Apelação Cível 0317153-04.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.468,22

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMILSON JORGE SANTOS BARROS

CPF

Autor

COOMETAS

Terceiro

COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV RESP LTDA

CNPJ

Reu

ANA CAROLINA FONSECA DE CASTILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 23409·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

OAB/BA 23335·CPF·Representa: Autor

ORISVALDO SANTANA FERREIRA

OAB/BA 61356·CPF·Representa: Autor

ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 14761·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA FONSECA DE CASTILHO

OAB/BA 15273·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 23409·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

OAB/BA 23335·CPF·Representa: Autor

ORISVALDO SANTANA FERREIRA

OAB/BA 61356·CPF·Representa: Autor

ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 14761·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA FONSECA DE CASTILHO

OAB/BA 15273·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS

OAB/BA 15973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 11:55

Baixa Definitiva

23/09/2024, 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV RESP LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de EMILSON JORGE SANTOS BARROS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0270568-9)

24/07/2024, 10:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/07/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 07:26

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:01

Outras Decisões

18/07/2024, 13:33

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 11:51

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FONSECA DE CASTILHO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2024, 16:38

Todas as movimentações(62)

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 11:55

Baixa Definitiva

23/09/2024, 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV RESP LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de EMILSON JORGE SANTOS BARROS em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 14:42

Decisão

•18/07/2024, 13:33

13/08/2024, 00:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0270568-9)

24/07/2024, 10:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/07/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 07:26

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:01

Outras Decisões

18/07/2024, 13:33

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 11:51

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FONSECA DE CASTILHO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2024, 16:38

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 05:29

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 04:35

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV RESP LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:29

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/06/2024, 19:11

Publicado Decisão em 20/05/2024.

18/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:27

Recurso Especial não admitido

16/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FONSECA DE CASTILHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2024, 19:45

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:59

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:11

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FONSECA DE CASTILHO em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV RESP LTDA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:18

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 16:24

Juntada de certidão

23/02/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/02/2024, 16:32

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de recurso especial

22/02/2024, 16:10

Publicado Ementa em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 13:28

Conhecido o recurso de EMILSON JORGE SANTOS BARROS - CPF: 066.102.345-15 (APELANTE) e não-provido

23/01/2024, 11:38

Conhecido o recurso de EMILSON JORGE SANTOS BARROS - CPF: 066.102.345-15 (APELANTE) e não-provido

23/01/2024, 09:58

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 16:15

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023, 15:56

Incluído em pauta para 11/12/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/11/2023, 17:00

Solicitado dia de julgamento

23/11/2023, 10:34

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2023, 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2023, 09:24

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:32

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:59

Recebidos os autos

19/07/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 13:56

Decisão

•16/05/2024, 11:25

Decisão

•16/05/2024, 11:18

Acórdão

•23/01/2024, 09:58

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 17:46

Sentença

•08/05/2023, 06:29

Sentença

•05/05/2023, 18:02

Despacho

•18/11/2022, 08:41

Despacho

•18/11/2022, 08:39

Despacho

•17/11/2022, 14:15

Despacho

•25/07/2022, 13:27

Decisão

•16/05/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:10

Decisão

•21/07/2020, 14:38

Todos os documentos(26)

Decisão

•18/07/2024, 14:42

Decisão

•18/07/2024, 13:33

Decisão

•16/05/2024, 11:25

Decisão

•16/05/2024, 11:18

Acórdão

•23/01/2024, 09:58

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 17:46

Sentença

•08/05/2023, 06:29

Sentença

•05/05/2023, 18:02

Despacho

•18/11/2022, 08:41

Despacho

•18/11/2022, 08:39

Despacho

•17/11/2022, 14:15

Despacho

•25/07/2022, 13:27

Decisão

•16/05/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:10

Decisão

•21/07/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•15/03/2018, 14:32

Despacho

•29/06/2017, 16:03

Despacho

•29/06/2017, 15:33

Decisão

•29/06/2017, 15:33

Decisão

•29/06/2017, 15:33

Decisão

•29/06/2017, 15:33

Despacho

•29/06/2017, 15:27

Despacho

•29/06/2017, 15:27

Despacho

•29/06/2017, 15:23

Ato Ordinatório

•14/11/2013, 14:28

Despacho

•26/06/2013, 13:13