Procedimento Comum Cível 0300003-23.2013.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300003-23.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: VALDEMIR MENDES AGUIAR e outros (5) Advogado(s): FABRICIO MOREIRA SANTOS (OAB:BA15333) REU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Visando o prosseguimento do feito, em especial aos processos paralisados há mais de 100 (cem) dias. Verificado a notícia de falecimento da parte autora, determino a suspensão do feito até regular habilitação dos sucessores. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300003-23.2013.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Intime-se o patrono da parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a habilitação dos sucessores/herdeiros, juntando aos autos a certidão de óbito e documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros ou sucessores. Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Itapetinga-BA, data e assinatura eletrônica. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

16/07/2026, 00:00

Mero expediente

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Valdemir Mendes Aguiar Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Interessado: Dirlan Brito Sousa Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Interessado: Danillo Brito Sousa Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Interessado: Anselmo Brito Santos Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Interessado: Aureo Souza Santos Filho Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Interessado: Geraldo Botelho De Freitas Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Reu: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300003-23.2013.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: VALDEMIR MENDES AGUIAR e outros (5) Advogado(s): FABRICIO MOREIRA SANTOS (OAB:BA15333) REU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0300003-23.2013.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 00:00

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

04/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•16/07/2026, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Valdemir Mendes Aguiar Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Interessado: Dirlan Brito Sousa Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Interessado: Danillo Brito Sousa Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Interessado: Anselmo Brito Santos Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Interessado: Aureo Souza Santos Filho Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Interessado: Geraldo Botelho De Freitas Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Reu: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300003-23.2013.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: VALDEMIR MENDES AGUIAR e outros (5) Advogado(s): FABRICIO MOREIRA SANTOS (OAB:BA15333) REU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0300003-23.2013.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

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