conhecidas por esta Vara, conforme abaixo transcrito: I- falência, recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; II- homologação de plano de recuperação extrajudicial; III- litígios societários concernentes à constituição, deliberação, transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedade empresária; IV- liquidação extrajudicial ou ordinária de sociedade empresária; V- registro do comercio e propriedade industrial; VI- incorporação de créditos da massa falida; VII- direito de retirada de que trata o art. 137 da Lei Federal 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer feitos que, por força de lei, devam ter curso no juízo da falência ou da recuperação judicial; X- as ações e seus respectivos incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; XI os pedidos de cumprimento ou execução de sentença arbitral, bem assim as consequentes impugnações; XII- as ações para decretação de nulidade ou anulação de sentença arbitral; XIII- as execuções por quantia certa contra devedor insolvente, inclusive o pedido de declaração de insolvência; XIV - as causas em que a bolsa de valores for parte ou interessada; XV - as causas relativas a direito marítimo; XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de representação comercial ou franquia. O art. 4º da Resolução nº 01/2018, alterada pela Resolução de nº 22/2018, estabelece: “Art. 4º. As Varas Empresariais redistribuirão seus acervos inerentes às matérias Cíveis e Comerciais e de Relação de Consumo, às Varas respectivas, da Comarca de Salvador. A ordem de SERVIÇO Nº CGJ – 11/2019-CGJ, que disciplinou a redistribuição de processos estabeleceu em seu art. 2º: Art. 2° Os processos serão encaminhados ao Serviço de Distribuição Cível SECODI, que fará a redistribuição dos processos seguindo a mesma ordem cronológica de recebimento. No presente caso, a presente ação não versa sobre quaisquer das matérias empresariais constante da citadas resoluções. Outrossim, não foi prolatada sentença por este juízo a ensejar a atração da competência para o cumprimento de sentença por esta unidade (TJ-BA - CC: 8005194-29.2020.8.05.0000, Relator: LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA C SANTOS, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, Data de Publicação: 07/04/2022). Isto posto, conclui-se que este Juízo é absolutamente incompetente, razão pela qual declino da competência para uma das varas cíveis estabelecidas na referida Resolução, pelo que determino a remessa dos autos ao Setor de Distribuição para redirecionamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8140988-14.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Promobem Bahia Distribuicao E Promocao De Vendas Ltda Advogado: Alexandre Wanderley Lustosa (OAB:PE15656) Exequente: Redepos Telefonia, Comercio De Equipamentos E Promocao De Vendas Ltda Advogado: Alexandre Wanderley Lustosa (OAB:PE15656) Executado: Promo Cap Brotas Vendas De Titulos Ltda Executado: Luiz Claudio Santos Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8140988-14.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: PROMOBEM BAHIA DISTRIBUICAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA e outros Advogado(s): ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA (OAB:PE15656) EXECUTADO: PROMO CAP BROTAS VENDAS DE TITULOS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8140988-14.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas do ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição. Devidamente recolhidas as custas mediante certificação nos autos, proceda-se nos seguintes termos: 1. Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos. Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 3. Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, penhore-se tantos bens quanto bastem à satisfação do débito indicado na petição inicial. 4. Em caso de certidão negativa do oficial de justiça, intime-se a parte exeqüente para se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Dou força de ofício/mandado a esta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

18/10/2024, 00:00

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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