Execução de Título Extrajudicial 8019515-52.2022.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8019515-52.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Alberico Da Silva Marinho Executado: Naiane Santos Couto Executado: Raphael Brandao Nunes Exequente: Ma. Almeida Engenharia Ltda Advogado: Lucio Roberto De Queiroz Pereira (OAB:PE30183) Advogado: Raul Mendes Reis Mergulhao (OAB:PE31034) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8019515-52.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Promessa de Compra e Venda] Polo ativo: EXEQUENTE: MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA Polo passivo: EXECUTADO: ALBERICO DA SILVA MARINHO, NAIANE SANTOS COUTO, RAPHAEL BRANDAO NUNES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8019515-52.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, já qualificada, através de advogado, ingressou com a presente ação de execução de título extrajudicial contra ALBERICO DA SILVA MARINHO, NAIANE SANTOS COUTO e RAPHAEL BRANDÃO NUNES, nos termos da inicial de ID 215038116. As partes conciliaram, acostando termo de acordo ID 475331916 e pugnaram pela suspensão do feito até o efetivo cumprimento do pacto. Em petição de ID 479387107, a parte exequente requereu a extinção do feito informando o cumprimento total da avença pela parte executada. Sucinto relato. Decido. Preceitua o Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – o devedor satisfaz a obrigação; III - o devedor obtém, por qualquer outro meio, a extinção total da divida;" As partes ajustaram o pagamento do débito nos termos da petição de ID 475331915. Assim, lastreado no artigo 924, II e III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas na forma pactuada. P.R.I, procedendo-se, oportunamente, ao arquivamento dos autos, com as cautelas devidas. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

28/01/2025, 00:00

Publicação

26/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Alberico Da Silva Marinho Executado: Naiane Santos Couto Executado: Raphael Brandao Nunes Exequente: Ma. Almeida Engenharia Ltda Advogado: Lucio Roberto De Queiroz Pereira (OAB:PE30183) Advogado: Raul Mendes Reis Mergulhao (OAB:PE31034) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019515-52.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Promessa de Compra e Venda] EXEQUENTE: MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ALBERICO DA SILVA MARINHO, NAIANE SANTOS COUTO, RAPHAEL BRANDAO NUNES Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a Exequente, através de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolução da correspondência/AR de ID 436247068 (recebida por terceiros), requerendo o que entender pertinente e adiantando o recolhimento das custas judiciais referentes à(s) diligência(s) objeto de requerimento Feira de Santana/BA, 25 de setembro de 2024. DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019515-52.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:00

Publicação

02/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 00:00

Intimação

•30/09/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(63)