Execução de Título Extrajudicial 0106697-47.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0106697-47.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Ofício)

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Documento (Ofício)

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2026, 00:00

Documento (Ofício)

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Publicação

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021, JORGE ANTONIO DANTAS SILVA - SP255381-A, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - BA44457, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO - SP197485, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA - SP305877, MARINA PEPE RIBEIRO BARBOSA - SP332422 EXECUTADO: RODOVIARIO RACAL LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: HUGO VALVERDE MELO - BA22737, JULIA D AFFONSECA BARREIROS - BA40196 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0106697-47.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Defiro como requer no ID 552403651. Assim sendo, oficie-se às empresas CIELO S.A., REDECARD, STONE/ELEVON/PAGAR.ME, PAYMENTS, SAFRAPAY, PAGUE SEGURO, GETNET, SOLPAY, a fim de que, em 15 dias, efetuem o bloqueio de eventuais créditos de vendas pertencentes à parte executada RODOVIARIO RACAL LTDA, CNPJ: 01.195.317/0001-93. A este despacho atribuo força de ofício, cabendo à EXEQUENTE proceder a entrega às referidas empresas, juntando em seguida a respectiva comprovação. Por fim, a juntada das respostas pelas respectivas empresas deve ocorrer por meio de petição protocolizada diretamente nos autos deste processo, via PJE, não sendo aceitas informações prestadas por e-mail ou correspondência física. P. I. Salvador, 18 de abril de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 00:00

Mero expediente

18/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021, JORGE ANTONIO DANTAS SILVA - SP255381-A, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - BA44457, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO - SP197485, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA - SP305877, MARINA PEPE RIBEIRO BARBOSA - SP332422 EXECUTADO: RODOVIARIO RACAL LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: HUGO VALVERDE MELO - BA22737, JULIA D AFFONSECA BARREIROS - BA40196 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0106697-47.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Intime-se a exequente, pessoalmente, a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito, indicando providência apta a seu regular andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono, consoante determina o art. 485, inciso III, §1º do CPC. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 24 de março de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

30/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021, JORGE ANTONIO DANTAS SILVA - SP255381-A, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - BA44457, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO - SP197485, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA - SP305877, MARINA PEPE RIBEIRO BARBOSA - SP332422 Réu: EXECUTADO: RODOVIARIO RACAL LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: HUGO VALVERDE MELO - BA22737, JULIA D AFFONSECA BARREIROS - BA40196 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0106697-47.2011.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Espécies de Títulos de Crédito] Autor(a): TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogados do(a) intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas referentes à requisição de informações eletrônicas, conforme especificado abaixo, observando que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de pedido de bloqueio de valores, junte-se, no mesmo prazo, planilha atualizada do crédito. Emissão: WWW.TJBA.JUS.BR (DAJE ELETRÔNICO) PREENCHIMENTO DO DAJE Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL Valor declarado: Não Tipo de Ato: XIII- Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem. Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: Xª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador/BA, 23 de maio de 2025, MICHELLE COSTA SOARES Técnico Judiciário

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Tokio Marine Seguradora S.a. Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB:SP255381-A) Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Advogado: Renata Cristina Pastorino Guimaraes Ribeiro (OAB:SP197485) Advogado: Paulo Fernando Lopes De Almeida (OAB:SP305877) Advogado: Marina Pepe Ribeiro Barbosa (OAB:SP332422) Executado: Rodoviario Racal Ltda - Epp Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737) Advogado: Julia D Affonseca Barreiros (OAB:BA40196) Terceiro Interessado: Nu Pagamentos S.a. Terceiro Interessado: Banco Intermedium Sa Terceiro Interessado: Banco Original S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0106697-47.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021, JORGE ANTONIO DANTAS SILVA - SP255381-A, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO - SP197485, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA - SP305877, MARINA PEPE RIBEIRO BARBOSA - SP332422 EXECUTADO: RODOVIARIO RACAL LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: HUGO VALVERDE MELO - BA22737, JULIA D AFFONSECA BARREIROS - BA40196 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0106697-47.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Proceda-se, a pesquisa de valores via SISBAJUD como requer o exequente. Efetuado o pagamento da taxa devida, em 15 dias, expeça-se ofício à Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis, vinculada ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB),, conforme requerido na petição de ID 474643944. P. I. Salvador, 13 de janeiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tokio Marine Seguradora S.a. Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB:SP255381-A) Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Advogado: Renata Cristina Pastorino Guimaraes Ribeiro (OAB:SP197485) Advogado: Paulo Fernando Lopes De Almeida (OAB:SP305877) Advogado: Marina Pepe Ribeiro Barbosa (OAB:SP332422) Executado: Rodoviario Racal Ltda - Epp Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737) Advogado: Julia D Affonseca Barreiros (OAB:BA40196) Terceiro Interessado: Nu Pagamentos S.a. Terceiro Interessado: Banco Intermedium Sa Terceiro Interessado: Banco Original S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0106697-47.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021, JORGE ANTONIO DANTAS SILVA - SP255381-A, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843, RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO - SP197485, PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA - SP305877, MARINA PEPE RIBEIRO BARBOSA - SP332422 EXECUTADO: RODOVIARIO RACAL LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: HUGO VALVERDE MELO - BA22737, JULIA D AFFONSECA BARREIROS - BA40196 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0106697-47.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Trata-se de execução extrajudicial proposta por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em face de RODOVIARIO RACAL LTDA - EPP. Como se sabe, o novel diploma processual inovou a sistemática da prescrição intercorrente, com a introdução, pela Lei nº 14.195, de 2021, de novo marco processual para início da contagem do prazo de prescrição intercorrente, qual seja, a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (art. 921, §4º), que poderá ser suspenso pelo prazo máximo de um ano, na hipótese de suspensão da execução (inciso III). O §4º-A do mesmo dispositivo legal ainda determina um novo marco de interrupção da prescrição intercorrente, caso haja efetiva localização do devedor ou a constrição de bens penhoráveis. Convergindo para a análise dos autos, considerando as diversas tentativas de localização do executado e de bens penhoráveis, sem sucesso, entendo ser o caso de suspensão da execução, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, período no qual também ficará suspenso o curso do prazo de prescrição intercorrente. P. I. Salvador, 7 de novembro de 2023. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

16/01/2025, 00:00

09/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(18)

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Decurso de Prazo

Documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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