Procedimento Comum Cível 0304642-16.2015.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0304642-16.2015.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILMAR DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Considerando o decurso do tempo sem apreciação do quanto pleiteado em petição de id. 229230050, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304642-16.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA intime-se a requerente, por meio de sua advogada constituída nos autos, para que informe se persiste interesse no pedido formulado. Após, retornem-me conclusos. Expedições necessárias. Cumpra-se. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILMAR DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Considerando o decurso do tempo sem apreciação do quanto pleiteado em petição de id. 229230050, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304642-16.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA intime-se a requerente, por meio de sua advogada constituída nos autos, para que informe se persiste interesse no pedido formulado. Após, retornem-me conclusos. Expedições necessárias. Cumpra-se. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gilmar De Santana Oliveira Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304642-16.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA AUTOR: GILMAR DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0304642-16.2015.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(61)