Execução Fiscal 0303880-37.2015.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0303880-37.2015.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: JOSÉ VALDECI DE CARVALHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0303880-37.2015.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Causas Supervenientes à Sentença] Polo Ativo: Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários necessários para a realização da transferência dos valores mencionados na certidão de ID 568424815. Juazeiro, 10 de julho de 2026 CLARA THAINA FREITAS SANTOS Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado

13/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: JOSÉ VALDECI DE CARVALHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0303880-37.2015.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Causas Supervenientes à Sentença] Polo Ativo: Intime-se o executado, por meio dos seus patronos, para realizar o pagamento das custas remanescentes, DAJE no documento de Id 537669770, conforme determinado na sentença de Id 426581342. Juazeiro, 9 de janeiro de 2026 CLARA THAINA FREITAS SANTOS Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 00:00

Documento

27/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: José Valdeci De Carvalho Advogado: Eduardo Jose Fernandes Dos Santos (OAB:BA30515) Advogado: Maria Auxiliadora Alves De Souza (OAB:BA17265) Advogado: Vinicius Matos Medrado De Almeida (OAB:BA55788) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 0303880-37.2015.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Causas Supervenientes à Sentença] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: JOSÉ VALDECI DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0303880-37.2015.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... Considerando que a parte executada quitou o débito exequendo, (bem como os honorários advocatícios), impõe-se a extinção da presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo Executado. Intime-se para o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Expeça-se ofício da baixa respectiva da penhora/bloqueio ou demais constrições judiciais que houver, ou, em caso, de sistema eletrônico, proceda da forma compatível. P.R.I. Cumpra-se. Decorrido ou dispensado o prazo de eventual recurso, certifique-se, arquivando-se em seguida, com baixa.. Juazeiro, 10 de janeiro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

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