Execução de Título Extrajudicial 0000201-48.1989.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000201-48.1989.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Antes de dar cumprimento à decisão retro, fica o Autor intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida. Ilhéus, 25 de fevereiro de 2026. Renata América da Silva Otoni Midlej Analista Judiciária

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) EXECUTADO: M Reis Com Exp Ltda Advogado(s): ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB:BA3569), LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB:BA12638) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000201-48.1989.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de M. Reis Com. Exp. Ltda. A parte exequente, com o objetivo de dar prosseguimento ao feito, requereu a realização de bloqueio de ativos financeiros dos executados por meio do sistema SISBAJUD, com ordens reiteradas, bem como a pesquisa junto ao sistema RENAJUD para eventual localização de veículos, com a imposição de restrições administrativas em caso positivo. Requereu, ainda, a utilização do sistema INFOJUD, caso as diligências anteriores resultem infrutíferas, a fim de se obter informações sobre bens constantes das declarações de imposto de renda dos devedores, além da intimação para comprovar o recolhimento das custas correspondentes às referidas diligências. Nesse sentido, promova a Secretaria a busca de ativos financeiros em nome do executado, via sistema SISBAJUD, com ordens reiteradas pelo prazo de 30 (trinta) dias, desde que comprovado o recolhimento das custas. Defiro, ainda, a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, devendo ser inserida restrição administrativa de transferência, licenciamento e circulação em caso positivo de busca. Restando infrutíferas as pesquisas anteriores, autorizo a utilização do sistema INFOJUD para obtenção de informações acerca da existência de bens em nome do executado, constantes de suas últimas declarações de imposto de renda, desde que recolhidas as custas pertinentes. Em caso de resultado negativo em todas as diligências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, com a devida especificação e valores, sob pena de remessa ao arquivo provisório. ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) EXECUTADO: M Reis Com Exp Ltda Advogado(s): ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB:BA3569), LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB:BA12638) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000201-48.1989.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de M. Reis Com. Exp. Ltda. A parte exequente, com o objetivo de dar prosseguimento ao feito, requereu a realização de bloqueio de ativos financeiros dos executados por meio do sistema SISBAJUD, com ordens reiteradas, bem como a pesquisa junto ao sistema RENAJUD para eventual localização de veículos, com a imposição de restrições administrativas em caso positivo. Requereu, ainda, a utilização do sistema INFOJUD, caso as diligências anteriores resultem infrutíferas, a fim de se obter informações sobre bens constantes das declarações de imposto de renda dos devedores, além da intimação para comprovar o recolhimento das custas correspondentes às referidas diligências. Nesse sentido, promova a Secretaria a busca de ativos financeiros em nome do executado, via sistema SISBAJUD, com ordens reiteradas pelo prazo de 30 (trinta) dias, desde que comprovado o recolhimento das custas. Defiro, ainda, a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, devendo ser inserida restrição administrativa de transferência, licenciamento e circulação em caso positivo de busca. Restando infrutíferas as pesquisas anteriores, autorizo a utilização do sistema INFOJUD para obtenção de informações acerca da existência de bens em nome do executado, constantes de suas últimas declarações de imposto de renda, desde que recolhidas as custas pertinentes. Em caso de resultado negativo em todas as diligências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, com a devida especificação e valores, sob pena de remessa ao arquivo provisório. ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

Outras Decisões

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) EXECUTADO: M Reis Com Exp Ltda Advogado(s): ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB:BA3569), LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB:BA12638) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000201-48.1989.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de M. Reis Com. Exp. Ltda. A parte exequente, com o objetivo de dar prosseguimento ao feito, requereu a realização de bloqueio de ativos financeiros dos executados por meio do sistema SISBAJUD, com ordens reiteradas, bem como a pesquisa junto ao sistema RENAJUD para eventual localização de veículos, com a imposição de restrições administrativas em caso positivo. Requereu, ainda, a utilização do sistema INFOJUD, caso as diligências anteriores resultem infrutíferas, a fim de se obter informações sobre bens constantes das declarações de imposto de renda dos devedores, além da intimação para comprovar o recolhimento das custas correspondentes às referidas diligências. Nesse sentido, promova a Secretaria a busca de ativos financeiros em nome do executado, via sistema SISBAJUD, com ordens reiteradas pelo prazo de 30 (trinta) dias, desde que comprovado o recolhimento das custas. Defiro, ainda, a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, devendo ser inserida restrição administrativa de transferência, licenciamento e circulação em caso positivo de busca. Restando infrutíferas as pesquisas anteriores, autorizo a utilização do sistema INFOJUD para obtenção de informações acerca da existência de bens em nome do executado, constantes de suas últimas declarações de imposto de renda, desde que recolhidas as custas pertinentes. Em caso de resultado negativo em todas as diligências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, com a devida especificação e valores, sob pena de remessa ao arquivo provisório. ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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