Execução Fiscal 0079076-51.2006.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0079076-51.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

22/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0079076-51.2006.8.05.0001. Executado: José Paulo Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Procurador: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Procurador: Leonardo Melo Sepulveda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0079076-51.2006.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [1/3 de férias] Parte Ativa: EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PROCURADOR: LEONARDO MELO SEPULVEDA Parte Passiva: EXECUTADO: JOSÉ PAULO (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Ante o lapso temporal decorrido, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0079076-51.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a pare Exequente para, no lapso de 10(dez) dias, manifestar interesse no seguimento do feito, requerendo o que entender pertinente. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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