Procedimento Comum Cível 0502390-92.2018.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502390-92.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

28/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Samuel Da Silva Pessoa Advogado: Clarinda Soares Andrade (OAB:BA30417) Interessado: Colégio Estadual Kleber Pacheco De Oliveira Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502390-92.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: SAMUEL DA SILVA PESSOA Advogado(s): CLARINDA SOARES ANDRADE (OAB:BA30417) INTERESSADO: COLÉGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0502390-92.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos os autos da presente Ação de Conhecimento movida por SAMUEL DA SILVA PESSOA em face do ESTADO DA BAHIA e do COLÉGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos, conforme informações em epígrafe. Devidamente intimada por seu patrono e pessoalmente para dar o devido andamento processual e/ou manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte autora deixou transcorrer o prazo in albis. Desta forma, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil, inc. II e II e § 1º: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Assim sendo, com fundamento no art. 485, do novo Código de Processo Civil, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, determinando o seu arquivamento. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, INEXIGÍVEIS enquanto perdurar a alegada hipossuficiência. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Vitória da Conquista - BA., 28 de novembro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 00:00

Mero expediente

27/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Samuel Da Silva Pessoa Advogado: Clarinda Soares Andrade (OAB:BA30417) Interessado: Colégio Estadual Kleber Pacheco De Oliveira Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502390-92.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: SAMUEL DA SILVA PESSOA Advogado(s): CLARINDA SOARES ANDRADE (OAB:BA30417) INTERESSADO: COLÉGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0502390-92.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos os autos da presente Ação de Conhecimento movida por SAMUEL DA SILVA PESSOA em face do ESTADO DA BAHIA e do COLÉGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos, conforme informações em epígrafe. Devidamente intimada por seu patrono e pessoalmente para dar o devido andamento processual e/ou manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte autora deixou transcorrer o prazo in albis. Desta forma, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil, inc. II e II e § 1º: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Assim sendo, com fundamento no art. 485, do novo Código de Processo Civil, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, determinando o seu arquivamento. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, INEXIGÍVEIS enquanto perdurar a alegada hipossuficiência. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Vitória da Conquista - BA., 28 de novembro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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