Execução Fiscal 0500565-70.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 36.802,06

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:07

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:10

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:36

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:36

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: P & S Industria De Alimentos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500565-70.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500565-70.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

02/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:27

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 14:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

27/09/2024, 10:41

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:07

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:10

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 14:27

Sentença

•27/09/2024, 14:27

27/11/2024, 08:36

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: P & S Industria De Alimentos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500565-70.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500565-70.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

02/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:27

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 14:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

27/09/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 11:25

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/01/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:56

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

20/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento

26/03/2021, 00:00

Mandado

09/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/05/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Mandado

18/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

12/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

02/08/2018, 00:00

Mero expediente

20/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/03/2018, 00:00

Sentença

•27/09/2024, 14:27

Decisão

•02/05/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 16:26

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 08:47

Despacho

•20/07/2018, 13:24