Execução Fiscal 8010784-31.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.539,69

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:52

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:58

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:17

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/02/2026, 15:57

Expedição de decisão.

12/02/2026, 15:57

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:41

Decisão

•12/02/2026, 15:57

30/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:58

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:17

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/02/2026, 15:57

Expedição de decisão.

12/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:32

Juntada de certidão

19/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:09

Expedição de sentença.

29/09/2025, 11:16

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/09/2025, 11:16

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:32

Processo Desarquivado

26/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 10:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/02/2024, 15:58

Expedição de decisão.

15/02/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jose Ronaldo Monteiro Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010784-31.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8010784-31.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:31

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:19

Juntada de certidão

30/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:46

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:32

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:28

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:27

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:04

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:42

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MONTEIRO LOPES em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:42

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/12/2023, 16:18

Conclusos para decisão

21/12/2023, 16:18

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/11/2023, 21:44

Proferido despacho

27/11/2023, 21:44

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 12:08

Sentença

•29/09/2025, 11:16

Despacho

•15/02/2024, 15:58

Decisão

•07/02/2024, 18:31

Decisão

•07/02/2024, 18:31

Decisão

•07/02/2024, 18:31

Despacho de citação por AR Digital

•27/11/2023, 21:44