Execução de Título Extrajudicial 8103502-92.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8103502-92.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PRISMA INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: CARLOS ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 8103502-92.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Promessa de Compra e Venda] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por PRISMA INCORPORADORA LTDA, em face de CARLOS ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA. Ao ID 515493538, a parte autora requereu a desistência da ação nos termos do art. 485, VIII, do CPC, sob o fundamento de que teria sido concedida plena quitação ao executado, em razão de distrato firmado entre as partes. Nesse mesmo ID (515493538), informou que a parte não se opôs ao pedido de desistência e juntou uma procuração ao ID 515493539 assinada pela parte ré, a qual outorgou poderes a um dos advogados signatários da peça de ID 515493538. Ao ID 507859888, o AR retornou assinado por terceiro, todavia, o endereço não se trata de condomínio edilício. A parte ré não se manifestou nos autos. DECIDO. Embora conste procuração da parte ré outorgando poderes ao advogado que assinou em seu nome, a assinatura deste não se encontra devidamente identificável, bem como a petição não fora juntada por ele, não sendo possível validar sua assinatura. Todavia, considerando que não houve citação válida da parte ré, bem como que esta não se manifestou nos autos, tem-se cumpridas as condições impostas ao pedido de desistência da parte autora. Assim, cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, se houver. Considerando que não houve contestação, honorários sucumbenciais dispensados. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Salvador, 25 de agosto de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMETJuíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 00:00

Desistência

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8103502-92.2023.8.05.0001. Exequente: Prisma Incorporadora Ltda Advogado: Thaiane Dos Santos Aelo (OAB:BA44062) Advogado: Mariana Freire De Andrade (OAB:BA26499) Advogado: Livia Leonor Freitas Freire (OAB:BA27478) Executado: Carlos Andre Souza De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8103502-92.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: PRISMA INCORPORADORA LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: CARLOS ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8103502-92.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado. Eu, Tarcisio Lucas Silva de Araújo, Estagiário de Direito, o digitei. Salvador (BA), 13 de Janeiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. LUIS RICARDO SANTOS SILVA Diretor Substituto de Secretaria

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Desistência

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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