Monitória 0500003-29.2019.8.05.0126 - TJBA

Monitória 0500003-29.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RUIVAN OLIVEIRA RIBEIRO - ME Representante(s): ROBERTO MOTA DA CRUZ (OAB:BA17134) APELADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Representante(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. ITAPETINGA/BA, 11 de junho de 2026.JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA MONITÓRIA n. 0500003-29.2019.8.05.0126

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA APELADO: RUIVAN OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s):ROBERTO MOTA DA CRUZ, NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. FAZENDA PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM UNIDADES ESCOLARES. PRELIMINAR DE INÉPCIA REJEITADA. MEMÓRIA DE CÁLCULO SUFICIENTE. REVELIA CONFIGURADA. PROTOCOLO DE DEFESA EM SISTEMA ELETRÔNICO DIVERSO (E-SAJ) APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE. ERRO INESCUSÁVEL. EFEITOS DA REVELIA CONTRA O ENTE PÚBLICO. ART. 345, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO ABSOLUTA. PROCEDÊNCIA LASTREADA EM ROBUSTA PROVA DOCUMENTAL. NOTAS DE EMPENHO E REQUISIÇÕES DE SERVIÇO. ATOS ADMINISTRATIVOS COM PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA VEDADO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. TEMA 810 DO STF E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA. SENTENÇA REFORMADA APENAS NESTA PARTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. I. CASO EM EXAME Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500003-29.2019.8.05.0126 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Itapetinga contra sentença que julgou procedente ação monitória, constituindo título executivo judicial no valor de R$ 69.474,83, decorrente de serviços de pintura em escolas municipais. O ente público foi declarado revel após protocolar sua defesa no sistema e-SAJ, ignorando a prévia migração do feito para o sistema PJe, do qual foi devidamente intimado em duas oportunidades. O apelante argui a inépcia da inicial, nulidade por cerceamento de defesa e inexistência de prova documental idônea. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A controvérsia cinge-se a definir: (i) se a petição inicial atende aos requisitos do art. 700, § 2º, I, do CPC quanto à memória de cálculo; (ii) se a protocolização de contestação em sistema eletrônico desativado, após intimação da migração, configura erro escusável ou induz à revelia; (iii) se os documentos administrativos (empenhos e requisições) são suficientes para fundar a condenação contra a Fazenda Pública ante a mitigação dos efeitos da revelia; e (iv) a adequação dos índices de juros e correção monetária aplicáveis à Fazenda Pública. III. RAZÕES DE DECIDIR 1. A memória de cálculo que acompanha a monitória não exige rigorismo formal excessivo, bastando que permita ao devedor identificar a evolução do débito e exercer o contraditório. Planilha extraída de sistema idôneo (Cálculo Exato) preenche o requisito legal. Preliminar rejeitada. 2. A Lei nº 11.419/2006 atribui ao peticionante a responsabilidade pelo uso correto do sistema de transmissão. O protocolo de peça no e-SAJ quando o processo já tramitava no PJe, com ciência inequívoca da parte acerca da migração, constitui erro grosseiro e inescusável, validando a decretação da revelia. 3. Embora a revelia contra o ente público não gere presunção automática de veracidade dos fatos (art. 345, II, CPC), a procedência deve ser mantida quando o autor apresenta prova escrita robusta. Notas de empenho e requisições de serviço assinadas por prepostos municipais gozam de presunção de legitimidade e provam a contratação e o inadimplemento, sob pena de enriquecimento ilícito da administração. 4. As alegações fáticas sobre a má prestação do serviço constituem inovação recursal, sendo vedada sua apreciação em sede de apelo por força da preclusão consumativa decorrente da revelia. 5. Os consectários legais contra a Fazenda Pública (natureza não tributária) devem seguir o regime do Tema 810/STF até 08/12/2021 (IPCA-E + juros da poupança) e, a partir de 09/12/2021, a taxa SELIC de forma exclusiva, nos termos da EC nº 113/2021. Reforma pontual da sentença neste ponto. IV. DISPOSITIVO E TESE Dispositivo: Recurso de Apelação CONHECIDO e PROVIDO EM PARTE, unicamente para adequar os consectários legais da condenação aos termos do Tema 810 do STF e da EC nº 113/2021, mantendo-se a sentença em seus demais termos. Teses de julgamento: 1. O protocolo de petição em sistema eletrônico diverso daquele em que tramita o feito, após regular intimação da migração entre sistemas, configura erro inescusável e enseja a revelia. 2. A vedação dos efeitos materiais da revelia contra a Fazenda Pública (art. 345, II, CPC) não impede a procedência do pedido monitório se a inicial estiver instruída com documentos administrativos dotados de presunção de legitimidade (empenhos e requisições) que comprovem a prestação do serviço. 3. Nas condenações contra a Fazenda Pública de natureza não tributária, aplica-se a Taxa SELIC como índice único de juros e correção a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 113/2021. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 345, II, 346, 349, 700 e 701; Lei nº 11.419/2006; Emenda Constitucional nº 113/2021. Jurisprudência relevante citada: STF - Tema 810; STJ - REsp 1089572/RS; TJBA - Apelação nº 0009330-71.2012.8.05.0103. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0500003-29.2019.8.05.0126, em que figura como apelante o MUNICÍPIO DE ITAPETINGA e como apelado RUIVAN OLIVEIRA RIBEIRO - ME, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE APELAÇÃO, para adequar os consectários legais da condenação aos termos do Tema 810 do STF e da EC nº 113/2021, nos termos do voto da Relatora. Salvador, data certificada pelo sistema. PRESIDENTE MARTA MOREIRA SANTANA Juíza Substituta de 2º grau - Relatora PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001342-21.2024.8.05.9000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 28/04/2026 e às 12:00h do dia 05/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 31682) SIMONE SOARES SANTOS (BA 28999) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8001599-12.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VALTERCIO PETERSON RIBEIRO SOUSA CASTRO, HERSEN & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA (BA 61765) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) TALITA CASTRO DOS SANTOS (BA 41434) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8001617-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCO DA CRUZ VIANA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8002929-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SOCIEDADE CULTURAL DA ROCA DO VENTURA SONIA MARIA AZEREDO DE PAULA UCHOAAdvogado(s):JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO (BA 10741) LIVIA BELO PINA (BA 37450) CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA (BA 48991) CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (BA 40101) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8005266-74.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8006560-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDUARDO BARBOSA DE SOUZA FILHOAdvogado(s):LORENA ALMEIDA DE CASTRO (BA 53646) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8008219-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8009179-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PEDRO MARCELINO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8015068-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA SEVERIANO OLIVEIRA BITENCOURTAdvogado(s):ESTEVAM ALVES REGO FILHO (BA 56701) BARBARA CAIRES E SILVA NETA (BA 43617) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8023228-23.2018.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VINTE E SETE SERVICOS TURISTICOS, VIAGENS E LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 26774) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8023908-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO BRASIL S/A GILENO CALHEIRAAdvogado(s):BRUNO COSTA MIGUEL (BA 46504) LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (BA 13718) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8025440-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (BA 15115) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RENATA VILAS BOAS SOUZA (BA 42400) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8034380-58.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:KAROLE QUEIROZ SANTIAGO PIMENTEL MARCIA MARIA DE FREITAS LOPESAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8035337-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):LUCAS ALVES CARDOZO (BA 33304) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8037597-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JULIANE TAIS DOS SANTOS CRUZ RODRIGO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):GABRIEL DE LIMA SILVA SANTOS (BA 84381) LUI MATHEUS FERREIRA LEITE (BA 69733) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8040506-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MATERIAL DE CONSTRUCAO SAMOM LTDA - ME EQUIPADORA BARREIRAS LTDAAdvogado(s):HERSON RIBEIRO NASCIMENTO (BA 44095) FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRA (BA 26518) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8044032-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ENZO FARIAS MELOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CLAYTON BOMFIM FERREIRA (BA 39236) MURILO DOS SANTOS MELO (BA 51981) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8045075-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCIANO MARTINS BARRETO ASSESSORIA LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FLAUBER ROCHA MOREIRA (BA 56239) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8046821-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA ANA BEATRIZ DE FRANCA BOMFIMAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA (BA 50268) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8046989-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):MUNYR AHMAD HAMMOUD (PR 97733) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8047168-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALEX DE JESUS BARRETO BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8051023-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELISA BULCAO FREIRE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEComarca:SalvadorOrdem:23Processo:8052395-75.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:THIAGO SZYCHTA ALLAN HAMILTON DE ARAUJO MELO - MEAdvogado(s):CLEBER ROGERIO DALEMOLLE (RS 61248) LAVINIA SILVEIRA TEIXEIRA (BA 77495) TATYANA MELLO LIMA (BA 54245) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8053062-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):JOSUE BELO DA SILVA JUNIOR (BA 13510) SABRINA CERQUEIRA COSTA (BA 33724) ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES (BA 53323) SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES (BA 3635) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8055362-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GSI - GLAUBER SERVICOS DE INFORMATICA LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8056553-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARCOS ANTONIO GUSMAO MOREIRA CARLOS JORGE DA SILVA RIOSAdvogado(s):LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8057180-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUCIENE OLIVEIRA PANTALEAO BANCO BMG SAAdvogado(s):ELISA VIEIRA SERRA DA SILVA (BA 57889) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8058218-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO RUI DOS SANTOS VALENCA ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) MARCIO PEREIRA RIOS (BA 49244) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8059027-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUCIO VARGAS DADALTO MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSOAdvogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) MARIO HENRIQUE RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO (BA 22161) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8059056-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ROSALINA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8060032-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ADEMIR ALVES DOS SANTOS ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8060148-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SAIONARA DA SILVA NUNES BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE JEAN SILVA DE JESUS (BA 71075) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8060223-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8060586-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA - MEAdvogado(s):JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8061189-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JESONITA ALVES LINS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LETICIA SILVA LINS (BA 66138) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8062327-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DAYCOVAL LEASING - BANCO MULTIPLO S.A. AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.Advogado(s):RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (SP 16504) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP 14245) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8063456-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA TAIARA LIMA SILVINO TORRESAdvogado(s):ROQUE DA SILVA MOTA (BA 41084) TAIARA LIMA SILVINO TORRES (BA 56487) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8064107-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. LUCAS DOS SANTOS CABRALAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8064662-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JADDE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA INSPETOR DA INSPETORIA DO CENTRO NORTE DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO OLIVEIRA SOUZA (BA 66775) FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO (BA 59904) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8065684-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JUSSARA GOMES LIMA CARDOSO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8070312-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GEORGE RODRIGUES SA AURENICE RODRIGUES SAAdvogado(s):MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (BA 26392) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8070873-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SYLENE KOCH DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS PEREIRA DE SOUZA (BA 65890) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8072289-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO PAN S.A. MARLENE FREITAS DE SANTANAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) JOSIAS MAIA SOUZA NETO (BA 74418) QUEZIA RUAMA BARBOSA SILVA (BA 83913) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8072689-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUSHI DO QUADRADO LTDA. WDSON DUARTE VAZAdvogado(s):VERA LUCIA FERNANDES (BA 682) DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (SP 22801) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8073250-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DIONISIO BISPO DOS SANTOS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8073573-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ES SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8073753-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO SA PEDRO ANTONIO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8073848-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANA PAULA ANDRADE QUIREZA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8074514-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ARTHUR FELIPPE TELES DE MELLO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8075142-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:IARA SILVIA LAGO SWAN MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0000064-91.2007.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE MARLETE DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ (BA 50999) VILDOMAR SILVA LUZ (BA 7197) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0000441-45.2007.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BEAILTON CORREIA LEITE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) JUAREIS FERNANDES DE SOUZA (BA 5020) LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA (BA 14691) VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES (BA 14417) CARLOS ANDRE NEVES ALVES (BA 11626) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0000829-28.2009.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FABIANA DE FREITAS PINHEIRO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDEAdvogado(s):DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO (BA 11400) ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA (BA 19631) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) JOAO CARLOS COUY CORREA (BA 34754) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO (BA 11400) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0000858-90.2014.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:PAULO ROBERTO ROCHA DE LIMA JUNIOR BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RODRIGO BESCHIZZA (RJ 16203) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0000894-75.2012.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0001001-81.2013.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS CRISTIANO DE JESUS MAIAAdvogado(s):CAMILA GOMES DE DEUS (BA 63157) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (BA 573) JOSE CARLOS NOGUEIRA (BA 7531) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0001579-29.2012.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GEISE LEMOS SAMPAIO BLUMETTI VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MEAdvogado(s):MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (BA 24045) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0001778-93.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO PAULINA RODRIGUES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0002080-91.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:Município de Gongogi ANTONIO SILVA REISAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0002695-81.2008.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GAS NOSSO COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.Advogado(s):RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS (BA 10661) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0002957-10.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DIEGO DE JESUS BARBOZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0011951-47.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARCELO SANTOS AMARAL AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTEAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0013254-72.2006.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO PAULO ROBERTO SANTOS FROESAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) DANIELA MACHADO CARVALHO (BA 16520) DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (BA 9956) GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) JOSE CARLOS BARRETO (BA 7928) ROSANGELA SERRA LEITE (BA 15792) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0016688-10.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. ANTONIA DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0193379-10.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):KARINE DE SOUZA CEUTA (BA 33929) MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (BA 19564) CAIO GRACO SILVA BRITO (BA 45706) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) EDSON FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (BA 31387) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0302264-10.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ENCONTRO DAS AGUAS COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO MAGALHAES SOTO (BA 32793) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0304466-15.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA AURITA SILVA BRITOAdvogado(s):ALESSANDRA ANTONIETA VIANA (BA 28776) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0378252-72.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ROSILDO OLIVEIRA CHAGAS MARLI JESUS SANTANAAdvogado(s):APOENA LOPO SAMBRANO (BA 18847) RAONI LOPO SAMBRANO (BA 35313) MARILDETE SILVA BRITO (BA 5612) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0500003-29.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA RUIVAN OLIVEIRA RIBEIROAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 14896) ROBERTO MOTA DA CRUZ (BA 17134) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0501526-51.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CELIDALVA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):MANUELA BISPO DE LIMA (BA 37662) ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (BA 26868) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0502994-81.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOILSON REIS DE ARAUJO ELIAS ANDRADE SILVAAdvogado(s):EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA (BA 7918) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (SP 35514) EWERSON SILVA (BA 41277) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (SP 35514) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0505081-76.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANDREA GOMES DA SILVA LAURO SANTOS NUNESAdvogado(s):GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS (BA 39005) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0507125-71.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COSME ROCHA ALEX FARLEY GONCALVES FERRAZAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA (BA 66901) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA (BA 58163) NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0518759-49.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA MARGARIDA JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):MARIBERGUE BARROS DE ALMEIDA (BA 36524) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0529203-39.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) DANE ZANIEVICZ RIBEIRO (RS 33854) MARCELO ALMEIDA SANT ANNA (RS 50756) TALLES RIBEIRO LEITES (RS 95801) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0533736-07.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOELMA FLORIANO TOSTA GOMES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JULIETE DOS REIS MAGALHAES (BA 52515) MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO (BA 28613) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0540842-54.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LAIS PARANHOS DA SILVA ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDAAdvogado(s):FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0548630-90.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLOTILDE REZENDE DE BRITO NETA CONDOMINIO SALVADOR SHOPPING BUSINESSAdvogado(s):ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA (BA 28592) RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (BA 25725) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0552056-76.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AIALI CRIS SOUZA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):AILTON SOUZA RODRIGUES (BA 47007) CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0554936-07.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR OSWALDO FRAGA DE CARVALHO LTDA - EPP WEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELIAdvogado(s):EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) TAINA MATTOS CARDOSO (BA 63737) LETICIA TOME DA SILVA (RJ 21195) MARCELO TANURE CORREA (RJ 88051) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0567631-56.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA (BA 12944) SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO (BA 43956) DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (BA 44846) JAMILE DE MIRANDA TAVARES (BA 39986) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0571183-97.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (BA 44087) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) GUSTAVO DE PINHO BRITO (BA 23356) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0578007-38.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPAdvogado(s):ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (BA 26324) JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO (BA 9950) LARA TUFI HASSAN XAVIER (BA 29754) LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (BA 22451) RAIMUNDO DIAS VIANA (BA 2748) JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES (BA 20210) YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA (BA 47977) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0785183-50.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADEMIR MARTINS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:85Processo:0794312-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FERNAN INVEST MORAIS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDAComarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000060-22.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE URANDI EPONINA ALVES DE CARVALHO ABREUAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000096-55.2019.8.05.0111 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ITABELA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIAAdvogado(s):BARBARA LOPES BINDELI (BA 43535) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8000114-98.2020.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SEBASTIAO CARNEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 65921) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000163-36.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA EDITE JULIANA SILVA CORTES SANTOSAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) GILBERTO DIAS LIMA (BA 85) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8000182-18.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC MANOEL RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) JOELLITON DOS SANTOS GUEDES (BA 67085) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8000182-49.2025.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOAO PEDRO BRITO DOS SANTOS MUNICIPIO DE PIRITIBAAdvogado(s):LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO (BA 79671) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000274-20.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):FRANCO LEMOS SOARES (BA 41482) CARLOS ROBERTO SCOPEL (BA 50615) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000666-93.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO JEFERSON DA SILVA SOUZAAdvogado(s):HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS (BA 58412) JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8000669-40.2020.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. UESLEANA VIANA DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000708-96.2023.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. JOAO MATEUS DE OLIVEIRA DO ROSARIOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) LIDIA PATRICIA COELHO DA SILVA GUIMARAES (DF 46810) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8000776-48.2021.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA IDALMI MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) CAMILO RODRIGUES PEREIRA (BA 25081) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000808-74.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ISABEL NATALINA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) DANILO MOREIRA ROCHA (BA 34200) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000844-48.2017.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EDILSON COUTINHO DE JESUS ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000920-40.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BMG SA NAELZA CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8001068-49.2020.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALB TRANSPORTES LTDA LILIANE VIEIRA CARDOSOAdvogado(s):DAIANE SENHOR (SC 54016) DAIANE VALMORBIDA (SC 46617) FRANCIELI BREDA ZAMIGNAN (SC 52086) FABIO BALESTRA (PR 72220) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8001085-42.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MELO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO (BA 69506) RODRIGO GONCALVES BRITO (BA 36113) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8002450-82.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:REINALDO SANTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8003592-76.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLARO S.A. JUCENIA SILVA MACIELAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) KAROLINE SILVA COELHO (BA 34493) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8004279-75.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GILDETE ARAGAO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8004432-90.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO OI S.A.Advogado(s):ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA (BA 17685) JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE (BA 50647) SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8005392-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GUILHERME BOULHOSA BARREIRO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8011114-55.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL EDINALVA VIANA DUARTEAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO (BA 59187) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8016264-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:WILMA JOSE DA SILVA ASSUNCAO TOLEDO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8016771-34.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GAUDI CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFEAdvogado(s):JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8039322-38.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOELMA MOREIRA DA SILVA SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANCADOS DA BAHIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:111Processo:8102530-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SHIRLEY OLIVEIRA BATISTAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0507950-83.2016.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA -BA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:113Processo:8081424-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BMG SA RAIMUNDO NONATO RIBEIROAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8015653-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ALEXANDRE CARDOSO MARTINS ILZE OLIVEIRA CARDOSOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8069302-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SERGIO LOPES ALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUSTAVO CARNEIRO CRUZ (BA 60919) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8001672-81.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):ALINE ALVES DA SILVA (BA 43221) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8073771-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA TATIANE CRISTINA MOREIRA AMARALAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (BA 22422) RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 50357) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8059724-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HUMBERTO LUIZ BAIDO FRANCISCO DE OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8042855-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MANOEL JOSE DOS SANTOS JUNIOR MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOComarca:SalvadorOrdem:120Processo:8054952-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A RIVALDO ALMEIDA LUIZAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) TIAGO DA MOTA MIRANDA (BA 40990) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8073025-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ITAMAR ROCHA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8076534-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RICARDO MOREIRA BARBOSAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA (BA 32113) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8076499-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI LARISSA FONSECA DE SOUZAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS (BA 20568) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8075464-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIETA RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8065762-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ROSENILTON BARBOSA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8041223-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DIANA MELLO DE CASTRO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8011701-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:GIELCA REIS DE MACEDO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8049961-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EDILMAR DOS SANTOS FREITAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NILSON DINIZ PORTO JUNIOR (CE 51791) SANZIO TEIXEIRA DE PAULA (CE 11683) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8068482-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PAULO CESAR ROSENDO GUIMARAES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000689-42.2021.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA LINCON TARCITO MAGALHAES LOPES ARAUJOAdvogado(s):JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) EDENILTON XAVIER DA SILVA (BA 54324) JESSE PEREIRA MELO (BA 8686) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8147852-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CRISTIANE DE JESUS GONSALVES REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8001128-61.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA VANDA HELENA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) FABIO SANTOS DA PAIXAO (BA 73834) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000097-12.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8000065-56.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):REBECA LIMA NOVAES DOS SANTOS (BA 78395) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8001577-86.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO ALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:136Processo:8011438-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TORRES EOLICAS DO NORDESTE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (SP 31297) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8004138-10.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA JOSIAS JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR (BA 28955) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8001780-20.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:IVANA CARVALHO DE AGUIAR SANTOS Município de Livramento de Nossa SenhoraAdvogado(s):DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8173953-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:RAMOS RIBEIRO SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME RENATA PATRICIA SABACK SANTOS BATALHAAdvogado(s):CELINA TOSHIYUKI (SP 20661) DOMENICO DONNANGELO FILHO (SP 15422) NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8010419-70.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO ROSARIO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8001353-45.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):JANAINA DA SILVA MIRANDA (BA 52644) SAMUEL MIRANDA CONCEICAO (BA 80791) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000980-97.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ERINALVA FRANCA DE SOUZA ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8033546-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SONIA MARIA FERNANDES DE SOUZA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (CE 26515) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8035252-27.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANAILDES SANTOS CERQUEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000153-46.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CLAUDIA DE CASTRO SANTOS MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8005847-74.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARIVANIA SOARES DE LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) KAIAN BLENER LIMA VARJAO (BA 43992) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000314-56.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CARMEM FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8094108-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:OSMAN MONTEIRO DA PURIFICACAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO BORGES DE ALMEIDA (BA 74070) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8002328-46.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:QUEILLA NASCIMENTO SANTOS SAVI COSMETICOS LTDAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) FELIPE DOS SANTOS DE PAULA (SP 34841) RUAN CARLOS DE OLIVEIRA (SP 50911) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8054934-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SIDNEY DOS SANTOS ALMEIDA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0300073-02.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:GE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP POLY EMBALAGENS LTDAAdvogado(s):CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ (BA 25452) LORENA ROCHA DE REZENDE RENAULT (BA 29694) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (BA 30840) SERGIO AUGUSTO GARBELOTTO (BA 351) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8090876-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DAISY SANTOS GOMES FARIAS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8055869-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE BISPO FERREIRAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) NIVALDA OLIVEIRA SENA (BA 17963) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000287-83.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CARLOS MANOEL ROZINDO EWALD CONSTRUTORA OLIVEIRA FORTES LTDAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) RODRIGO RAIOL SANTOS (BA 32747) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) RODRIGO RAIOL SANTOS (BA 32747) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8174645-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. FRANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA (BA 74641) RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA (BA 74641) FELIPE GAMA DE CARVALHO (RJ 16391) JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ 81852) JOEL COSTA DE SOUZA (RJ 16778) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (RJ 14844) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0339257-82.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANGELA DE AZEVEDO RABELLO LEITEAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (BA 31489) HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (BA 33608) SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO (BA 16918) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8002068-83.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8050401-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESMERALDA DIAS SOARES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO SEVERINO PIRES (PE 62695) WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8009205-42.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):WILLIAM ROBERT CONCEICAO SILVA (BA 80166) CAROLINA LOPES DA CRUZ (BA 59321) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0575144-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:RAG MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO (SP 29257) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000843-06.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA CELENEI FERREIRA MENDES NASCIMENTOAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8151993-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EVANILDO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0513241-44.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ISABEL BARBOSA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA SALES LOPES (BA 12940) ARIANE OLIVEIRA SANTOS (BA 42287) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000648-57.2021.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MULTIPLIKE GESTAO DE RECURSOS LTDA RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):FELIPE DO CANTO ZAGO (RS 61965) BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) MARCELO ALVES MUNIZ (SP 29374) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0000291-61.1996.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LAVROBRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA NELSON AHLERTAdvogado(s):ADRIANA DAL MASO (BA 665) ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) LUIZ FELIPE FERNANDES FLAUZINO LIMA (BA 78506) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:0500008-63.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA. VITORIA COELHO DE ALMEIDA DIASAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (PE 30789) SANDRO BRITO LOUREIRO (BA 17362) IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (BA 34981) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8000708-19.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) ALANE GOMES FERREIRA (BA 75241) FAGNER SANTANA DE ARAUJO (BA 28952) LARA MARIA NARCIZO CAMPOS (SP 43540) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001501-25.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:WATSON GUSMAO DA SILVA ESPÓLIO DE SUZI OLIVEIRA CAVALCANTIAdvogado(s):CAMILO SILVA SANTOS FILHO (BA 45715) SANDRA REALE COSTA LIMA (BA 43165) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0501925-94.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANELITA SANTOS PINTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) MARIA DE FATIMA PURIFICACAO DE OLIVEIRA (BA 67234) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) MARIA DE FATIMA PURIFICACAO DE OLIVEIRA (BA 67234) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8000401-10.2024.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA IRACEMA SANTOS OLIVEIRA MENDONCAAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8013817-31.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LUZIANE PAULO SANTOS UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA (BA 43082) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA (BA 43082) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0500313-61.2014.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA EDVALDO BORGES DE ANDRADEAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) HERBERT PEREIRA DE SOUSA (BA 64228) PEDRO PEZZATTI FILHO (BA 38799) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000161-47.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS ELMA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8085691-61.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LIEGE MARIA SANTOS PEREIRA PINTO MARTINSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ITALO DELANI LOPEZ SILVA (BA 44716) RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO (BA 44794) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0526202-17.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MODESTINA CAMPELO DA FONSECA REIS VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELIAdvogado(s):EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO (BA 15252) EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO (BA 15252) DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (BA 26854) ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR (BA 18373) RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (BA 43404) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8067322-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FLORENCA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):CAMILA DE MELO NERY (BA 25130) INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8008978-24.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA DE FATIMA QUEIROZ SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8011249-27.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARCELO DE JESUS RIOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8012745-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA DO CARMO DE ANDRADE ALVESAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8015127-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):ALAN AMORIM DIAS (BA 16042) MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA (BA 25783) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8075415-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) AMANDA GRACE SILVA DE SOUZA FILGUEIRAS (BA 34861) LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA (BA 15474) MAICON CORTES GOMES (ES 16988) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8005636-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DANIEL GUIMARAES BRITOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (BA 65725) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8079334-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME PERICLES GUIMARAES BONFIMAdvogado(s):MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) DIEGO DIAS CUNHA GONCALVES (BA 45419) HEYDER RAFAEL COSTA SANTOS (BA 59480) ROBERTO AMOEDO CAVALCANTE (BA 60648) WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS (BA 20523) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8015042-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA LUCIA LIMA LOPESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8009700-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO JUVENAL OLIVEIRA NETTOAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) WELINGTON COSTA BRAGA (ES 14978) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8025235-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANADIA PARTICIPACOES LTDA POLO MULTISETORIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (RJ 97964) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS (RJ 22125) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8006997-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GERALDO FLAVIO DE LOURDES JOAO EVANGELISTA PEREIRA FILHOAdvogado(s):BRUNO PEIXOTO BICCAS (MG 18071) ADENIRANDO DOS SANTOS RODRIGUES (BA 49006) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8014681-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JULIANA DINIZ GONCALVES PEDREIRA DE CERQUEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8049880-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS TOPROJET SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - MEAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO (BA 8499) KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO (BA 57623) MARCOS BARROS RODRIGUES (BA 30957) VINICIUS NASCIMENTO LEITE (BA 59648) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8009815-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JOSUE SOUSA BRITOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8017194-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:RAFAELA RODRIGUES DO NASCIMENTO AZZURE RESIDENCE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAAdvogado(s):SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8080281-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CARLOS EDUARDO DA CRUZ MENDONCAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) TIAGO GABRIEL MIGUEZ SALES (BA 48822) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8011398-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:THAMILA OLIVEIRA PEDRA ANDRE SOARES COSTA AZEVEDOAdvogado(s):MARCONE FREIRE DA SILVA (BA 60775) IKARO FREITAS DA SILVA (BA 64213) VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (BA 62766) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8002788-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8036569-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANA CLARA VALOIS MENDES AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8013391-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:AGNALDO ALMEIDA BISPO CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8012764-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ROBERTO VIEIRA PINTO ERIVANIA ALVES RIBEIROAdvogado(s):ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (BA 50161) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8079476-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/AAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ADILSON DE CASTRO JUNIOR (BA 36794) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (PE 15657) DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN (PE 41351) RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS (PE 23145) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8019291-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA LIA CLEUSA DONATO MALHEIROSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8056238-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8009841-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA JAYRTH CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8012895-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DARCY AMALIA OLIVEIRA FERNANDES BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8008962-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):LUIANE SILVA NASCIMENTO (BA 63327) VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS (BA 52483) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8007814-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FERNANDO SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) BIANCA SOARES VALLE DIAS (BA 79362) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8059301-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA ELISABETE PIO BORGESComarca:SalvadorOrdem:206Processo:8004709-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANA MARIA DE ARAUJO BORGES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8002426-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8066926-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA DILMA ANDRADE SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001351-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JESSICA DA SILVA CERQUEIRA INVESTPREV SEGURADORA S.A.Advogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8078781-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PATRICIA RODRIGUES DA SILVA ANA RITA SANTOS SILVAAdvogado(s):CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) ROMARIO SOUZA OLIVEIRA (BA 59653) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8010266-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SIDINEY CARDOSO MARQUES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JUAN PABLO MARTINS DANTAS DA CRUZ (BA 74579) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8078082-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ERIKA SENA ARAGAO DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (BA 18261) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8001155-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA RONALDO DIAS TEIXEIRAAdvogado(s):SAMELA VITORIA ANDRADE OLIVEIRA (BA 80250) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8005207-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA AMELIA ALVES GONCALVES LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8008247-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI GERSON EVANGELISTA DOS SANTOSAdvogado(s):THAIANE LARISSA BRITO DA HORA (BA 55728) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8009042-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):BRUNA BARRETO NERY (BA 22626) LAYANE EMILLE SOUZA LOPES FIGUEIROA CUNHA (BA 56146) ROSA HELENA SOARES SAMPAIO (BA 14304) ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (BA 11757) ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8005647-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ONEKEY PAYMENTS INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA KAIZEN GAMING BRASIL LTDA.Advogado(s):JENNIFER FRIGERI YOUSSEF (PR 75793) CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA (PB 25695) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) LUCIANA SILVA COSTA (BA 34136) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8072962-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:AUGUSTO CESAR LOPES FERREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (BA 6868) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8012182-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANA CRISTINA VIEIRA GAMA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8007422-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JANILTON DA CRUZ BARROS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8007156-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NANETE MARIA PINHEIRO CHAVES MARCOS EDUARDO LANDULFO DE SOUZAAdvogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8001557-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA CONCEICAO DE SENA CUNHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8031539-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOAO MIGUEL MATOS DE SOUZA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):ELIANA DE SOUSA MOURA FLORES DA COSTA (BA 48567) PAULO FLORES DA COSTA (BA 24710) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8079554-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LISY JASMYN SANTOS DOREAComarca:SalvadorOrdem:225Processo:8051812-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:VOTORANTIM ENERGIA LTDA VERA LUCIA SOUZA SILVAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8071715-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SILVIA CONCEICAO PIMENTEL NOVAES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8002598-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:VANDA MENEZES DE CARVALHO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8015670-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO BRADESCO SA ALVARO JOSE DE SOUZA LAGEAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8012448-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. BENJAMIN OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 46798) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8030551-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8008988-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:232Processo:8012714-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO BRADESCO SA SONIA PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) VITOR SILVA PATRICIO (BA 31931) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8069376-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SILVANIR DE JESUS PEREIRA CARLA ADRIANA NUNES SILVAAdvogado(s):ANTONIO MARIO DE SANTANA (BA 76246) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8009539-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:TOOL BOX LTDA TOOL BOX LTDAAdvogado(s):VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (MG 64145) VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (MG 64145) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8114377-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CRISTINA MARIA BOESCH DE BRITO EDUARDO ALBERTO CARRACEDOAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO (BA 9300) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8197302-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANDERSON FERREIRA GARCIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8002237-45.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:WENE SILVA DA CONCEICAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0500070-02.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO TRIANGULO S/A MARIA IRAIDES CARVALHOAdvogado(s):HELIO YAZBEK (SP 16820) SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (SP 28676) GUSTAVO PALITOT SERAFIM (BA 61412) KANANDA BORGES GONCALVES (BA 61212) LEONARDO SANTOS ARAGAO (PE 23115) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8000471-73.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO GILDALVA COSTA DOS SANTOS COELHOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0000862-12.2014.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE MALHADA JUSSARA RAMOS BARBOSA LELISAdvogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8080484-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:OSVALDO SILVA DE JESUS BANCO CETELEM S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8096591-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JACIRA BONFIM GONCALVES CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8001379-75.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):JOSE ATAIDE CASTRO LEITE (BA 53253) GEDALIO DA PIEDADE LIMA JUNIOR (BA 61996) MARIA CRISTINA PINHEIRO FERREIRA (BA 27740) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8066894-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A DEISIANE AMARAL DE JESUSAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8002228-07.2023.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0502622-79.2017.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FUGINI ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) RODRIGO DA FONSECA CHAUVET (RJ 14907) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000598-74.2025.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MILTON MIRANDA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8082531-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSA MARIA MENDES DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) KARINA SANTANA BASTOS (BA 59527) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0575303-52.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ COUTINHO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA (BA 50268) ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8100094-64.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DIEGO RIBEIRO MALTAURO DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JONATHAS FORTUNA GOMES (BA 28051) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8001009-03.2020.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. AMARILDO VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) BRENO COELHO REGIS SANTANA (BA 54293) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0007581-54.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA VANDILSON ROCHA SOARESComarca:SalvadorOrdem:253Processo:8002067-17.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA DA CONCEICAO MARTINS SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8021146-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB MARIA ARAUJO DE MATOSAdvogado(s):RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) RICARDO AMOEDO FRANCA (BA 27263) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0556975-40.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:REDECARD S/A LARISSA DA SILVA MACEDOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARLON CEZELIO VILAS BOAS (RJ 16869) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8159756-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA OFICINA ADMINISTRACAO DE CURSOS DIVERSOS LTDAAdvogado(s):AARON JORGE COTRIM (BA 32094) FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTANA (BA 83930) AARON JORGE COTRIM (BA 32094) FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTANA (BA 83930) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8006968-71.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:EDSON OLIVEIRA FRANCA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL (BA 47331) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000455-54.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LAZARA MARIA SANTOS ARAGAO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0007124-60.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CENTRAL DE OPERACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA CARGILL AGRICOLA S AAdvogado(s):CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (SP 12212) MARCELO ZUCKER (SP 30712) BEATRIZ FERREIRA DA SILVA (SP 40631) FABIANO CARVALHO (SP 16887) LILIAN PATRUS MARQUES (MG 12004) MARIA EDUARDA MONTEBELO FONSECA (SP 49209) PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (SP 28669) RODRIGO ROCHA DE SOUZA (RJ 85889) WALTER BASILIO BACCO JUNIOR (SP 16352) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0095943-61.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ CARLOS ANUNCIACAO ARAUJO ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES NO LOTEAMENTO LAGOA DE IPITANGAAdvogado(s):TAMILES SANTANA LUZ (BA 48281) CRONOR DA COSTA SILVA (BA 25909) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0093614-76.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A SUBAE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDAAdvogado(s):ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) PABLO PIMENTA FRAIFE (BA 27296) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) ELPIDIO PEREIRA NETO (SP 46112) MATEUS LIMA DA ROCHA (BA 55357) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0503301-38.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRADESCO SAUDE S/A SUED COSME SOUZA DA SILVAAdvogado(s):ANDRE ALVES DE FARIAS (BA 23856) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE ALVES DE FARIAS (BA 23856) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0508630-14.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MABSAN JOSE CASTRO TRINDADEAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0102029-33.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Licia Beatriz Pereira da SilvaComarca:SalvadorOrdem:265Processo:8000247-77.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JERLAN DE JESUS SILVAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA (BA 68055) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0103002-27.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CONSORCIO PARQUES URBANOS AEROCLUBE ENTRETENIMENTO LTDA - MEAdvogado(s):FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) JOAO PAULO IBANEZ LEAL (RS 12037) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO (BA 55034) CLAUDIO CAIRO GONCALVES (BA 13012) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8000336-61.2019.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JETER ARAUJO DA SILVA (PE 30566) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0000806-26.2008.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE UBATA ELIENE CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA (BA 55563) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8005267-75.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ELIANA CRISTINA PAULA TENORIO DE ALBUQUERQUE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALLEF BATISTA OLIVEIRA (MG 20754) THIAGO TAVARES ABREU (MG 20731) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0147359-58.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA TELEFONICA DATA S.A.Advogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0355847-42.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:Plano de Saude Sul America Sul America Saude SHEILA FERREIRA URPIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8003584-72.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO FICSA S/A. SILVANA CARVALHO SANTANAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA ALVES PIRES CATAPANO (BA 70368) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8018685-81.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8028949-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:UILIAN RODRIGO SANTOS DE SANTANA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (BA 26755) RAFAEL SILVA RIBEIRO (BA 39151) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0003737-09.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL SA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0300773-21.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA CLEIALDO SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:277Processo:0501974-03.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JANAINA DE JESUS SANTOS AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTEAdvogado(s):AGNISLARA ABREU CASTALDI (BA 33927) ANA CAROLINA SILVA E SANTOS (BA 80301) MARIA CREUZA DE JESUS VIANA (BA 7409) WILSON MARCILIO DOS SANTOS (BA 92) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8114972-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ELIANA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DIEGO NEVES BONFIM (BA 31924) OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:0373479-18.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FRANCISCO ANTONIO CONTE DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (SP 25760) NATALIA RASI FERRE (SP 50784) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000554-29.2024.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL SA EURIPEDES FAGUNDES FILHOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS AURELIO NEVES SILVA (BA 75605) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8003377-21.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AUREA ANDRADE BITTENCOURT NOGUEIRAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8007010-38.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NILZA OLIVEIRA BARBOSA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8009903-90.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SHIRLY BETH OLIVEIRA DOS REIS SOUZA ERIKA TASSILLA BARBOSA RIOSAdvogado(s):ALEXANDRE HENDLER HENDLER (RS 59891) THAISLANE GOMES ROCHA (BA 58361) ALEXANDRE HENDLER HENDLER (RS 59891) THAISLANE GOMES ROCHA (BA 58361) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8054479-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA FARIAS BARBOSA SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8127999-78.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS EDNOLIA LOPES BARBOZAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8114894-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DANIELA MARIA DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8138266-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA VERONICE ALVES CASTILANO TEIXEIRAAdvogado(s):MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) ALINE MARY DE ABREU SILVA (BA 67763) DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8166044-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ADEILDE DE JESUS MELO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GILSON SILVA FERREIRA JUNIOR (BA 32499) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0011126-36.2010.8.05.0146 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO MUNICIPIO DE JUAZEIROAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0500274-59.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8081259-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JULIANA SANTOS FIGUEIREDO ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ELLEN LIMA OLIVEIRA ALVES (BA 73541) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8018394-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ZILMA MARIA ROCHA CARDOSO TANAJURAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8065462-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCOS HENRIQUE CALDAS ANGELO BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (RJ 14365) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (BA 41913) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8069422-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DINAMO ENGENHARIA LTDA STACOM LTDAAdvogado(s):JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA (MA 10711) FERNANDO SANTOS VIEIRA (BA 30359) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8065854-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):FABIO LIMA DA SILVA (BA 51288) MAYANA DE ARAUJO BRAZ AZEVEDO (BA 34252) VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO (BA 35405) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000759-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANA GRACIANE SANTOS DE SOUZA BENJAMIN DO NASCIMENTOAdvogado(s):RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS (BA 15520) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8005277-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CRISTIANE VIRGENS TEIXEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) TAINA ANDRADE DE SANTANA (BA 60118) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8011585-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIO SERGIO EVANGELISTA SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (RS 11296) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8013129-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CONSUELO BENICIO DOS SANTOS LEALAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 31880) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000973-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. DANIEL GADELHA BARBOSAAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) DANIEL GADELHA BARBOSA (PB 12755) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8004369-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):RENATA JUREMA ZAMBONI MORAIS (BA 73101) ICARO JOSE GURGEL VIEIRA (PE 56033) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8009306-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA GILSON SANTOS DOS SANTOSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ISABELA ANDRETTA PENTEADO DE MOURA (SP 47472) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8010379-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JEFERSON DE JESUS PEREIRA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8007937-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A HUMBERTO ARAUJO VIANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LENITON CERQUEIRA DE SANTANA (BA 73269) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8012983-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BERNEVAL CELESTINO BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SE 8629) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8005172-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ISABELLA LIS DIAS NUNES UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) VICTORIA TORRES GOMES (BA 78770) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8062350-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA JOSE MACIEL BARBOSA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO (GO 7181) JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (BA 16161) MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA (BA 19200) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8015709-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NEILA CONCEICAO CERQUEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8009451-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ROSEMEIRE RIBEIRO SANTOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) GABRIEL RESENDE BATISTA DA SILVA (BA 75313) JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) JAILTON PEREIRA DIAS (BA 11900) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8014354-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA IVANILDES BENICIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDREA RODRIGUES BRITO FONTES (BA 24205) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ 14319) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8009580-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO J. SAFRA S.A JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) HENRIQUE MARQUES CARDOSO (BA 26179) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8067666-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TAILANE DOS SANTOS SOARES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNA CASTRO MOREIRA (BA 62964) TAILANE DOS SANTOS SOARES (BA 78484) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8002946-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JACINALVA BAHIA SANTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8012881-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BMG SA CECILIO JOSE DE JESUSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8010446-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JAIRA MARIA LEITE COSTAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8064835-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADALVA PEREIRA TONHA DE MENEZES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA (BA 56970) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8081624-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DE FATIMA PINHEIRO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8002697-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCIO SANTANA GOMES JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8013739-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. MARIO SERGIO EVANGELISTA SOUZAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (RS 11296) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8062212-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA TERESINHA LISIEUX FEITOSA PEREIRA MEDEIROSComarca:SalvadorOrdem:321Processo:8011536-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BOUTIQUE DAS CARNES ACOUGUE LTDA ALESSANDRA SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) UILSON PAULO REZENDE PEREIRA (BA 47151) WILLIAM ROCHA SOUZA (BA 75565) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8013618-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LILIAN ARAUJO CORREIA BRITO MOURA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):FERNANDA SILVA DOS SANTOS (BA 76587) LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (ES 11703) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8077292-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8081046-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO SAUDE S/A AUDUVANIZE SILVA RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA MELO DE FREITAS (BA 81745) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8005864-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA SANDRA MARIA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8078426-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:REVENILDE SANTOS DA SILVA TANIA REGINA REIS DOS SANTOSAdvogado(s):JOSEFINA NADIELLE DA SILVA FONTENELE (TO 11.52) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8013747-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA KAIQUE FARIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):JANILTON NOVAIS FERREIRA (BA 76379) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8000692-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):GABRIELE SANTOS SANTIAGO (BA 78876) PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 40145) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8078354-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOZELIA DE ABREU TESTAGROSSAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) WESLEY VICENTE DA SILVA (BA 79125) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8007451-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SONIA MARIA BISPO ARAUJOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ITALO ISRAEL SANTANA GUIMARAES (BA 52131) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000216-28.2022.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE SOUZA COSTAAdvogado(s):JONATAS ANDRADE PEREIRA (BA 31652) WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR (BA 48514) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8001610-67.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSELITO ARAUJO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:333Processo:8003206-44.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA LIGIA DA SILVA SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARIANA RITA FERREIRA GONCALVES (SP 50253) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARIANA RITA FERREIRA GONCALVES (SP 50253) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8004355-53.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ERONILDES ALVES DO PRADO RUBI VEICULOS LTDA.Advogado(s):BRUNELLA ALMEIDA GAMA (BA 53340) PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) REINALDO ALVES CRUZ NETO (BA 26208) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8001967-87.2021.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO ACU DA TORRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0504391-15.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DARIO BOMFIM SANTOS MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (BA 30531) RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8074462-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DOLORES ALVES DE MACEDO OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8170877-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOTAILSON DA CONCEICAO ALMEIDA PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8004909-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TEREZINHA LIMA FARIAS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000499-12.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ABENADABY MARQUES LIMA EDNALDO LUIS DAMASCENA FILHOAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA (SE 5738) BRUNO BARBOSA HEIM (BA 28733) WEZYA MYLENA DOS SANTOS FERREIRA (SE 13204) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000263-66.2015.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA RITA DA SILVA PEREIRA 00361728557Advogado(s):ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE (BA 36376) CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8031654-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO (MG 11638) GABRIEL FERNANDES QUINTAO DIAS DE CASTRO (MG 20534) LEONARDO DE LIMA NAVES (MG 91166) FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO (MG 11638) GABRIEL FERNANDES QUINTAO DIAS DE CASTRO (MG 20534) LEONARDO DE LIMA NAVES (MG 91166) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8165802-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GLEIDSON LUIS DA FRANCA SIQUEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8001051-86.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):MARIANA DE SOUZA CARNEIRO RIBEIRO (BA 37399) ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8182886-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ARLAN CARLOS BARRETO DOS PASSOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8003894-75.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOAO VITOR LIMA DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (SP 40559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0037520-45.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA GICELINA MARIA BASTOS CASTROAdvogado(s):CLAUDIO SANTOS DA SILVA (BA 18974) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0000367-21.2011.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:APARECIDA OLIVEIRA ROCHA MUNICIPIO DE GUAJERUAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8001337-30.2020.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ARACI ANA BARBARA LIMA DE ARAUJOAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8125125-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIVALDO XAVIER FALCAO DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8001892-95.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE GANDU JOANA BATISTA SANTOSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) FLAVIO TORRES CARIBE (RJ 20934) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0095229-23.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IVONETE CALAZANS EMERSON JESUS FARIASAdvogado(s):ADRIANA ANDRADE ESTRELA (BA 18683) EDUARDA PEREZ SANTANA (BA 17410) ADRIANA ANDRADE ESTRELA (BA 18683) EDUARDA PEREZ SANTANA (BA 17410) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0000019-66.2005.8.05.0179 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE NOVA CANAA VALMIR ROCHA ANDRADEAdvogado(s):LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (BA 23529) MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (BA 22071) THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8183600-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOAO PEDRO MELO DE FREITAS SANTOS FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8000321-52.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A FABIO CLEMINIANO BARRETO XAVIERAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0000400-11.2002.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA SISAL VEICULOS E PECAS LTDAAdvogado(s):CESAR AUGUSTO MARTINS LIMA (BA 7546) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8073829-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ANDRESSA SOUZA CRUZ VENSE (BA 73843) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8020374-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA LUCIA SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):REYLA MORGANA DE ARAUJO ALMEIDA (BA 47739) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0000047-62.2006.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GENIVALDO MOREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (BA 16432) JOSE DE SOUSA LISBOA (BA 7925) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0000905-09.2014.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GILDASIO DA CRUZ SANTANA MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8001087-61.2023.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. LUCIENE DE CASTRO GOMES SANTOSAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) GLECIO SANTOS REGO (BA 67005) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8037844-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS CHALULEU COSTA (SP 43490) RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL (SP 28674) RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL (SP 28674) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8011496-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MD - SOLUTIONS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA MARCIO SANTOS SILVAAdvogado(s):FLAVIA LOPES DE MORAIS COSTA (MG 79256) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0306089-08.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VENANCIO & TORRES LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8157880-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUYLAN PAIXAO DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8000026-11.2015.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ITORORO ALAN VASCONCELOS SANTOSAdvogado(s):JACKSON OLIVEIRA YAMAUCHI (BA 42491) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8018715-53.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000574-52.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA (ES 27709) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0501660-23.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JULIANA OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAComarca:SalvadorOrdem:370Processo:8035345-87.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VERONICA MOREIRA MIRANDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VERONICA MOREIRA MIRANDA (BA 38282) CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8159239-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DIEGO DE JESUS CARDOSO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8023954-72.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ALINNE DE JESUS SILVAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8004068-39.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO INBURSA S.A. ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):BERNARDO BUOSI (SP 22754) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:0800522-20.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GABRIELA CRISTINA ALVES DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:375Processo:0314655-66.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA HELIANA MARIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (BA 8546) HELIANA MARIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 9199) LETICIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 79850) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8000970-35.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ZELITO ALVES PEREIRAAdvogado(s):JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO (BA 27921) MARILICE ALVES PEREIRA (BA 29328) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8003672-62.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JONAS BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8004975-37.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DOS SANTOS DE JESUS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ISABELLE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA (BA 61557) JADE COUTO GALVAO (BA 61249) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8019443-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IRACI MARIA DE OLIVEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8008239-11.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8001423-39.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA VERA DAS GRACAS AZEVEDOAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0797851-92.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:AGUSTIN OSCAR FLORENTIN CAMPUZANO MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:383Processo:0000014-48.2012.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ANDREIA RIBEIRO DA SILVA CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:384Processo:8003755-78.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8154035-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DINAH KELLEY ROCHA DOS SANTOS ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):DILTON MATA SOUZA (BA 39013) BRUNO CASSIANO DIAS (MG 16970) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8004175-09.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ELIENE CARDOSO DOS SANTOS CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SANTO ANTONIO DE JESUS II LTDAAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8163415-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CLECIA TEIXEIRA DE VASCONCELOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8102397-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A JORGE LUIZ MELLO CARVALHO JUNIORAdvogado(s):FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA (RJ 14464) PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES (RJ 15685) ROGERIO RIOSHI RESENDE FARIA (RO 11570) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8144676-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALINE ALMEIDA DE CARVALHO TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ALINE ALMEIDA DE CARVALHO (BA 83298) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) RICARDO LEAL DE MORAES (BA 64601) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:0505455-66.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HAILDSON SOUZA SEABRAComarca:SalvadorOrdem:391Processo:0572617-24.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (BA 18345) DJALMA SILVA JUNIOR (BA 18157) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0001076-81.2007.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANTONIO CARLOS ALMEIDA SOUZA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIXAdvogado(s):MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA (BA 19131) MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO (BA 39026) TADEU VELAME FERREIRA (BA 19427) CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (BA 14768) FERNANDA TELES BARRETTO (BA 23247) LIVIA MORAES GOMES (BA 21866) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0568281-40.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DISNAIDE DE OLIVEIRA MARTINS UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0503525-85.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CESAR JONES LEMOS LUCIENE COSTA DE ALBUQUERQUE ROCHAAdvogado(s):ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (BA 11757) ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) JESSE DE MOURA ROCHA (BA 14112) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0506277-47.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:REINALDO DE JESUS DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO GIL LUZ (BA 27745) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8000353-80.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SETTER AQUACULTURA AMBIENTAL LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 19897) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8000438-64.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SANTO AMARO BAHIA LTDAAdvogado(s):ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 28268) KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8000500-06.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUZIA BARBOSA SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):ALEX OLIVEIRA SOUSA (PR 10608) VINICIUS KERI DE OLIVEIRA (PR 11742) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000584-15.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DAS GRACAS DE SA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) TICIANA DA SILVA VESPASIANI (BA 45835) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8003729-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSEVAL SILVA CHAGAS MICAELE DOS SANTOS ALMEIDA MACHADOAdvogado(s):JESSICA NOVAES FONSECA (BA 75166) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8015477-31.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EMILIO FERREIRA BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:402Processo:8137806-88.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8001197-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):KELLY LIMA SILVA CAMPOS (BA 36744) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8009951-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA JOSE PABLO GARCIA VILLASBOASAdvogado(s):SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8016545-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ZENAIDE PIMENTA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) BRENO JOSE TELES E SILVA (BA 59436) LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (BA 28640) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8011771-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EZEQUIEL SOUZA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUMPHREY RABELO COITE (BA 45400) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8074977-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA DA GLORIA BRITO NERIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8013357-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:REDECARD S/A GERSON MATOS NASCIMENTO 01260240576Advogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201) ELORA DANAN CARNEIRO DE JESUS BARROS (BA 76979) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8071868-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ELISABETE DOS SANTOS SOBRAL JOSÉ MILTON DOS SANTOS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:410Processo:8009736-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:HUGO DE OLIVEIRA BARRETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NELSON FARIAS MACHADO NETO (BA 39735) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8017813-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:WESLEY DO NASCIMENTO FIUZA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):WESLEY DO NASCIMENTO FIUZA (BA 71202) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8011184-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CAMPOS & ROCHA LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) CESAR BATISTA DE SANTANA (BA 71807) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8011172-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ALINE NALU NERIS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JARBAS WALLISON NUNES MOTA (MA 19424) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8013720-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRADESCO SAUDE S/A RAIMUNDO NONATO LEITEAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (BA 27059) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8013865-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8076633-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH TLMEDSERVICE SERVICOS RADIOLOGICOS LTDAAdvogado(s):MARCELA OLIVEIRA MENEZES (BA 44974) ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA (BA 55653) ERASTO SANTOS CABRAL (BA 72659) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8017926-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 47942) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8011848-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AMERICA DO SUL PARTICIPACOES LTDA - ME COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8057083-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JORDAN BERGTON ANDRADE ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):BRUNO MEIRA MONTEIRO (BA 66394) NADINE ARAUJO AMORIM (BA 63401) LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO CHAVES (BA 57223) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8079323-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):MARINA SILVA RODRIGUES (BA 32767) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS (BA 36620) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8010302-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CLODOALDO CARVALHO GOES YMPACTUS COMERCIAL S/AAdvogado(s):IVANA NASCIMENTO DE LIMA BONFIM (BA 52200) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8001930-91.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA SUELY TORRES DE FREITASAdvogado(s):IANCA GUIMARAES SANTOS (BA 66017) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8011533-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BMG SA RODRIGO CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CELERINO VENCESLAU DOS SANTOS NETO (BA 59054) MICHELE REGINA BORGES DA CONCEICAO (BA 65799) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8004920-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHOComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8006718-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14179) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES (BA 2922) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8010674-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA EDILEUZA DOS SANTOS SOUZA SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8069720-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:WELLINGTON GENIVAL CALAZANS PEREIRA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROSAdvogado(s):ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8017231-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALINE MARQUES DE ALMEIDAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ANDREZA RAMOS CARDOSO (BA 82473) HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE (BA 28824) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8011096-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARINA SOEIRO SIMOES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8012953-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA BETANIA RIBEIRO PARENTE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8031656-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8002813-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A CELIA CARDOSO OLIVEIRA VILELAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8005772-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCIA DE MATOS PONTESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS (BA 35295) MATHEUS DE SOUZA JUCA GOMES (BA 74396) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8076477-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FRANCINE RAMOS FREITASAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) VANESSA DE MATOS FERREIRA (BA 26173) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8009930-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINEZAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8045389-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8019832-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SILVANETE SANTOS NASCIMENTO JOAO ROSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:438Processo:8010259-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ANDREA MIRANDA DE CARVALHOAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8079671-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MAGNEA DE SOUZA MARTINS PAULO BRAGA MIRANDAAdvogado(s):CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA (BA 29069) ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (BA 18485) CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA (BA 67635) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8008391-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (BA 31354) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8008680-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CARLOS BISPO DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) LUIZ HENRIQUE GARCEZ GOMES (BA 83460) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8080542-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):JESSE CARDOSO DE SANTANA (BA 61953) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8001829-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8014428-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EULINA BORGES DOS SANTOS ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) MARCELO MIRANDA (SC 53282) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8080134-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOS JAIHNE DUMET BASTOSAdvogado(s):RINALDO MENDES SILVA (BA 49918) ALISSON MONTEIRO DE SOUSA (BA 74392) DONATO DI GREGORIO NETO (BA 51313) PAULO ABREU DE TORRES (BA 37163) VALADARES JOSE DE SANTANA (BA 60212) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8008812-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IGOR DANIEL BARROSO DOS SANTOS VITAL AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (SP 13532) MARCO ANTONIO KOJOROSKI (SP 15158) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8012451-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ZULEIDE MOREIRA GALVAO GILMAR SAMPAIO GALVAOAdvogado(s):MURILO DOS SANTOS MELO (BA 51981) MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (BA 15128) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8052433-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ALFA TELECOM LTDA - MEAdvogado(s):JOAO LOYO DE MEIRA LINS (PE 21415) KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8024493-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANTONIO ROQUE CERQUEIRA BRITO A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8074884-09.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADAO JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (BA 29933) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8011476-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LATAM AIRLINES GROUP S/A PEDRO HENRIQUE DE JESUS TRINDADEAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) RACHEL SANTOS LOBO (BA 49621) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8005386-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) VICTORIA LEMOS MACEDO (BA 60129) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000674-52.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MIRACELY SANTOS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SOUZA NEVES (BA 73860) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8001374-91.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA LAYTYANE LAYTYNHER COSTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA (TO 12112) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8008785-16.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO DO CARMO REZENDEComarca:SalvadorOrdem:456Processo:0767185-74.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RNA OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:457Processo:8004361-64.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ALINE LETICIA MOTA (MG 19328) ELIENE APARECIDA MOTA (MG 14381) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000106-08.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SISPUMUR - BA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE GUANAMBI MUNICIPIO DE CANDIBAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA (BA 22327) PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO (BA 9885) RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA (BA 67185) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8019951-02.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE S. DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:460Processo:8000184-76.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA JOANA ANGELICA BRAGA DE SOUZAAdvogado(s):ERASMO CORREIA DOS SANTOS (BA 57893) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8181796-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JANILSON CAMPOS ROCHA MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8008217-23.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GILMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR CLAUDIO DE JESUSAdvogado(s):THIAGO RIBEIRO BARBOZA (BA 32164) DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (BA 28721) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8159198-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MIGUEL GONCALVES DE OLIVEIRA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (BA 49218) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0320348-94.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAO VINICIUS MAROCCI BOUCAS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:465Processo:8003683-12.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE BISPO DO NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8001506-96.2017.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8004682-31.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:NAIR BARROS DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0504225-84.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA VALQUIRIA RIBEIRO GUSMÃOAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000610-22.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ DIAS (BA 32205) MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO (BA 56375) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:0765048-22.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MWA CONSTRUCAO CIVIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000721-73.2023.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) GENIVALDO SANTANA LINS (BA 7357) MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) ANA LUIDE SIMOES FERNANDES LIMA (BA 76546) OSIEL FERNANDES DE SOUSA (BA 42570) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0504243-72.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS AGENOR TELES DE MENEZESComarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000367-54.2020.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAO GOMES DOS SANTOS MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDAAdvogado(s):LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (BA 43653) SIMONE GALVAO AMORIM (BA 54033) VITORIA DOURADO ARROYO GAMA (BA 78540) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8002227-59.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA CLARO S.A.Advogado(s):LUANA REBELO MENEZES COSMA (BA 37155) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0503112-97.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):FERNANDA NOEMIA NASCIMENTO GOMES (BA 47750) CAMILA MAIA SANTOS (BA 61985) FERNANDA NOEMIA NASCIMENTO GOMES (BA 47750) JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (BA 16161) JULIANA FERNANDES DE ARAUJO (BA 23114) MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (BA 17352) MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA (BA 50837) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8003007-76.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) LUAN CHRISLER SILVA SANTOS (BA 76444) FAGNER DO NASCIMENTO DE NOVAES (BA 59617) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8015902-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADEVANDE CORREA RIBEIROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8120745-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTER ISABELLE CARVALHO DAS MERCES SILVA BOA SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0106740-18.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:C AMORIM, FILHOS & CIA LTDA ANTONIO MARCOS SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):GABRIEL BRITO FARIAS DE OLIVEIRA (BA 65529) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) ALAN RODRIGUES SAMPAIO (BA 26915) IGOR PINHEIRO DA SILVA (BA 61634) OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (BA 31485) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0500168-31.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DILZA LOPES DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8050463-25.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:482Processo:0013677-22.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:Leopard Distribuidora e Servicos Ltda Danone LtdaAdvogado(s):DJALMA SILVA JUNIOR (BA 18157) HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES (BA 31172) JOAO CHAGAS REBOUCAS (BA 23775) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) ANDRE BARABINO (SP 17238) ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (SP 18544) SILVIA ZEIGLER (SP 12961) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8070577-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MERCEDES CORREIA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000336-35.2019.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUEDNA FERREIRA DA SILVA JESUS CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:0001936-92.2007.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RITA FRANCISCA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:486Processo:8109369-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LIVIA MARIA SANTAREM SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8132029-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SIDNEIA SOUZA DE JESUS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):KELVEN SOUZA BARROS (BA 67805) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8013034-10.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ADERVAL DANTASComarca:SalvadorOrdem:489Processo:8001676-92.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA ANAILDO DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LEONARDO BATISTA RUAS (BA 64094) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8006033-69.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ITAPEBI TH SALVADOR E EVENTOS LTDAAdvogado(s):EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8006014-64.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ROSE CARLA MEIRELES ALMEIDA REGOAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO (BA 45774) HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO (BA 39967) LORHANNE SA VELOZO TOURINHO (BA 60249) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:0764899-26.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GESIMIEL IDEUDSON DOS SANTOS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000670-91.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA MARIA CLEIA DO AMARALAdvogado(s):ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (BA 16432) RENATA OLIVEIRA MENDES SILVA (BA 85488) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8091863-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) CINTIA BISPO COSTA (BA 75145) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8001430-67.2021.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. CARGO BRASIL LTDAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ANDRE OTAVIO OSSOWSKI (SC 23452) KEITTI ERNA LEE (SC 24116) THAIS VENDRAMI (SC 52904) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8001949-81.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANA ALICE MELO ALEXANDRE DE CARVALHOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:0114401-19.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RAFAEL TOURINHO PEREIRA UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORAdvogado(s):ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA (BA 21748) MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO (BA 6765) OSVALDO BARRETO SAMPAIO (BA 5587) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8031415-95.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LINDINALVA SOARES DOS SANTOS TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AAdvogado(s):ADLUSE SILVA ANDRADE (BA 59616) LAIS PAULO PEREIRA (BA 66371) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8066831-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUCILENE EVANGELISTA CONCEICAO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8008120-88.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE HENRIQUE DE CARVALHO SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) DANILO DE JESUS FRANCA (BA 54220) JOAO PAULO SANTANA BESSA (BA 60799) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) DANILO DE JESUS FRANCA (BA 54220) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) JOAO PAULO SANTANA BESSA (BA 60799) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8114601-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDMILSON CARVALHO DA SILVA MAPFRE VIDA S/AAdvogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8083259-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RITA DE CASSIA NOVAES BARROS ANDRADE DE LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LANA CAROLINA CORREA MENEZES (MS 17651) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0000686-43.2009.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ DAS ALMAS CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE ASSUNCAOAdvogado(s):FREDY NUNES DIAS (BA 19223) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0000784-21.2013.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE HBR PRODUTOS HOSPITALARES LTDAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) JEFERSON DE OLIVEIRA MENDES (BA 38611) YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS (BA 27558) GABRIELE VARGAS SCHAEFFER (BA 33293) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0566363-98.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RAFAEL SANTOS DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:0761750-85.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MOVIMENTO PELA QUALIFICACAO, RENDA E CIDADANIAComarca:SalvadorOrdem:507Processo:8000399-33.2024.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA IZABEL CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO (BA 61411) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8001199-95.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AILZA PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ALINE MARQUES ALMEIDA (BA 64112) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8007010-63.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASCENDINA SOUZA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:510Processo:8009977-33.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA LUIZA MONTEIRO DO AMARAL CANDIAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) JULIANA AMARAL MEIRELES (BA 62131) RYAN SOUZA DOS SANTOS (BA 71084) SARA DANITZA SOUSA DE OLIVEIRA (BA 41759) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0500758-62.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAAdvogado(s):SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8001047-10.2019.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALCY NUNES DE SOUZAAdvogado(s):JOICE BARROS DE OLIVEIRA (BA 9110) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) FILIPE OTAVIO TEIXEIRA SANTOS (BA 46644) RAMON MARQUES AZEVEDO (BA 51021) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8001441-70.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LIANE HOISEL GOMES DE OLIVEIRA MENEZESAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8123133-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADRIANA SENA DOS SANTOS RAMALHO SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.Advogado(s):ADRIELE APARECIDA SILVA DOS SANTOS (BA 83159) SARA NATIVIDADE DOS SANTOS (BA 75047) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8125392-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA DENISE ANDRADE SPINOLAAdvogado(s):KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO (BA 39773) LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO (BA 25964) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8000366-79.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CACULE ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8001124-59.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JOSE FRANCISCO DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8004718-89.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO AGIPLAN S.A. REGINALDO DE JESUS RABELOAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) RUI CEZAR RIOS CARNEIRO (BA 57412) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8056340-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BMG SA NESTOR ROMAO DA SILVAAdvogado(s):PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (SC 15762) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0000067-62.2011.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRF S.A. DOMINGOS DOS SANTOS COELHOAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8002503-72.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA LOKANAS LOCADORA DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8006527-89.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FABRICIO DIAS DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIANA CRISTINA GALZO (SP 52458) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8011841-43.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS TI CONNECTING CONSULTORIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:524Processo:8047099-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DEYSE SANTOS DUARTE WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8000077-53.2019.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL SA MARCIA REGINA SANTANA DE SOUZA LEALAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) SUZANE FIGUEREDO FONSECA (BA 32112) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8004291-79.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:527Processo:8042777-11.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GILSON BARTOLOMEU SILVA ARAUJO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8137882-49.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SILVIO FREITAS DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO (BA 25822) VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (BA 15613) HELIO SIQUEIRA JUNIOR (RJ 62929) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS (SP 19479) TAISA OLIVEIRA MACIEL (RJ 11848) VIVIANE DO NASCIMENTO PEREIRA SA (RJ 13064) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8189112-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PIRELLI PNEUS LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FILIPE CARRA RICHTER (SP 23439) LEONARDO GUIMARAES PEREGO (SP 34479) LORENZO MIDEA TOCCI (SP 42358) RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO (SP 30293) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:0001471-11.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:Município de Gongogi ROQUE ROCHA MONTEIROAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000184-42.2018.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ANDARAI COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VIVIAN DE ARAUJO CALLIGA (BA 22941) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) FELIPE VALENTIM DA SILVA (PE 31671) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8000904-61.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA LUIZA MIRANDA DE MELO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8001244-42.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANTONIO RICARDO BORGES DE SOUZA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABAdvogado(s):MOISES BORGES DE FREITAS (BA 21274) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8006858-15.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSEFA LINO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:535Processo:8012088-38.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOTEAMENTO IMACULADA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:536Processo:8000170-74.2017.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS EDINETE MARQUES DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (BA 26361) MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) CHARLES DE SOUZA FERREIRA (BA 39347) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8005238-02.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRUNO SANTOS NOGUEIRA HARAS EAO LTDA.Advogado(s):BRUNO SANTOS NOGUEIRA (BA 24918) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (SC 23143) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8006862-11.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IVONILDES SOUZA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:539Processo:8007842-05.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ITAGI ELIZANGELA SILVA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:540Processo:8089088-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA FERREIRAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0002096-54.2005.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ARTUR PINTO CAVALCANTEAdvogado(s):NORMA SOUZA E SILVA (BA 11538) TALMO TORRES SILVA (BA 54098) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8001151-36.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VALDIR JOAO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:543Processo:8001236-15.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ANGELICA CARDOSO DE JESUSAdvogado(s):GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (BA 25229) LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (BA 25226) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8020296-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8164600-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:REGENILSON SANTOS DE OLIVEIRA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):GEILA PATRICIA WANDERLEY DE OLIVEIRA (BA 63205) PAULA FERREIRA DA SILVA (BA 56848) CAMILLA ALVES BRITTO (BA 25845) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0508854-26.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MANOEL T DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:547Processo:0563493-17.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANDONNE DOS SANTOS GUIMARAES (BA 57142) FERNANDA BRIM SAMPAIO (BA 35434) NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8002214-51.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDNALVA OLIVEIRA SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8002791-91.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):THAIS VIEIRA DE ALENCAR (BA 60542) VINICIUS MATTOS SANTANA (BA 45804) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8011633-30.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ARNALDO ALEXANDRE SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0001415-68.2006.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA RECMAN ENGENHARIA MANUTENCAO LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:0523742-86.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CLEMILTON LIMAAdvogado(s):JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 31776) WILTON SILVA OLIVEIRA (BA 49398) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8007041-74.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8008535-11.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PAULO SERGIO DA FRANCA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8042602-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JULIANA MARQUES MACEDO DA SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (BA 42065) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8203801-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:TARCILO DELANNEY DE AZEVEDO MENEZES FILHO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8012020-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:IGOR ALBERTO VIEIRA LESSA GESG EMPREENDIMENTOS ITABUNA SPE LTDAAdvogado(s):GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR (BA 42734) MILENA RAQUEL SANTOS SARMENTO (BA 85745) ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8047540-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONECT EVOLUCAO E TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) AGNALDO ESTEVES JUNIOR (PR 95748) EDGAR DE SOUZA FERMINO (PR 11269) MATHEUS LAVORATTO BUCHER (PR 10033) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8079625-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEIRO GILENO ANDRADE DE ALMEIDAAdvogado(s):ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (BA 49205) ORLANDO MOTA RIBEIRO (BA 43042) RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (BA 45575) DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (PE 35870) MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO (PE 14444) VICTOR SAMIR FONSECA MENDES (PE 30574) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8076959-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOSE SANTOS CHAGAS SPE FORMULA PARALELA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO (BA 62317) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (BA 52051) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8010477-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ANA AMELIA SILVA SANDEAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8062513-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA UNIAO DO VALLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAAdvogado(s):NAILDE RIOS ALVES (BA 6026) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8010818-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:THIAGO SANTOS BEZERRA GENTIL ARAUJO DE ALMEIDA NETOAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) DANIELLE NUNES DE ALMEIDA (BA 50608) EDUARDO DA SILVA ROCHA (BA 50804) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8062457-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO OGUNJA TRANSPORTES SAAdvogado(s):MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO (BA 44146) SERGIO GONCALVES FARIAS (BA 11032) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8081318-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A INOVA FOODS FRIGORIFICO E COMERCIO LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (SP 29790) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8003212-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSANA OLIVEIRA BRAGA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8010099-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8070650-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DE LOURDES ALVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (BA 52941) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8061728-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:TRANSSEP - TRANSPORTE E SERVICO DE SONDA E PETROLEO LTDA TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDAAdvogado(s):TASSIA CRISTINA BASTOS DE JESUS (BA 70177) VALMIR CHAVES DE OLIVEIRA NETO (BA 56007) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8011592-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA JOEMILE SANTOS RAMOSAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (BA 45113) THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (BA 52506) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8025081-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LUCIA MOTA DE SENA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CAROLLINE DE SOUZA GOMES (BA 36517) RENAN GOMES ARAUJO (BA 77877) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8079083-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EMILLY BISPO SANTOS PINHEIRO ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8064059-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LEONARDO AQUILES BORGES SOUSAAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO (SE 7106) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8017107-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANGELA MARIA RODRIGUESAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (BA 52865) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8012331-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JOAO VICTOR COSTA BRANDAO DE MIRANDA (BA 49710) RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA (BA 12236) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8016928-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SIMONE DOS SANTOS ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHOAdvogado(s):EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) ALFREDO CIRNE PORTELA (BA 59059) ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA (BA 69191) FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE (BA 16794) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 3641) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8078641-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JAMILE GOMES CAL BARRAL CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8008141-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EDSON MESSIAS SILVA EDINEIA MUNIZ BISPOAdvogado(s):RICARDO MARTINS LEITE (BA 51974) ROBERTA RODRIGUES MENDES (BA 47798) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8006984-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. PAULO VITOR SILVA SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CASSIO MENDES PAZ (BA 40741) PAULO VITOR SILVA SANTOS (BA 62223) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8068663-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A VALFREDO JOSE BISPOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NUBIA BULHOES SANTOS (BA 50267) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8039392-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:PAES MENDONCA SA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8062464-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) MILTON BRAGA DE OLIVEIRA FILHO (BA 56346) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8044529-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DENER DA COSTA LIMA SILVA MUNICIPIO DE CHORROCHOAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8080186-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8040561-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:STEP-UP VIII FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA CARVALHO DA SILVA (SP 44339) DANIELA BARREIRO BARBOSA (SP 18710) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8006161-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA RODRIGUES DE GOISAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8003526-66.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL RITA DE CACIA ALVES DOS ANJOSAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) IZABELLA ALVES DOS ANJOS (BA 50170) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8054037-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DENISE VIRGINIA GOMES NASCIMENTO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8129465-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JAQUELINE MOURA DE OLIVEIRA MEIRELES BLUE STAR ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DALVA APARECIDA JUSTINO (SP 98323) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8010930-34.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 28784) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:0502521-66.2016.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. AMELIA MARON LIMAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8069061-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RAIMIRANDA DE ANDRADE GOMES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:0001358-62.2001.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA NEIMAR MOVEIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:594Processo:8001640-51.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:GLEIDISON DA SILVA AMORIM REVENDA VALLE DA INTEGRACAO LTDAAdvogado(s):ERASMO CORREIA DOS SANTOS (BA 57893) MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) EDUARDO LIBORIO DE SOUZA JUNIOR (PE 36318) PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (PE 30180) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8079277-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8003447-48.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ALBERTO CARVALHO SOARES JUNIORAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8001096-61.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:NADJANE BRITO DE MORAES MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8189895-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO HONDA S/A. ROGERIO DOS SANTOS FORTUNATOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SEVERINO CARLOS DA SILVA (BA 83546) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8001972-50.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA TEREZA PIRES MASCARENHAS DEL REI FRAGAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA 19269) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES (BA 32628) ROMULO RAMOS DONATO (BA 19216) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES (BA 32628) ROMULO RAMOS DONATO (BA 19216) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0502137-06.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUPERMERCADOS RONDELLI DJALMA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):CARLA RONDELI POVOAS DE SOUZA (BA 33205) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) IGOR LUBIANA CHISTE (ES 23644) JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO (BA 36256) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) LUCIO SALES CERQUEIRA (BA 14316) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) VANDER SANTOS GIUBERTI (ES 23515) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:0000835-69.2007.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:OSELICIO ASSIS ANJOS MUNICIPIO DE DARIO MEIRAAdvogado(s):LEANDRO SANTOS BARRETO (BA 21234) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0537914-33.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EDNELSON ARAUJO DE CARVALHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (BA 44685) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000287-54.2020.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. AMADOR OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELIDA SANTOS DA CUNHA (BA 47803) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8011468-17.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. BRUNO GUILHERME FREIRE BARROS MIRANDAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8003131-35.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANEZITA LOPES DE SOUZAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8101176-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) LUCAS CHEAB RIBEIRO (BA 39759) TAINA DA CONCEICAO CAVALCANTE (BA 34593) ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU (BA 29043) BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA (BA 53389) BERNARDO AMORIM CHEZZI (BA 28565) FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) LARISSA ALVARES RIBEIRO (BA 61528) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUCAS RAFAEL CARVALHO SANTOS (BA 76744) MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (BA 16549) SARAH MAELLE ALVES DA SILVA (BA 30177) THAIS LORDELO SILVA ROCHA (BA 45311) JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO (BA 24796) LINE OLIVEIRA PEREIRA FRANCA (BA 56393) MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (BA 16549) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8000887-55.2021.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA OTAVIANA CARDOZOAdvogado(s):HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (BA 33550) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (BA 33550) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0576425-71.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELIAdvogado(s):CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 13008) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8000860-71.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LEANDRO DOS SANTOS BISPO SANTANA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) RENATO ANTONIO DA SILVA (SP 27660) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8000349-15.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA MATIAS FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0068196-68.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR URGEMED URGENCIAS MEDICAS SCAdvogado(s):DAILTON SILVA GOMES (BA 27655) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8004141-68.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SANTO ANTONIO DE JESUS LTDA ANILTON MAIA LIMAAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) DIRLANE SILVA ALMEIDA (BA 64344) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:0522684-48.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:Welisson Barreto Silva Welisson Barreto SilvaAdvogado(s):ANA LUIZA BOA SORTE CUNHA (BA 49485) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) ANA LUIZA BOA SORTE CUNHA (BA 49485) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8000765-30.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EUZENICE MOURA LACERDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):AFRANIO SANTOS DA SILVA (BA 42725) DANIEL NOVAES DE ARAUJO (BA 36978) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8126978-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUCAS SANTOS DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) NARA ELIDE DE CHRISTO OLIVEIRA (BA 52712) TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA (BA 43323) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8051125-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA LAURA OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (AL 15336) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8007132-65.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RITA ABIGAIL SANTOS DE SA SANTANA GERSONITO BARBOSA SANTANAAdvogado(s):LUCAS PINTO CARILLO (BA 60299) ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8006764-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JEROLINDO DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000418-42.2021.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JACINTA PIRES MORAISAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO SENA (BA 52599) WELLINGTON PEREIRA GONDIM DA SILVA (BA 45013) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8001046-97.2025.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DOMINGOS MENANDRO PAES MACHADO SIMPLICIO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLA REIJANE ARAUJO SANTOS DA SILVA (BA 83838) RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO (BA 25140) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8038229-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MIGUEL RAMOS DOS SANTOS QUALICORP S.A.Advogado(s):GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8000573-57.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A AILTON FERREIRA BRAGAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MICAEL BENAIA LOURENCO GALDINO (PE 19236) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0005916-81.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA ERENILDA NAPUMUCENO JOÃO ELDER BISPOComarca:SalvadorOrdem:624Processo:8122605-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ALZIRA MARIA FRAGA NAVARRO BRITO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8137515-88.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. COMLIVE COMUNICACOES LTDA - MEAdvogado(s):FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (RJ 95237) JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (SP 35763) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) SERGIO GERMANO NASCIMENTO (SP 30521) VALBERTO PEREIRA GALVAO (BA 7997) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8003422-48.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCIO VIANA DE MELO VICENTE MENDES MARINHO DE ANDRADEAdvogado(s):NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) AYRTON COELHO ALMEIDA (BA 65675) FERNANDO MENDES MUSSY (BA 21181) INGRID SILVA DE OLIVEIRA (BA 51850) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8022206-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DANILO SACRAMENTO SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8002023-38.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DAVI MAIA PASSOSAdvogado(s):FREDERICO JURADO FLEURY (SP 15899) FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO (BA 35880) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:0102210-05.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A FELICIANO PEDRO DIAS NETOAdvogado(s):KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) JOAO GUILHERME PEDREIRA CARMO (BA 65504) JOSE MARCOS REIS DO CARMO (BA 13370) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8035071-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ALEXSANDRA ARAUJO DE JESUS FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.Advogado(s):CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE (BA 19221) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA (BA 59377) DANIELLE BRAGA MONTEIRO (BA 46840) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8107110-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARINALVA DOS ANJOS CRUZAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8184566-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. NEIQUE ROBSON LIMA FRANCAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0000153-93.2014.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NESTOR FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 25608) VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA (BA 21869) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8110517-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROSANA REIS DE CERQUEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ALEX SANDRO DOS SANTOS (BA 56312) DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA (BA 54785) ELIZANGELA FREITAS DA SILVA (BA 64800) JOARA DE SOUZA CARVALHO (BA 73681) RITA ANGELA GOMES TOURINHO (BA 54746) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8087526-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DIANA MARIA BITTENCOURT DE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8096763-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO SAFRA S A 7MARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) LAURYEN SILVA SANTOS MADUREIRA (BA 78093) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:0570839-48.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8029675-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JULIMAR DA SILVA FERNANDES CONDOMINIO YEMANJA ASSABAAdvogado(s):JUCIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 17330) JULIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 14544) MARILENE DE BRITO TOURINHO (BA 30004) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8002363-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LAURA VASCONCELOS TROMBINIAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8034387-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA LEONARDO HEVERTON RAMALHO LEITEAdvogado(s):ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) ANTONIO VINICIUS MATOS PINHEIRO (BA 74524) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8078117-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):MARIANE ESTRELA PINHO (BA 67564) RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL (BA 54862) PAULO HENRIQUE KUNRATH (BA 13512) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8048872-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA TANIA MARIA RODRIGUES SANTANA REISAdvogado(s):ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR (SP 17268) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (BA 28642) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8009176-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA GERALDA DE JESUS LIMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS (BA 9247) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8056635-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LADEIA TRANSPORTES LTDA BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOAdvogado(s):VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8048854-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SUZE GABRIELA SANTANA REISAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (BA 28642) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8037156-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOS (BA 47334) NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:0502594-71.2017.8.05.0113 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Advogado(s):RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (BA 40684) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8053121-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TERESINHA MEIRELES DE SANTANA ANAILDE PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) JAQUELINE SAN GALO CURVELO FARES (BA 9809) ARMIN DELBERT KUENTZER (BA 24350) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8070139-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CARLOS AVELINO DE BRITOAdvogado(s):MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) DIXIE ANNY CAPELLI FIGUEIREDO (BA 28774) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8045518-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARCELO SANTOS FARIAS CONDOMINIO CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSEAdvogado(s):JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) LAURYEN SILVA SANTOS MADUREIRA (BA 78093) RENAN SILVA DOS SANTOS (BA 59622) ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8072071-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO SA AZIZE AHMAD DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8136598-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA LUCICLEIDE SILVA SANTANAAdvogado(s):ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (BA 54808) ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (BA 54808) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:0504875-02.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GIOVANI PAOLILLOComarca:SalvadorOrdem:654Processo:0511905-68.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME H V J COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS FOTOGRAFICO LTDAAdvogado(s):DANIELE DO CARMO ABDALLA (BA 35045) JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS (BA 9188) JUANA SARNO NOVAIS (BA 45428) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8001913-18.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DO CARMO SILVA ANDRADEAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8139422-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO IVO FERREIRA BISPOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8027597-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROBERIO DE JESUS MATOSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS (BA 69239) ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (SE 8322) JULIA MALENA ANDRADE LIMA (BA 63359) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0076199-65.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA PADARIA & LANCHONETE CHOPM I LTDAComarca:SalvadorOrdem:659Processo:8133816-26.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MRM CONSTRUTORA LTDA IDEAL AUTOMOVEIS LTDAAdvogado(s):CAMILA SANTOS MENEZES (BA 26223) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) ANDERLEA LEMOS SILVA (BA 27723) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8093937-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ITALO COSTA COUTO SUPERMERCADO NARANDIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001828-63.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE QUIJINGUE MARIA IZABEL DE ALMEIDAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ADOLFO RABELLO LEITE NETO (BA 18825) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8000412-68.2021.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE DAMASCENO SOBRINHOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CLAUDIANE ARAUJO REIS (BA 57721) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8007422-28.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME ANA LUCIA DO NASCIMENTO AQUINOAdvogado(s):RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (BA 23165) RUY SANDES LEAL JUNIOR (BA 24800) SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS (BA 8145) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8085641-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PERICLES ASSIS SILVA BANCO HONDA S/A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:0000474-20.1992.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONINHO DOS CAMPOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8033400-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8001135-10.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:IVAN BATISTA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE IUIUAdvogado(s):SILAS OLIVEIRA CASTRO (BA 43205) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:0000052-69.2003.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOÃO ALFEU MANFRÃO AGROPECUARIA CHAMPLAN LTDAAdvogado(s):JOSE SEVERO PORTINHO (RS 17334) MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA (GO 24130) CESAR DE OLIVEIRA (GO 17491) HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR (GO 12521) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8059727-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ELIAS GOMES CERQUEIRA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8071631-49.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA AMSTERDAN COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO (BA 47853) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8082650-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:THAIS SIRQUEIRA THAIS SIRQUEIRAAdvogado(s):FABIANO CARVALHO DE BRITO (ES 11444) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) THAIS SIRQUEIRA (BA 60563) FABIANO CARVALHO DE BRITO (ES 11444) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) THAIS SIRQUEIRA (BA 60563) VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES (DF 26170) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0504938-27.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE DA CRUZ BORGESComarca:SalvadorOrdem:673Processo:8132213-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANTONIO CESAR RAMOS DOS SANTOS XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/AAdvogado(s):ELOIZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO (BA 10283) JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO (BA 10409) CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) RAFAELA MAGALHAES LOPES SOUZA (BA 30503) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8112691-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CLEIDE AUREA CRUZ SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8128462-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAILDA CORDEIRO FILGUEIRASAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANNA KARININA D AFFONSECA REIS (BA 44401) RAIZA ANDRADE DE SOUZA RIBEIRO (BA 42096) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8007357-20.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO URANIO SERGIO FERNANDES COSTAAdvogado(s):ILEN ANUSCA GOMES FERNANDES COSTA (BA 59947) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:0572249-15.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PETERSON NUNO DA CUNHAAdvogado(s):CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (BA 20254) CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (BA 57820) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (BA 30459) TIAGO MOURA SANTANA (BA 31268) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:0533512-06.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CARLOS XAVIER RODRIGUES DIAS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8006388-11.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA ESQUINA ITABUNA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDAAdvogado(s):ALAN BARROS MEIRELLES (BA 51551) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8120252-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. ISABEL CAROLINA CRUZ SILVA NAZARIOAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) CANDIDA ROBERTA DA SILVA PEREIRA SANTANA (BA 66174) LEANDRO DA SILVA ROCHA (BA 64862) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8000065-79.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE RIO REAL VNSL TRANSPORTES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - MEAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) MELISSIA RIBEIRO CARVALHO SANTANA (SE 8647) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8052209-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BARBARA MENDES LIMA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8025491-06.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHASAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CELSO DE CARVALHO DOS SANTOS (BA 30295) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) JAIRO DOS SANTOS CARVALHO (BA 38595) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CELSO DE CARVALHO DOS SANTOS (BA 30295) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) JAIRO DOS SANTOS CARVALHO (BA 38595) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8140144-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MONAISA SOARES BONFIM BANCO C6 S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8002234-70.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ENAIDE MARIA ALVES DE CARVALHO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8151358-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:0504898-45.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULO HENRIQUE PRAZERES DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:688Processo:0501188-85.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EMANUEL JOSE OLIVEIRA MACIELAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8000496-48.2022.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GISELIA FERREIRA CEZAR BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:0127485-05.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CONSTANTINO BENTO DOS SANTOS FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (BA 23159) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:0500523-98.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CEREALISTA GRAO DE OURO LTDAComarca:SalvadorOrdem:692Processo:8000503-03.2021.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRUNA GOMES PEDREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8000368-37.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS JOAO VILMAR GAVIAOAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES (DF 19086) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8101280-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA JULIANE MENEZES DE LIMAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (BA 50472) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8014942-39.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A TELMA DAMASCENO DE SANTANAAdvogado(s):LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8002162-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:0504726-40.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALComarca:SalvadorOrdem:698Processo:0506661-81.2017.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:699Processo:8078106-45.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATP CONSTRUTORA S/AAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8000686-91.2025.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUANAMBI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA (BA 36904) VERENNA MORENO CARDOSO LEITE (BA 51822) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8076900-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOHILSON RAMOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8078928-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:LELIANE BOMFIM DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO SANTOS SILVA (BA 54223) PATRICIA ALMEIDA TINOCO (BA 26428) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8000924-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JADSON BISPO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JADSON BISPO DA SILVA (BA 43843) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8073438-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SATURNINA VITORINO DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8065829-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) GIDEON FAGUNDES LOPES (RJ 24001) GILVAN FERNANDES DE SOUZA (RJ 11865) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8007798-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):DRYELE COSTA DE QUEIROZ RAMOS (BA 47413) TARCISIO SILVA RAMOS (BA 40897) JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO (BA 20839) JEONE RIBEIRO ARAUJO (BA 69131) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8080181-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SILLAS DE PONTES TEIXEIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8057081-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:HARYANY LIMA SANTOS IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8010346-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LILIANE DOS SANTOS DUARTEAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8009983-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:FLODOALDO LIMA DE SOUSA BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (PB 21647) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BERNARDO BUOSI (SP 22754) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8063451-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA RITA CONCEICAO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:712Processo:8079503-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LARA DE PAULA CASALAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (BA 24831) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8078178-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA SONIA PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) VITOR SILVA PATRICIO (BA 31931) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8058119-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SEMEAR COMERCIAL AGRICOLA LTDA LAVROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAAdvogado(s):MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8050069-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ANTONIO VANDRE CERQUEIRA LIMA BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA (BA 56339) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8079981-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA DALGISA DIAS DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DELVANDO ALVES SILVA (BA 81555) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8005027-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ALZIRA SILVA COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8012102-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANO BENETTI TIMM (RS 37400) FLAVIO SILVA PIMENTA (MG 12850) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8074523-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JEAN FILIPE SILVA SANTOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8078925-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VANICE GLADYS DA CRUZ SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8080000-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALINE MENEZES OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) RAFAEL BARBOSA MIRANDA ANGELICO (BA 39935) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8062437-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE IBIRATAIA ELIAS SENA DE FREITASAdvogado(s):KELLY SILVA SANTOS (BA 48062) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) NELMA OLIVEIRA SANTANA (BA 61742) PATRICIA ALMEIDA TINOCO (BA 26428) IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITAS (BA 60304) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8002013-10.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CINTIA SILVA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (BA 21073) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8011293-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:NU PAGAMENTOS S.A. MAILON RIBEIRO CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) NATHALIA MOREIRA MENDES DOS SANTOS (BA 76874) RICARDO VICENTE BASTOS (BA 748) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8019754-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO CARLOS MAIA SIMOESAdvogado(s):HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOS (BA 63762) KAREN FERRAZ MAIA (BA 71305) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8076970-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA EDINALDA CORDEIRO DA SILVAAdvogado(s):LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8006770-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DO CARMO SANTOS SILVA DA HORAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8002676-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BMG SA ROBERTO GERALDO VIEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (BA 28234) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8010238-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:NEUSA CONCEICAO GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8045864-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AUTO POSTO CORRENTINA LTDA.Advogado(s):CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8006762-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRADESCO SAUDE S/A STELLA FERREIRA NASCIMENTOAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8002559-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARCOS ANTONIO SILVA DE MENEZES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S AAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8001200-80.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:AGRO NORTE COMERCIO DE SEMENTES LTDA - ME ITANA SANTOS COUTOAdvogado(s):CARLOS ROBERTO SCOPEL (BA 50615) ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8010249-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DINA DA SILVA DOYLEAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RAFAEL DEGANI PAES LEME (BA 41978) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8077324-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSENILDO CARVALHO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:736Processo:8001161-86.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA DANIELA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8000311-75.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO FICSA S/A. MAURILIO AUGUSTO DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LUANA GONCALVES BRITO (BA 70237) RODRIGO GONCALVES BRITO (BA 36113) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8174159-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA MAYANNE SANTOS PONTESAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) MAYANNE SANTOS PONTES (BA 62968) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:0125753-71.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARIA DA GLORIA FONTOURA DE ANDRADE TAM LINHAS AEREAS S/A.Advogado(s):CLARA DA SILVA OLIVEIRA (BA 60640) CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO MELO (BA 21396) EDUARDO LUIZ BROCK (SP 91311) FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) THIAGO LOPES BRAZ (BA 28801) CLARA DA SILVA OLIVEIRA (BA 60640) CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO MELO (BA 21396) EDUARDO LUIZ BROCK (SP 91311) FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) THIAGO LOPES BRAZ (BA 28801) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8000091-65.2016.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:FARAILDES NOVAIS LIMA DE CARVALHO COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILAdvogado(s):ALAN DE ALMEIDA BARBOSA (BA 41315) JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8002612-89.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA KARELY SANTOS DA SILVA LIMA FREIRE SALESComarca:SalvadorOrdem:742Processo:8006836-83.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE DA SILVA MAIA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (DF 70141) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8010163-70.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA GRAZIELLE LIMA DA SILVAAdvogado(s):DENISE DE SOUZA LIMA LOPES (BA 75306) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (SP 36187) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8002704-30.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO DIEGO MEIRA DE SOUZAAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA (BA 34254) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8057607-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BMG SEGUROS S.A JAIME BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:0000123-73.2010.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:DELMAR AFONSO GUIMARAES DOS SANTOS FIBRIA CELULOSE S/AAdvogado(s):GABRIEL RODRIGUES DE AGUIAR (BA 77282) JADSON DIAS SAID (ES 4826) ODAIR GIL RODRIGUES (BA 37823) STEFANE SILVA SANTOS (BA 88354) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8165932-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES (BA 15898) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8176422-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (BA 32804) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8001080-64.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA JOSEFA MARIA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8006451-02.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA UILMA DIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULA BARBOZA FERREIRA (BA 46207) SECY JOIRA RAMOS DE OLIVEIRA (BA 36616) GERALDO HERMOGENES DE ASSIS GOTT (ES 19069) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8001553-28.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA LAURA OLIVEIRA DA ROCHA CARVALHOAdvogado(s):MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8000075-68.2018.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA WASHINGTON ANTONIO SOUZA SIMOESAdvogado(s):CAMILA ANDRADE CAMPOS LIMA (BA 68424) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EMILIO MARQUES DE SOUSA (BA 25421) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8155578-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:IRENE FRANCISCA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8143339-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSANGELA CARVALHO SANTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8002378-33.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CARMELITA GOMES DA SILVA SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) TIAGO GUIMARAES DE SOUZA (BA 52943) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) TIAGO GUIMARAES DE SOUZA (BA 52943) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8001513-87.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NOELIA GOMES AMANCIOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP 31046) CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS (BA 42729) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8004016-85.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JONAS PEREIRA DOS SANTOS CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILAdvogado(s):CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (GO 50314) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8003160-11.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:FERNANDA MARIA SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO (BA 20839) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8081294-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:PRAVALER S/A RAFAEL PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (SP 18216) CARLOS ABRAHAO CAVALCANTE SANTOS BISPO (SP 43450) MARTHA ABNER CAVALCANTE SANTOS BISPO (BA 72827) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8081721-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ROSELI MATOS TEIXEIRA CHAVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8126190-19.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ROSEMERE BISPO BARRETO DOS SANTOS ROSEMERE BISPO BARRETO DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:0311965-68.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ERIVAN NERI SANTOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 53198) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8000032-11.2020.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EDIMARIA NUNIS DOS SANTOS MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESAdvogado(s):VANDERLANIA FERREIRA DA SILVA (DF 70937) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:0300598-59.2013.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE ALBERTO DA SILVA XAVIER BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 17188) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 17188) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8000189-57.2020.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE RIO REAL MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) TIAGO SANDI (SC 35917) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8191355-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EDVALDO HIPOLITO DA CRUZ JUNIOR CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/AAdvogado(s):MARCIO FERREIRA DOS SANTOS (BA 62908) MARCOS ALAN DA HORA BRITO (BA 51950) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:0506106-90.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BA 51 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. LOPES PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):CAMILA LEAL MEIRA (MG 16972) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) JOSE VICENTE LOPES DA HORA (SP 35234) LUCIANO MOLLICA (SP 17331) UMBERTO BARA BRESOLIN (SP 15816) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) JOSE VICENTE LOPES DA HORA (SP 35234) LUCIANO MOLLICA (SP 17331) UMBERTO BARA BRESOLIN (SP 15816) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8051308-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:RAQUEL SANTOS CARVALHO BANRISUL SA CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS E CAMBIOAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8000136-91.2024.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ORDALIO VIEIRA MONTEIRO MARCELO SANTANA MONTEIROAdvogado(s):CESAR PEREIRA NEVES (BA 47390) TIAGO GOMES DOS SANTOS (BA 65435) VICTOR BATISTA OLIVEIRA (BA 45297) CINTHIA DA SILVA BARROS (BA 62864) DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE (MG 16174) SABRINA ROCHA GOMES (BA 74720) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8000058-32.2023.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A BIRANI PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):BERNARDO DAYRELL NEIVA (MG 72093) BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA (MG 10358) CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (MG 59326) GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) JORGE MOISES JUNIOR (MG 43009) JOSE SAD JUNIOR (MG 65791) CAMILLA DE ANDRADE LOPES (BA 62257) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:0005268-66.2011.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALEXANDRE MARCUS DE OLIVEIRAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) DEMILSON LIMA DE JESUS (BA 17701) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8009482-30.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA LUCAS SOUZA ANDRADEAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) LEONARDO REIS PINTO (RJ 17216) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:0003724-53.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA DCNDB OVERSEAS S/AAdvogado(s):AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (BA 13670) CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ 67677) PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA (RJ 22874) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8004045-83.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS J MAURICIO ARAUJO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:775Processo:8001188-63.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MANOEL JOSE DE JESUS FILHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (SP 77771) VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (SP 19178) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8000898-48.2022.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MAGNO VIANA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8001152-78.2019.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBEAdvogado(s):LUCIANO NERY COSTA (DF 57506) VANESSA DE JESUS QUEIROZ LIMA (BA 82233) WEBERSON FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 60488) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:0500498-47.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA (BA 20548) BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA (BA 20548) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8001307-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDSON DA SILVA SOUSAComarca:SalvadorOrdem:780Processo:0500337-75.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LEONARDO OLIVEIRA COSTAComarca:SalvadorOrdem:781Processo:0504200-39.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MELHOR SUPER SUPERMERCADOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:782Processo:8000953-29.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AFONSO BORGESComarca:SalvadorOrdem:783Processo:0500085-72.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SUPER COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LEANDRO SOUZA FIGUEIREDO (BA 19001) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:0504492-24.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SIMACON COBRANCA EXECUTIVA LTDAComarca:SalvadorOrdem:785Processo:0778574-56.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JAIME FRANCO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA PAULA CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA (BA 34244) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8012692-96.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IRINEU SAMPAIO PAZComarca:SalvadorOrdem:787Processo:8077898-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DALVA LIMA DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) CAMILLY ERMELINA ROCHA DIAS (GO 28925) THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO (GO 33804) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:0006583-39.2009.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE DE JESUS MACEDO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (BA 16737) SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (BA 16737) SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:0536846-48.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:POTTENCIAL SEGURADORA S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIELLE MORAES TAVARES (BA 44355) FLAVIO LAGE SIQUEIRA (MG 58439) IZABELA CRISTINA CHAVES (MG 21039) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MARCELO MOREIRA RIBEIRO (MG 17997) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8000056-53.2021.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE LAJEDAO GISELE OLIVEIRA NUNESAdvogado(s):HELDER LESSA FREIRE (BA 18434) GISELE OLIVEIRA NUNES (BA 39332) JAILSON ROCHA SIQUEIRA (BA 19497) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8000687-38.2025.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):LUIZ FERNANDO SANTA ROSA DANTAS (BA 9088) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8000277-95.2026.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):GRACY BALIZA SILVA (BA 63106) GRACY BALIZA SILVA (BA 63106) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8018907-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:LUCAS FIGUEIROA DE CARVALHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO (BA 27643) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8032292-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CORACY CHAVES OLIVEIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSIMAR RAMOS BARBOSA JUNIOR (BA 76563) WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:0566190-79.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MILLA CERQUEIRA MENEZES (BA 21099) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8158251-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) ROBSON TEIXEIRA SOARES (BA 80568) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8029901-10.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:KAROLINA DE ARAUJO SANTOS UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MEDAdvogado(s):AMANDA AMORIM DOS SANTOS (BA 56791) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8149638-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JULIETA PEREIRA DOS SANTOS PAIXAOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8010256-96.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA CLINICA OLYMPO DE ESTETICA E BELEZA LTDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GEOVANA DI LAURO SOUZA (BA 75445) JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (BA 30336) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:0000184-96.2009.8.05.0204 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ - BA CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDAAdvogado(s):JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (BA 11363) ODILON PEREIRA NETO (BA 60291) RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 81654) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001342-21.2024.8.05.9000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 24/03/2026 e às 12:00h do dia 30/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 31682) SIMONE SOARES SANTOS (BA 28999) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8001599-12.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VALTERCIO PETERSON RIBEIRO SOUSA CASTRO, HERSEN & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA (BA 61765) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) TALITA CASTRO DOS SANTOS (BA 41434) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8001617-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCO DA CRUZ VIANA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8008219-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8009179-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PEDRO MARCELINO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8025440-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (BA 15115) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RENATA VILAS BOAS SOUZA (BA 42400) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8035337-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):LUCAS ALVES CARDOZO (BA 33304) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8037098-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SAUBARA RITA DE CASSIA BARRETO PASCOALAdvogado(s):DANIELE CRISTINA OLIVEIRA PADILHA (BA 28961) CHALLENA PASCOAL SANTOS (BA 37831) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8044739-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCA GALIZA DOS SANTOS BUNGE ALIMENTOS S/AAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (SP 20672) MARIA CECILIA CESAR MARTINGO (SP 37739) MARINA VILHENA GALHARDO (SP 32221) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8045798-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIO SERGIO CARNEIRO QUEIROZ ODEJANE LIMA FRANCOAdvogado(s):EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) ODEJANE LIMA FRANCO (BA 16345) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8046989-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):MUNYR AHMAD HAMMOUD (PR 97733) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8051023-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELISA BULCAO FREIRE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEComarca:SalvadorOrdem:13Processo:8052395-75.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:THIAGO SZYCHTA ALLAN HAMILTON DE ARAUJO MELO - MEAdvogado(s):CLEBER ROGERIO DALEMOLLE (RS 61248) LAVINIA SILVEIRA TEIXEIRA (BA 77495) TATYANA MELLO LIMA (BA 54245) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8053062-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):JOSUE BELO DA SILVA JUNIOR (BA 13510) SABRINA CERQUEIRA COSTA (BA 33724) ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES (BA 53323) SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES (BA 3635) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8055362-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GSI - GLAUBER SERVICOS DE INFORMATICA LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8056553-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARCOS ANTONIO GUSMAO MOREIRA CARLOS JORGE DA SILVA RIOSAdvogado(s):LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8057180-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUCIENE OLIVEIRA PANTALEAO BANCO BMG SAAdvogado(s):ELISA VIEIRA SERRA DA SILVA (BA 57889) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8058218-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO RUI DOS SANTOS VALENCA ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) MARCIO PEREIRA RIOS (BA 49244) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8059056-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ROSALINA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8060048-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TRANSPORTADORA TAMBURI LTDA RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LUIS FERNANDO SUZART PINTO (BA 17834) FLAVIO LAURI BECHER GIL (RS 41063) VINICIUS ANDREAZZA (RS 77467) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8060148-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SAIONARA DA SILVA NUNES BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE JEAN SILVA DE JESUS (BA 71075) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8060223-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8060586-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA - MEAdvogado(s):JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8060858-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALEXSANDRO BATISTA DOS REIS VIVIANE SOUZA REISAdvogado(s):MARIA CLARA FERNANDES REIS (BA 77205) ELBERT PRIMO DOS REIS (BA 85067) JAQUELINE RIBEIRO DAMIAO (BA 82997) VANESSA CORREIA COELHO (BA 77184) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8061189-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JESONITA ALVES LINS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LETICIA SILVA LINS (BA 66138) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8062327-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DAYCOVAL LEASING - BANCO MULTIPLO S.A. AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.Advogado(s):RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (SP 16504) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP 14245) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8064107-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. LUCAS DOS SANTOS CABRALAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8074514-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ARTHUR FELIPPE TELES DE MELLO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8075904-35.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCA GALIZA DOS SANTOS PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) DANIELA RODRIGUES DA SILVA (SP 26235) FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (SP 20672) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) MARIA CECILIA CESAR MARTINGO (SP 37739) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0000894-75.2012.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0001778-93.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO PAULINA RODRIGUES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:32Processo:0002080-91.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:Município de Gongogi ANTONIO SILVA REISAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0003959-56.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CAIO VENICIO LIMEIRA DE SOUZA JOSE RICARDO LISBOA FIGUEREDOAdvogado(s):ANA CAROLINA MONTEIRO FERREIRA BEZERRA (BA 48992) EDICARLOS MATIAS PEREIRA (BA 67077) JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS (BA 30521) ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA (PE 25927) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0016688-10.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. ANTONIA DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0047482-77.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ARLINDO DE JESUS ALMEIDA ARLINDO DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0085386-34.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:WAGNER ANDRADE SOUZA BANCO ITAU SAAdvogado(s):RAFAEL ANDRADE SOUZA (BA 44525) WAGNER ANDRADE SOUZA (BA 25437) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0302264-10.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ENCONTRO DAS AGUAS COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO MAGALHAES SOTO (BA 32793) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0304466-15.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA AURITA SILVA BRITOAdvogado(s):ALESSANDRA ANTONIETA VIANA (BA 28776) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0348588-93.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ABEL VENTURA NETOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) ABEL VENTURA NETO (BA 43363) ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) WILDIA SILVA FALCAO (BA 37266) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0406676-61.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO (BA 18563) VALTENO ALVES MENEZES NETO (SE 13989) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0500003-29.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA RUIVAN OLIVEIRA RIBEIROAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 14896) ROBERTO MOTA DA CRUZ (BA 17134) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0502994-81.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOILSON REIS DE ARAUJO ELIAS ANDRADE SILVAAdvogado(s):EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA (BA 7918) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (SP 35514) EWERSON SILVA (BA 41277) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (SP 35514) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0518759-49.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA MARGARIDA JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):MARIBERGUE BARROS DE ALMEIDA (BA 36524) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0529203-39.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) DANE ZANIEVICZ RIBEIRO (RS 33854) MARCELO ALMEIDA SANT ANNA (RS 50756) TALLES RIBEIRO LEITES (RS 95801) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0540842-54.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LAIS PARANHOS DA SILVA ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDAAdvogado(s):FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0548604-58.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EMMAP EMBALAGENS E MATERIAIS PLASTICOS LTDAAdvogado(s):EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PATRICIA GONCALVES DA COSTA (BA 18282) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0548630-90.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLOTILDE REZENDE DE BRITO NETA CONDOMINIO SALVADOR SHOPPING BUSINESSAdvogado(s):ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA (BA 28592) RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (BA 25725) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0552056-76.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AIALI CRIS SOUZA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):AILTON SOUZA RODRIGUES (BA 47007) CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0571183-97.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (BA 44087) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) GUSTAVO DE PINHO BRITO (BA 23356) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0578007-38.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPAdvogado(s):ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (BA 26324) JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO (BA 9950) LARA TUFI HASSAN XAVIER (BA 29754) LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (BA 22451) RAIMUNDO DIAS VIANA (BA 2748) JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES (BA 20210) YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA (BA 47977) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0785183-50.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADEMIR MARTINS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:52Processo:0794312-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FERNAN INVEST MORAIS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDAComarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000060-22.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE URANDI EPONINA ALVES DE CARVALHO ABREUAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8000114-98.2020.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SEBASTIAO CARNEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 65921) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8000163-36.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA EDITE JULIANA SILVA CORTES SANTOSAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) GILBERTO DIAS LIMA (BA 85) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000182-49.2025.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOAO PEDRO BRITO DOS SANTOS MUNICIPIO DE PIRITIBAAdvogado(s):LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO (BA 79671) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000503-71.2024.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA IVETE DE CASTRO REISAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOSE GUILHERME CASTRO REIS (BA 74377) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000577-04.2022.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO EDUARDO COSTA DA SILVA MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8000666-93.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO JEFERSON DA SILVA SOUZAAdvogado(s):HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS (BA 58412) JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000844-48.2017.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EDILSON COUTINHO DE JESUS ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8001030-48.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA VILMA NUNES DE ALMEIDA DE JESUSAdvogado(s):ADRIANO BONIFÁCIO MIGUEL SANLLIM DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS (BA 53983) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001145-02.2018.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO SILEIDE DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (BA 32148) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8001243-98.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA SANDRA MARIA ANTUNES BARBOSAAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) RAYZA TAVARES DE SOUZA (BA 70395) SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (BA 27503) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001297-94.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8001394-48.2016.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA DO SOCORRO TONHA DA SILVA CARDOSO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHOAdvogado(s):IVANILDE DE JESUS CASTRO (BA 37186) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8001577-61.2024.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSE BAZILIO DE SOUZA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8001614-31.2018.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA HILTON DANTASAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8001888-88.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) GRACY BALIZA SILVA (BA 63106) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8002101-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ARIVAL GUIMARAES CIDADEAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8002292-79.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EDNA SILVA DOS REIS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8002571-04.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:NEVITON DA SILVA MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MILENA LEITE FLORES (BA 75644) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8002955-32.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ILDENIDE DA SILVA LOPES PEREIRA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8003220-92.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CRISTIANE PEREIRA DE LIMA DENILSON DE MATOS PEREIRAAdvogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8003422-76.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:OSVALDO PAULINO DOS SANTOS VICENTE OLIMPIO MORAES NASCIMENTOAdvogado(s):GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS (BA 40421) SERGIO DE CARVALHO RIBEIRO (BA 12835) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8004017-48.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO LUIZ DA GLORIA DA PAIXAOAdvogado(s):PAULO HENRIQUE KUNRATH (BA 13512) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8004311-30.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:REGINALVA BARROS TEIXEIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8004396-52.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADAUTO SALDANHA DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) IONE NADJA GONCALVES DE OLIVEIRA (PE 46820) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8004503-77.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCA GALIZA DOS SANTOS BUNGE ALIMENTOS S/AAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) RODRIGO MENDES JOHANN (SC 31367) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8005568-53.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA KALIANY SANTOS MELOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) JOSE LEANDRO COSTA SANTOS (BA 71107) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8005622-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:THIAGO PEREIRA DE SANTANA ANTONIO OSWALDO DE ALBUQUERQUE BARBOSA DE SOUZAAdvogado(s):JAIR FONTES DE MELLO (BA 53655) LUCIENE SANTOS BARBOSA (BA 43428) PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (BA 43434) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8005927-78.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SIMONE DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA STEPHANY DOS SANTOS CARVALHO (BA 73455) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8006480-74.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARISA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8007588-26.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DANIELA MODESTO CARVALHO COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8007713-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GRACILIANO DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):KLEDSON FERREIRA DA SILVA (BA 56695) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8013194-26.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA LUCIA HERMENEGILDO SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIC KEVIN GOMES DE ARAUJO (PE 57785) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8013828-26.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS LIMAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8018765-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUANA MACHADO RIBEIROAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8019754-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO RAIMUNDO SANTOS BENTO BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8020722-18.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. UERLEI DA SILVA ARRUDAAdvogado(s):CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) RICARDO CARDOSO SILVA (BA 25015) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8026213-11.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CONDOMINIO RIVIERA LUCIANO BACELAR SILVAAdvogado(s):ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) THIAGO DE SOUZA GUIMARAES (BA 63185) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) THIAGO DE SOUZA GUIMARAES (BA 63185) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8028367-65.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ROSANA SANTOS DE ALMEIDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RENE CORREIA CARMO (BA 19432) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8035842-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE MANOEL VIANA FILHOAdvogado(s):CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE (PR 11432) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8041915-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO (BA 52163) DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL (BA 29894) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8046103-47.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELIANA DE JESUS DOS SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8049826-74.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOILTON RIBEIRO REIS BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8059247-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA MELLO BEZERRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA.Advogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8059948-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANGELA DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) CRISTIANO ALVES DE ARAUJO (BA 51964) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) CRISTIANO ALVES DE ARAUJO (BA 51964) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8062054-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JACIRA BISPO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8072016-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SELMA CORREIA SOUSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8072868-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA LEILA MORAES SILVAAdvogado(s):NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE (DF 51782) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8110196-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AIDA HELENA VASCONCELOS VALENTE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ 10347) JOAO ESTEVES MEDEIROS DE MELLO (RJ 18183) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8112869-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TARCISIO TORRES DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8153944-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. NEPHRON SERVICOS MEDICOS E DE HEMODIALISE LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) JULIA CRESPO ALMEIDA (BA 71992) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8181132-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8194495-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA GR REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8002565-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA BRENO SANTOS ALVESAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8005766-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA EDMACIO DIAMANTINO RIBEIROAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS (BA 50153) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8009054-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ANGICAL DIVINA DA CAMARA FERREIRAAdvogado(s):NILVO SCHWINGEL (BA 23387) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8011287-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PAULO MAURICIO SENA GOMES PKL ONE PARTICIPACOES S.A.Advogado(s):JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA (PB 28391) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8023263-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VAC-ALL BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):CAIO CEZAR LANDRAU CARVALHO (BA 85365) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) KAYO DE SOUZA GUEDES MALAQUIAS (BA 85369) MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA (BA 51938) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8027770-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:GIRLAN OUTDOOR LTDA - EPP BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8038683-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JPIC PRESENTES E BIJOUTERIAS LTDA - MEAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) PRISCILLA AGATAO PINHEIRO (BA 35417) RACHEL GONZALEZ SANTANA (BA 64180) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8046186-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8046667-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VOGA QUIMICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8057335-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (BA 57030) AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (BA 8870) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8063834-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VERENA DE SA VILLAS BOAS ULISSES RIBEIRO FERREIRAAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8064004-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA BRUNO DIAS BORBAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) AMANDA SILVA DE SOUZA (BA 39880) SILVIA CRISTINA BASTOS DE ANDRADE (BA 51398) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8064218-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA EVALDO CARNEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA CARLA SILVA CARVALHO (BA 53489) JULIA SANTOS PEDREIRA (BA 42735) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8065584-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA GERALDO DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) SAULO JOSE BORGES PORTELA (BA 70618) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8065805-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. PATRICIA DE SOUZA SILVAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA (GO 47630) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8067260-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):SHIRLEY BORGES DE LACERDA (BA 42908) CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (BA 38470) DAINARA TAINA DOS SANTOS SENA (BA 86549) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8071479-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JILTANIA SOUZA DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8072488-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:UZIEL MARINHO DA SILVA BANCO CSF S/AAdvogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (SP 16596) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0000035-60.1994.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) ROMULO OLIVEIRA MOTA (BA 53113) GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JOAO PAULO DA SILVA MAIA (BA 30189) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0000859-88.2014.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DAYLANE GRANÇA SOUZA MUNICIPIO DE CURACAAdvogado(s):FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA (BA 46553) PABLO LOPES REGO (BA 45856) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0141198-95.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA DE FATIMA VIEIRA FREITASAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) EMANUELLE MONTEIRO TORRES (BA 70955) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0301110-47.2013.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AG UTILIDADES DOMESTICAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:128Processo:0392219-87.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/AAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) HORST VILMAR FUCHS (BA 41773) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0500191-67.2014.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA CELESTE MARIA ELIAS CAVALCANTE DATTOLIAdvogado(s):CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) LUCAS CAVALCANTE ROCHA (BA 39959) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0500291-86.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADARLAN LIMA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:0500871-19.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSANE DA CRUZ DE ARRUDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0501457-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARISTELDES SANTANA NEVESComarca:SalvadorOrdem:133Processo:0501879-08.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANDREA ALVES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0503223-85.2017.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ADENILTON BONFIM SOUZA CONCEICAO TIM CELULAR S.A.Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0503606-30.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA MURILO DE SOUZA AMORIMAdvogado(s):CAROLINE PEREIRA GUSMAO (BA 17277) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) GILMARA CARVALHO MAGALHAES BRAGA (BA 37636) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0507254-09.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:RITA JULIA DO NASCIMENTO SANTOS ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ROMILSON LEAL DA SILVA (PE 39864) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0508898-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL JANAINA BECHLERAdvogado(s):MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ALAN FELIPE CARNEIRO DA SILVA (BA 44753) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0555916-51.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SILVIA DE LOURDES DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489) DANIELA MUNIZ GONCALVES (BA 26423) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0571781-17.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS TBAHIA TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) BETHA BRITO NOVA (BA 17391) CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (BA 3632) RODRIGO BRITO DA NOVA (BA 24103) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0758259-12.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FLAVIA PRODUCAO E MARKETING LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0782911-83.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IMPORTANT NOIVAS LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:0791504-04.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VALDENIO SILVA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:143Processo:0814029-19.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ARO'S PRODUCOES E TURISMO LTDAComarca:SalvadorOrdem:144Processo:8000173-73.2021.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO VANILDES SANTANA SANTIAGOAdvogado(s):VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) NUBIA MARIA CARMO SOUZA (BA 54117) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000369-10.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JASSIELY SANTOS CRUZAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000397-03.2022.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOSE BONIFACIO CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000448-62.2016.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA JUVANILDO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000455-12.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VERALENE CARDOSO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000585-51.2024.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8000653-22.2019.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO MARIA NILZA CARMO OLIVEIRAAdvogado(s):NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) NUBIA MARIA CARMO SOUZA (BA 54117) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000720-51.2019.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MAXWELL SANTOS DO NASCIMENTO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8000755-52.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOSIAS BRAGA REIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 17188) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000872-60.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA DAVINA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000999-02.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOAO CEZAR NETOAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8001434-70.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ALBERICO MIRO SANTOS ASPECIR PREVIDENCIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (MG 21290) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8001695-78.2018.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIRA CRISTIANE SAMPAIO SOUZAAdvogado(s):LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8002085-15.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIANA DE SOUZA MENEZES QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) MARIANA DE SOUZA MENEZES (BA 60583) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) MARIANA DE SOUZA MENEZES (BA 60583) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8002205-05.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANDERSON LINO DE MEDEIROS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8002297-02.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA WILSON GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADEAdvogado(s):CARIM ARAMUNI GONCALVES (BA 40382) JULIANA ALMEIDA COSTA (BA 47838) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8003022-72.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VKN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ROGERIO SOUZA CONCEICAOAdvogado(s):ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (SP 11815) ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (SP 97954) LUIZ GUSTAVO BIELLA (SP 23282) MONICA SANTOS DE SOUZA (BA 72574) CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8003741-09.2019.8.05.0105 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CELINA TEIXEIRA BRITOComarca:SalvadorOrdem:162Processo:8003802-81.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ELISABETH DA COSTA SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8004097-11.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSMUNDO DOS SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:164Processo:8004319-63.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SOBRAL SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (BA 9318) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8004655-95.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRAL DE PRODUCOES GWUP S/A BRENO DE JESUS PEREIRAAdvogado(s):PATRICIA PIRES CARDOSO (SP 28358) PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (SP 10786) ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA (BA 71131) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8004750-81.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GILSON CESAR SANTOS FRANCAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8005899-08.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ELAINE SANTOS BOMFIM COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PRISCILA RODRIGUES DE JESUS (BA 63611) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8006137-63.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DE LIMA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:169Processo:8006693-56.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANSELMO MARQUES LAGE WALDIR HIRLE FERREIRAAdvogado(s):FERNANDO LEO PEDROSO (BA 45721) VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (BA 33897) FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA (BA 52805) IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (BA 52961) VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (BA 41184) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8007470-10.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SANDRA LIMA DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR (BA 50371) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8008835-21.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CESAR ROBERTO DE ALMEIDA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8009560-92.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA DAS DORES CARDOSO BRAZ CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SERGIO ALEX MARTINS LIMA (BA 10236) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8009663-04.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:WELFF DE SOUZA SILVA CLAUDIO TEIXEIRA DA LUZAdvogado(s):ADRIANO LEMOS DOREA (BA 39112) HUGO DA CRUZ DOREA JUNIOR (BA 35787) ANDRE MARRANO MARTIN SILVA (PR 12198) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8011169-76.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMERCIAL RAMOS RANGEL ITABUNA I LTDA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8012114-61.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA (BA 60444) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8012384-60.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EDIZIO GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (BA 67091) MARCELO SILVA VELAME SANTOS (BA 52878) MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) MURILO NUNES ARAUJO (BA 51117) PATYANNE VEIGA NASCIMENTO NADER (BA 21358) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8012666-22.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (BA 24345) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8013357-10.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BACELAR MOVEIS PLANEJADOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8015908-65.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JORGE CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:180Processo:8017880-65.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VITORIA SILVA SOUZA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8021246-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UILMA DE ARAUJO SOARESComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8027090-09.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LUIS ALBERTO SANTANA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61038) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8028335-74.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) RAFAEL DE ABREU BODAS (RJ 10444) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) RAFAEL DE ABREU BODAS (RJ 10444) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8029876-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO C6 S.A. GUILHERME CONCEICAO DO SACRAMENTOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8038301-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ROBERTO DA COSTA BISPO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8047881-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LUIZ HENRIQUE CONCEICAO DE JESUSAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8048221-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAPHAEL BLANCO RIBEIROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) VINICIUS COUTO PASCHOAL (BA 66011) YURI SCHINDLER COUTINHO RIBEIRO (BA 41433) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8048742-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MAINARA CAROLINE DOS SANTOS SILVA CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8051450-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TONI ADRIANO SILVA DO ESPIRITO SANTO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8051953-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA JULIA GANDARA ZARATINE PIRESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8058514-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):MILTON SOUZA GOMES JUNIOR (BA 35836) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8066039-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A PRISCILA DE ALMEIDA ARAGAOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) EVILYN WAGNER DE SOUZA (SC 53146) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8069939-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8075103-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VINICIUS DE JESUS SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8078310-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDICEL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - MEComarca:SalvadorOrdem:196Processo:8088952-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CLELIA CONCEICAO DOREA BANCO ITAU SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8102926-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:J. R. B. SANTOS & CIA LTDA ARMANDO LUIZ ALCANTARA DALTROAdvogado(s):LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO (BA 43056) LUIZA DE BARROS CORREIA (BA 59223) ADILSON PINHEIRO GOMES (BA 2292) MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI (BA 48755) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8110191-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANDERSON DE JESUS SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) JOANA BORGES KUHN (BA 47627) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8158351-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DILMARA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8162458-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARY JANE OLIVEIRA REISAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 35942) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8188946-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO LEITE PIMENTEL (RS 19507) MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (RS 48824) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8191033-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. MARIA EDUARDA MEIRELES CARVALHOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (BA 44300) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000039-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA AURELINO SANTOS COSTAAdvogado(s):EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000682-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHOAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) LUCAS MONTE KARAM (BA 56878) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8002389-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):CATHARINA DE OLIVEIRA SOARES FREITAS (BA 68266) ELORA DANAN CARNEIRO DE JESUS BARROS (BA 76979) VINICIUS PIRES DE OLIVEIRA (BA 77607) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8003176-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ON-HIGHWAY BRASIL LTDA L.S. COSTA MOTO PECAS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (BA 23877) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8004423-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ELMA DE SOUZA GOMES SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8004598-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. UBIRAJARA JOSE CATUNDA FROESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) KARLLA ALZIRA BRITO DOS SANTOS (BA 84149) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8004649-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ARLETE MARIA ARAPIRACA FERREIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8006616-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRADESCO SAUDE S/A LANACRIS DE JESUS ANDRADEAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) WEYDIANE NUNES NASCIMENTO (BA 71311) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8007205-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ALEXANDRE AUSTRICLIANO BARBOSA DE SAN GALO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8007423-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIANA CAMPOS BRANDAOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) AMANDA FERREIRA IVO VIANA (BA 33617) LUCIANA NOGUEIRA CALDAS (BA 33066) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8007715-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL JORGE WEHBE NEMEAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) IAN LINS DE CERQUEIRA DAMASCENO (BA 76071) JORGE WEHBE NEME (BA 3096) TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (BA 21374) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8052016-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SOFIA GUIMARAES MONTEIRO MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8065972-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CRISTINA MARIA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8070226-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - UNICRED EVOLUCAO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (MG 45028) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8073153-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JEANY NUNES BRITTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):WALLES ALMEIDA AMORIM (ES 40186) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8077857-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSE PAZ DOS SANTOS FILHO JOSE ALVES DA MOTA SOBRINHOAdvogado(s):IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8078515-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LEMOS ESPÓLIO DE ALBERTO GONÇALVES DE MEDEIROS - CPF: 175.867.805-44Advogado(s):IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (BA 54643) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8079332-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA TANIA FERREIRA DOS SANTOS BOMFIMAdvogado(s):KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BOMFIM (BA 80626) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8079613-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:EDITE DA SILVA SANTOS UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8080262-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:RITA JEANE OLIVEIRA SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8080276-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA ALVIM ALAYETO (BA 80444) PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (BA 61505) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8081494-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ALICE SILVA BARROS DOS SANTOS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):THAISE FRANCO PAVANI (SP 40256) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8081786-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA (BA 52308) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0002505-33.2005.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA VERACEL CELULOSE S.A.Advogado(s):EDUARDO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (SP 19236) MARCELO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (SP 16254) MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (SP 12416) IVAN MAURO CALVO (SP 23279) KAMILLA MENEGATTI (BA 52867) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0003263-94.2011.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EDMUNDO FREITAS CHAVESAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) DANIELLE TEIXEIRA DO AMARAL ROCHA (BA 66654) PAULO DE OLIVEIRA LEITE (BA 53902) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0003807-49.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JULIO CESAR CARVALHO DA CRUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOAO PEDRO NUNES MACIEL (BA 61925) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0010514-72.2006.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA FERNANDO MARIO REHEM DA SILVAAdvogado(s):DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) EDVALDO SOUTO DA SILVA (BA 8579) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0074916-17.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MOREIRA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0143341-62.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Empresa Construtora e Imobiliaria LtdaComarca:SalvadorOrdem:232Processo:0500822-74.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MATHEUS PEDREIRA DE JESUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:233Processo:0502470-88.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ALDRINA PEREIRA SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:0503136-19.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANA CELY DOS SANTOS PALLADINOAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) DAVI BATISTA COELHO (ES 37593) IGOR FERNANDES LIMA (BA 66074) KARLA ELIZABETH BONFIM DRUMOND (BA 33332) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0508968-51.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSELITA LIMA BARBOSA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (BA 1047) NEI CALDERON (BA 1059) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0519647-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GISELLE BRITTO SANTOS COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SPAdvogado(s):CARLOS ARAUZ FILHO (PR 27171) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0520155-61.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MAP BRINQUEDOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - EPP BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0553891-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0586691-83.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA ADRIANO NASCIMENTO BASTOSAdvogado(s):DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0786572-70.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OSENILDO JESUS DOS REISAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8000047-11.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ADRIELE DOS SANTOS ALVES MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES (BA 66762) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000072-36.2020.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PAULO SERGIO SANTOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8000150-39.2020.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA TEREZINHA DE OLIVEIRA NEVESAdvogado(s):HESLEY JONES SANTOS OLIVEIRA (BA 55211) MARILENA BARANOWSKI (BA 42877) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000195-29.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO SORAIA MAGNA HARANOAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8000508-59.2024.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SINVALDO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO ROSENO FREIRE (SE 14163) YURI ANDRADE CHAVES (SE 11736) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8000620-40.2024.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOANA MENDES DE JESUS MUNICIPIO DE ITANHEMAdvogado(s):NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) GUSTAVO HENRIQUE BAHIA TEIXEIRA (BA 50945) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000723-48.2018.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS (BA 27558) DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (BA 44524) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000851-76.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE HELIOPOLIS JOAO BOSCO SOUZA SANTOSAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8001486-94.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MARCOS BENEDITO DUTRA DOS SANTOSAdvogado(s):GABRIEL ALVES PIRES (BA 66588) MATHEUS SILVA DOS ANJOS (BA 61075) MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR (BA 37206) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8001541-23.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LOJAS LE BISCUIT S/A FRANCISCO ELOI DE SOUSA LTDAAdvogado(s):RAFAEL DA MOTA MENDONCA (RJ 13110) THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTA (PE 28501) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8001732-70.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI EDILSON LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) VALERIA RODRIGUES DA COSTA (BA 45397) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8001790-64.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:VIRGINIA DOS SANTOS SPINOLA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8001885-84.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ARACI JOSELICE SILVA MATOSAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8002223-47.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS ANA LUIZA RODRIGUES MEIRELESAdvogado(s):ALICE FRANCO SABADINI (MG 16377) SIMAO MORAIS SENNA PRATES (MG 12638) WAGNER FREITAS SILVA (BA 70274) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8002428-15.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GLEIDSON ALVES DINIZ MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MILENA LEITE FLORES (BA 75644) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8002441-33.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIZETE SANTOS DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8003208-87.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDGARD DE OLIVEIRA E MELLOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES (BA 60331) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) VITOR GONCALVES GUIMARAES (BA 47247) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8003339-74.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8003881-30.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO (BA 32098) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8005220-44.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDA E REPRESENTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:261Processo:8005223-96.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:262Processo:8005644-57.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JEFFERSON DOS SANTOS GONCALVES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:263Processo:8008588-25.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA DAYANE SANTOS SENAAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8008715-13.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALEX DE JESUS PEREIRAAdvogado(s):LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA (BA 47075) WEMERSON LUAN PAZ SANTOS (BA 55704) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8009557-63.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO C6 S.A. MARLON DE SANTANA FREITASAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8011317-89.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL S/A DANIEL RAMOS SANTANAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8011378-47.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOAO VICTOR CASTRO MARCOS ADAILTON LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (BA 22729) MARIA VICTORIA FERNANDES SOUZA (BA 69521) WILLIAM DE JESUS SOUZA (BA 71608) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8019119-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ROSIVANIA ANDRADE LISBOA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTNS (BA 49026) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8024025-25.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A EDNICE PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) EVERTON MOISES DO NASCIMENTO MEDRADO (BA 58253) TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8035209-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) VITORIA QUEIROZ DOS SANTOS (BA 70655) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8054210-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:APPLE COMPUTER BRASIL LTDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):ANA SAYURI MATSUBARA (SP 38983) GABRIEL EMERSON XAVIER (SP 51463) JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA (SP 16509) MARINA TANGANELLI BELLEGARDE (SP 33846) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (SP 11433) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8070729-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:AIDINALVA DA SILVA FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8071214-62.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA MARILIA MATTOS ROCHAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8108759-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARCIO NUNES DE ABREU YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) MARCIO ANTONIO COSTA (BA 35586) MAURICIO NEUMANN (BA 34230) TAMILE COSTA VALE MARQUES (BA 49189) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) MARCIO ANTONIO COSTA (BA 35586) MAURICIO NEUMANN (BA 34230) TAMILE COSTA VALE MARQUES (BA 49189) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8130679-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOUSE SANTOS SOUSA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CYNTHIA BONFIM SANTOS (BA 59271) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CYNTHIA BONFIM SANTOS (BA 59271) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8135414-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MILENA REIS DE ANDRADE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) VINICIUS RAMOS DOS SANTOS VIRGENS (BA 50498) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) VINICIUS RAMOS DOS SANTOS VIRGENS (BA 50498) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8148422-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JEFERSON SANTOS BATISTA DA CRUZ UNIMED SEGURADORA S/AAdvogado(s):THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ 10347) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8153978-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. CARLOS ANTONIO DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8158849-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BIANCA DE MESQUITA ALVES SOUZA FACTA SEGURADORA S/AAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000315-51.2019.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOAdvogado(s):POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000541-44.2024.8.05.0258 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA SILVANA GONCALVES QUEIROZAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) JOSE JAIME GONCALVES QUEIROZ (SP 38542) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8049693-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELIO JOSE ALVES RODOLFO SLUJALKOVSKY IMOVEIS ADMINISTRACAO E VENDAS LTDAAdvogado(s):WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (BA 26468) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8051798-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BAHIA MALAS E ACESSORIOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8052123-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):CARLOS DANIEL DANTAS SILVA (BA 84972) TAUANA AUZIER FREITAS (BA 42974) HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8052518-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CANDIDO SALES VILMA NOGUEIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8058354-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:R SABINO STONES MINERACAO LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) SERGIO THADEU BORGES DIAS (BA 23463) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:0000333-72.1992.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIAN DANTAS PASSOSComarca:SalvadorOrdem:288Processo:0000538-48.2014.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ANDARAI VERONICE DIAS DA ROCHA INVENCAOAdvogado(s):ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) VIVIAN DE ARAUJO CALLIGA (BA 22941) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) FERNANDO CARVALHO MUNIZ (BA 48404) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000284-53.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:PLINIO LOURENCO DE SOUZA CONSORCIO LINHAO BA-PI (LOTES 08,09 E 12)Advogado(s):PAULO CESAR GOMES PEREIRA (BA 716) RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS (BA 58330) GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE (SP 37395) RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI (SP 19527) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8000306-30.2015.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LUZIA BARRETO ROCHA MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8001030-47.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS GREYCIANE COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO (BA 82005) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (BA 75020) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8001774-85.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA LUCILIA DA SILVA ANGELOAdvogado(s):LUCAS MATOS LIMA (BA 66290) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8002230-56.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA DO CARMO SOUZA PEREIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8016895-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA ROSENA SOUZA DA CRUZ SILVANA BENINI MEDINAAdvogado(s):JOSE ANCHIETA TEIXEIRA DA LUZ (BA 10249) REGINALDO DE ARAUJO GOIS (BA 81680) TERESA DE JESUS LEITAO (BA 64849) ELIDA DE CASSIA FREITAS CERQUEIRA (BA 49838) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8131206-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA ADRIANO BRITO SILVAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8006311-45.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8010570-83.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (BA 39564) VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO (PE 32630) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000440-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU ANA CARLA FIGUEREDO FIUZA DA SILVAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) VERONA GUERRA PEREIRA MENESES (BA 73412) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8001912-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GERALDO ROCHA CALDEIRA CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.AAdvogado(s):SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA (PE 35135) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8002549-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A INSTITUTO GUANABARAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) RAFAEL SANTOS PAIVA (BA 38081) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8003183-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA ANDRE LUIZ COELHO DE SOUZA E AZEVEDOAdvogado(s):ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (MT 12560) ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8003246-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUIS ANTONIO PEREIRA FERNANDES SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (BA 61481) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8007272-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE FERNANDO LOPES DE SOUSA NORMA REGINA FERNANDES SANTOS SOUSAAdvogado(s):ROSKILDE SANTANA DA SILVA (BA 7166) CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (BA 32804) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8010003-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GAFISA S/A. JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) CAIO MATOS AZEVEDO (BA 87593) JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS (BA 19556) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) MARIA MAGALHAES DE BRITO BERENGUER (BA 83563) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (BA 23395) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8030983-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):JANAINA GALVAO NEVES (BA 35865) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) JORGE ADRIANO DA SILVA JUNIOR (BA 53079) MARIA EDUARDA NOGUEIRA MARQUES PORTO (BA 71028) PEDRO MARIA DE SOUZA COSTA (BA 49750) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8037743-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8052576-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ELVIS SILVA SOARES REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEBAdvogado(s):GABRIEL LIMA SA TELES (BA 69542) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8054677-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DEISE CARINE BISPO SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8055662-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO (BA 59312) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8061408-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CARLOS MIGUEL BARRETO BATISTA (BA 85587) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8061409-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) CARLOS MIGUEL BARRETO BATISTA (BA 85587) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8065102-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DAIANE BARBOSA BARRETO MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8066165-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TRANSMODAL EMPREENDIMENTOS LTDA Jose Egnildo Dos SantosAdvogado(s):GABRIELE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 63627) NAIARA SILVA DE OLIVEIRA (BA 25836) CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 53135) RODRIGO LIMA SILVA (BA 74832) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8072149-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANDREA BATISTA MATTA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) MARSEILLE MARIE MUELLER PAVIE DE CASTRO (BA 85340) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8072618-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ELIABE ALEXANDRINO DE CERQUEIRA ALINE GALDINO DA SILVAAdvogado(s):FLAVIO DAS NEVES SILVA (BA 43253) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8073049-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. EZAQUIEL RAMOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8075253-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE FRANCISCO NASCIMENTOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8077186-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BMG SA ANA SOARES DE SOUZAAdvogado(s):ANDRE LUIS SONNTAG (RS 36620) MARIANA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA (BA 87091) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8077505-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A ANDRE LUIS DA COSTA NASCIMENTOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8077696-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MIMEG - MANUTENCAO E INSTALACAO DE MAQUINAS ELETRICAS EM GERAL E COMERCIO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8078079-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):DANILO COSTA SANTOS (SP 45350) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8079594-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EDGARD JOAO NICOLAU FILHOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (BA 62107) PEDRO FREIRE COSTA LIMA (BA 87921) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8079827-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUCIANA CARNEIRO DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8079889-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A CLARISVALDO BENTO REISAdvogado(s):CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (MG 59326) MAGNO LISBOA DANTAS (MG 20341) ANA PAULA CARDOSO BARROS (BA 84894) MARINO ALVES MARINHO (BA 43420) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8079927-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DAS DORES SANTOS SANTANA BANCO BRADESCO SAComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8080300-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRUNA SILVA DA MOTA BRUNA SILVA DA MOTAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) GRASIELE SANTANA SANTOS (BA 59627) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8080652-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CAMACARI COMERCIAL DE GAS LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAMILE COSTA VIEIRA (BA 15832) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8081072-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA ROBERVAL PEREIRA DE OLIVEIRA LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0000279-80.2005.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCIO SANTOS RIBEIRO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0000500-93.2008.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANTENOR GOMES FILHO MUNICIPIO DE IBIPITANGAAdvogado(s):ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0000634-21.2007.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE UBATA GABRIELA LOPES NERYAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA (BA 38226) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:0002081-63.2010.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MARIA PERPETUA OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):JULIA MARIA DA CUNHA SILVA NETA (BA 83947) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0002801-02.2010.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA RAMOS COMERCIAL DE ESTIVAS E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (BA 22874) ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO (BA 1183) ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (BA 22874) ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO (BA 1183) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0008601-45.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA PONTAL DELICATESSEN, INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LUCIO SALES CERQUEIRA (BA 14316) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:0009431-32.2002.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A AUTO POSTO JULIANA LTDA - MEAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0010127-53.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ELTON GERALDO OLIVEIRA & CIA. LTDA. ZM INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDAAdvogado(s):BRUNO NUNES MORAES (BA 30151) TIAGO CARVALHO PEDREIRA (BA 30318) CELSO ALMEIDA DA SILVA (SC 23796) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0101485-65.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUAREZ SENTO SE FERNANDES DA CUNHA MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIAAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0199993-31.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) EDUARDO FRAGA (BA 10658) JUCARA TRAVASSOS SILVA (BA 12352) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0500953-50.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA CELIS DA CONCEIÇÃOComarca:SalvadorOrdem:340Processo:0501182-78.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE LINALDO DE ALMEIDA PENAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0501188-51.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OSCAR DIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:0502266-66.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LOTEAMENTO R ALTO DO TANCREDOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0585252-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADILENISSON DA CONCEICAO MENDES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (BA 47301) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000001-51.2021.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA MARIA CLARA ALVES LIMAComarca:SalvadorOrdem:345Processo:8000224-32.2022.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DAS GRACAS AMARAL SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TIAGO ALISTON REGO LEAO (BA 59641) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000354-73.2019.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):VILOBALDO JOSE LANDIN (BA 7121) DAVI DA SILVA FREIRE RIOS (BA 62598) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000447-51.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA ROBERTO CARLOS DA CRUZAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (SP 82329) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000617-82.2022.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOAO PEDRO ANDRADE QUEIROZ CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8000670-06.2024.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO ERMINA MENDES DA SILVAAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) MARIANE DE SANTANA SANTOS (BA 67204) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8000802-49.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE IRARA NADIJANE CRISPINA BARBOSA DE OLIVEIRA CRUZAdvogado(s):ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) ERICK DE OLIVEIRA CRUZ (BA 79112) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000815-85.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:AGNAILDE DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE MIRANGABAAdvogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8001646-22.2025.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8002097-68.2024.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8002684-05.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8002703-50.2024.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSEFA MARIA DE SANTANA CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILAdvogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) ROBERTO CONCEICAO BARBOSA (BA 76712) TASSILA SANTOS DE JESUS (BA 80116) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8002822-37.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CESAR SANTOS SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8003340-95.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JULIO JOSE CARDOSO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8003343-50.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DA PAIXAO SANTOS DA HORA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8003366-10.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HELENA SOUSA DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8003993-97.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUSSIARA OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8004585-79.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE RONALDO VIEIRA FREITAS CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):GIVANILDA OLIVEIRA BATISTA (BA 60385) LARISSA BEZERRA DE MELO (BA 64378) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8004755-45.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUSINEIDE DE OLIVEIRA CALCADA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8004799-94.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8009799-29.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ROQUE EDVAM LEMOS PRAZERES MARIA THAIS DE CARVALHO ALVIMAdvogado(s):LUCAS SOUZA DA COSTA (BA 70758) MARIA LUIZA CARDOSO GOMES (BA 66237) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8009867-61.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLINICA DE SAUDE MENTAL MARCELLE RODRIGUES LTDAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCELO MONCORVO BRITTO (BA 75317) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCELO MONCORVO BRITTO (BA 75317) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8014810-74.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CAMILLA ALVES SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES (RS 12012) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES (RS 12012) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8016092-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ERIVELTON DE ALENCAR DA ANUNCIACAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) EDUARDO SANTOS SALES (BA 58576) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8017843-72.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL THALYS FARIAS DE JESUS MARQUESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS (BA 35897) MICHELLE ALMEIDA CARNEIRO (BA 75408) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8028458-53.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FRANCISCO MATEUS SILVA SANTOSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8031613-35.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SANDRO CARNEIRO DE ALMEIDAAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) ALEX PAULO NUNES PORTUGAL (BA 40309) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8041214-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:WILSON ALVES DA COSTA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8048378-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUELI DOS SANTOS PEREIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA (BA 34081) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA (BA 34081) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8051341-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MONIQUE DE MORAES ROSARIO MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8058177-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8067670-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8075473-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALTINO SOUSA VILELA TORRES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8106450-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8117783-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8121368-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HEBE DOS SANTOS MATOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TAIS ELIAS CORREA (SP 35101) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8124432-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:YAN SANTOS DOS ANJOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8132512-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ROBERTO DOS SANTOS GOMES MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8133817-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LEANDRO SANTOS DE JESUS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8136122-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FABRICIO DOS SANTOS SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAYARA ALMEIDA GARCIA (MS 22126) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8135191-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8151127-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. JOANE SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):KARITA KATARINE SODRE LOPES (BA 53542) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8174449-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCELO RODRIGO MACHADO DOS SANTOS DOREA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8183289-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LAIS OLIVEIRA DOS SANTOS WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8002908-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ADRIANA SILVERIO BORBA (BA 59248) LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES (BA 23658) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8004142-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE DE CARVALHO DAMASO JUNIOR BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8005074-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO AGRIMISA S/A - EM LIQUIDACAOAdvogado(s):ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8005608-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IRENILDA ANDRADE DA SILVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8042906-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 8050) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8053115-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO ITAUCARD S.A. JOSE ROBERTO ALVES SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8057909-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUENE CARILO DE OLIVEIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8065363-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ITAU UNIBANCO S.A. A R G DE AZEVEDOAdvogado(s):PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8066508-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUELI SANTOS DAMASCENA RAMOS GILMAR NASCIMENTO DE MATOSAdvogado(s):ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (BA 38126) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8071206-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) EMANOEL SILVA ANTUNES (PE 35126) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8072935-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CAROLINA ARAUJO MELO CRESAUTO VEICULOS S/AAdvogado(s):LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MARCELA FERREIRA NUNES (BA 24388) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8079616-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA EDILSON DE SOUZA ASSISAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MURILO ALMEIDA FONSECA (BA 56526) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8080833-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO RODRIGUES DE AMORIMAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LUCILENE SILVA AMARAL (BA 75334) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8081492-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALVARO GUEDES BARRETO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0000001-15.2010.8.05.0100 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADAILTON DIAS DE MIRANDA MUNICIPIO DE CANDEALAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0000020-08.1998.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA MARSUL MADEIREIRA SUL LTDAComarca:SalvadorOrdem:404Processo:0002115-80.1980.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA Sadisa SA Industria e ComercioComarca:SalvadorOrdem:405Processo:0005490-82.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDILEUSA ALVES DOS SANTOS JOSE CEZAR DA SILVA MARIGHELLAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA (BA 25338) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0012688-55.2008.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA CARLITO MORAIS DA SILVAAdvogado(s):OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS (BA 80138) OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS (BA 80138) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0029955-25.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA MAPA TRANSPORTES DE CARGAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:408Processo:0084577-54.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUIZ GONZAGA BATISTA FILHO GIULIANO BRIOSCHIAdvogado(s):DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0301813-07.2012.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Advogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) TADEU CERBARO (BA 52146) CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (BA 14782) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:0320133-21.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SEBASTIAO DE ALMEIDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:0502089-93.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUNAMITA DE OLIVEIRA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ARIANE BARBOSA ALVES (BA 24666) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0502304-78.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA MARCONDES LUIZ DE SOUZA - EPPAdvogado(s):ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (SP 12573) EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES (SP 28497) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0504383-10.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANA MARIA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:414Processo:0505138-28.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ODILON CORREIAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0518850-71.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:0524936-87.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA MANOEL BOMFIM DOS SANTOS DE SAO JOAQUIMAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) ROSANE PEREIRA LACERDA (BA 23430) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0752855-33.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DAVID EVANGELISTA DA SILVAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000059-34.2021.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAO BARBOZA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA (BA 25853) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA (BA 25853) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000082-97.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CAETITE ANA ROSA XAVIER DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8000144-23.2025.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CRISTIANE MIRANDA DO NASCIMENTO BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDNO GONCALVES (SC 52745) RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES (BA 71298) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8000175-36.2020.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8000681-92.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA TIAGO ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000889-20.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRENO SILVA SANTOS ANAIR DE OLIVEIRA MELOAdvogado(s):ANDRESSA PROCKSCH (BA 58221) ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (SP 27784) GRAZIELE OSELAME PRESTES (BA 61618) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) ANDRESSA PROCKSCH (BA 58221) ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (SP 27784) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) GRAZIELE OSELAME PRESTES (BA 61618) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8001145-44.2023.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAO DA CRUZ NERY BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8001094-21.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CACHOEIRA MELQUISON LARANJEIRAS DE MIRANDAAdvogado(s):ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (BA 44411) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8001329-85.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSEFA ROZINA DOS SANTOS SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8002267-35.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LEYDIANE DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8002646-36.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSEFA FLORENCIA DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8003638-58.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8003673-54.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ROSAILDA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8004443-40.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MILTON DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8005023-53.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):IVAN DANTAS FONSECA (BA 47594) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) VALDIR FARIAS MESQUITA (BA 11036) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8005098-20.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RITA DE CASSIA PAULA ARAGON LOPESAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CHRISTIANE RODRIGUES LEITE (BA 29489) NATHALIA LISBOA DE AGUILAR (BA 38356) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8006510-82.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ESPOL. ANTONIO PEDRO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:435Processo:8006768-32.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:NATSON JONATHAS DURINO DE SOUSA 36.139.934 ADRIANO CRUZ MOURAAdvogado(s):ADRIANO CRUZ MOURA (BA 909) DIRLEY DA CUNHA BORGES (BA 4570) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) YARA CARLA MACHADO MOURA (BA 55449) ADRIANO CRUZ MOURA (BA 909) DIRLEY DA CUNHA BORGES (BA 4570) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) YARA CARLA MACHADO MOURA (BA 55449) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8008158-80.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FABIANA SANTANA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ELIAS PEDREIRA DE LIMA (BA 35953) ARMANDO MICELI FILHO (RJ 48237) LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA (RJ 95337) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8008380-78.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA MARIO MASSAHIKO YAMADAAdvogado(s):JOSE WILTON PINHEIRO GALVAO JUNIOR (RN 10018) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA (GO 22145) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8008849-19.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ARITUZA CANDIDA DA SILVA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8009439-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO FICSA S/A. JACIARA SANTOS MOREIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8009471-65.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PATRICIA SOUZA ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (DF 70141) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8013210-86.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NOEL BARBOSA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:442Processo:8014906-94.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VANUZA SANTOS MOREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8015536-19.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO MANOEL FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:444Processo:8017069-08.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADELAIDE REGINA REGOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TAMARA REGO RIBEIRO (BA 50095) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8018330-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:NAUANE FERNANDA FRANCISCO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8024758-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ERIK SOUZA DA COSTA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8026180-64.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUIS GUSTAVO DE GINO SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8030850-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARILIA ALVES DE OLIVEIRA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8033602-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:THAYSSA EDUARDA JESUS DOS SANTOS AR ROCHA MODAS LTDAAdvogado(s):RAMON SANTOS DE JESUS (BA 79414) PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA (BA 29447) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8035677-05.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA GUSTAVO HENRIQUE LEAO GOMESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXANDRA DE JESUS BARBOZA (BA 44937) RENATA RAMALHO LINS (BA 40975) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8060641-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HUGO LUNA FREIRE LESSA SANTOSAdvogado(s):SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA (BA 55996) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8060870-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ZILDA MARIA NOLASCO FARIAS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO (BA 30681) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MATHEUS BARRETO GOMES (BA 22527) ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO (BA 30681) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MATHEUS BARRETO GOMES (BA 22527) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8063627-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRADESCO SAUDE S/A TELMA ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8098502-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FERNANDO DE JESUS SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAYARA ALMEIDA GARCIA (MS 22126) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8109699-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DULCELINA CORDEIRO CAIRESAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8118983-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DENISE GOMES MACEDO SANTANA BANCO C6 S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8120644-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ILTON ABDALLA VANUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8120717-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MONISE DA CRUZ BARROS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8130136-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VANDA MARIA REIS SAMPAIO PINHEIRO COBAP COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE PAPEL S/AAdvogado(s):DAYANA REIS SAMPAIO PINHEIRO (BA 50515) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (CE 8667) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8133123-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IRONILDES SOUZA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8137620-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IVONILDO CAMPOS NASCIMENTO ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8154928-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ISABEL CRISPINA AZEVEDO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):FELIPE REBOUCAS DE SANTANA (BA 32608) JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA (BA 10734) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8162883-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUCAS GABRIEL DA HORA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8174281-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DEBORA GRAZIANE MONTEIRO DOS SANTOS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8176921-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARISA CONCEICAO MACHADO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8180063-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARLOS AUGUSTO ANDRADE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8185162-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. HILDACIANA DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) GABRIELLY RAMOS MACEDO (BA 74395) MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA (BA 25238) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8196865-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS BRISA CRISTINA SANTOS BARBOSAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MATHEUS ALVES TORRES (BA 36282) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8199117-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IVERSON OLIVEIRA SILVA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8211687-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JORGE PARAGUASSU DO NASCIMENTOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000756-61.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA LERISVALDO NUNES DE JESUSAdvogado(s):WANDERSON CARLOS DE JESUS (DF 56886) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000813-65.2023.8.05.0034 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA IZABEL MOREIRA OLIVEIRA DA MATAAdvogado(s):HELCIO DE JESUS OLIVEIRA (BA 39174) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000791-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOEMAR CESAR MIRANDA GONZAGA BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8002638-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO BMG SA GECINI SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUCILENE SILVA AMARAL (BA 75334) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8002770-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:Município de Gongogi JUDITE GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GLAUBER CERQUEIRA MEIRELES (BA 86319) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ADRIANA CAMPOS SILVA (BA 26117) EDSON NEVES DA SILVA FILHO (BA 68032) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8010951-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROSE MARY BISPO DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA (BA 55282) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8011990-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CIBELE MARIA DE SOUZA BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA SILVA DE FARIAS (PE 58127) YURI AMON VANDERLEI DA SILVA (PE 55043) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8051644-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SAMUEL DOURADO GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8051752-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (BA 30687) VITOR BARRETO BITTENCOURT (BA 34132) ALVARO TORRES DA SILVA (BA 14730) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8058156-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:NILSON SILVEIRA BORGES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (BA 11750) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8066465-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ANA PAULA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8067097-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AYLLA BEATRIZ SANTOS SANTANAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS (BA 73791) THAIS SANTOS IMPROTA BORGES (BA 75483) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8074392-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIANE FIGUEIREDO ALVES MALAQUIASAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DIANNE LYS MOURA REZENDE (BA 47415) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8077894-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA GEANE PEREIRA DA SILVA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:485Processo:8077982-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LEONARDO LIMA DA SILVAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8078343-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF GEORGIA BRANSFORD LEAL RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8078364-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LEONAM DOS SANTOS DA SILVA FRANCISCO PEREIRA CHAVES FILHOAdvogado(s):ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM (BA 53877) DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA (BA 45409) WELYTON KENNEDY SILVA TEIXEIRA (BA 70344) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8078996-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSELITO PEREIRA DA LUZAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8079257-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSIMAR JORGE DE LIMAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA (BA 27728) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8079734-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (BA 23313) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8080357-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FRANCISCO PEREIRA ALVES WILSON DE OLIVEIRA ALVESAdvogado(s):BRENA ALVES SILVA (DF 56809) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:0000086-74.2007.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADOS COCEBE LTDAAdvogado(s):MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0001830-04.2009.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA DO CARMO ARAUJO BASTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0002775-14.2008.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA RIZIERE ALVES FERNANDES Advogado(s):FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (SP 14738) LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA (BA 3388) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ADEMIR OLIVEIRA GOES (BA 12783) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0103635-14.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Comp Hidro e Sao FranciscoComarca:SalvadorOrdem:496Processo:0500131-89.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARGARETE SOUZA SANTOSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:0504585-84.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HUGO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:498Processo:0556759-50.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. MARIA ROSENITA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0776580-56.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LS CONSTRUCOES PREDIAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000362-42.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CACULE VANDA DO ROSARIO PRATES BRITO RIBEIROAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000375-42.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IRARA MARLENE RODRIGUES CERQUEIRA DE JESUSAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA (BA 77426) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8000447-25.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA DAJUDA DE CARVALHO MATOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (BA 31182) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8000528-42.2019.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA EDIVANIA ALVES DOS SANTOS MUNICIPIO DE CICERO DANTASAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000764-20.2021.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI JAMILLE KELLY ALMEIDA SILVAAdvogado(s):CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) BEATRIZ DE JESUS FRANCA (BA 60126) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8000853-96.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES SILVA BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8002092-05.2021.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSANGELA COUTINHO DURVAL ANTONIO CARDOSO DURVALAdvogado(s):TIAGO DA MOTA MIRANDA (BA 40990) THAIS SOUZA SANTANA (BA 53234) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8002442-20.2024.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SISMUC - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM MUNICIPIO DE CAFARNAUMAdvogado(s):JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227) LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227) LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8002466-79.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ANNA RAQUEL SOUSA PRESAAdvogado(s):ANNA RAQUEL SOUSA PRESA (BA 41343) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8003433-37.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A. VALDENIR DE OLIVEIRA GONCALVESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) TALES PITAGORAS MELO SANTOS (BA 61248) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8003561-73.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ANGELITA PEREIRA DA ROCHAAdvogado(s):DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) BIANCA FAGUNDES BERNARDES (BA 38177) DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8003577-28.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8003715-90.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HERCILIO VALERIANO DA SILVA NETO MUNICIPIO DE CAIRUAdvogado(s):ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (BA 39120) MARISTELA VIEIRA SILVA (BA 16449) ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8005509-45.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LIANA COELHO PIMENTEL SAMPAIOComarca:SalvadorOrdem:514Processo:8007117-70.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LOURIVAL SILVA DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:515Processo:8016944-06.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSALVO RODRIGUES FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) PATRICIA BARBOSA DE SOUZA SILVEIRA (BA 40167) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8018673-43.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ISABELLE SANTOS RIBEIRO HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDAAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8033462-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JEFTE FARIAS ANARES DA SILVA COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8036923-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAO SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8050405-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LARISSA RIBEIRO DO NASCIMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8053981-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO ITAU SA EDNA REIS BONFIMAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8082960-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8090821-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ELIETE PORTUGAL DE SOUSA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8102005-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LORENA DOS SANTOS DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FILIPE SILVA BARBOSA (BA 83641) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8172694-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COOPERBLUES - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8198824-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:PAULO RICARDO DE SOUZA FIORI VEICOLO S.AAdvogado(s):HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO (BA 49974) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO (BA 49974) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8176230-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCO ANTONIO DOS SANTOS GOMES UNIGEL DISTRIBUIDORA S.AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0507907-49.2016.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8058587-58.2023.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ASSOCIACAO BOM FUTURO JUÍZ DE DIREITO DE SANTA CRUZ DE CABRALIA - VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAISAdvogado(s):PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8001552-38.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JEAN CRISTIAN DOS SANTOS CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESAdvogado(s):JEAN CRISTIAN DOS SANTOS (BA 57563) ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (BA 21164) RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8002324-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):GILENO ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 30342) BIANCA ARAUJO DE MORAIS (DF 46384) JONATAS MORETH MARIANO (DF 29446) LARISSA LOPES BEZERRA (DF 44550) RENATA DO AMARAL GONCALVES (DF 25411) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8003249-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A GARRA COMERCIAL LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8007856-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):FABIO ROBERTO MACHADO ALCANTARA (BA 54541) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) CLAUDIA PEREIRA QUADROS (BA 16456) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8016902-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MAF PROJETOS E OBRAS LTDA. EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8021574-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JACIRA CORREIA FONTES MEDRADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8022575-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MAITE PIMENTEL NERYAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) JOAO PAULO SAMPAIO TELES (BA 27995) MARCOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO (BA 39741) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8026205-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:APOIO AMBIENTAL COMERCIO, SERVICOS E INDUSTRIA LTDA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL (BA 42995) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8026867-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARMEN VALENCIA ASPERAAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8029694-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DOURISVAL PEDRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MONICA RODRIGUES CARNEIRO DINIZ (BA 25824) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8032141-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANTONIO CARLOS SANTIAGO CARMO Dalete Gomes Dos SantosAdvogado(s):REBECA ALMEIDA BORGES (BA 23849) ROBSON BITENCOURT DE ARAUJO (BA 76711) SAMILLA FARIAS NERY (BA 49771) FABIO ANTONIO PASSOS DE JESUS (BA 78588) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8032943-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8033111-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CESAR DAVILA TEIXEIRA JOSE ANTONIO ALVESAdvogado(s):CESAR DAVILA TEIXEIRA (BA 73060) MATHEUS BASTOS ALVES D AVILA TEIXEIRA (BA 41244) GUSTAVO LADEIA DE ALMEIDA LESSA (BA 16601) MARCELO HOFFMANN (BA 20774) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8036262-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EDVANE CARNEIRO MARTINSAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR (BA 59828) GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS (BA 37867) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8038016-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FABIANO NUNES DOS PASSOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS (BA 77790) FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (BA 42565) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8039657-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:AGENOR COLLA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8047282-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FRESCA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PEDROSA MAGALHAES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MEAdvogado(s):CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8050162-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO SA O PACOTAO FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) AECIO PALMA BATISTA (BA 32295) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8054349-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JESSICA CAROLINE ROMUALDO PORTO JOSTHON VILSON SANTOS PORTOComarca:SalvadorOrdem:548Processo:8057882-26.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:C M P DE FARIAS - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) EDNARDO BLUMETTI BRITO (BA 16971) HERON SILVA MACHADO (BA 42459) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8058179-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA ZULMIRA OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LALINE CARDOSO DE SOUZA (BA 56283) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8059986-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA OTON CESAR PIRES DANTASAdvogado(s):BRUNA MENEZES HELENO (BA 84603) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) LUCAS SANTOS GEJO (BA 82788) MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (BA 67146) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8060070-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MOAGEM CEZARIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDAAdvogado(s):ANA CLAUDIA RIOS DE OLIVEIRA BONITO (BA 28492) LEIVA PABOLA SANTOS RIOS (BA 83821) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (CE 14503) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8063608-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRADESCO SAUDE S/A PAULO ROBERTO CASTRO SANTANAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA (BA 19816) RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA (BA 32069) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8066434-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (BA 52697) JAIRES RODRIGUES PORTO (BA 23480) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8066443-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BL GESTAO PATRIMONIAL LTDA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA (BA 70603) FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8067171-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO VANILDO JESUS BRITOAdvogado(s):ALCIONE SOUSA BARBOSA (BA 44551) MAXWELL CUNHA SILVA (BA 51393) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8067244-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ELIETE ROSA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8068361-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOSENEIDE MARIA DE OLIVEIRA FREITAS UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):MARIA EDUARDA ALMEIDA DE SOUZA (BA 73356) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8068732-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO MARIA SAO PEDRO DE LIMAAdvogado(s):CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY (BA 9042) CLAUDIO RODRIGO BISPO DA CONCEICAO (BA 78020) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8068811-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA Espólio de Aidil Sampaio PereiraAdvogado(s):ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8069406-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):LEONARDO CARVALHO ROCHA (BA 32097) ADRIANA GONCALVES CARDOSO (BA 45355) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8071513-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SEARA ALIMENTOS LTDA MOACIR ASTOLPHO MONTENEGRO SOUTOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8072857-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO SA RENILTON CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8073587-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA CABRAL REFRIGERACAO SERVICOS SALVADOR LTDAAdvogado(s):CLEUDISON DE SOUZA BASTOS (BA 25160) THIAGO SOARES DE SOUZA (BA 27878) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:0000306-65.1988.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Judelio de Souza CarmoAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:0000344-56.2007.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA OLIVEIRA E FRANCA CEREAIS E TRANSPORTES LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:0000516-03.1994.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO JOSÉ NAZAL PACHECO SOUBAdvogado(s):JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (PE 35724) HILDELICE MARIA LUZ BUNCHAFT (BA 9798) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0000714-52.2008.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GEOVANI MORENO SANTOS MARIO DE SOUSA PEREIRA FILHOAdvogado(s):JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) RAFAEL DA SILVA MOURA (BA 23740) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0000873-80.2011.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VALDIR DA SILVA CONCEICAO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (BA 24045) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:0000952-15.2013.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CLEMILDES DE QUEIROZ SANTANA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (BA 35090) KATIA SILENE SILVA COUTINHO (BA 18088) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:0001264-35.2013.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:APLB SIND. DOS TRAB. EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚB. ESTAD. E MUNIC. DO ENSINO PRÉ MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPEAdvogado(s):DIEGO DE ALMEIDA SOUSA (BA 63113) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0001697-69.1999.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Rogerio Mota RamosAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (BA 24737) GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (BA 31636) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) EUVALDO LOPES LEITE JUNIOR (BA 11479) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:0053416-84.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PATRICIA SAMPAIO ALVES BARRETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:0060462-90.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIAL DE TABACOS SALVADOR LTDAComarca:SalvadorOrdem:574Processo:0067396-93.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIO SILVA CRUZAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (BA 13117) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:0083934-86.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSENEI DO NASCIMENTO RANGELAdvogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0154699-58.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Clipper Servicos Maritimos LtdaComarca:SalvadorOrdem:577Processo:0301985-83.2017.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANTONIO GILMAR DE JESUS SENA ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:0307023-03.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANTÔNIO CARLOS WENSE PINTOAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0362577-69.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GNG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ECMAN ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM (CE 12800) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (CE 8667) OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ 59709) ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (SP 28780) FELIPE PORTO BENJAMIN (RJ 10134) LUZIANNA MARTINS SOUZA NUNES (SE 3724) MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (BA 18454) MARCELO DE DEUS BARREIRA (SP 19486) CAROLINA CHRISTINO (PR 10465) FABIANE DA SILVA LOURENCO (RJ 23355) OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ 59709) PAULO COCHRANE (RJ 68901) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0503354-96.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DIJALMA SANTOS SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:0504568-66.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PAULO CESAR DE CASTRO MIRELLE BEMBEM MOURA DE CASTROAdvogado(s):DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO (BA 41823) SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO (BA 17986) CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (BA 52835) DANIEL BARROS GOMES (BA 59386) DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (BA 52812) LUIZE CERQUEIRA CHIACCHIO (BA 64055) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:0504922-73.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALMIRO FERREIRA DA PAIXAOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0505501-15.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MAILSON CARDOSO DE JESUS VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDAAdvogado(s):DERMEVAL DE SOUZA FILHO (BA 9832) ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:0505863-28.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E REGIAOAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (BA 21663) CRISTIANO LIMA ARAUJO (BA 21610) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:0508204-85.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JANEIDE DE ALMEIDA ESTRELA REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:586Processo:0540471-61.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CLEMIDES NERY DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0579943-35.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SINDICATO DA IND DE FIACAO E TECELAGEM NO ESTA DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) RAPHAEL COSTA CALHAU (BA 62305) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO (BA 10321) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0759537-77.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UNICARO VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):CYRANO VIANNA NETO (BA 24989) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:0827033-89.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NELSON LUZIEL DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:590Processo:8000008-08.2023.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE (MG 16174) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8000095-95.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUCILEIA SOUZA OLIVEIRA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8000104-83.2020.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOANA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):AMANDA FEDULO FERNANDES (BA 61948) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EVILYN WAGNER DE SOUZA (SC 53146) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000114-91.2019.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EVA ALVES GARCIAS MARIA APARECIDA DAMACENA DOS SANTOS AMARALAdvogado(s):JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) LINSDSLY DE OLIVEIRA MELO (BA 50887) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000160-19.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ALBERTO VILENISIO CARDOSO DE BRITO FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) FLAVIA DE CARVALHO SILVA (PE 49107) GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS (PE 47640) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8000200-34.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A QUELI PRISCILLA SOUZA SILVAAdvogado(s):MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) SIDNEY BRANDAO BEZERRA (PE 40613) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8000203-08.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FRANCISCO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ARTHUR LIMA DA SILVA (SP 50682) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8000239-32.2021.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO FICSA S/A. JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA (BA 65808) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8000276-73.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EURIDES NUNES DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):ADAILTON CERQUEIRA DA SILVA (BA 65506) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANIEL GONDIM PEREIRA ANUNCIACAO (BA 66231) FAGNER LAGO GUIMARAES (BA 65541) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8000279-16.2018.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DIRCE FERREIRA GUIMARAES COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULAdvogado(s):PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (RS 18668) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8000436-84.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS VANDERLEI GERSON HEINECKAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000632-68.2021.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (BA 36805) DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8000787-60.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELZA MARIA DOS REISComarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000814-14.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NILMA ALMEIDA SILVA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) MANOEL BASTOS CARDOSO (BA 5478) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8001022-18.2020.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. VALDECI GOMES BARBOSAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8001248-63.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):LOURIVAL SERGIO MARQUES (RJ 18290) CAROLINE MARIA DIAS FREITAS (SP 43568) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8000719-97.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE BARRA EGBERTO RODRIGUES CRUZAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (BA 41210) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8001599-98.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO SERGINALDO DIAS RIBEIROAdvogado(s):MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (PE 30628) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8001616-70.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUCAS MARQUES DA SILVA INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) MARIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA (BA 73438) CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) MARIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA (BA 73438) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8001745-68.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA IGOR RAMOS ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:610Processo:8001861-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GUILHERME DA MATA DE JESUS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8002067-71.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO CAVALCANTE LEITE MELOComarca:SalvadorOrdem:612Processo:8002167-73.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) MARIANA GARCIA AMOEDO (BA 42144) RADJA NERY SANTOS COSTA (BA 38032) SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8002324-96.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS S M SERVICOS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:614Processo:8002593-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALDA MAGALHÃES JACOBComarca:SalvadorOrdem:615Processo:8002708-19.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ZORILDA ALVES PINTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8002884-59.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DOMINGOS SEVERIANO DA SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8003306-09.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SANDRA APARECIDA DIAS DE FREITAS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA (PB 25757) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8003729-05.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANA MOREIRA DOS SANTOS ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAAdvogado(s):ALEX HERDER DE MORAIS (RS 59733) ANGELITA BILHAR (MG 18809) DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8003968-90.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA ANA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:620Processo:8004583-64.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FRANCISCO BESERRA DE FREITAS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:621Processo:8005488-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (BA 15613) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8005897-44.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS HELIO LAPA RIBEIRO SANTOSAdvogado(s):CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA (BA 54212) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8006953-45.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO FERREIRA DO ESPIRITO SANTOComarca:SalvadorOrdem:624Processo:8007037-08.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8007731-83.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO BATISTA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:626Processo:8009007-52.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO FEIJO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:627Processo:8009693-44.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUCAS PORTUGAL DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:628Processo:8010061-53.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA SERAFINAComarca:SalvadorOrdem:629Processo:8010933-97.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GERTRUDES DE AZEVEDO DANTASComarca:SalvadorOrdem:630Processo:8014524-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HERD JOSE OLIVEIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:631Processo:8016675-06.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GILBERTO ALVES DE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:632Processo:8040105-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PABLO RODRIGO SANTOS BORGES WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA.Advogado(s):CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO (BA 55833) EDUARDO MANEIRA (MG 53500) LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (RJ 18574) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8046177-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TIAGO ALVES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8071089-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO C6 S.A. JORGE HENRIQUE SOUZA LIMA FILHOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) AMANDA FEDULO FERNANDES (BA 61948) KEY GONCALVES FERNANDES FILHO (BA 36637) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8079626-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DANILO CUNHA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GEORGIA KALINE MACIEL DA SILVA (BA 66001) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8074136-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO FICSA S/A. VALDA PEREIRA PORTOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LUCILELIA BARBOSA LIMA DA SILVA (BA 53187) TALITA ROGACIANO SANTANA DOS SANTOS (BA 54739) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8074695-67.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A CLARA ELIS SILVA SANTIAGOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARIA AMELIA SARAIVA (SP 41233) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8080696-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FARMACIA KALLIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:639Processo:8089066-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS RUI DE MACEDO CHAVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) NATALIA BORGES DE ANDRADE (BA 34648) RUI DE MACEDO CHAVES (BA 5394) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8090084-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA ELUTERIA PIMENTEL SAMPAIO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8095818-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GERSON JOSE BONFANTTI ANA GABRIELA VILLASBOAS DA SILVA BORGESAdvogado(s):LUIZA BONFANTTI (BA 66619) MATHEUS MORAIS LIMA (BA 70880) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) PRISCILA ADRIELLE BISPO DA SILVA (PI 15152) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8098634-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:UESLEI MOTA PEREIRA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8113163-66.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CRISTOVAO BRANDAO JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8118085-19.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) JULIO CESAR FELTRIM CAMARA (SP 27707) THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA (SP 33878) RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8122867-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CELESTINO SOUZA FILHO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8148380-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. ALEX DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ITALO DIAS CAMARGO (BA 67836) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8149693-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ADAILTON VITORIO DOS SANTOS ELENILTON DA SILVA BARREIROSAdvogado(s):CAMILA FACIN (BA 64573) CAMILA FACIN (BA 64573) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8166839-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JULIANE GOMES ALCANTARA DA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8193668-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA THERESA RODRIGUES NOGUEIRA NETO CASSIA DOLORES COSTA LOPESAdvogado(s):SAMUEL AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA NETO (BA 14964) SAMUEL AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA NETO (BA 14964) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8001421-34.2020.8.05.0110 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUNIO GUEDES DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):LUCELY OSSES NUNES (SP 23685) RODOLFO NAPOLI BONANI (SP 49011) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:0504928-80.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANDRE DOS SANTOS CORREIAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8000168-08.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MONICA PAULISTA SANTANA SANTOSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LAILLA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 66658) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:0501089-47.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSIMERE SILVA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:654Processo:8000509-22.2022.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PATRICIA DE MAGALHAES MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:0090650-32.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOSE EVERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:0001640-62.2005.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VALNIVALDO BATISTA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8000774-96.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (BA 24068) TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 27533) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0504543-06.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE GOMES DE SANTANAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:0806150-78.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARISTEU DOS SANTOS REIS RENAN SILVA DE JESUSAdvogado(s):JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (BA 30336) CRISTIANE GOBIRA REIS SILVA (BA 40901) ERICO PEREIRA SILVA JUNIOR (BA 25457) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8005385-95.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRAAdvogado(s):EDICARLOS DOS SANTOS BRITO (BA 71709) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) EDICARLOS DOS SANTOS BRITO (BA 71709) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8004995-26.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO DOUGLAS VIEIRA ARAUJOAdvogado(s):HUGO ARAUJO SILVA (MG 20904) JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO (BA 12994) WEVERTON SEIXAS BARROS (BA 49859) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8014529-89.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO RAMOS DE LIROAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:0788916-63.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UNIAO DE PROTECAO ANIMAL DA BAHIA - UPABAComarca:SalvadorOrdem:664Processo:8017551-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EVANGILDO DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO (BA 57089) LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN (BA 63946) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8001838-31.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RONDINELE NASCIMENTO DE BRITOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8001669-11.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA CREUSA BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8003509-89.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:668Processo:8002208-88.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JRA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA N.D. COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELIAdvogado(s):ADRIANO CESAR FRANCHI (SP 43136) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:0503966-83.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA BRASKEM S/AAdvogado(s):ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (BA 16351) KARINA GOMES ANDRADE (BA 17441) LETICIA COSTA DO ROSARIO (BA 27659) MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO (BA 17969) TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (BA 17466) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8006397-02.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MOACIR GOMES DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8000654-40.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GESSY OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8003397-85.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA MANOEL CORDEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE ALMEIDA (BA 64695) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8000976-82.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (BA 24849) HUGO PRADO MARTINS TIBO (BA 38525) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8137148-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TAUANA LEMOS COIMBRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) JOAO HENRIQUE AMORIM BATTAGLIN (BA 73768) CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) JOAO HENRIQUE AMORIM BATTAGLIN (BA 73768) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:0765304-57.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO CULTURAL CLUBE DO ROCKComarca:SalvadorOrdem:676Processo:8001692-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8002581-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ADRIANO LOPES DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8003046-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARGARIZ PEREIRA DE FREITAS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA (BA 71697) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8004060-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8013684-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JEOVA COSTA NOGUEIRA JORGE LAFAYETTE DOS SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (BA 22623) ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM (BA 53877) DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) JUSSARA NOVAIS FONSECA DA SILVA (BA 83856) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8026723-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES (SP 34431) TAIS ELIAS CORREA (SP 35101) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8057370-43.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARLY MULE GEORGAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) IZABELLA ALMEIDA DA SILVA (BA 50253) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8057930-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FÁBIO COSTA GOUVÊA,Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FABIO COSTA GOUVEA (BA 20297) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8058117-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:PEDRO HENRIQUE BARBOSA REGO MUNICIPIO DE CORRENTINAAdvogado(s):RAEL BISPO DOS SANTOS (GO 45464) NATALIA MENDES PEREIRA (BA 18846) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8062202-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CARLO BRAGA MAIA CARICCHIO (BA 41498) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8063762-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL SA LUCIA MARIA VALLE DE CASTROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (GO 7162) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8068294-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:FABIANE BARBOSA SILVA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CHAFIC AREF HAMDAN (MG 50881) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8069739-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE APORAAdvogado(s):MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8078486-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JORGE FELIPE FIGUEREDO DE SENA FUNDACAO GETULIO VARGASAdvogado(s):JORGE FELIPE FIGUEREDO DE SENA (BA 48988) MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (MG 17941) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8078411-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA BRISA MANGABEIRA DE AMORIM FERREIRAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8078680-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SOFIA TAVARES GOMESAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) DILSON SILVA DA CRUZ (BA 65501) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:0000038-51.2006.8.05.0013 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA EMBASA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO (BA 19687) MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO (BA 22350) SAULO JOSE BORGES DUARTE (BA 11774) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:0000173-22.1994.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:GUSTAVO MOREIRA DA SILVA TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDAAdvogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) IVAN ALVES SOARES (BA 10004) LUCIANA SAHADE SOUZA (BA 13022) PAULO SERGIO FRAGA LOBO (BA 7402) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:0002307-89.2014.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:WILSON GUERREIRO LEITE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (SP 16356) RAFAEL JONATAN MARCATTO (BA 42275) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:0080964-16.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRUNO PEREIRA REZENDE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):FABIO COSTA GOUVEA (BA 20297) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:0374142-64.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ZELIA DE SOUZA CARVALHO SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):MARCELO FERREIRA DE MOURA (BA 28799) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:0501475-86.2016.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:RODRIGO SABINO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:0505630-69.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. SIDNEI ANDRADE DA SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) JULIANA BOTELHO HUFF (BA 48040) TIAGO JOSE MORAES AGRES CARVALHO (BA 38647) ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO (BA 39176) JOSE ADMILTON DO SOCORRO (SP 38779) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:0512026-91.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EVANDRO CUNEGUNDES FERNANDES DA SILVA TIM CELULAR S.A.Advogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:0543205-19.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:DAGOBERTO LIMA TEIXEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:0817772-03.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR L R TURISMO S AComarca:SalvadorOrdem:702Processo:8000073-60.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ELIENE MOTA SANTANAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8000166-63.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JURACY XAVIER DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:704Processo:8000213-07.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SONILA OLIVEIRA DE SOUZA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) JERONIMO JESUS DE LIMA FILHO (BA 64143) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8000245-97.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ANA ANGELICA FREIRE DE FRANCA MARCELO VICTOR VILLAR SOARESAdvogado(s):ADAUTO ALVES JUNIOR (BA 53103) HEVERTON LUIS TENORIO DE CAMPOS (PE 54304) SIMONY CIPRIANO DO NASCIMENTO (BA 43686) LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO (BA 26095) VALDELICIO SOUSA MENEZES (BA 4693) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8000415-28.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:REUDSA RIBEIRO DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8000459-56.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ALIENE NASCIMENTO DE ASSIS ANDRADE HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/AAdvogado(s):CAMILA DE NICOLA FELIX (SP 33855) ERIKA RISSO PIRES (SP 44074) FABIO ARTHUS FELIPAZZI (SP 41115) SARA ELEN NEVES VEIGA (SP 41650) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8000477-93.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA LAERTE OLIVEIRA BARRETO NETOAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (BA 53280) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (BA 54498) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8000984-10.2020.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRUNO GUEDES PEREIRA CURI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA (BA 79345) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8001034-98.2023.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA RAILDA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO (BA 5999) LETICIA DE AQUINO TRINDADE (BA 75192) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8001261-15.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE CALASAS BARRETO NETO MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) JOSENILDO DOS SANTOS (BA 61569) ALVARO SIMOES FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 57472) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8001649-71.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JONETON CORREIA SERTAO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):JOAO PAULO DE JESUS SANTOS (BA 82259) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8001722-13.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:AMILTON ALVES DE SOUZA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8001959-72.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ALDENY MARIA VILA NOVA MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8002396-73.2024.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (BA 36343) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8002460-51.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA BEATRIZ DE SOUZA DIAS SIQUEIRAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) ELIZEU BATISTA DA SILVA (BA 26646) LORENA SANTOS ALMEIDA (BA 58911) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8002543-54.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSEFA BERENICE DOS SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8002948-09.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARCO AURELIO BARBOSA SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8003239-48.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CANTO- OBRAS E VEICULOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:720Processo:8003837-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FATIMA AMORIM MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:721Processo:8006992-13.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8010539-90.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FRANCISCO JOSE DE FREITASAdvogado(s):GABRIELLI ALVES BATISTA (BA 58482) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) MARCELA BOMFIM BERNARDINO (BA 73264) ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS (BA 34394) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8014311-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDAAdvogado(s):ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO (SP 17869) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8016612-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8054731-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA REGIANE ARAUJO ALMEIDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8068568-50.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MELQUISEDEQUE BRITO DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8086511-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA RAFAELLA DA SILVA SENAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8138689-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CESAR BEZERRA PINTO (BA 61747) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:0508622-03.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:Juizo da 7 Vara Fazenda Pública Salvador DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):OTONI BARBOSA DOREA SANTANA (BA 24297) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUIVAN OLIVEIRA RIBEIRO - ME Advogado(s): ROBERTO MOTA DA CRUZ (OAB:BA17134) REU: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação nos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: MONITÓRIA n. 0500003-29.2019.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de praxe. Expedições necessárias. Cumpra-se. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no sistema Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA APELADO: RUIVAN OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s):ROBERTO MOTA DA CRUZ, NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. FAZENDA PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM UNIDADES ESCOLARES. PRELIMINAR DE INÉPCIA REJEITADA. MEMÓRIA DE CÁLCULO SUFICIENTE. REVELIA CONFIGURADA. PROTOCOLO DE DEFESA EM SISTEMA ELETRÔNICO DIVERSO (E-SAJ) APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE. ERRO INESCUSÁVEL. EFEITOS DA REVELIA CONTRA O ENTE PÚBLICO. ART. 345, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO ABSOLUTA. PROCEDÊNCIA LASTREADA EM ROBUSTA PROVA DOCUMENTAL. NOTAS DE EMPENHO E REQUISIÇÕES DE SERVIÇO. ATOS ADMINISTRATIVOS COM PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA VEDADO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. TEMA 810 DO STF E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA. SENTENÇA REFORMADA APENAS NESTA PARTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. I. CASO EM EXAME Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500003-29.2019.8.05.0126 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Itapetinga contra sentença que julgou procedente ação monitória, constituindo título executivo judicial no valor de R$ 69.474,83, decorrente de serviços de pintura em escolas municipais. O ente público foi declarado revel após protocolar sua defesa no sistema e-SAJ, ignorando a prévia migração do feito para o sistema PJe, do qual foi devidamente intimado em duas oportunidades. O apelante argui a inépcia da inicial, nulidade por cerceamento de defesa e inexistência de prova documental idônea. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A controvérsia cinge-se a definir: (i) se a petição inicial atende aos requisitos do art. 700, § 2º, I, do CPC quanto à memória de cálculo; (ii) se a protocolização de contestação em sistema eletrônico desativado, após intimação da migração, configura erro escusável ou induz à revelia; (iii) se os documentos administrativos (empenhos e requisições) são suficientes para fundar a condenação contra a Fazenda Pública ante a mitigação dos efeitos da revelia; e (iv) a adequação dos índices de juros e correção monetária aplicáveis à Fazenda Pública. III. RAZÕES DE DECIDIR 1. A memória de cálculo que acompanha a monitória não exige rigorismo formal excessivo, bastando que permita ao devedor identificar a evolução do débito e exercer o contraditório. Planilha extraída de sistema idôneo (Cálculo Exato) preenche o requisito legal. Preliminar rejeitada. 2. A Lei nº 11.419/2006 atribui ao peticionante a responsabilidade pelo uso correto do sistema de transmissão. O protocolo de peça no e-SAJ quando o processo já tramitava no PJe, com ciência inequívoca da parte acerca da migração, constitui erro grosseiro e inescusável, validando a decretação da revelia. 3. Embora a revelia contra o ente público não gere presunção automática de veracidade dos fatos (art. 345, II, CPC), a procedência deve ser mantida quando o autor apresenta prova escrita robusta. Notas de empenho e requisições de serviço assinadas por prepostos municipais gozam de presunção de legitimidade e provam a contratação e o inadimplemento, sob pena de enriquecimento ilícito da administração. 4. As alegações fáticas sobre a má prestação do serviço constituem inovação recursal, sendo vedada sua apreciação em sede de apelo por força da preclusão consumativa decorrente da revelia. 5. Os consectários legais contra a Fazenda Pública (natureza não tributária) devem seguir o regime do Tema 810/STF até 08/12/2021 (IPCA-E + juros da poupança) e, a partir de 09/12/2021, a taxa SELIC de forma exclusiva, nos termos da EC nº 113/2021. Reforma pontual da sentença neste ponto. IV. DISPOSITIVO E TESE Dispositivo: Recurso de Apelação CONHECIDO e PROVIDO EM PARTE, unicamente para adequar os consectários legais da condenação aos termos do Tema 810 do STF e da EC nº 113/2021, mantendo-se a sentença em seus demais termos. Teses de julgamento: 1. O protocolo de petição em sistema eletrônico diverso daquele em que tramita o feito, após regular intimação da migração entre sistemas, configura erro inescusável e enseja a revelia. 2. A vedação dos efeitos materiais da revelia contra a Fazenda Pública (art. 345, II, CPC) não impede a procedência do pedido monitório se a inicial estiver instruída com documentos administrativos dotados de presunção de legitimidade (empenhos e requisições) que comprovem a prestação do serviço. 3. Nas condenações contra a Fazenda Pública de natureza não tributária, aplica-se a Taxa SELIC como índice único de juros e correção a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 113/2021. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 345, II, 346, 349, 700 e 701; Lei nº 11.419/2006; Emenda Constitucional nº 113/2021. Jurisprudência relevante citada: STF - Tema 810; STJ - REsp 1089572/RS; TJBA - Apelação nº 0009330-71.2012.8.05.0103. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0500003-29.2019.8.05.0126, em que figura como apelante o MUNICÍPIO DE ITAPETINGA e como apelado RUIVAN OLIVEIRA RIBEIRO - ME, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE APELAÇÃO, para adequar os consectários legais da condenação aos termos do Tema 810 do STF e da EC nº 113/2021, nos termos do voto da Relatora. Salvador, data certificada pelo sistema. PRESIDENTE MARTA MOREIRA SANTANA Juíza Substituta de 2º grau - Relatora PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001342-21.2024.8.05.9000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 28/04/2026 e às 12:00h do dia 05/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 31682) SIMONE SOARES SANTOS (BA 28999) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8001599-12.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VALTERCIO PETERSON RIBEIRO SOUSA CASTRO, HERSEN & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA (BA 61765) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) TALITA CASTRO DOS SANTOS (BA 41434) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8001617-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCO DA CRUZ VIANA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8002929-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SOCIEDADE CULTURAL DA ROCA DO VENTURA SONIA MARIA AZEREDO DE PAULA UCHOAAdvogado(s):JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO (BA 10741) LIVIA BELO PINA (BA 37450) CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA (BA 48991) CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (BA 40101) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8005266-74.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8006560-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDUARDO BARBOSA DE SOUZA FILHOAdvogado(s):LORENA ALMEIDA DE CASTRO (BA 53646) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8008219-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8009179-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PEDRO MARCELINO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8015068-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA SEVERIANO OLIVEIRA BITENCOURTAdvogado(s):ESTEVAM ALVES REGO FILHO (BA 56701) BARBARA CAIRES E SILVA NETA (BA 43617) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8023228-23.2018.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VINTE E SETE SERVICOS TURISTICOS, VIAGENS E LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 26774) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8023908-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO BRASIL S/A GILENO CALHEIRAAdvogado(s):BRUNO COSTA MIGUEL (BA 46504) LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (BA 13718) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8025440-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (BA 15115) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RENATA VILAS BOAS SOUZA (BA 42400) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8034380-58.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:KAROLE QUEIROZ SANTIAGO PIMENTEL MARCIA MARIA DE FREITAS LOPESAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8035337-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):LUCAS ALVES CARDOZO (BA 33304) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8037597-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JULIANE TAIS DOS SANTOS CRUZ RODRIGO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):GABRIEL DE LIMA SILVA SANTOS (BA 84381) LUI MATHEUS FERREIRA LEITE (BA 69733) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8040506-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MATERIAL DE CONSTRUCAO SAMOM LTDA - ME EQUIPADORA BARREIRAS LTDAAdvogado(s):HERSON RIBEIRO NASCIMENTO (BA 44095) FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRA (BA 26518) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8044032-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ENZO FARIAS MELOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CLAYTON BOMFIM FERREIRA (BA 39236) MURILO DOS SANTOS MELO (BA 51981) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8045075-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCIANO MARTINS BARRETO ASSESSORIA LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FLAUBER ROCHA MOREIRA (BA 56239) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8046821-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA ANA BEATRIZ DE FRANCA BOMFIMAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA (BA 50268) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8046989-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):MUNYR AHMAD HAMMOUD (PR 97733) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8047168-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALEX DE JESUS BARRETO BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8051023-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELISA BULCAO FREIRE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEComarca:SalvadorOrdem:23Processo:8052395-75.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:THIAGO SZYCHTA ALLAN HAMILTON DE ARAUJO MELO - MEAdvogado(s):CLEBER ROGERIO DALEMOLLE (RS 61248) LAVINIA SILVEIRA TEIXEIRA (BA 77495) TATYANA MELLO LIMA (BA 54245) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8053062-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):JOSUE BELO DA SILVA JUNIOR (BA 13510) SABRINA CERQUEIRA COSTA (BA 33724) ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES (BA 53323) SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES (BA 3635) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8055362-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GSI - GLAUBER SERVICOS DE INFORMATICA LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8056553-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARCOS ANTONIO GUSMAO MOREIRA CARLOS JORGE DA SILVA RIOSAdvogado(s):LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8057180-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUCIENE OLIVEIRA PANTALEAO BANCO BMG SAAdvogado(s):ELISA VIEIRA SERRA DA SILVA (BA 57889) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8058218-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO RUI DOS SANTOS VALENCA ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) MARCIO PEREIRA RIOS (BA 49244) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8059027-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUCIO VARGAS DADALTO MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSOAdvogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) MARIO HENRIQUE RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO (BA 22161) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8059056-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ROSALINA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8060032-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ADEMIR ALVES DOS SANTOS ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8060148-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SAIONARA DA SILVA NUNES BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE JEAN SILVA DE JESUS (BA 71075) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8060223-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8060586-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA - MEAdvogado(s):JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8061189-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JESONITA ALVES LINS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LETICIA SILVA LINS (BA 66138) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8062327-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DAYCOVAL LEASING - BANCO MULTIPLO S.A. AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.Advogado(s):RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (SP 16504) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP 14245) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8063456-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA TAIARA LIMA SILVINO TORRESAdvogado(s):ROQUE DA SILVA MOTA (BA 41084) TAIARA LIMA SILVINO TORRES (BA 56487) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8064107-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. LUCAS DOS SANTOS CABRALAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8064662-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JADDE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA INSPETOR DA INSPETORIA DO CENTRO NORTE DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO OLIVEIRA SOUZA (BA 66775) FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO (BA 59904) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8065684-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JUSSARA GOMES LIMA CARDOSO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8070312-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GEORGE RODRIGUES SA AURENICE RODRIGUES SAAdvogado(s):MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (BA 26392) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8070873-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SYLENE KOCH DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS PEREIRA DE SOUZA (BA 65890) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8072289-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO PAN S.A. MARLENE FREITAS DE SANTANAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) JOSIAS MAIA SOUZA NETO (BA 74418) QUEZIA RUAMA BARBOSA SILVA (BA 83913) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8072689-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUSHI DO QUADRADO LTDA. WDSON DUARTE VAZAdvogado(s):VERA LUCIA FERNANDES (BA 682) DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (SP 22801) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8073250-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DIONISIO BISPO DOS SANTOS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8073573-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ES SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8073753-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO SA PEDRO ANTONIO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8073848-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANA PAULA ANDRADE QUIREZA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8074514-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ARTHUR FELIPPE TELES DE MELLO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8075142-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:IARA SILVIA LAGO SWAN MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0000064-91.2007.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE MARLETE DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ (BA 50999) VILDOMAR SILVA LUZ (BA 7197) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0000441-45.2007.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BEAILTON CORREIA LEITE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) JUAREIS FERNANDES DE SOUZA (BA 5020) LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA (BA 14691) VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES (BA 14417) CARLOS ANDRE NEVES ALVES (BA 11626) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0000829-28.2009.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FABIANA DE FREITAS PINHEIRO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDEAdvogado(s):DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO (BA 11400) ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA (BA 19631) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) JOAO CARLOS COUY CORREA (BA 34754) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO (BA 11400) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0000858-90.2014.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:PAULO ROBERTO ROCHA DE LIMA JUNIOR BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RODRIGO BESCHIZZA (RJ 16203) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0000894-75.2012.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0001001-81.2013.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS CRISTIANO DE JESUS MAIAAdvogado(s):CAMILA GOMES DE DEUS (BA 63157) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (BA 573) JOSE CARLOS NOGUEIRA (BA 7531) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0001579-29.2012.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GEISE LEMOS SAMPAIO BLUMETTI VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MEAdvogado(s):MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (BA 24045) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0001778-93.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO PAULINA RODRIGUES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0002080-91.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:Município de Gongogi ANTONIO SILVA REISAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0002695-81.2008.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GAS NOSSO COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.Advogado(s):RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS (BA 10661) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0002957-10.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DIEGO DE JESUS BARBOZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0011951-47.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARCELO SANTOS AMARAL AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTEAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0013254-72.2006.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO PAULO ROBERTO SANTOS FROESAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) DANIELA MACHADO CARVALHO (BA 16520) DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (BA 9956) GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) JOSE CARLOS BARRETO (BA 7928) ROSANGELA SERRA LEITE (BA 15792) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0016688-10.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. ANTONIA DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0193379-10.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):KARINE DE SOUZA CEUTA (BA 33929) MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (BA 19564) CAIO GRACO SILVA BRITO (BA 45706) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) EDSON FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (BA 31387) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0302264-10.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ENCONTRO DAS AGUAS COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO MAGALHAES SOTO (BA 32793) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0304466-15.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA AURITA SILVA BRITOAdvogado(s):ALESSANDRA ANTONIETA VIANA (BA 28776) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0378252-72.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ROSILDO OLIVEIRA CHAGAS MARLI JESUS SANTANAAdvogado(s):APOENA LOPO SAMBRANO (BA 18847) RAONI LOPO SAMBRANO (BA 35313) MARILDETE SILVA BRITO (BA 5612) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0500003-29.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA RUIVAN OLIVEIRA RIBEIROAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 14896) ROBERTO MOTA DA CRUZ (BA 17134) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0501526-51.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CELIDALVA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):MANUELA BISPO DE LIMA (BA 37662) ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (BA 26868) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0502994-81.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOILSON REIS DE ARAUJO ELIAS ANDRADE SILVAAdvogado(s):EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA (BA 7918) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (SP 35514) EWERSON SILVA (BA 41277) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (SP 35514) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0505081-76.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANDREA GOMES DA SILVA LAURO SANTOS NUNESAdvogado(s):GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS (BA 39005) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0507125-71.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COSME ROCHA ALEX FARLEY GONCALVES FERRAZAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA (BA 66901) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA (BA 58163) NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0518759-49.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA MARGARIDA JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):MARIBERGUE BARROS DE ALMEIDA (BA 36524) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0529203-39.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) DANE ZANIEVICZ RIBEIRO (RS 33854) MARCELO ALMEIDA SANT ANNA (RS 50756) TALLES RIBEIRO LEITES (RS 95801) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0533736-07.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOELMA FLORIANO TOSTA GOMES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JULIETE DOS REIS MAGALHAES (BA 52515) MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO (BA 28613) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0540842-54.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LAIS PARANHOS DA SILVA ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDAAdvogado(s):FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0548630-90.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLOTILDE REZENDE DE BRITO NETA CONDOMINIO SALVADOR SHOPPING BUSINESSAdvogado(s):ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA (BA 28592) RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (BA 25725) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0552056-76.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AIALI CRIS SOUZA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):AILTON SOUZA RODRIGUES (BA 47007) CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0554936-07.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR OSWALDO FRAGA DE CARVALHO LTDA - EPP WEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELIAdvogado(s):EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) TAINA MATTOS CARDOSO (BA 63737) LETICIA TOME DA SILVA (RJ 21195) MARCELO TANURE CORREA (RJ 88051) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0567631-56.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA (BA 12944) SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO (BA 43956) DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (BA 44846) JAMILE DE MIRANDA TAVARES (BA 39986) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0571183-97.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (BA 44087) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) GUSTAVO DE PINHO BRITO (BA 23356) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0578007-38.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPAdvogado(s):ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (BA 26324) JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO (BA 9950) LARA TUFI HASSAN XAVIER (BA 29754) LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (BA 22451) RAIMUNDO DIAS VIANA (BA 2748) JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES (BA 20210) YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA (BA 47977) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0785183-50.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADEMIR MARTINS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:85Processo:0794312-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FERNAN INVEST MORAIS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDAComarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000060-22.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE URANDI EPONINA ALVES DE CARVALHO ABREUAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000096-55.2019.8.05.0111 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ITABELA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIAAdvogado(s):BARBARA LOPES BINDELI (BA 43535) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8000114-98.2020.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SEBASTIAO CARNEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 65921) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000163-36.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA EDITE JULIANA SILVA CORTES SANTOSAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) GILBERTO DIAS LIMA (BA 85) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8000182-18.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC MANOEL RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) JOELLITON DOS SANTOS GUEDES (BA 67085) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8000182-49.2025.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOAO PEDRO BRITO DOS SANTOS MUNICIPIO DE PIRITIBAAdvogado(s):LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO (BA 79671) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000274-20.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):FRANCO LEMOS SOARES (BA 41482) CARLOS ROBERTO SCOPEL (BA 50615) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000666-93.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO JEFERSON DA SILVA SOUZAAdvogado(s):HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS (BA 58412) JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8000669-40.2020.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. UESLEANA VIANA DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000708-96.2023.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. JOAO MATEUS DE OLIVEIRA DO ROSARIOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) LIDIA PATRICIA COELHO DA SILVA GUIMARAES (DF 46810) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8000776-48.2021.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA IDALMI MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) CAMILO RODRIGUES PEREIRA (BA 25081) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000808-74.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ISABEL NATALINA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) DANILO MOREIRA ROCHA (BA 34200) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000844-48.2017.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EDILSON COUTINHO DE JESUS ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000920-40.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BMG SA NAELZA CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8001068-49.2020.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALB TRANSPORTES LTDA LILIANE VIEIRA CARDOSOAdvogado(s):DAIANE SENHOR (SC 54016) DAIANE VALMORBIDA (SC 46617) FRANCIELI BREDA ZAMIGNAN (SC 52086) FABIO BALESTRA (PR 72220) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8001085-42.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MELO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO (BA 69506) RODRIGO GONCALVES BRITO (BA 36113) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8002450-82.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:REINALDO SANTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8003592-76.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLARO S.A. JUCENIA SILVA MACIELAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) KAROLINE SILVA COELHO (BA 34493) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8004279-75.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GILDETE ARAGAO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8004432-90.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO OI S.A.Advogado(s):ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA (BA 17685) JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE (BA 50647) SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8005392-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GUILHERME BOULHOSA BARREIRO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8011114-55.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL EDINALVA VIANA DUARTEAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO (BA 59187) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8016264-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:WILMA JOSE DA SILVA ASSUNCAO TOLEDO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8016771-34.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GAUDI CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFEAdvogado(s):JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8039322-38.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOELMA MOREIRA DA SILVA SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANCADOS DA BAHIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:111Processo:8102530-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SHIRLEY OLIVEIRA BATISTAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0507950-83.2016.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA -BA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:113Processo:8081424-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BMG SA RAIMUNDO NONATO RIBEIROAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8015653-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ALEXANDRE CARDOSO MARTINS ILZE OLIVEIRA CARDOSOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8069302-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SERGIO LOPES ALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUSTAVO CARNEIRO CRUZ (BA 60919) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8001672-81.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):ALINE ALVES DA SILVA (BA 43221) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8073771-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA TATIANE CRISTINA MOREIRA AMARALAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (BA 22422) RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 50357) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8059724-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HUMBERTO LUIZ BAIDO FRANCISCO DE OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8042855-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MANOEL JOSE DOS SANTOS JUNIOR MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOComarca:SalvadorOrdem:120Processo:8054952-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A RIVALDO ALMEIDA LUIZAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) TIAGO DA MOTA MIRANDA (BA 40990) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8073025-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ITAMAR ROCHA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8076534-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RICARDO MOREIRA BARBOSAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA (BA 32113) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8076499-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI LARISSA FONSECA DE SOUZAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS (BA 20568) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8075464-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIETA RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8065762-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ROSENILTON BARBOSA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8041223-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DIANA MELLO DE CASTRO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8011701-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:GIELCA REIS DE MACEDO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8049961-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EDILMAR DOS SANTOS FREITAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NILSON DINIZ PORTO JUNIOR (CE 51791) SANZIO TEIXEIRA DE PAULA (CE 11683) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8068482-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PAULO CESAR ROSENDO GUIMARAES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000689-42.2021.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA LINCON TARCITO MAGALHAES LOPES ARAUJOAdvogado(s):JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) EDENILTON XAVIER DA SILVA (BA 54324) JESSE PEREIRA MELO (BA 8686) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8147852-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CRISTIANE DE JESUS GONSALVES REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8001128-61.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA VANDA HELENA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) FABIO SANTOS DA PAIXAO (BA 73834) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000097-12.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8000065-56.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):REBECA LIMA NOVAES DOS SANTOS (BA 78395) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8001577-86.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO ALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:136Processo:8011438-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TORRES EOLICAS DO NORDESTE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (SP 31297) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8004138-10.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA JOSIAS JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR (BA 28955) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8001780-20.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:IVANA CARVALHO DE AGUIAR SANTOS Município de Livramento de Nossa SenhoraAdvogado(s):DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8173953-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:RAMOS RIBEIRO SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME RENATA PATRICIA SABACK SANTOS BATALHAAdvogado(s):CELINA TOSHIYUKI (SP 20661) DOMENICO DONNANGELO FILHO (SP 15422) NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8010419-70.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO ROSARIO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8001353-45.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):JANAINA DA SILVA MIRANDA (BA 52644) SAMUEL MIRANDA CONCEICAO (BA 80791) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000980-97.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ERINALVA FRANCA DE SOUZA ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8033546-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SONIA MARIA FERNANDES DE SOUZA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (CE 26515) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8035252-27.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANAILDES SANTOS CERQUEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000153-46.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CLAUDIA DE CASTRO SANTOS MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8005847-74.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARIVANIA SOARES DE LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) KAIAN BLENER LIMA VARJAO (BA 43992) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000314-56.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CARMEM FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8094108-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:OSMAN MONTEIRO DA PURIFICACAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO BORGES DE ALMEIDA (BA 74070) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8002328-46.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:QUEILLA NASCIMENTO SANTOS SAVI COSMETICOS LTDAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) FELIPE DOS SANTOS DE PAULA (SP 34841) RUAN CARLOS DE OLIVEIRA (SP 50911) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8054934-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SIDNEY DOS SANTOS ALMEIDA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0300073-02.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:GE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP POLY EMBALAGENS LTDAAdvogado(s):CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ (BA 25452) LORENA ROCHA DE REZENDE RENAULT (BA 29694) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (BA 30840) SERGIO AUGUSTO GARBELOTTO (BA 351) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8090876-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DAISY SANTOS GOMES FARIAS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8055869-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE BISPO FERREIRAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) NIVALDA OLIVEIRA SENA (BA 17963) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000287-83.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CARLOS MANOEL ROZINDO EWALD CONSTRUTORA OLIVEIRA FORTES LTDAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) RODRIGO RAIOL SANTOS (BA 32747) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) RODRIGO RAIOL SANTOS (BA 32747) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8174645-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. FRANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA (BA 74641) RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA (BA 74641) FELIPE GAMA DE CARVALHO (RJ 16391) JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ 81852) JOEL COSTA DE SOUZA (RJ 16778) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (RJ 14844) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0339257-82.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANGELA DE AZEVEDO RABELLO LEITEAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (BA 31489) HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (BA 33608) SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO (BA 16918) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8002068-83.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8050401-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESMERALDA DIAS SOARES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO SEVERINO PIRES (PE 62695) WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8009205-42.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):WILLIAM ROBERT CONCEICAO SILVA (BA 80166) CAROLINA LOPES DA CRUZ (BA 59321) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0575144-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:RAG MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO (SP 29257) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000843-06.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA CELENEI FERREIRA MENDES NASCIMENTOAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8151993-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EVANILDO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0513241-44.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ISABEL BARBOSA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA SALES LOPES (BA 12940) ARIANE OLIVEIRA SANTOS (BA 42287) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000648-57.2021.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MULTIPLIKE GESTAO DE RECURSOS LTDA RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):FELIPE DO CANTO ZAGO (RS 61965) BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) MARCELO ALVES MUNIZ (SP 29374) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0000291-61.1996.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LAVROBRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA NELSON AHLERTAdvogado(s):ADRIANA DAL MASO (BA 665) ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) LUIZ FELIPE FERNANDES FLAUZINO LIMA (BA 78506) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:0500008-63.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA. VITORIA COELHO DE ALMEIDA DIASAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (PE 30789) SANDRO BRITO LOUREIRO (BA 17362) IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (BA 34981) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8000708-19.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) ALANE GOMES FERREIRA (BA 75241) FAGNER SANTANA DE ARAUJO (BA 28952) LARA MARIA NARCIZO CAMPOS (SP 43540) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001501-25.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:WATSON GUSMAO DA SILVA ESPÓLIO DE SUZI OLIVEIRA CAVALCANTIAdvogado(s):CAMILO SILVA SANTOS FILHO (BA 45715) SANDRA REALE COSTA LIMA (BA 43165) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0501925-94.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANELITA SANTOS PINTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) MARIA DE FATIMA PURIFICACAO DE OLIVEIRA (BA 67234) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) MARIA DE FATIMA PURIFICACAO DE OLIVEIRA (BA 67234) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8000401-10.2024.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA IRACEMA SANTOS OLIVEIRA MENDONCAAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8013817-31.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LUZIANE PAULO SANTOS UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA (BA 43082) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA (BA 43082) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0500313-61.2014.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA EDVALDO BORGES DE ANDRADEAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) HERBERT PEREIRA DE SOUSA (BA 64228) PEDRO PEZZATTI FILHO (BA 38799) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000161-47.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS ELMA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8085691-61.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LIEGE MARIA SANTOS PEREIRA PINTO MARTINSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ITALO DELANI LOPEZ SILVA (BA 44716) RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO (BA 44794) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0526202-17.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MODESTINA CAMPELO DA FONSECA REIS VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELIAdvogado(s):EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO (BA 15252) EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO (BA 15252) DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (BA 26854) ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR (BA 18373) RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (BA 43404) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8067322-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FLORENCA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):CAMILA DE MELO NERY (BA 25130) INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8008978-24.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA DE FATIMA QUEIROZ SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8011249-27.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARCELO DE JESUS RIOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8012745-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA DO CARMO DE ANDRADE ALVESAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8015127-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):ALAN AMORIM DIAS (BA 16042) MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA (BA 25783) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8075415-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) AMANDA GRACE SILVA DE SOUZA FILGUEIRAS (BA 34861) LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA (BA 15474) MAICON CORTES GOMES (ES 16988) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8005636-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DANIEL GUIMARAES BRITOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (BA 65725) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8079334-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME PERICLES GUIMARAES BONFIMAdvogado(s):MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) DIEGO DIAS CUNHA GONCALVES (BA 45419) HEYDER RAFAEL COSTA SANTOS (BA 59480) ROBERTO AMOEDO CAVALCANTE (BA 60648) WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS (BA 20523) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8015042-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA LUCIA LIMA LOPESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8009700-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO JUVENAL OLIVEIRA NETTOAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) WELINGTON COSTA BRAGA (ES 14978) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8025235-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANADIA PARTICIPACOES LTDA POLO MULTISETORIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (RJ 97964) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS (RJ 22125) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8006997-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GERALDO FLAVIO DE LOURDES JOAO EVANGELISTA PEREIRA FILHOAdvogado(s):BRUNO PEIXOTO BICCAS (MG 18071) ADENIRANDO DOS SANTOS RODRIGUES (BA 49006) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8014681-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JULIANA DINIZ GONCALVES PEDREIRA DE CERQUEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8049880-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS TOPROJET SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - MEAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO (BA 8499) KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO (BA 57623) MARCOS BARROS RODRIGUES (BA 30957) VINICIUS NASCIMENTO LEITE (BA 59648) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8009815-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JOSUE SOUSA BRITOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8017194-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:RAFAELA RODRIGUES DO NASCIMENTO AZZURE RESIDENCE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAAdvogado(s):SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8080281-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CARLOS EDUARDO DA CRUZ MENDONCAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) TIAGO GABRIEL MIGUEZ SALES (BA 48822) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8011398-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:THAMILA OLIVEIRA PEDRA ANDRE SOARES COSTA AZEVEDOAdvogado(s):MARCONE FREIRE DA SILVA (BA 60775) IKARO FREITAS DA SILVA (BA 64213) VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (BA 62766) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8002788-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8036569-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANA CLARA VALOIS MENDES AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8013391-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:AGNALDO ALMEIDA BISPO CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8012764-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ROBERTO VIEIRA PINTO ERIVANIA ALVES RIBEIROAdvogado(s):ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (BA 50161) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8079476-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/AAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ADILSON DE CASTRO JUNIOR (BA 36794) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (PE 15657) DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN (PE 41351) RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS (PE 23145) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8019291-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA LIA CLEUSA DONATO MALHEIROSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8056238-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8009841-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA JAYRTH CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8012895-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DARCY AMALIA OLIVEIRA FERNANDES BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8008962-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):LUIANE SILVA NASCIMENTO (BA 63327) VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS (BA 52483) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8007814-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FERNANDO SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) BIANCA SOARES VALLE DIAS (BA 79362) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8059301-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA ELISABETE PIO BORGESComarca:SalvadorOrdem:206Processo:8004709-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANA MARIA DE ARAUJO BORGES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8002426-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8066926-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA DILMA ANDRADE SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001351-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JESSICA DA SILVA CERQUEIRA INVESTPREV SEGURADORA S.A.Advogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8078781-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PATRICIA RODRIGUES DA SILVA ANA RITA SANTOS SILVAAdvogado(s):CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) ROMARIO SOUZA OLIVEIRA (BA 59653) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8010266-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SIDINEY CARDOSO MARQUES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JUAN PABLO MARTINS DANTAS DA CRUZ (BA 74579) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8078082-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ERIKA SENA ARAGAO DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (BA 18261) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8001155-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA RONALDO DIAS TEIXEIRAAdvogado(s):SAMELA VITORIA ANDRADE OLIVEIRA (BA 80250) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8005207-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA AMELIA ALVES GONCALVES LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8008247-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI GERSON EVANGELISTA DOS SANTOSAdvogado(s):THAIANE LARISSA BRITO DA HORA (BA 55728) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8009042-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):BRUNA BARRETO NERY (BA 22626) LAYANE EMILLE SOUZA LOPES FIGUEIROA CUNHA (BA 56146) ROSA HELENA SOARES SAMPAIO (BA 14304) ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (BA 11757) ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8005647-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ONEKEY PAYMENTS INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA KAIZEN GAMING BRASIL LTDA.Advogado(s):JENNIFER FRIGERI YOUSSEF (PR 75793) CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA (PB 25695) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) LUCIANA SILVA COSTA (BA 34136) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8072962-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:AUGUSTO CESAR LOPES FERREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (BA 6868) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8012182-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANA CRISTINA VIEIRA GAMA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8007422-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JANILTON DA CRUZ BARROS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8007156-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NANETE MARIA PINHEIRO CHAVES MARCOS EDUARDO LANDULFO DE SOUZAAdvogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8001557-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA CONCEICAO DE SENA CUNHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8031539-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOAO MIGUEL MATOS DE SOUZA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):ELIANA DE SOUSA MOURA FLORES DA COSTA (BA 48567) PAULO FLORES DA COSTA (BA 24710) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8079554-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LISY JASMYN SANTOS DOREAComarca:SalvadorOrdem:225Processo:8051812-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:VOTORANTIM ENERGIA LTDA VERA LUCIA SOUZA SILVAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8071715-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SILVIA CONCEICAO PIMENTEL NOVAES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8002598-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:VANDA MENEZES DE CARVALHO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8015670-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO BRADESCO SA ALVARO JOSE DE SOUZA LAGEAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8012448-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. BENJAMIN OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 46798) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8030551-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8008988-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:232Processo:8012714-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO BRADESCO SA SONIA PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) VITOR SILVA PATRICIO (BA 31931) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8069376-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SILVANIR DE JESUS PEREIRA CARLA ADRIANA NUNES SILVAAdvogado(s):ANTONIO MARIO DE SANTANA (BA 76246) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8009539-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:TOOL BOX LTDA TOOL BOX LTDAAdvogado(s):VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (MG 64145) VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (MG 64145) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8114377-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CRISTINA MARIA BOESCH DE BRITO EDUARDO ALBERTO CARRACEDOAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO (BA 9300) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8197302-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANDERSON FERREIRA GARCIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8002237-45.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:WENE SILVA DA CONCEICAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0500070-02.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO TRIANGULO S/A MARIA IRAIDES CARVALHOAdvogado(s):HELIO YAZBEK (SP 16820) SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (SP 28676) GUSTAVO PALITOT SERAFIM (BA 61412) KANANDA BORGES GONCALVES (BA 61212) LEONARDO SANTOS ARAGAO (PE 23115) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8000471-73.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO GILDALVA COSTA DOS SANTOS COELHOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0000862-12.2014.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE MALHADA JUSSARA RAMOS BARBOSA LELISAdvogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8080484-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:OSVALDO SILVA DE JESUS BANCO CETELEM S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8096591-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JACIRA BONFIM GONCALVES CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8001379-75.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):JOSE ATAIDE CASTRO LEITE (BA 53253) GEDALIO DA PIEDADE LIMA JUNIOR (BA 61996) MARIA CRISTINA PINHEIRO FERREIRA (BA 27740) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8066894-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A DEISIANE AMARAL DE JESUSAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8002228-07.2023.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0502622-79.2017.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FUGINI ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) RODRIGO DA FONSECA CHAUVET (RJ 14907) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000598-74.2025.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MILTON MIRANDA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8082531-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSA MARIA MENDES DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) KARINA SANTANA BASTOS (BA 59527) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0575303-52.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ COUTINHO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA (BA 50268) ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8100094-64.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DIEGO RIBEIRO MALTAURO DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JONATHAS FORTUNA GOMES (BA 28051) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8001009-03.2020.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. AMARILDO VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) BRENO COELHO REGIS SANTANA (BA 54293) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0007581-54.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA VANDILSON ROCHA SOARESComarca:SalvadorOrdem:253Processo:8002067-17.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA DA CONCEICAO MARTINS SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8021146-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB MARIA ARAUJO DE MATOSAdvogado(s):RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) RICARDO AMOEDO FRANCA (BA 27263) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0556975-40.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:REDECARD S/A LARISSA DA SILVA MACEDOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARLON CEZELIO VILAS BOAS (RJ 16869) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8159756-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA OFICINA ADMINISTRACAO DE CURSOS DIVERSOS LTDAAdvogado(s):AARON JORGE COTRIM (BA 32094) FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTANA (BA 83930) AARON JORGE COTRIM (BA 32094) FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTANA (BA 83930) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8006968-71.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:EDSON OLIVEIRA FRANCA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL (BA 47331) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000455-54.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LAZARA MARIA SANTOS ARAGAO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0007124-60.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CENTRAL DE OPERACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA CARGILL AGRICOLA S AAdvogado(s):CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (SP 12212) MARCELO ZUCKER (SP 30712) BEATRIZ FERREIRA DA SILVA (SP 40631) FABIANO CARVALHO (SP 16887) LILIAN PATRUS MARQUES (MG 12004) MARIA EDUARDA MONTEBELO FONSECA (SP 49209) PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (SP 28669) RODRIGO ROCHA DE SOUZA (RJ 85889) WALTER BASILIO BACCO JUNIOR (SP 16352) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0095943-61.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ CARLOS ANUNCIACAO ARAUJO ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES NO LOTEAMENTO LAGOA DE IPITANGAAdvogado(s):TAMILES SANTANA LUZ (BA 48281) CRONOR DA COSTA SILVA (BA 25909) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0093614-76.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A SUBAE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDAAdvogado(s):ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) PABLO PIMENTA FRAIFE (BA 27296) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) ELPIDIO PEREIRA NETO (SP 46112) MATEUS LIMA DA ROCHA (BA 55357) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0503301-38.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRADESCO SAUDE S/A SUED COSME SOUZA DA SILVAAdvogado(s):ANDRE ALVES DE FARIAS (BA 23856) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE ALVES DE FARIAS (BA 23856) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0508630-14.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MABSAN JOSE CASTRO TRINDADEAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0102029-33.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Licia Beatriz Pereira da SilvaComarca:SalvadorOrdem:265Processo:8000247-77.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JERLAN DE JESUS SILVAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA (BA 68055) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0103002-27.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CONSORCIO PARQUES URBANOS AEROCLUBE ENTRETENIMENTO LTDA - MEAdvogado(s):FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) JOAO PAULO IBANEZ LEAL (RS 12037) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO (BA 55034) CLAUDIO CAIRO GONCALVES (BA 13012) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8000336-61.2019.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JETER ARAUJO DA SILVA (PE 30566) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0000806-26.2008.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE UBATA ELIENE CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA (BA 55563) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8005267-75.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ELIANA CRISTINA PAULA TENORIO DE ALBUQUERQUE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALLEF BATISTA OLIVEIRA (MG 20754) THIAGO TAVARES ABREU (MG 20731) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0147359-58.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA TELEFONICA DATA S.A.Advogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0355847-42.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:Plano de Saude Sul America Sul America Saude SHEILA FERREIRA URPIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8003584-72.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO FICSA S/A. SILVANA CARVALHO SANTANAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA ALVES PIRES CATAPANO (BA 70368) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8018685-81.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8028949-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:UILIAN RODRIGO SANTOS DE SANTANA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (BA 26755) RAFAEL SILVA RIBEIRO (BA 39151) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0003737-09.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL SA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0300773-21.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA CLEIALDO SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:277Processo:0501974-03.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JANAINA DE JESUS SANTOS AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTEAdvogado(s):AGNISLARA ABREU CASTALDI (BA 33927) ANA CAROLINA SILVA E SANTOS (BA 80301) MARIA CREUZA DE JESUS VIANA (BA 7409) WILSON MARCILIO DOS SANTOS (BA 92) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8114972-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ELIANA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DIEGO NEVES BONFIM (BA 31924) OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:0373479-18.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FRANCISCO ANTONIO CONTE DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (SP 25760) NATALIA RASI FERRE (SP 50784) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000554-29.2024.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL SA EURIPEDES FAGUNDES FILHOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS AURELIO NEVES SILVA (BA 75605) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8003377-21.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AUREA ANDRADE BITTENCOURT NOGUEIRAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8007010-38.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NILZA OLIVEIRA BARBOSA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8009903-90.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SHIRLY BETH OLIVEIRA DOS REIS SOUZA ERIKA TASSILLA BARBOSA RIOSAdvogado(s):ALEXANDRE HENDLER HENDLER (RS 59891) THAISLANE GOMES ROCHA (BA 58361) ALEXANDRE HENDLER HENDLER (RS 59891) THAISLANE GOMES ROCHA (BA 58361) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8054479-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA FARIAS BARBOSA SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8127999-78.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS EDNOLIA LOPES BARBOZAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8114894-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DANIELA MARIA DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8138266-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA VERONICE ALVES CASTILANO TEIXEIRAAdvogado(s):MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) ALINE MARY DE ABREU SILVA (BA 67763) DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8166044-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ADEILDE DE JESUS MELO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GILSON SILVA FERREIRA JUNIOR (BA 32499) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0011126-36.2010.8.05.0146 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO MUNICIPIO DE JUAZEIROAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0500274-59.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8081259-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JULIANA SANTOS FIGUEIREDO ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ELLEN LIMA OLIVEIRA ALVES (BA 73541) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8018394-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ZILMA MARIA ROCHA CARDOSO TANAJURAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8065462-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCOS HENRIQUE CALDAS ANGELO BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (RJ 14365) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (BA 41913) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8069422-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DINAMO ENGENHARIA LTDA STACOM LTDAAdvogado(s):JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA (MA 10711) FERNANDO SANTOS VIEIRA (BA 30359) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8065854-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):FABIO LIMA DA SILVA (BA 51288) MAYANA DE ARAUJO BRAZ AZEVEDO (BA 34252) VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO (BA 35405) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000759-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANA GRACIANE SANTOS DE SOUZA BENJAMIN DO NASCIMENTOAdvogado(s):RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS (BA 15520) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8005277-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CRISTIANE VIRGENS TEIXEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) TAINA ANDRADE DE SANTANA (BA 60118) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8011585-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIO SERGIO EVANGELISTA SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (RS 11296) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8013129-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CONSUELO BENICIO DOS SANTOS LEALAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 31880) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000973-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. DANIEL GADELHA BARBOSAAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) DANIEL GADELHA BARBOSA (PB 12755) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8004369-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):RENATA JUREMA ZAMBONI MORAIS (BA 73101) ICARO JOSE GURGEL VIEIRA (PE 56033) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8009306-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA GILSON SANTOS DOS SANTOSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ISABELA ANDRETTA PENTEADO DE MOURA (SP 47472) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8010379-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JEFERSON DE JESUS PEREIRA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8007937-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A HUMBERTO ARAUJO VIANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LENITON CERQUEIRA DE SANTANA (BA 73269) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8012983-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BERNEVAL CELESTINO BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SE 8629) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8005172-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ISABELLA LIS DIAS NUNES UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) VICTORIA TORRES GOMES (BA 78770) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8062350-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA JOSE MACIEL BARBOSA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO (GO 7181) JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (BA 16161) MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA (BA 19200) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8015709-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NEILA CONCEICAO CERQUEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8009451-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ROSEMEIRE RIBEIRO SANTOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) GABRIEL RESENDE BATISTA DA SILVA (BA 75313) JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) JAILTON PEREIRA DIAS (BA 11900) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8014354-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA IVANILDES BENICIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDREA RODRIGUES BRITO FONTES (BA 24205) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ 14319) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8009580-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO J. SAFRA S.A JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) HENRIQUE MARQUES CARDOSO (BA 26179) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8067666-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TAILANE DOS SANTOS SOARES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNA CASTRO MOREIRA (BA 62964) TAILANE DOS SANTOS SOARES (BA 78484) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8002946-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JACINALVA BAHIA SANTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8012881-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BMG SA CECILIO JOSE DE JESUSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8010446-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JAIRA MARIA LEITE COSTAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8064835-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADALVA PEREIRA TONHA DE MENEZES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA (BA 56970) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8081624-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DE FATIMA PINHEIRO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8002697-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCIO SANTANA GOMES JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8013739-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. MARIO SERGIO EVANGELISTA SOUZAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (RS 11296) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8062212-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA TERESINHA LISIEUX FEITOSA PEREIRA MEDEIROSComarca:SalvadorOrdem:321Processo:8011536-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BOUTIQUE DAS CARNES ACOUGUE LTDA ALESSANDRA SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) UILSON PAULO REZENDE PEREIRA (BA 47151) WILLIAM ROCHA SOUZA (BA 75565) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8013618-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LILIAN ARAUJO CORREIA BRITO MOURA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):FERNANDA SILVA DOS SANTOS (BA 76587) LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (ES 11703) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8077292-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8081046-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRADESCO SAUDE S/A AUDUVANIZE SILVA RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA MELO DE FREITAS (BA 81745) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8005864-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA SANDRA MARIA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8078426-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:REVENILDE SANTOS DA SILVA TANIA REGINA REIS DOS SANTOSAdvogado(s):JOSEFINA NADIELLE DA SILVA FONTENELE (TO 11.52) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8013747-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA KAIQUE FARIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):JANILTON NOVAIS FERREIRA (BA 76379) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8000692-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):GABRIELE SANTOS SANTIAGO (BA 78876) PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 40145) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8078354-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOZELIA DE ABREU TESTAGROSSAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) WESLEY VICENTE DA SILVA (BA 79125) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8007451-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SONIA MARIA BISPO ARAUJOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ITALO ISRAEL SANTANA GUIMARAES (BA 52131) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000216-28.2022.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE SOUZA COSTAAdvogado(s):JONATAS ANDRADE PEREIRA (BA 31652) WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR (BA 48514) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8001610-67.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSELITO ARAUJO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:333Processo:8003206-44.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA LIGIA DA SILVA SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARIANA RITA FERREIRA GONCALVES (SP 50253) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARIANA RITA FERREIRA GONCALVES (SP 50253) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8004355-53.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ERONILDES ALVES DO PRADO RUBI VEICULOS LTDA.Advogado(s):BRUNELLA ALMEIDA GAMA (BA 53340) PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) REINALDO ALVES CRUZ NETO (BA 26208) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8001967-87.2021.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO ACU DA TORRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0504391-15.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DARIO BOMFIM SANTOS MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (BA 30531) RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8074462-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DOLORES ALVES DE MACEDO OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8170877-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOTAILSON DA CONCEICAO ALMEIDA PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8004909-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TEREZINHA LIMA FARIAS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000499-12.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ABENADABY MARQUES LIMA EDNALDO LUIS DAMASCENA FILHOAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA (SE 5738) BRUNO BARBOSA HEIM (BA 28733) WEZYA MYLENA DOS SANTOS FERREIRA (SE 13204) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000263-66.2015.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA RITA DA SILVA PEREIRA 00361728557Advogado(s):ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE (BA 36376) CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8031654-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO (MG 11638) GABRIEL FERNANDES QUINTAO DIAS DE CASTRO (MG 20534) LEONARDO DE LIMA NAVES (MG 91166) FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO (MG 11638) GABRIEL FERNANDES QUINTAO DIAS DE CASTRO (MG 20534) LEONARDO DE LIMA NAVES (MG 91166) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8165802-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GLEIDSON LUIS DA FRANCA SIQUEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8001051-86.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):MARIANA DE SOUZA CARNEIRO RIBEIRO (BA 37399) ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8182886-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ARLAN CARLOS BARRETO DOS PASSOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8003894-75.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOAO VITOR LIMA DE OLIVEIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (SP 40559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0037520-45.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA GICELINA MARIA BASTOS CASTROAdvogado(s):CLAUDIO SANTOS DA SILVA (BA 18974) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0000367-21.2011.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:APARECIDA OLIVEIRA ROCHA MUNICIPIO DE GUAJERUAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8001337-30.2020.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ARACI ANA BARBARA LIMA DE ARAUJOAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8125125-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIVALDO XAVIER FALCAO DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8001892-95.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE GANDU JOANA BATISTA SANTOSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) FLAVIO TORRES CARIBE (RJ 20934) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0095229-23.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IVONETE CALAZANS EMERSON JESUS FARIASAdvogado(s):ADRIANA ANDRADE ESTRELA (BA 18683) EDUARDA PEREZ SANTANA (BA 17410) ADRIANA ANDRADE ESTRELA (BA 18683) EDUARDA PEREZ SANTANA (BA 17410) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0000019-66.2005.8.05.0179 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE NOVA CANAA VALMIR ROCHA ANDRADEAdvogado(s):LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (BA 23529) MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (BA 22071) THIAGO SANTOS BIANCHI (BA 29911) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8183600-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOAO PEDRO MELO DE FREITAS SANTOS FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8000321-52.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A FABIO CLEMINIANO BARRETO XAVIERAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0000400-11.2002.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA SISAL VEICULOS E PECAS LTDAAdvogado(s):CESAR AUGUSTO MARTINS LIMA (BA 7546) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8073829-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ANDRESSA SOUZA CRUZ VENSE (BA 73843) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8020374-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA LUCIA SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):REYLA MORGANA DE ARAUJO ALMEIDA (BA 47739) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0000047-62.2006.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GENIVALDO MOREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (BA 16432) JOSE DE SOUSA LISBOA (BA 7925) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0000905-09.2014.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GILDASIO DA CRUZ SANTANA MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8001087-61.2023.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. LUCIENE DE CASTRO GOMES SANTOSAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) GLECIO SANTOS REGO (BA 67005) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8037844-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS CHALULEU COSTA (SP 43490) RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL (SP 28674) RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL (SP 28674) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8011496-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MD - SOLUTIONS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA MARCIO SANTOS SILVAAdvogado(s):FLAVIA LOPES DE MORAIS COSTA (MG 79256) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0306089-08.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VENANCIO & TORRES LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8157880-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUYLAN PAIXAO DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8000026-11.2015.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ITORORO ALAN VASCONCELOS SANTOSAdvogado(s):JACKSON OLIVEIRA YAMAUCHI (BA 42491) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8018715-53.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000574-52.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA (ES 27709) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0501660-23.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JULIANA OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAComarca:SalvadorOrdem:370Processo:8035345-87.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VERONICA MOREIRA MIRANDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VERONICA MOREIRA MIRANDA (BA 38282) CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8159239-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DIEGO DE JESUS CARDOSO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8023954-72.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ALINNE DE JESUS SILVAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8004068-39.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO INBURSA S.A. ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):BERNARDO BUOSI (SP 22754) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:0800522-20.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GABRIELA CRISTINA ALVES DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:375Processo:0314655-66.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA HELIANA MARIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (BA 8546) HELIANA MARIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 9199) LETICIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 79850) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8000970-35.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ZELITO ALVES PEREIRAAdvogado(s):JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO (BA 27921) MARILICE ALVES PEREIRA (BA 29328) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8003672-62.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JONAS BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8004975-37.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DOS SANTOS DE JESUS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ISABELLE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA (BA 61557) JADE COUTO GALVAO (BA 61249) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8019443-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IRACI MARIA DE OLIVEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8008239-11.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8001423-39.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA VERA DAS GRACAS AZEVEDOAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0797851-92.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:AGUSTIN OSCAR FLORENTIN CAMPUZANO MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:383Processo:0000014-48.2012.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ANDREIA RIBEIRO DA SILVA CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:384Processo:8003755-78.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8154035-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DINAH KELLEY ROCHA DOS SANTOS ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):DILTON MATA SOUZA (BA 39013) BRUNO CASSIANO DIAS (MG 16970) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8004175-09.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ELIENE CARDOSO DOS SANTOS CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SANTO ANTONIO DE JESUS II LTDAAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8163415-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CLECIA TEIXEIRA DE VASCONCELOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8102397-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A JORGE LUIZ MELLO CARVALHO JUNIORAdvogado(s):FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA (RJ 14464) PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES (RJ 15685) ROGERIO RIOSHI RESENDE FARIA (RO 11570) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8144676-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALINE ALMEIDA DE CARVALHO TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ALINE ALMEIDA DE CARVALHO (BA 83298) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) RICARDO LEAL DE MORAES (BA 64601) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:0505455-66.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HAILDSON SOUZA SEABRAComarca:SalvadorOrdem:391Processo:0572617-24.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (BA 18345) DJALMA SILVA JUNIOR (BA 18157) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0001076-81.2007.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANTONIO CARLOS ALMEIDA SOUZA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIXAdvogado(s):MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA (BA 19131) MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO (BA 39026) TADEU VELAME FERREIRA (BA 19427) CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (BA 14768) FERNANDA TELES BARRETTO (BA 23247) LIVIA MORAES GOMES (BA 21866) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0568281-40.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DISNAIDE DE OLIVEIRA MARTINS UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0503525-85.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CESAR JONES LEMOS LUCIENE COSTA DE ALBUQUERQUE ROCHAAdvogado(s):ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (BA 11757) ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) JESSE DE MOURA ROCHA (BA 14112) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0506277-47.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:REINALDO DE JESUS DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO GIL LUZ (BA 27745) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8000353-80.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SETTER AQUACULTURA AMBIENTAL LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 19897) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8000438-64.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SANTO AMARO BAHIA LTDAAdvogado(s):ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 28268) KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8000500-06.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUZIA BARBOSA SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):ALEX OLIVEIRA SOUSA (PR 10608) VINICIUS KERI DE OLIVEIRA (PR 11742) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000584-15.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DAS GRACAS DE SA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) TICIANA DA SILVA VESPASIANI (BA 45835) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8003729-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSEVAL SILVA CHAGAS MICAELE DOS SANTOS ALMEIDA MACHADOAdvogado(s):JESSICA NOVAES FONSECA (BA 75166) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8015477-31.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EMILIO FERREIRA BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:402Processo:8137806-88.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8001197-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):KELLY LIMA SILVA CAMPOS (BA 36744) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8009951-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA JOSE PABLO GARCIA VILLASBOASAdvogado(s):SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8016545-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ZENAIDE PIMENTA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) BRENO JOSE TELES E SILVA (BA 59436) LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (BA 28640) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8011771-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EZEQUIEL SOUZA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUMPHREY RABELO COITE (BA 45400) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8074977-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA DA GLORIA BRITO NERIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8013357-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:REDECARD S/A GERSON MATOS NASCIMENTO 01260240576Advogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201) ELORA DANAN CARNEIRO DE JESUS BARROS (BA 76979) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8071868-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ELISABETE DOS SANTOS SOBRAL JOSÉ MILTON DOS SANTOS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:410Processo:8009736-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:HUGO DE OLIVEIRA BARRETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NELSON FARIAS MACHADO NETO (BA 39735) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8017813-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:WESLEY DO NASCIMENTO FIUZA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):WESLEY DO NASCIMENTO FIUZA (BA 71202) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8011184-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CAMPOS & ROCHA LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) CESAR BATISTA DE SANTANA (BA 71807) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8011172-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ALINE NALU NERIS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JARBAS WALLISON NUNES MOTA (MA 19424) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8013720-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRADESCO SAUDE S/A RAIMUNDO NONATO LEITEAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (BA 27059) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8013865-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8076633-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH TLMEDSERVICE SERVICOS RADIOLOGICOS LTDAAdvogado(s):MARCELA OLIVEIRA MENEZES (BA 44974) ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA (BA 55653) ERASTO SANTOS CABRAL (BA 72659) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8017926-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 47942) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8011848-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AMERICA DO SUL PARTICIPACOES LTDA - ME COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8057083-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JORDAN BERGTON ANDRADE ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):BRUNO MEIRA MONTEIRO (BA 66394) NADINE ARAUJO AMORIM (BA 63401) LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO CHAVES (BA 57223) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8079323-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):MARINA SILVA RODRIGUES (BA 32767) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS (BA 36620) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8010302-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CLODOALDO CARVALHO GOES YMPACTUS COMERCIAL S/AAdvogado(s):IVANA NASCIMENTO DE LIMA BONFIM (BA 52200) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8001930-91.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA SUELY TORRES DE FREITASAdvogado(s):IANCA GUIMARAES SANTOS (BA 66017) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8011533-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BMG SA RODRIGO CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CELERINO VENCESLAU DOS SANTOS NETO (BA 59054) MICHELE REGINA BORGES DA CONCEICAO (BA 65799) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8004920-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHOComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8006718-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14179) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES (BA 2922) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8010674-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA EDILEUZA DOS SANTOS SOUZA SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8069720-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:WELLINGTON GENIVAL CALAZANS PEREIRA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROSAdvogado(s):ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8017231-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALINE MARQUES DE ALMEIDAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ANDREZA RAMOS CARDOSO (BA 82473) HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE (BA 28824) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8011096-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARINA SOEIRO SIMOES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8012953-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA BETANIA RIBEIRO PARENTE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8031656-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8002813-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A CELIA CARDOSO OLIVEIRA VILELAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8005772-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCIA DE MATOS PONTESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS (BA 35295) MATHEUS DE SOUZA JUCA GOMES (BA 74396) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8076477-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FRANCINE RAMOS FREITASAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) VANESSA DE MATOS FERREIRA (BA 26173) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8009930-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINEZAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8045389-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8019832-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SILVANETE SANTOS NASCIMENTO JOAO ROSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:438Processo:8010259-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ANDREA MIRANDA DE CARVALHOAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8079671-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MAGNEA DE SOUZA MARTINS PAULO BRAGA MIRANDAAdvogado(s):CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA (BA 29069) ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (BA 18485) CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA (BA 67635) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8008391-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (BA 31354) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8008680-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CARLOS BISPO DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) LUIZ HENRIQUE GARCEZ GOMES (BA 83460) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8080542-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):JESSE CARDOSO DE SANTANA (BA 61953) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8001829-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8014428-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EULINA BORGES DOS SANTOS ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) MARCELO MIRANDA (SC 53282) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8080134-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOS JAIHNE DUMET BASTOSAdvogado(s):RINALDO MENDES SILVA (BA 49918) ALISSON MONTEIRO DE SOUSA (BA 74392) DONATO DI GREGORIO NETO (BA 51313) PAULO ABREU DE TORRES (BA 37163) VALADARES JOSE DE SANTANA (BA 60212) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8008812-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IGOR DANIEL BARROSO DOS SANTOS VITAL AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (SP 13532) MARCO ANTONIO KOJOROSKI (SP 15158) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8012451-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ZULEIDE MOREIRA GALVAO GILMAR SAMPAIO GALVAOAdvogado(s):MURILO DOS SANTOS MELO (BA 51981) MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (BA 15128) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8052433-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ALFA TELECOM LTDA - MEAdvogado(s):JOAO LOYO DE MEIRA LINS (PE 21415) KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8024493-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANTONIO ROQUE CERQUEIRA BRITO A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8074884-09.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADAO JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (BA 29933) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8011476-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LATAM AIRLINES GROUP S/A PEDRO HENRIQUE DE JESUS TRINDADEAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) RACHEL SANTOS LOBO (BA 49621) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8005386-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) VICTORIA LEMOS MACEDO (BA 60129) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000674-52.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MIRACELY SANTOS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SOUZA NEVES (BA 73860) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8001374-91.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA LAYTYANE LAYTYNHER COSTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA (TO 12112) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8008785-16.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO DO CARMO REZENDEComarca:SalvadorOrdem:456Processo:0767185-74.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RNA OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:457Processo:8004361-64.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ALINE LETICIA MOTA (MG 19328) ELIENE APARECIDA MOTA (MG 14381) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000106-08.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SISPUMUR - BA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE GUANAMBI MUNICIPIO DE CANDIBAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA (BA 22327) PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO (BA 9885) RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA (BA 67185) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8019951-02.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE S. DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:460Processo:8000184-76.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA JOANA ANGELICA BRAGA DE SOUZAAdvogado(s):ERASMO CORREIA DOS SANTOS (BA 57893) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8181796-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JANILSON CAMPOS ROCHA MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8008217-23.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GILMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR CLAUDIO DE JESUSAdvogado(s):THIAGO RIBEIRO BARBOZA (BA 32164) DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (BA 28721) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8159198-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MIGUEL GONCALVES DE OLIVEIRA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (BA 49218) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0320348-94.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAO VINICIUS MAROCCI BOUCAS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:465Processo:8003683-12.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE BISPO DO NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8001506-96.2017.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8004682-31.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:NAIR BARROS DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0504225-84.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA VALQUIRIA RIBEIRO GUSMÃOAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000610-22.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ DIAS (BA 32205) MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO (BA 56375) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:0765048-22.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MWA CONSTRUCAO CIVIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000721-73.2023.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) GENIVALDO SANTANA LINS (BA 7357) MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) ANA LUIDE SIMOES FERNANDES LIMA (BA 76546) OSIEL FERNANDES DE SOUSA (BA 42570) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0504243-72.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS AGENOR TELES DE MENEZESComarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000367-54.2020.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAO GOMES DOS SANTOS MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDAAdvogado(s):LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (BA 43653) SIMONE GALVAO AMORIM (BA 54033) VITORIA DOURADO ARROYO GAMA (BA 78540) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8002227-59.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA CLARO S.A.Advogado(s):LUANA REBELO MENEZES COSMA (BA 37155) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0503112-97.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):FERNANDA NOEMIA NASCIMENTO GOMES (BA 47750) CAMILA MAIA SANTOS (BA 61985) FERNANDA NOEMIA NASCIMENTO GOMES (BA 47750) JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (BA 16161) JULIANA FERNANDES DE ARAUJO (BA 23114) MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (BA 17352) MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA (BA 50837) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8003007-76.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) LUAN CHRISLER SILVA SANTOS (BA 76444) FAGNER DO NASCIMENTO DE NOVAES (BA 59617) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8015902-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADEVANDE CORREA RIBEIROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8120745-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTER ISABELLE CARVALHO DAS MERCES SILVA BOA SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0106740-18.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:C AMORIM, FILHOS & CIA LTDA ANTONIO MARCOS SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):GABRIEL BRITO FARIAS DE OLIVEIRA (BA 65529) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) ALAN RODRIGUES SAMPAIO (BA 26915) IGOR PINHEIRO DA SILVA (BA 61634) OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (BA 31485) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0500168-31.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DILZA LOPES DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8050463-25.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:482Processo:0013677-22.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:Leopard Distribuidora e Servicos Ltda Danone LtdaAdvogado(s):DJALMA SILVA JUNIOR (BA 18157) HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES (BA 31172) JOAO CHAGAS REBOUCAS (BA 23775) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) ANDRE BARABINO (SP 17238) ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (SP 18544) SILVIA ZEIGLER (SP 12961) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8070577-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MERCEDES CORREIA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000336-35.2019.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUEDNA FERREIRA DA SILVA JESUS CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:0001936-92.2007.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RITA FRANCISCA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:486Processo:8109369-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LIVIA MARIA SANTAREM SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8132029-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SIDNEIA SOUZA DE JESUS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):KELVEN SOUZA BARROS (BA 67805) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8013034-10.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ADERVAL DANTASComarca:SalvadorOrdem:489Processo:8001676-92.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA ANAILDO DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LEONARDO BATISTA RUAS (BA 64094) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8006033-69.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ITAPEBI TH SALVADOR E EVENTOS LTDAAdvogado(s):EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8006014-64.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ROSE CARLA MEIRELES ALMEIDA REGOAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO (BA 45774) HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO (BA 39967) LORHANNE SA VELOZO TOURINHO (BA 60249) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:0764899-26.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GESIMIEL IDEUDSON DOS SANTOS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000670-91.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA MARIA CLEIA DO AMARALAdvogado(s):ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (BA 16432) RENATA OLIVEIRA MENDES SILVA (BA 85488) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8091863-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) CINTIA BISPO COSTA (BA 75145) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8001430-67.2021.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. CARGO BRASIL LTDAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ANDRE OTAVIO OSSOWSKI (SC 23452) KEITTI ERNA LEE (SC 24116) THAIS VENDRAMI (SC 52904) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8001949-81.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANA ALICE MELO ALEXANDRE DE CARVALHOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:0114401-19.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RAFAEL TOURINHO PEREIRA UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORAdvogado(s):ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA (BA 21748) MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO (BA 6765) OSVALDO BARRETO SAMPAIO (BA 5587) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8031415-95.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LINDINALVA SOARES DOS SANTOS TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AAdvogado(s):ADLUSE SILVA ANDRADE (BA 59616) LAIS PAULO PEREIRA (BA 66371) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8066831-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUCILENE EVANGELISTA CONCEICAO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8008120-88.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE HENRIQUE DE CARVALHO SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) DANILO DE JESUS FRANCA (BA 54220) JOAO PAULO SANTANA BESSA (BA 60799) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) DANILO DE JESUS FRANCA (BA 54220) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) JOAO PAULO SANTANA BESSA (BA 60799) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8114601-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDMILSON CARVALHO DA SILVA MAPFRE VIDA S/AAdvogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8083259-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RITA DE CASSIA NOVAES BARROS ANDRADE DE LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LANA CAROLINA CORREA MENEZES (MS 17651) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0000686-43.2009.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ DAS ALMAS CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE ASSUNCAOAdvogado(s):FREDY NUNES DIAS (BA 19223) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0000784-21.2013.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE HBR PRODUTOS HOSPITALARES LTDAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) JEFERSON DE OLIVEIRA MENDES (BA 38611) YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS (BA 27558) GABRIELE VARGAS SCHAEFFER (BA 33293) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0566363-98.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RAFAEL SANTOS DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:0761750-85.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MOVIMENTO PELA QUALIFICACAO, RENDA E CIDADANIAComarca:SalvadorOrdem:507Processo:8000399-33.2024.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA IZABEL CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO (BA 61411) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8001199-95.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AILZA PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ALINE MARQUES ALMEIDA (BA 64112) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8007010-63.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASCENDINA SOUZA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:510Processo:8009977-33.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA LUIZA MONTEIRO DO AMARAL CANDIAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) JULIANA AMARAL MEIRELES (BA 62131) RYAN SOUZA DOS SANTOS (BA 71084) SARA DANITZA SOUSA DE OLIVEIRA (BA 41759) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0500758-62.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAAdvogado(s):SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8001047-10.2019.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALCY NUNES DE SOUZAAdvogado(s):JOICE BARROS DE OLIVEIRA (BA 9110) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) FILIPE OTAVIO TEIXEIRA SANTOS (BA 46644) RAMON MARQUES AZEVEDO (BA 51021) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8001441-70.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LIANE HOISEL GOMES DE OLIVEIRA MENEZESAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8123133-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADRIANA SENA DOS SANTOS RAMALHO SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.Advogado(s):ADRIELE APARECIDA SILVA DOS SANTOS (BA 83159) SARA NATIVIDADE DOS SANTOS (BA 75047) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8125392-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA DENISE ANDRADE SPINOLAAdvogado(s):KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO (BA 39773) LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO (BA 25964) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8000366-79.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CACULE ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8001124-59.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JOSE FRANCISCO DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8004718-89.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO AGIPLAN S.A. REGINALDO DE JESUS RABELOAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) RUI CEZAR RIOS CARNEIRO (BA 57412) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8056340-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BMG SA NESTOR ROMAO DA SILVAAdvogado(s):PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (SC 15762) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0000067-62.2011.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRF S.A. DOMINGOS DOS SANTOS COELHOAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8002503-72.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA LOKANAS LOCADORA DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8006527-89.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FABRICIO DIAS DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIANA CRISTINA GALZO (SP 52458) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8011841-43.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS TI CONNECTING CONSULTORIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:524Processo:8047099-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DEYSE SANTOS DUARTE WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8000077-53.2019.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL SA MARCIA REGINA SANTANA DE SOUZA LEALAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) SUZANE FIGUEREDO FONSECA (BA 32112) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8004291-79.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:527Processo:8042777-11.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GILSON BARTOLOMEU SILVA ARAUJO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8137882-49.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SILVIO FREITAS DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO (BA 25822) VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (BA 15613) HELIO SIQUEIRA JUNIOR (RJ 62929) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS (SP 19479) TAISA OLIVEIRA MACIEL (RJ 11848) VIVIANE DO NASCIMENTO PEREIRA SA (RJ 13064) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8189112-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PIRELLI PNEUS LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FILIPE CARRA RICHTER (SP 23439) LEONARDO GUIMARAES PEREGO (SP 34479) LORENZO MIDEA TOCCI (SP 42358) RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO (SP 30293) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:0001471-11.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:Município de Gongogi ROQUE ROCHA MONTEIROAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000184-42.2018.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ANDARAI COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VIVIAN DE ARAUJO CALLIGA (BA 22941) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) FELIPE VALENTIM DA SILVA (PE 31671) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8000904-61.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA LUIZA MIRANDA DE MELO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8001244-42.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ANTONIO RICARDO BORGES DE SOUZA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABAdvogado(s):MOISES BORGES DE FREITAS (BA 21274) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8006858-15.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSEFA LINO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:535Processo:8012088-38.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOTEAMENTO IMACULADA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:536Processo:8000170-74.2017.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS EDINETE MARQUES DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (BA 26361) MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) CHARLES DE SOUZA FERREIRA (BA 39347) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8005238-02.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRUNO SANTOS NOGUEIRA HARAS EAO LTDA.Advogado(s):BRUNO SANTOS NOGUEIRA (BA 24918) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (SC 23143) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8006862-11.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IVONILDES SOUZA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:539Processo:8007842-05.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ITAGI ELIZANGELA SILVA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:540Processo:8089088-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA FERREIRAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0002096-54.2005.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ARTUR PINTO CAVALCANTEAdvogado(s):NORMA SOUZA E SILVA (BA 11538) TALMO TORRES SILVA (BA 54098) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8001151-36.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VALDIR JOAO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:543Processo:8001236-15.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ANGELICA CARDOSO DE JESUSAdvogado(s):GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (BA 25229) LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (BA 25226) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8020296-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8164600-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:REGENILSON SANTOS DE OLIVEIRA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):GEILA PATRICIA WANDERLEY DE OLIVEIRA (BA 63205) PAULA FERREIRA DA SILVA (BA 56848) CAMILLA ALVES BRITTO (BA 25845) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0508854-26.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MANOEL T DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:547Processo:0563493-17.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANDONNE DOS SANTOS GUIMARAES (BA 57142) FERNANDA BRIM SAMPAIO (BA 35434) NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8002214-51.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDNALVA OLIVEIRA SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8002791-91.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):THAIS VIEIRA DE ALENCAR (BA 60542) VINICIUS MATTOS SANTANA (BA 45804) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8011633-30.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ARNALDO ALEXANDRE SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0001415-68.2006.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA RECMAN ENGENHARIA MANUTENCAO LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:0523742-86.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CLEMILTON LIMAAdvogado(s):JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 31776) WILTON SILVA OLIVEIRA (BA 49398) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8007041-74.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8008535-11.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PAULO SERGIO DA FRANCA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8042602-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JULIANA MARQUES MACEDO DA SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (BA 42065) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8203801-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:TARCILO DELANNEY DE AZEVEDO MENEZES FILHO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8012020-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:IGOR ALBERTO VIEIRA LESSA GESG EMPREENDIMENTOS ITABUNA SPE LTDAAdvogado(s):GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR (BA 42734) MILENA RAQUEL SANTOS SARMENTO (BA 85745) ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8047540-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONECT EVOLUCAO E TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) AGNALDO ESTEVES JUNIOR (PR 95748) EDGAR DE SOUZA FERMINO (PR 11269) MATHEUS LAVORATTO BUCHER (PR 10033) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8079625-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEIRO GILENO ANDRADE DE ALMEIDAAdvogado(s):ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (BA 49205) ORLANDO MOTA RIBEIRO (BA 43042) RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (BA 45575) DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (PE 35870) MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO (PE 14444) VICTOR SAMIR FONSECA MENDES (PE 30574) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8076959-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOSE SANTOS CHAGAS SPE FORMULA PARALELA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO (BA 62317) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (BA 52051) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8010477-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ANA AMELIA SILVA SANDEAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8062513-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA UNIAO DO VALLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAAdvogado(s):NAILDE RIOS ALVES (BA 6026) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8010818-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:THIAGO SANTOS BEZERRA GENTIL ARAUJO DE ALMEIDA NETOAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) DANIELLE NUNES DE ALMEIDA (BA 50608) EDUARDO DA SILVA ROCHA (BA 50804) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8062457-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO OGUNJA TRANSPORTES SAAdvogado(s):MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO (BA 44146) SERGIO GONCALVES FARIAS (BA 11032) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8081318-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A INOVA FOODS FRIGORIFICO E COMERCIO LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (SP 29790) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8003212-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSANA OLIVEIRA BRAGA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8010099-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8070650-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DE LOURDES ALVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (BA 52941) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8061728-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:TRANSSEP - TRANSPORTE E SERVICO DE SONDA E PETROLEO LTDA TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDAAdvogado(s):TASSIA CRISTINA BASTOS DE JESUS (BA 70177) VALMIR CHAVES DE OLIVEIRA NETO (BA 56007) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8011592-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA JOEMILE SANTOS RAMOSAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (BA 45113) THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (BA 52506) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8025081-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LUCIA MOTA DE SENA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CAROLLINE DE SOUZA GOMES (BA 36517) RENAN GOMES ARAUJO (BA 77877) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8079083-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EMILLY BISPO SANTOS PINHEIRO ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8064059-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LEONARDO AQUILES BORGES SOUSAAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO (SE 7106) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8017107-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANGELA MARIA RODRIGUESAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (BA 52865) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8012331-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JOAO VICTOR COSTA BRANDAO DE MIRANDA (BA 49710) RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA (BA 12236) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8016928-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SIMONE DOS SANTOS ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHOAdvogado(s):EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) ALFREDO CIRNE PORTELA (BA 59059) ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA (BA 69191) FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE (BA 16794) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 3641) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8078641-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JAMILE GOMES CAL BARRAL CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8008141-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EDSON MESSIAS SILVA EDINEIA MUNIZ BISPOAdvogado(s):RICARDO MARTINS LEITE (BA 51974) ROBERTA RODRIGUES MENDES (BA 47798) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8006984-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. PAULO VITOR SILVA SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CASSIO MENDES PAZ (BA 40741) PAULO VITOR SILVA SANTOS (BA 62223) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8068663-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A VALFREDO JOSE BISPOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NUBIA BULHOES SANTOS (BA 50267) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8039392-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:PAES MENDONCA SA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8062464-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) MILTON BRAGA DE OLIVEIRA FILHO (BA 56346) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8044529-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DENER DA COSTA LIMA SILVA MUNICIPIO DE CHORROCHOAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8080186-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8040561-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:STEP-UP VIII FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA CARVALHO DA SILVA (SP 44339) DANIELA BARREIRO BARBOSA (SP 18710) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8006161-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA RODRIGUES DE GOISAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8003526-66.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL RITA DE CACIA ALVES DOS ANJOSAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) IZABELLA ALVES DOS ANJOS (BA 50170) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8054037-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DENISE VIRGINIA GOMES NASCIMENTO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8129465-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JAQUELINE MOURA DE OLIVEIRA MEIRELES BLUE STAR ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DALVA APARECIDA JUSTINO (SP 98323) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8010930-34.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 28784) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:0502521-66.2016.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. AMELIA MARON LIMAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8069061-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RAIMIRANDA DE ANDRADE GOMES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:0001358-62.2001.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA NEIMAR MOVEIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:594Processo:8001640-51.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:GLEIDISON DA SILVA AMORIM REVENDA VALLE DA INTEGRACAO LTDAAdvogado(s):ERASMO CORREIA DOS SANTOS (BA 57893) MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) EDUARDO LIBORIO DE SOUZA JUNIOR (PE 36318) PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (PE 30180) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8079277-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8003447-48.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ALBERTO CARVALHO SOARES JUNIORAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8001096-61.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:NADJANE BRITO DE MORAES MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8189895-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO HONDA S/A. ROGERIO DOS SANTOS FORTUNATOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SEVERINO CARLOS DA SILVA (BA 83546) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8001972-50.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA TEREZA PIRES MASCARENHAS DEL REI FRAGAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA 19269) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES (BA 32628) ROMULO RAMOS DONATO (BA 19216) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES (BA 32628) ROMULO RAMOS DONATO (BA 19216) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0502137-06.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUPERMERCADOS RONDELLI DJALMA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):CARLA RONDELI POVOAS DE SOUZA (BA 33205) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) IGOR LUBIANA CHISTE (ES 23644) JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO (BA 36256) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) LUCIO SALES CERQUEIRA (BA 14316) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) VANDER SANTOS GIUBERTI (ES 23515) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:0000835-69.2007.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:OSELICIO ASSIS ANJOS MUNICIPIO DE DARIO MEIRAAdvogado(s):LEANDRO SANTOS BARRETO (BA 21234) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0537914-33.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EDNELSON ARAUJO DE CARVALHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (BA 44685) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000287-54.2020.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. AMADOR OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELIDA SANTOS DA CUNHA (BA 47803) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8011468-17.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. BRUNO GUILHERME FREIRE BARROS MIRANDAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8003131-35.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANEZITA LOPES DE SOUZAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8101176-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) LUCAS CHEAB RIBEIRO (BA 39759) TAINA DA CONCEICAO CAVALCANTE (BA 34593) ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU (BA 29043) BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA (BA 53389) BERNARDO AMORIM CHEZZI (BA 28565) FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) LARISSA ALVARES RIBEIRO (BA 61528) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUCAS RAFAEL CARVALHO SANTOS (BA 76744) MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (BA 16549) SARAH MAELLE ALVES DA SILVA (BA 30177) THAIS LORDELO SILVA ROCHA (BA 45311) JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO (BA 24796) LINE OLIVEIRA PEREIRA FRANCA (BA 56393) MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (BA 16549) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8000887-55.2021.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA OTAVIANA CARDOZOAdvogado(s):HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (BA 33550) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (BA 33550) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0576425-71.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELIAdvogado(s):CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 13008) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8000860-71.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LEANDRO DOS SANTOS BISPO SANTANA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) RENATO ANTONIO DA SILVA (SP 27660) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8000349-15.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA MATIAS FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0068196-68.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR URGEMED URGENCIAS MEDICAS SCAdvogado(s):DAILTON SILVA GOMES (BA 27655) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8004141-68.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SANTO ANTONIO DE JESUS LTDA ANILTON MAIA LIMAAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) DIRLANE SILVA ALMEIDA (BA 64344) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:0522684-48.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:Welisson Barreto Silva Welisson Barreto SilvaAdvogado(s):ANA LUIZA BOA SORTE CUNHA (BA 49485) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) ANA LUIZA BOA SORTE CUNHA (BA 49485) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8000765-30.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EUZENICE MOURA LACERDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):AFRANIO SANTOS DA SILVA (BA 42725) DANIEL NOVAES DE ARAUJO (BA 36978) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8126978-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUCAS SANTOS DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) NARA ELIDE DE CHRISTO OLIVEIRA (BA 52712) TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA (BA 43323) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8051125-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA LAURA OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (AL 15336) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8007132-65.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RITA ABIGAIL SANTOS DE SA SANTANA GERSONITO BARBOSA SANTANAAdvogado(s):LUCAS PINTO CARILLO (BA 60299) ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8006764-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JEROLINDO DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000418-42.2021.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JACINTA PIRES MORAISAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO SENA (BA 52599) WELLINGTON PEREIRA GONDIM DA SILVA (BA 45013) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8001046-97.2025.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DOMINGOS MENANDRO PAES MACHADO SIMPLICIO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLA REIJANE ARAUJO SANTOS DA SILVA (BA 83838) RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO (BA 25140) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8038229-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MIGUEL RAMOS DOS SANTOS QUALICORP S.A.Advogado(s):GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8000573-57.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A AILTON FERREIRA BRAGAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MICAEL BENAIA LOURENCO GALDINO (PE 19236) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0005916-81.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA ERENILDA NAPUMUCENO JOÃO ELDER BISPOComarca:SalvadorOrdem:624Processo:8122605-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ALZIRA MARIA FRAGA NAVARRO BRITO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8137515-88.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. COMLIVE COMUNICACOES LTDA - MEAdvogado(s):FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (RJ 95237) JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (SP 35763) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) SERGIO GERMANO NASCIMENTO (SP 30521) VALBERTO PEREIRA GALVAO (BA 7997) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8003422-48.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCIO VIANA DE MELO VICENTE MENDES MARINHO DE ANDRADEAdvogado(s):NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) AYRTON COELHO ALMEIDA (BA 65675) FERNANDO MENDES MUSSY (BA 21181) INGRID SILVA DE OLIVEIRA (BA 51850) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8022206-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DANILO SACRAMENTO SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8002023-38.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DAVI MAIA PASSOSAdvogado(s):FREDERICO JURADO FLEURY (SP 15899) FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO (BA 35880) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:0102210-05.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A FELICIANO PEDRO DIAS NETOAdvogado(s):KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) JOAO GUILHERME PEDREIRA CARMO (BA 65504) JOSE MARCOS REIS DO CARMO (BA 13370) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8035071-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ALEXSANDRA ARAUJO DE JESUS FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.Advogado(s):CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE (BA 19221) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA (BA 59377) DANIELLE BRAGA MONTEIRO (BA 46840) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8107110-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARINALVA DOS ANJOS CRUZAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8184566-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. NEIQUE ROBSON LIMA FRANCAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0000153-93.2014.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NESTOR FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 25608) VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA (BA 21869) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8110517-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROSANA REIS DE CERQUEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ALEX SANDRO DOS SANTOS (BA 56312) DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA (BA 54785) ELIZANGELA FREITAS DA SILVA (BA 64800) JOARA DE SOUZA CARVALHO (BA 73681) RITA ANGELA GOMES TOURINHO (BA 54746) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8087526-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DIANA MARIA BITTENCOURT DE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8096763-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO SAFRA S A 7MARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) LAURYEN SILVA SANTOS MADUREIRA (BA 78093) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:0570839-48.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8029675-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JULIMAR DA SILVA FERNANDES CONDOMINIO YEMANJA ASSABAAdvogado(s):JUCIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 17330) JULIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 14544) MARILENE DE BRITO TOURINHO (BA 30004) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8002363-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LAURA VASCONCELOS TROMBINIAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8034387-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA LEONARDO HEVERTON RAMALHO LEITEAdvogado(s):ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) ANTONIO VINICIUS MATOS PINHEIRO (BA 74524) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8078117-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):MARIANE ESTRELA PINHO (BA 67564) RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL (BA 54862) PAULO HENRIQUE KUNRATH (BA 13512) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8048872-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA TANIA MARIA RODRIGUES SANTANA REISAdvogado(s):ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR (SP 17268) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (BA 28642) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8009176-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA GERALDA DE JESUS LIMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS (BA 9247) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8056635-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LADEIA TRANSPORTES LTDA BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOAdvogado(s):VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8048854-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SUZE GABRIELA SANTANA REISAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (BA 28642) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8037156-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOS (BA 47334) NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:0502594-71.2017.8.05.0113 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Advogado(s):RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (BA 40684) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8053121-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TERESINHA MEIRELES DE SANTANA ANAILDE PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) JAQUELINE SAN GALO CURVELO FARES (BA 9809) ARMIN DELBERT KUENTZER (BA 24350) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8070139-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CARLOS AVELINO DE BRITOAdvogado(s):MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) DIXIE ANNY CAPELLI FIGUEIREDO (BA 28774) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8045518-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARCELO SANTOS FARIAS CONDOMINIO CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSEAdvogado(s):JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) LAURYEN SILVA SANTOS MADUREIRA (BA 78093) RENAN SILVA DOS SANTOS (BA 59622) ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8072071-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO SA AZIZE AHMAD DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8136598-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA LUCICLEIDE SILVA SANTANAAdvogado(s):ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (BA 54808) ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (BA 54808) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:0504875-02.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GIOVANI PAOLILLOComarca:SalvadorOrdem:654Processo:0511905-68.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME H V J COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS FOTOGRAFICO LTDAAdvogado(s):DANIELE DO CARMO ABDALLA (BA 35045) JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS (BA 9188) JUANA SARNO NOVAIS (BA 45428) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8001913-18.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DO CARMO SILVA ANDRADEAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8139422-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO IVO FERREIRA BISPOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8027597-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROBERIO DE JESUS MATOSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS (BA 69239) ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (SE 8322) JULIA MALENA ANDRADE LIMA (BA 63359) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0076199-65.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA PADARIA & LANCHONETE CHOPM I LTDAComarca:SalvadorOrdem:659Processo:8133816-26.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MRM CONSTRUTORA LTDA IDEAL AUTOMOVEIS LTDAAdvogado(s):CAMILA SANTOS MENEZES (BA 26223) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) ANDERLEA LEMOS SILVA (BA 27723) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8093937-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ITALO COSTA COUTO SUPERMERCADO NARANDIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001828-63.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE QUIJINGUE MARIA IZABEL DE ALMEIDAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ADOLFO RABELLO LEITE NETO (BA 18825) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8000412-68.2021.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE DAMASCENO SOBRINHOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CLAUDIANE ARAUJO REIS (BA 57721) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8007422-28.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME ANA LUCIA DO NASCIMENTO AQUINOAdvogado(s):RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (BA 23165) RUY SANDES LEAL JUNIOR (BA 24800) SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS (BA 8145) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8085641-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PERICLES ASSIS SILVA BANCO HONDA S/A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:0000474-20.1992.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONINHO DOS CAMPOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8033400-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8001135-10.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:IVAN BATISTA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE IUIUAdvogado(s):SILAS OLIVEIRA CASTRO (BA 43205) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:0000052-69.2003.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOÃO ALFEU MANFRÃO AGROPECUARIA CHAMPLAN LTDAAdvogado(s):JOSE SEVERO PORTINHO (RS 17334) MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA (GO 24130) CESAR DE OLIVEIRA (GO 17491) HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR (GO 12521) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8059727-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ELIAS GOMES CERQUEIRA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8071631-49.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA AMSTERDAN COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO (BA 47853) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8082650-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:THAIS SIRQUEIRA THAIS SIRQUEIRAAdvogado(s):FABIANO CARVALHO DE BRITO (ES 11444) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) THAIS SIRQUEIRA (BA 60563) FABIANO CARVALHO DE BRITO (ES 11444) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) THAIS SIRQUEIRA (BA 60563) VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES (DF 26170) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0504938-27.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE DA CRUZ BORGESComarca:SalvadorOrdem:673Processo:8132213-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANTONIO CESAR RAMOS DOS SANTOS XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/AAdvogado(s):ELOIZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO (BA 10283) JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO (BA 10409) CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) RAFAELA MAGALHAES LOPES SOUZA (BA 30503) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8112691-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CLEIDE AUREA CRUZ SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8128462-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAILDA CORDEIRO FILGUEIRASAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANNA KARININA D AFFONSECA REIS (BA 44401) RAIZA ANDRADE DE SOUZA RIBEIRO (BA 42096) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8007357-20.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO URANIO SERGIO FERNANDES COSTAAdvogado(s):ILEN ANUSCA GOMES FERNANDES COSTA (BA 59947) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:0572249-15.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PETERSON NUNO DA CUNHAAdvogado(s):CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (BA 20254) CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (BA 57820) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (BA 30459) TIAGO MOURA SANTANA (BA 31268) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:0533512-06.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CARLOS XAVIER RODRIGUES DIAS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8006388-11.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA ESQUINA ITABUNA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDAAdvogado(s):ALAN BARROS MEIRELLES (BA 51551) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8120252-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. ISABEL CAROLINA CRUZ SILVA NAZARIOAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) CANDIDA ROBERTA DA SILVA PEREIRA SANTANA (BA 66174) LEANDRO DA SILVA ROCHA (BA 64862) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8000065-79.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE RIO REAL VNSL TRANSPORTES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - MEAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) MELISSIA RIBEIRO CARVALHO SANTANA (SE 8647) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8052209-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BARBARA MENDES LIMA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8025491-06.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHASAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CELSO DE CARVALHO DOS SANTOS (BA 30295) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) JAIRO DOS SANTOS CARVALHO (BA 38595) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CELSO DE CARVALHO DOS SANTOS (BA 30295) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) JAIRO DOS SANTOS CARVALHO (BA 38595) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8140144-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MONAISA SOARES BONFIM BANCO C6 S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8002234-70.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ENAIDE MARIA ALVES DE CARVALHO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8151358-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:0504898-45.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULO HENRIQUE PRAZERES DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:688Processo:0501188-85.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EMANUEL JOSE OLIVEIRA MACIELAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8000496-48.2022.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GISELIA FERREIRA CEZAR BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:0127485-05.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CONSTANTINO BENTO DOS SANTOS FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (BA 23159) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:0500523-98.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CEREALISTA GRAO DE OURO LTDAComarca:SalvadorOrdem:692Processo:8000503-03.2021.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRUNA GOMES PEDREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8000368-37.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS JOAO VILMAR GAVIAOAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES (DF 19086) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8101280-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA JULIANE MENEZES DE LIMAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (BA 50472) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8014942-39.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A TELMA DAMASCENO DE SANTANAAdvogado(s):LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8002162-26.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:0504726-40.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALComarca:SalvadorOrdem:698Processo:0506661-81.2017.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:699Processo:8078106-45.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATP CONSTRUTORA S/AAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8000686-91.2025.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUANAMBI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA (BA 36904) VERENNA MORENO CARDOSO LEITE (BA 51822) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8076900-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOHILSON RAMOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8078928-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:LELIANE BOMFIM DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO SANTOS SILVA (BA 54223) PATRICIA ALMEIDA TINOCO (BA 26428) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8000924-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JADSON BISPO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JADSON BISPO DA SILVA (BA 43843) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8073438-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SATURNINA VITORINO DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8065829-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) GIDEON FAGUNDES LOPES (RJ 24001) GILVAN FERNANDES DE SOUZA (RJ 11865) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8007798-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):DRYELE COSTA DE QUEIROZ RAMOS (BA 47413) TARCISIO SILVA RAMOS (BA 40897) JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO (BA 20839) JEONE RIBEIRO ARAUJO (BA 69131) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8080181-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SILLAS DE PONTES TEIXEIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8057081-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:HARYANY LIMA SANTOS IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8010346-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LILIANE DOS SANTOS DUARTEAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8009983-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:FLODOALDO LIMA DE SOUSA BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (PB 21647) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BERNARDO BUOSI (SP 22754) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8063451-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA RITA CONCEICAO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:712Processo:8079503-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LARA DE PAULA CASALAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (BA 24831) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8078178-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA SONIA PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) VITOR SILVA PATRICIO (BA 31931) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8058119-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SEMEAR COMERCIAL AGRICOLA LTDA LAVROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAAdvogado(s):MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8050069-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ANTONIO VANDRE CERQUEIRA LIMA BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA (BA 56339) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8079981-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA DALGISA DIAS DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DELVANDO ALVES SILVA (BA 81555) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8005027-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ALZIRA SILVA COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8012102-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANO BENETTI TIMM (RS 37400) FLAVIO SILVA PIMENTA (MG 12850) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8074523-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JEAN FILIPE SILVA SANTOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8078925-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VANICE GLADYS DA CRUZ SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8080000-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALINE MENEZES OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) RAFAEL BARBOSA MIRANDA ANGELICO (BA 39935) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8062437-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE IBIRATAIA ELIAS SENA DE FREITASAdvogado(s):KELLY SILVA SANTOS (BA 48062) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) NELMA OLIVEIRA SANTANA (BA 61742) PATRICIA ALMEIDA TINOCO (BA 26428) IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITAS (BA 60304) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8002013-10.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CINTIA SILVA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (BA 21073) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8011293-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:NU PAGAMENTOS S.A. MAILON RIBEIRO CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) NATHALIA MOREIRA MENDES DOS SANTOS (BA 76874) RICARDO VICENTE BASTOS (BA 748) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8019754-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO CARLOS MAIA SIMOESAdvogado(s):HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOS (BA 63762) KAREN FERRAZ MAIA (BA 71305) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8076970-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA EDINALDA CORDEIRO DA SILVAAdvogado(s):LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8006770-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DO CARMO SANTOS SILVA DA HORAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8002676-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BMG SA ROBERTO GERALDO VIEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (BA 28234) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8010238-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:NEUSA CONCEICAO GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8045864-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AUTO POSTO CORRENTINA LTDA.Advogado(s):CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8006762-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRADESCO SAUDE S/A STELLA FERREIRA NASCIMENTOAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8002559-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARCOS ANTONIO SILVA DE MENEZES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S AAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8001200-80.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:AGRO NORTE COMERCIO DE SEMENTES LTDA - ME ITANA SANTOS COUTOAdvogado(s):CARLOS ROBERTO SCOPEL (BA 50615) ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8010249-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DINA DA SILVA DOYLEAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RAFAEL DEGANI PAES LEME (BA 41978) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8077324-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSENILDO CARVALHO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:736Processo:8001161-86.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA DANIELA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8000311-75.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO FICSA S/A. MAURILIO AUGUSTO DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LUANA GONCALVES BRITO (BA 70237) RODRIGO GONCALVES BRITO (BA 36113) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8174159-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA MAYANNE SANTOS PONTESAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) MAYANNE SANTOS PONTES (BA 62968) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:0125753-71.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARIA DA GLORIA FONTOURA DE ANDRADE TAM LINHAS AEREAS S/A.Advogado(s):CLARA DA SILVA OLIVEIRA (BA 60640) CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO MELO (BA 21396) EDUARDO LUIZ BROCK (SP 91311) FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) THIAGO LOPES BRAZ (BA 28801) CLARA DA SILVA OLIVEIRA (BA 60640) CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO MELO (BA 21396) EDUARDO LUIZ BROCK (SP 91311) FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) THIAGO LOPES BRAZ (BA 28801) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8000091-65.2016.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:FARAILDES NOVAIS LIMA DE CARVALHO COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILAdvogado(s):ALAN DE ALMEIDA BARBOSA (BA 41315) JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8002612-89.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA KARELY SANTOS DA SILVA LIMA FREIRE SALESComarca:SalvadorOrdem:742Processo:8006836-83.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE DA SILVA MAIA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (DF 70141) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8010163-70.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA GRAZIELLE LIMA DA SILVAAdvogado(s):DENISE DE SOUZA LIMA LOPES (BA 75306) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (SP 36187) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8002704-30.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO DIEGO MEIRA DE SOUZAAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA (BA 34254) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8057607-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BMG SEGUROS S.A JAIME BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:0000123-73.2010.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:DELMAR AFONSO GUIMARAES DOS SANTOS FIBRIA CELULOSE S/AAdvogado(s):GABRIEL RODRIGUES DE AGUIAR (BA 77282) JADSON DIAS SAID (ES 4826) ODAIR GIL RODRIGUES (BA 37823) STEFANE SILVA SANTOS (BA 88354) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8165932-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES (BA 15898) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8176422-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (BA 32804) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8001080-64.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA JOSEFA MARIA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8006451-02.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA UILMA DIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULA BARBOZA FERREIRA (BA 46207) SECY JOIRA RAMOS DE OLIVEIRA (BA 36616) GERALDO HERMOGENES DE ASSIS GOTT (ES 19069) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8001553-28.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA LAURA OLIVEIRA DA ROCHA CARVALHOAdvogado(s):MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8000075-68.2018.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA WASHINGTON ANTONIO SOUZA SIMOESAdvogado(s):CAMILA ANDRADE CAMPOS LIMA (BA 68424) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EMILIO MARQUES DE SOUSA (BA 25421) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8155578-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:IRENE FRANCISCA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8143339-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSANGELA CARVALHO SANTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8002378-33.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CARMELITA GOMES DA SILVA SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) TIAGO GUIMARAES DE SOUZA (BA 52943) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) TIAGO GUIMARAES DE SOUZA (BA 52943) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8001513-87.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NOELIA GOMES AMANCIOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP 31046) CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS (BA 42729) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8004016-85.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JONAS PEREIRA DOS SANTOS CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILAdvogado(s):CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (GO 50314) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8003160-11.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:FERNANDA MARIA SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO (BA 20839) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8081294-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:PRAVALER S/A RAFAEL PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (SP 18216) CARLOS ABRAHAO CAVALCANTE SANTOS BISPO (SP 43450) MARTHA ABNER CAVALCANTE SANTOS BISPO (BA 72827) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8081721-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ROSELI MATOS TEIXEIRA CHAVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8126190-19.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ROSEMERE BISPO BARRETO DOS SANTOS ROSEMERE BISPO BARRETO DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:0311965-68.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ERIVAN NERI SANTOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 53198) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8000032-11.2020.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EDIMARIA NUNIS DOS SANTOS MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESAdvogado(s):VANDERLANIA FERREIRA DA SILVA (DF 70937) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:0300598-59.2013.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE ALBERTO DA SILVA XAVIER BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 17188) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 17188) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8000189-57.2020.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE RIO REAL MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) TIAGO SANDI (SC 35917) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8191355-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EDVALDO HIPOLITO DA CRUZ JUNIOR CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/AAdvogado(s):MARCIO FERREIRA DOS SANTOS (BA 62908) MARCOS ALAN DA HORA BRITO (BA 51950) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:0506106-90.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BA 51 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. LOPES PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):CAMILA LEAL MEIRA (MG 16972) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) JOSE VICENTE LOPES DA HORA (SP 35234) LUCIANO MOLLICA (SP 17331) UMBERTO BARA BRESOLIN (SP 15816) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) JOSE VICENTE LOPES DA HORA (SP 35234) LUCIANO MOLLICA (SP 17331) UMBERTO BARA BRESOLIN (SP 15816) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8051308-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:RAQUEL SANTOS CARVALHO BANRISUL SA CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS E CAMBIOAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8000136-91.2024.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ORDALIO VIEIRA MONTEIRO MARCELO SANTANA MONTEIROAdvogado(s):CESAR PEREIRA NEVES (BA 47390) TIAGO GOMES DOS SANTOS (BA 65435) VICTOR BATISTA OLIVEIRA (BA 45297) CINTHIA DA SILVA BARROS (BA 62864) DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE (MG 16174) SABRINA ROCHA GOMES (BA 74720) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8000058-32.2023.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A BIRANI PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):BERNARDO DAYRELL NEIVA (MG 72093) BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA (MG 10358) CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (MG 59326) GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) JORGE MOISES JUNIOR (MG 43009) JOSE SAD JUNIOR (MG 65791) CAMILLA DE ANDRADE LOPES (BA 62257) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:0005268-66.2011.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALEXANDRE MARCUS DE OLIVEIRAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) DEMILSON LIMA DE JESUS (BA 17701) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8009482-30.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA LUCAS SOUZA ANDRADEAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) LEONARDO REIS PINTO (RJ 17216) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:0003724-53.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA DCNDB OVERSEAS S/AAdvogado(s):AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (BA 13670) CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ 67677) PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA (RJ 22874) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8004045-83.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS J MAURICIO ARAUJO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:775Processo:8001188-63.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MANOEL JOSE DE JESUS FILHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (SP 77771) VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (SP 19178) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8000898-48.2022.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MAGNO VIANA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8001152-78.2019.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBEAdvogado(s):LUCIANO NERY COSTA (DF 57506) VANESSA DE JESUS QUEIROZ LIMA (BA 82233) WEBERSON FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 60488) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:0500498-47.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA (BA 20548) BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA (BA 20548) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8001307-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDSON DA SILVA SOUSAComarca:SalvadorOrdem:780Processo:0500337-75.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LEONARDO OLIVEIRA COSTAComarca:SalvadorOrdem:781Processo:0504200-39.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MELHOR SUPER SUPERMERCADOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:782Processo:8000953-29.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AFONSO BORGESComarca:SalvadorOrdem:783Processo:0500085-72.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SUPER COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LEANDRO SOUZA FIGUEIREDO (BA 19001) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:0504492-24.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SIMACON COBRANCA EXECUTIVA LTDAComarca:SalvadorOrdem:785Processo:0778574-56.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JAIME FRANCO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA PAULA CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA (BA 34244) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8012692-96.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IRINEU SAMPAIO PAZComarca:SalvadorOrdem:787Processo:8077898-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DALVA LIMA DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) CAMILLY ERMELINA ROCHA DIAS (GO 28925) THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO (GO 33804) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:0006583-39.2009.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE DE JESUS MACEDO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (BA 16737) SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (BA 16737) SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:0536846-48.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:POTTENCIAL SEGURADORA S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIELLE MORAES TAVARES (BA 44355) FLAVIO LAGE SIQUEIRA (MG 58439) IZABELA CRISTINA CHAVES (MG 21039) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MARCELO MOREIRA RIBEIRO (MG 17997) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8000056-53.2021.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE LAJEDAO GISELE OLIVEIRA NUNESAdvogado(s):HELDER LESSA FREIRE (BA 18434) GISELE OLIVEIRA NUNES (BA 39332) JAILSON ROCHA SIQUEIRA (BA 19497) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8000687-38.2025.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):LUIZ FERNANDO SANTA ROSA DANTAS (BA 9088) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8000277-95.2026.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):GRACY BALIZA SILVA (BA 63106) GRACY BALIZA SILVA (BA 63106) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8018907-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:LUCAS FIGUEIROA DE CARVALHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO (BA 27643) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8032292-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CORACY CHAVES OLIVEIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSIMAR RAMOS BARBOSA JUNIOR (BA 76563) WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:0566190-79.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MILLA CERQUEIRA MENEZES (BA 21099) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8158251-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) ROBSON TEIXEIRA SOARES (BA 80568) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8029901-10.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:KAROLINA DE ARAUJO SANTOS UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MEDAdvogado(s):AMANDA AMORIM DOS SANTOS (BA 56791) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8149638-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JULIETA PEREIRA DOS SANTOS PAIXAOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8010256-96.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA CLINICA OLYMPO DE ESTETICA E BELEZA LTDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GEOVANA DI LAURO SOUZA (BA 75445) JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (BA 30336) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:0000184-96.2009.8.05.0204 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ - BA CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDAAdvogado(s):JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (BA 11363) ODILON PEREIRA NETO (BA 60291) RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 81654) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001342-21.2024.8.05.9000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 24/03/2026 e às 12:00h do dia 30/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 31682) SIMONE SOARES SANTOS (BA 28999) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8001599-12.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VALTERCIO PETERSON RIBEIRO SOUSA CASTRO, HERSEN & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA (BA 61765) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) TALITA CASTRO DOS SANTOS (BA 41434) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8001617-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCO DA CRUZ VIANA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8008219-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8009179-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PEDRO MARCELINO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8025440-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (BA 15115) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RENATA VILAS BOAS SOUZA (BA 42400) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8035337-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):LUCAS ALVES CARDOZO (BA 33304) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8037098-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SAUBARA RITA DE CASSIA BARRETO PASCOALAdvogado(s):DANIELE CRISTINA OLIVEIRA PADILHA (BA 28961) CHALLENA PASCOAL SANTOS (BA 37831) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8044739-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCA GALIZA DOS SANTOS BUNGE ALIMENTOS S/AAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (SP 20672) MARIA CECILIA CESAR MARTINGO (SP 37739) MARINA VILHENA GALHARDO (SP 32221) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8045798-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIO SERGIO CARNEIRO QUEIROZ ODEJANE LIMA FRANCOAdvogado(s):EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) ODEJANE LIMA FRANCO (BA 16345) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8046989-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):MUNYR AHMAD HAMMOUD (PR 97733) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8051023-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELISA BULCAO FREIRE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEComarca:SalvadorOrdem:13Processo:8052395-75.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:THIAGO SZYCHTA ALLAN HAMILTON DE ARAUJO MELO - MEAdvogado(s):CLEBER ROGERIO DALEMOLLE (RS 61248) LAVINIA SILVEIRA TEIXEIRA (BA 77495) TATYANA MELLO LIMA (BA 54245) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8053062-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):JOSUE BELO DA SILVA JUNIOR (BA 13510) SABRINA CERQUEIRA COSTA (BA 33724) ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES (BA 53323) SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES (BA 3635) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8055362-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GSI - GLAUBER SERVICOS DE INFORMATICA LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8056553-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARCOS ANTONIO GUSMAO MOREIRA CARLOS JORGE DA SILVA RIOSAdvogado(s):LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8057180-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUCIENE OLIVEIRA PANTALEAO BANCO BMG SAAdvogado(s):ELISA VIEIRA SERRA DA SILVA (BA 57889) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8058218-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO RUI DOS SANTOS VALENCA ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) MARCIO PEREIRA RIOS (BA 49244) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8059056-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ROSALINA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8060048-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TRANSPORTADORA TAMBURI LTDA RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LUIS FERNANDO SUZART PINTO (BA 17834) FLAVIO LAURI BECHER GIL (RS 41063) VINICIUS ANDREAZZA (RS 77467) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8060148-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SAIONARA DA SILVA NUNES BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE JEAN SILVA DE JESUS (BA 71075) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8060223-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8060586-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA - MEAdvogado(s):JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8060858-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALEXSANDRO BATISTA DOS REIS VIVIANE SOUZA REISAdvogado(s):MARIA CLARA FERNANDES REIS (BA 77205) ELBERT PRIMO DOS REIS (BA 85067) JAQUELINE RIBEIRO DAMIAO (BA 82997) VANESSA CORREIA COELHO (BA 77184) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8061189-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JESONITA ALVES LINS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LETICIA SILVA LINS (BA 66138) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8062327-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DAYCOVAL LEASING - BANCO MULTIPLO S.A. AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.Advogado(s):RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (SP 16504) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP 14245) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8064107-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. LUCAS DOS SANTOS CABRALAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8074514-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ARTHUR FELIPPE TELES DE MELLO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8075904-35.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCA GALIZA DOS SANTOS PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) DANIELA RODRIGUES DA SILVA (SP 26235) FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (SP 20672) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) MARIA CECILIA CESAR MARTINGO (SP 37739) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0000894-75.2012.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0001778-93.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO PAULINA RODRIGUES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:32Processo:0002080-91.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:Município de Gongogi ANTONIO SILVA REISAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0003959-56.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CAIO VENICIO LIMEIRA DE SOUZA JOSE RICARDO LISBOA FIGUEREDOAdvogado(s):ANA CAROLINA MONTEIRO FERREIRA BEZERRA (BA 48992) EDICARLOS MATIAS PEREIRA (BA 67077) JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS (BA 30521) ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA (PE 25927) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0016688-10.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. ANTONIA DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0047482-77.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ARLINDO DE JESUS ALMEIDA ARLINDO DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0085386-34.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:WAGNER ANDRADE SOUZA BANCO ITAU SAAdvogado(s):RAFAEL ANDRADE SOUZA (BA 44525) WAGNER ANDRADE SOUZA (BA 25437) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0302264-10.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ENCONTRO DAS AGUAS COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO MAGALHAES SOTO (BA 32793) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0304466-15.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA AURITA SILVA BRITOAdvogado(s):ALESSANDRA ANTONIETA VIANA (BA 28776) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0348588-93.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ABEL VENTURA NETOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) ABEL VENTURA NETO (BA 43363) ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) WILDIA SILVA FALCAO (BA 37266) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0406676-61.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO (BA 18563) VALTENO ALVES MENEZES NETO (SE 13989) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0500003-29.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA RUIVAN OLIVEIRA RIBEIROAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 14896) ROBERTO MOTA DA CRUZ (BA 17134) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0502994-81.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOILSON REIS DE ARAUJO ELIAS ANDRADE SILVAAdvogado(s):EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA (BA 7918) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (SP 35514) EWERSON SILVA (BA 41277) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (SP 35514) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0518759-49.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA MARGARIDA JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):MARIBERGUE BARROS DE ALMEIDA (BA 36524) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0529203-39.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) DANE ZANIEVICZ RIBEIRO (RS 33854) MARCELO ALMEIDA SANT ANNA (RS 50756) TALLES RIBEIRO LEITES (RS 95801) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0540842-54.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LAIS PARANHOS DA SILVA ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDAAdvogado(s):FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0548604-58.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EMMAP EMBALAGENS E MATERIAIS PLASTICOS LTDAAdvogado(s):EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PATRICIA GONCALVES DA COSTA (BA 18282) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0548630-90.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLOTILDE REZENDE DE BRITO NETA CONDOMINIO SALVADOR SHOPPING BUSINESSAdvogado(s):ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA (BA 28592) RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (BA 25725) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0552056-76.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AIALI CRIS SOUZA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):AILTON SOUZA RODRIGUES (BA 47007) CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0571183-97.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (BA 44087) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) GUSTAVO DE PINHO BRITO (BA 23356) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0578007-38.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPAdvogado(s):ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (BA 26324) JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO (BA 9950) LARA TUFI HASSAN XAVIER (BA 29754) LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (BA 22451) RAIMUNDO DIAS VIANA (BA 2748) JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES (BA 20210) YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA (BA 47977) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0785183-50.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADEMIR MARTINS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:52Processo:0794312-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FERNAN INVEST MORAIS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDAComarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000060-22.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE URANDI EPONINA ALVES DE CARVALHO ABREUAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8000114-98.2020.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SEBASTIAO CARNEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 65921) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8000163-36.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA EDITE JULIANA SILVA CORTES SANTOSAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) GILBERTO DIAS LIMA (BA 85) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000182-49.2025.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOAO PEDRO BRITO DOS SANTOS MUNICIPIO DE PIRITIBAAdvogado(s):LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO (BA 79671) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000503-71.2024.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA IVETE DE CASTRO REISAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOSE GUILHERME CASTRO REIS (BA 74377) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000577-04.2022.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO EDUARDO COSTA DA SILVA MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8000666-93.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO JEFERSON DA SILVA SOUZAAdvogado(s):HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS (BA 58412) JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000844-48.2017.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EDILSON COUTINHO DE JESUS ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8001030-48.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA VILMA NUNES DE ALMEIDA DE JESUSAdvogado(s):ADRIANO BONIFÁCIO MIGUEL SANLLIM DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS (BA 53983) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001145-02.2018.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO SILEIDE DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (BA 32148) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8001243-98.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA SANDRA MARIA ANTUNES BARBOSAAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) RAYZA TAVARES DE SOUZA (BA 70395) SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (BA 27503) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001297-94.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8001394-48.2016.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA DO SOCORRO TONHA DA SILVA CARDOSO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHOAdvogado(s):IVANILDE DE JESUS CASTRO (BA 37186) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8001577-61.2024.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSE BAZILIO DE SOUZA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8001614-31.2018.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA HILTON DANTASAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8001888-88.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) GRACY BALIZA SILVA (BA 63106) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8002101-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ARIVAL GUIMARAES CIDADEAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8002292-79.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EDNA SILVA DOS REIS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8002571-04.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:NEVITON DA SILVA MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MILENA LEITE FLORES (BA 75644) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8002955-32.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ILDENIDE DA SILVA LOPES PEREIRA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8003220-92.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CRISTIANE PEREIRA DE LIMA DENILSON DE MATOS PEREIRAAdvogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8003422-76.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:OSVALDO PAULINO DOS SANTOS VICENTE OLIMPIO MORAES NASCIMENTOAdvogado(s):GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS (BA 40421) SERGIO DE CARVALHO RIBEIRO (BA 12835) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8004017-48.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO LUIZ DA GLORIA DA PAIXAOAdvogado(s):PAULO HENRIQUE KUNRATH (BA 13512) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8004311-30.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:REGINALVA BARROS TEIXEIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8004396-52.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADAUTO SALDANHA DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) IONE NADJA GONCALVES DE OLIVEIRA (PE 46820) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8004503-77.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FRANCISCA GALIZA DOS SANTOS BUNGE ALIMENTOS S/AAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) RODRIGO MENDES JOHANN (SC 31367) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8005568-53.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA KALIANY SANTOS MELOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) JOSE LEANDRO COSTA SANTOS (BA 71107) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8005622-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:THIAGO PEREIRA DE SANTANA ANTONIO OSWALDO DE ALBUQUERQUE BARBOSA DE SOUZAAdvogado(s):JAIR FONTES DE MELLO (BA 53655) LUCIENE SANTOS BARBOSA (BA 43428) PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (BA 43434) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8005927-78.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SIMONE DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA STEPHANY DOS SANTOS CARVALHO (BA 73455) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8006480-74.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARISA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8007588-26.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DANIELA MODESTO CARVALHO COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8007713-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GRACILIANO DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):KLEDSON FERREIRA DA SILVA (BA 56695) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8013194-26.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA LUCIA HERMENEGILDO SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIC KEVIN GOMES DE ARAUJO (PE 57785) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8013828-26.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS LIMAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8018765-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUANA MACHADO RIBEIROAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8019754-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO RAIMUNDO SANTOS BENTO BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8020722-18.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. UERLEI DA SILVA ARRUDAAdvogado(s):CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) RICARDO CARDOSO SILVA (BA 25015) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8026213-11.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CONDOMINIO RIVIERA LUCIANO BACELAR SILVAAdvogado(s):ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) THIAGO DE SOUZA GUIMARAES (BA 63185) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) THIAGO DE SOUZA GUIMARAES (BA 63185) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8028367-65.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ROSANA SANTOS DE ALMEIDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RENE CORREIA CARMO (BA 19432) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8035842-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE MANOEL VIANA FILHOAdvogado(s):CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE (PR 11432) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8041915-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO (BA 52163) DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL (BA 29894) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8046103-47.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELIANA DE JESUS DOS SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8049826-74.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOILTON RIBEIRO REIS BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8059247-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA MELLO BEZERRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA.Advogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8059948-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANGELA DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) CRISTIANO ALVES DE ARAUJO (BA 51964) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) CRISTIANO ALVES DE ARAUJO (BA 51964) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8062054-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JACIRA BISPO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8072016-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SELMA CORREIA SOUSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8072868-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA LEILA MORAES SILVAAdvogado(s):NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE (DF 51782) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8110196-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AIDA HELENA VASCONCELOS VALENTE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ 10347) JOAO ESTEVES MEDEIROS DE MELLO (RJ 18183) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8112869-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TARCISIO TORRES DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8153944-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. NEPHRON SERVICOS MEDICOS E DE HEMODIALISE LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) JULIA CRESPO ALMEIDA (BA 71992) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8181132-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8194495-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA GR REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8002565-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA BRENO SANTOS ALVESAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8005766-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA EDMACIO DIAMANTINO RIBEIROAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS (BA 50153) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8009054-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ANGICAL DIVINA DA CAMARA FERREIRAAdvogado(s):NILVO SCHWINGEL (BA 23387) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8011287-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PAULO MAURICIO SENA GOMES PKL ONE PARTICIPACOES S.A.Advogado(s):JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA (PB 28391) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8023263-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VAC-ALL BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):CAIO CEZAR LANDRAU CARVALHO (BA 85365) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) KAYO DE SOUZA GUEDES MALAQUIAS (BA 85369) MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA (BA 51938) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8027770-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:GIRLAN OUTDOOR LTDA - EPP BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8038683-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JPIC PRESENTES E BIJOUTERIAS LTDA - MEAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) PRISCILLA AGATAO PINHEIRO (BA 35417) RACHEL GONZALEZ SANTANA (BA 64180) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8046186-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8046667-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VOGA QUIMICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8057335-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (BA 57030) AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (BA 8870) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8063834-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VERENA DE SA VILLAS BOAS ULISSES RIBEIRO FERREIRAAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8064004-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA BRUNO DIAS BORBAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) AMANDA SILVA DE SOUZA (BA 39880) SILVIA CRISTINA BASTOS DE ANDRADE (BA 51398) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8064218-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA EVALDO CARNEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA CARLA SILVA CARVALHO (BA 53489) JULIA SANTOS PEDREIRA (BA 42735) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8065584-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA GERALDO DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) SAULO JOSE BORGES PORTELA (BA 70618) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8065805-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. PATRICIA DE SOUZA SILVAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA (GO 47630) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8067260-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):SHIRLEY BORGES DE LACERDA (BA 42908) CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (BA 38470) DAINARA TAINA DOS SANTOS SENA (BA 86549) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8071479-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JILTANIA SOUZA DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8072488-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:UZIEL MARINHO DA SILVA BANCO CSF S/AAdvogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (SP 16596) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0000035-60.1994.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) ROMULO OLIVEIRA MOTA (BA 53113) GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JOAO PAULO DA SILVA MAIA (BA 30189) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0000859-88.2014.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DAYLANE GRANÇA SOUZA MUNICIPIO DE CURACAAdvogado(s):FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA (BA 46553) PABLO LOPES REGO (BA 45856) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0141198-95.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA DE FATIMA VIEIRA FREITASAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) EMANUELLE MONTEIRO TORRES (BA 70955) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0301110-47.2013.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AG UTILIDADES DOMESTICAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:128Processo:0392219-87.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/AAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) HORST VILMAR FUCHS (BA 41773) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0500191-67.2014.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA CELESTE MARIA ELIAS CAVALCANTE DATTOLIAdvogado(s):CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) LUCAS CAVALCANTE ROCHA (BA 39959) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0500291-86.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADARLAN LIMA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:0500871-19.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSANE DA CRUZ DE ARRUDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0501457-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARISTELDES SANTANA NEVESComarca:SalvadorOrdem:133Processo:0501879-08.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANDREA ALVES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0503223-85.2017.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ADENILTON BONFIM SOUZA CONCEICAO TIM CELULAR S.A.Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0503606-30.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA MURILO DE SOUZA AMORIMAdvogado(s):CAROLINE PEREIRA GUSMAO (BA 17277) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) GILMARA CARVALHO MAGALHAES BRAGA (BA 37636) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0507254-09.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:RITA JULIA DO NASCIMENTO SANTOS ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ROMILSON LEAL DA SILVA (PE 39864) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0508898-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL JANAINA BECHLERAdvogado(s):MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ALAN FELIPE CARNEIRO DA SILVA (BA 44753) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0555916-51.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SILVIA DE LOURDES DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489) DANIELA MUNIZ GONCALVES (BA 26423) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0571781-17.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS TBAHIA TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) BETHA BRITO NOVA (BA 17391) CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (BA 3632) RODRIGO BRITO DA NOVA (BA 24103) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0758259-12.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FLAVIA PRODUCAO E MARKETING LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0782911-83.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IMPORTANT NOIVAS LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:0791504-04.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VALDENIO SILVA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:143Processo:0814029-19.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ARO'S PRODUCOES E TURISMO LTDAComarca:SalvadorOrdem:144Processo:8000173-73.2021.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO VANILDES SANTANA SANTIAGOAdvogado(s):VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) NUBIA MARIA CARMO SOUZA (BA 54117) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000369-10.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JASSIELY SANTOS CRUZAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000397-03.2022.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOSE BONIFACIO CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000448-62.2016.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA JUVANILDO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000455-12.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VERALENE CARDOSO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000585-51.2024.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8000653-22.2019.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO MARIA NILZA CARMO OLIVEIRAAdvogado(s):NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) NUBIA MARIA CARMO SOUZA (BA 54117) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000720-51.2019.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MAXWELL SANTOS DO NASCIMENTO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8000755-52.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOSIAS BRAGA REIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 17188) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000872-60.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA DAVINA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000999-02.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOAO CEZAR NETOAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8001434-70.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ALBERICO MIRO SANTOS ASPECIR PREVIDENCIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (MG 21290) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8001695-78.2018.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIRA CRISTIANE SAMPAIO SOUZAAdvogado(s):LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8002085-15.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIANA DE SOUZA MENEZES QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) MARIANA DE SOUZA MENEZES (BA 60583) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) MARIANA DE SOUZA MENEZES (BA 60583) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8002205-05.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANDERSON LINO DE MEDEIROS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8002297-02.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA WILSON GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADEAdvogado(s):CARIM ARAMUNI GONCALVES (BA 40382) JULIANA ALMEIDA COSTA (BA 47838) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8003022-72.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VKN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ROGERIO SOUZA CONCEICAOAdvogado(s):ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (SP 11815) ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (SP 97954) LUIZ GUSTAVO BIELLA (SP 23282) MONICA SANTOS DE SOUZA (BA 72574) CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8003741-09.2019.8.05.0105 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CELINA TEIXEIRA BRITOComarca:SalvadorOrdem:162Processo:8003802-81.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ELISABETH DA COSTA SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8004097-11.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSMUNDO DOS SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:164Processo:8004319-63.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SOBRAL SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (BA 9318) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8004655-95.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRAL DE PRODUCOES GWUP S/A BRENO DE JESUS PEREIRAAdvogado(s):PATRICIA PIRES CARDOSO (SP 28358) PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (SP 10786) ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA (BA 71131) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8004750-81.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GILSON CESAR SANTOS FRANCAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8005899-08.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ELAINE SANTOS BOMFIM COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PRISCILA RODRIGUES DE JESUS (BA 63611) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8006137-63.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DE LIMA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:169Processo:8006693-56.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANSELMO MARQUES LAGE WALDIR HIRLE FERREIRAAdvogado(s):FERNANDO LEO PEDROSO (BA 45721) VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (BA 33897) FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA (BA 52805) IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (BA 52961) VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (BA 41184) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8007470-10.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SANDRA LIMA DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR (BA 50371) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8008835-21.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CESAR ROBERTO DE ALMEIDA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8009560-92.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA DAS DORES CARDOSO BRAZ CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SERGIO ALEX MARTINS LIMA (BA 10236) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8009663-04.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:WELFF DE SOUZA SILVA CLAUDIO TEIXEIRA DA LUZAdvogado(s):ADRIANO LEMOS DOREA (BA 39112) HUGO DA CRUZ DOREA JUNIOR (BA 35787) ANDRE MARRANO MARTIN SILVA (PR 12198) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8011169-76.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMERCIAL RAMOS RANGEL ITABUNA I LTDA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8012114-61.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA (BA 60444) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8012384-60.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EDIZIO GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (BA 67091) MARCELO SILVA VELAME SANTOS (BA 52878) MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) MURILO NUNES ARAUJO (BA 51117) PATYANNE VEIGA NASCIMENTO NADER (BA 21358) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8012666-22.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (BA 24345) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8013357-10.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BACELAR MOVEIS PLANEJADOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8015908-65.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JORGE CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:180Processo:8017880-65.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VITORIA SILVA SOUZA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8021246-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UILMA DE ARAUJO SOARESComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8027090-09.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LUIS ALBERTO SANTANA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61038) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8028335-74.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) RAFAEL DE ABREU BODAS (RJ 10444) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) RAFAEL DE ABREU BODAS (RJ 10444) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8029876-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO C6 S.A. GUILHERME CONCEICAO DO SACRAMENTOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8038301-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ROBERTO DA COSTA BISPO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8047881-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LUIZ HENRIQUE CONCEICAO DE JESUSAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8048221-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAPHAEL BLANCO RIBEIROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) VINICIUS COUTO PASCHOAL (BA 66011) YURI SCHINDLER COUTINHO RIBEIRO (BA 41433) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8048742-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MAINARA CAROLINE DOS SANTOS SILVA CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8051450-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TONI ADRIANO SILVA DO ESPIRITO SANTO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8051953-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA JULIA GANDARA ZARATINE PIRESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8058514-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):MILTON SOUZA GOMES JUNIOR (BA 35836) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8066039-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A PRISCILA DE ALMEIDA ARAGAOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) EVILYN WAGNER DE SOUZA (SC 53146) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8069939-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8075103-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VINICIUS DE JESUS SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8078310-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDICEL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - MEComarca:SalvadorOrdem:196Processo:8088952-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CLELIA CONCEICAO DOREA BANCO ITAU SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8102926-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:J. R. B. SANTOS & CIA LTDA ARMANDO LUIZ ALCANTARA DALTROAdvogado(s):LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO (BA 43056) LUIZA DE BARROS CORREIA (BA 59223) ADILSON PINHEIRO GOMES (BA 2292) MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI (BA 48755) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8110191-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANDERSON DE JESUS SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) JOANA BORGES KUHN (BA 47627) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8158351-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DILMARA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8162458-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARY JANE OLIVEIRA REISAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 35942) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8188946-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO LEITE PIMENTEL (RS 19507) MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (RS 48824) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8191033-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. MARIA EDUARDA MEIRELES CARVALHOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (BA 44300) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000039-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA AURELINO SANTOS COSTAAdvogado(s):EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000682-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHOAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) LUCAS MONTE KARAM (BA 56878) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8002389-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):CATHARINA DE OLIVEIRA SOARES FREITAS (BA 68266) ELORA DANAN CARNEIRO DE JESUS BARROS (BA 76979) VINICIUS PIRES DE OLIVEIRA (BA 77607) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8003176-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ON-HIGHWAY BRASIL LTDA L.S. COSTA MOTO PECAS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (BA 23877) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8004423-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ELMA DE SOUZA GOMES SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8004598-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. UBIRAJARA JOSE CATUNDA FROESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) KARLLA ALZIRA BRITO DOS SANTOS (BA 84149) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8004649-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ARLETE MARIA ARAPIRACA FERREIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8006616-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRADESCO SAUDE S/A LANACRIS DE JESUS ANDRADEAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) WEYDIANE NUNES NASCIMENTO (BA 71311) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8007205-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ALEXANDRE AUSTRICLIANO BARBOSA DE SAN GALO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8007423-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIANA CAMPOS BRANDAOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) AMANDA FERREIRA IVO VIANA (BA 33617) LUCIANA NOGUEIRA CALDAS (BA 33066) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8007715-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL JORGE WEHBE NEMEAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) IAN LINS DE CERQUEIRA DAMASCENO (BA 76071) JORGE WEHBE NEME (BA 3096) TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (BA 21374) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8052016-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SOFIA GUIMARAES MONTEIRO MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8065972-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CRISTINA MARIA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8070226-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - UNICRED EVOLUCAO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (MG 45028) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8073153-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JEANY NUNES BRITTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):WALLES ALMEIDA AMORIM (ES 40186) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8077857-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSE PAZ DOS SANTOS FILHO JOSE ALVES DA MOTA SOBRINHOAdvogado(s):IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8078515-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LEMOS ESPÓLIO DE ALBERTO GONÇALVES DE MEDEIROS - CPF: 175.867.805-44Advogado(s):IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (BA 54643) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8079332-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA TANIA FERREIRA DOS SANTOS BOMFIMAdvogado(s):KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BOMFIM (BA 80626) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8079613-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:EDITE DA SILVA SANTOS UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8080262-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:RITA JEANE OLIVEIRA SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8080276-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA ALVIM ALAYETO (BA 80444) PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (BA 61505) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8081494-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ALICE SILVA BARROS DOS SANTOS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):THAISE FRANCO PAVANI (SP 40256) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8081786-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA (BA 52308) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0002505-33.2005.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA VERACEL CELULOSE S.A.Advogado(s):EDUARDO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (SP 19236) MARCELO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (SP 16254) MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (SP 12416) IVAN MAURO CALVO (SP 23279) KAMILLA MENEGATTI (BA 52867) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0003263-94.2011.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EDMUNDO FREITAS CHAVESAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) DANIELLE TEIXEIRA DO AMARAL ROCHA (BA 66654) PAULO DE OLIVEIRA LEITE (BA 53902) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0003807-49.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JULIO CESAR CARVALHO DA CRUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOAO PEDRO NUNES MACIEL (BA 61925) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0010514-72.2006.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA FERNANDO MARIO REHEM DA SILVAAdvogado(s):DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) EDVALDO SOUTO DA SILVA (BA 8579) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0074916-17.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MOREIRA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0143341-62.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Empresa Construtora e Imobiliaria LtdaComarca:SalvadorOrdem:232Processo:0500822-74.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MATHEUS PEDREIRA DE JESUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:233Processo:0502470-88.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ALDRINA PEREIRA SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:0503136-19.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANA CELY DOS SANTOS PALLADINOAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) DAVI BATISTA COELHO (ES 37593) IGOR FERNANDES LIMA (BA 66074) KARLA ELIZABETH BONFIM DRUMOND (BA 33332) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0508968-51.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSELITA LIMA BARBOSA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (BA 1047) NEI CALDERON (BA 1059) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0519647-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GISELLE BRITTO SANTOS COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SPAdvogado(s):CARLOS ARAUZ FILHO (PR 27171) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0520155-61.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MAP BRINQUEDOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - EPP BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0553891-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0586691-83.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA ADRIANO NASCIMENTO BASTOSAdvogado(s):DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0786572-70.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OSENILDO JESUS DOS REISAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8000047-11.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ADRIELE DOS SANTOS ALVES MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES (BA 66762) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000072-36.2020.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PAULO SERGIO SANTOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8000150-39.2020.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA TEREZINHA DE OLIVEIRA NEVESAdvogado(s):HESLEY JONES SANTOS OLIVEIRA (BA 55211) MARILENA BARANOWSKI (BA 42877) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000195-29.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO SORAIA MAGNA HARANOAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8000508-59.2024.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SINVALDO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO ROSENO FREIRE (SE 14163) YURI ANDRADE CHAVES (SE 11736) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8000620-40.2024.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOANA MENDES DE JESUS MUNICIPIO DE ITANHEMAdvogado(s):NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) GUSTAVO HENRIQUE BAHIA TEIXEIRA (BA 50945) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000723-48.2018.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS (BA 27558) DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (BA 44524) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000851-76.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE HELIOPOLIS JOAO BOSCO SOUZA SANTOSAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8001486-94.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MARCOS BENEDITO DUTRA DOS SANTOSAdvogado(s):GABRIEL ALVES PIRES (BA 66588) MATHEUS SILVA DOS ANJOS (BA 61075) MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR (BA 37206) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8001541-23.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LOJAS LE BISCUIT S/A FRANCISCO ELOI DE SOUSA LTDAAdvogado(s):RAFAEL DA MOTA MENDONCA (RJ 13110) THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTA (PE 28501) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8001732-70.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI EDILSON LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) VALERIA RODRIGUES DA COSTA (BA 45397) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8001790-64.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:VIRGINIA DOS SANTOS SPINOLA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8001885-84.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ARACI JOSELICE SILVA MATOSAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8002223-47.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS ANA LUIZA RODRIGUES MEIRELESAdvogado(s):ALICE FRANCO SABADINI (MG 16377) SIMAO MORAIS SENNA PRATES (MG 12638) WAGNER FREITAS SILVA (BA 70274) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8002428-15.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GLEIDSON ALVES DINIZ MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MILENA LEITE FLORES (BA 75644) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8002441-33.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIZETE SANTOS DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8003208-87.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDGARD DE OLIVEIRA E MELLOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES (BA 60331) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) VITOR GONCALVES GUIMARAES (BA 47247) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8003339-74.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8003881-30.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO (BA 32098) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8005220-44.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDA E REPRESENTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:261Processo:8005223-96.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:262Processo:8005644-57.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JEFFERSON DOS SANTOS GONCALVES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:263Processo:8008588-25.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA DAYANE SANTOS SENAAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8008715-13.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALEX DE JESUS PEREIRAAdvogado(s):LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA (BA 47075) WEMERSON LUAN PAZ SANTOS (BA 55704) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8009557-63.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO C6 S.A. MARLON DE SANTANA FREITASAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8011317-89.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO BRASIL S/A DANIEL RAMOS SANTANAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8011378-47.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOAO VICTOR CASTRO MARCOS ADAILTON LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (BA 22729) MARIA VICTORIA FERNANDES SOUZA (BA 69521) WILLIAM DE JESUS SOUZA (BA 71608) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8019119-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ROSIVANIA ANDRADE LISBOA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTNS (BA 49026) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8024025-25.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A EDNICE PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) EVERTON MOISES DO NASCIMENTO MEDRADO (BA 58253) TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8035209-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) VITORIA QUEIROZ DOS SANTOS (BA 70655) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8054210-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:APPLE COMPUTER BRASIL LTDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):ANA SAYURI MATSUBARA (SP 38983) GABRIEL EMERSON XAVIER (SP 51463) JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA (SP 16509) MARINA TANGANELLI BELLEGARDE (SP 33846) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (SP 11433) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8070729-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:AIDINALVA DA SILVA FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8071214-62.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA MARILIA MATTOS ROCHAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8108759-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARCIO NUNES DE ABREU YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) MARCIO ANTONIO COSTA (BA 35586) MAURICIO NEUMANN (BA 34230) TAMILE COSTA VALE MARQUES (BA 49189) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) MARCIO ANTONIO COSTA (BA 35586) MAURICIO NEUMANN (BA 34230) TAMILE COSTA VALE MARQUES (BA 49189) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8130679-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOUSE SANTOS SOUSA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CYNTHIA BONFIM SANTOS (BA 59271) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CYNTHIA BONFIM SANTOS (BA 59271) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8135414-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MILENA REIS DE ANDRADE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) VINICIUS RAMOS DOS SANTOS VIRGENS (BA 50498) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) VINICIUS RAMOS DOS SANTOS VIRGENS (BA 50498) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8148422-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JEFERSON SANTOS BATISTA DA CRUZ UNIMED SEGURADORA S/AAdvogado(s):THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ 10347) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8153978-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. CARLOS ANTONIO DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8158849-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BIANCA DE MESQUITA ALVES SOUZA FACTA SEGURADORA S/AAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000315-51.2019.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOAdvogado(s):POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000541-44.2024.8.05.0258 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA SILVANA GONCALVES QUEIROZAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) JOSE JAIME GONCALVES QUEIROZ (SP 38542) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8049693-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELIO JOSE ALVES RODOLFO SLUJALKOVSKY IMOVEIS ADMINISTRACAO E VENDAS LTDAAdvogado(s):WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (BA 26468) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8051798-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BAHIA MALAS E ACESSORIOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8052123-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):CARLOS DANIEL DANTAS SILVA (BA 84972) TAUANA AUZIER FREITAS (BA 42974) HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8052518-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CANDIDO SALES VILMA NOGUEIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8058354-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:R SABINO STONES MINERACAO LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) SERGIO THADEU BORGES DIAS (BA 23463) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:0000333-72.1992.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIAN DANTAS PASSOSComarca:SalvadorOrdem:288Processo:0000538-48.2014.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE ANDARAI VERONICE DIAS DA ROCHA INVENCAOAdvogado(s):ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) VIVIAN DE ARAUJO CALLIGA (BA 22941) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) FERNANDO CARVALHO MUNIZ (BA 48404) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000284-53.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:PLINIO LOURENCO DE SOUZA CONSORCIO LINHAO BA-PI (LOTES 08,09 E 12)Advogado(s):PAULO CESAR GOMES PEREIRA (BA 716) RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS (BA 58330) GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE (SP 37395) RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI (SP 19527) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8000306-30.2015.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LUZIA BARRETO ROCHA MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8001030-47.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS GREYCIANE COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO (BA 82005) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (BA 75020) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8001774-85.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA LUCILIA DA SILVA ANGELOAdvogado(s):LUCAS MATOS LIMA (BA 66290) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8002230-56.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA DO CARMO SOUZA PEREIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8016895-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA ROSENA SOUZA DA CRUZ SILVANA BENINI MEDINAAdvogado(s):JOSE ANCHIETA TEIXEIRA DA LUZ (BA 10249) REGINALDO DE ARAUJO GOIS (BA 81680) TERESA DE JESUS LEITAO (BA 64849) ELIDA DE CASSIA FREITAS CERQUEIRA (BA 49838) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8131206-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA ADRIANO BRITO SILVAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8006311-45.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8010570-83.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (BA 39564) VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO (PE 32630) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000440-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU ANA CARLA FIGUEREDO FIUZA DA SILVAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) VERONA GUERRA PEREIRA MENESES (BA 73412) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8001912-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GERALDO ROCHA CALDEIRA CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.AAdvogado(s):SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA (PE 35135) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8002549-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A INSTITUTO GUANABARAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) RAFAEL SANTOS PAIVA (BA 38081) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8003183-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA ANDRE LUIZ COELHO DE SOUZA E AZEVEDOAdvogado(s):ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (MT 12560) ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8003246-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUIS ANTONIO PEREIRA FERNANDES SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (BA 61481) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8007272-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE FERNANDO LOPES DE SOUSA NORMA REGINA FERNANDES SANTOS SOUSAAdvogado(s):ROSKILDE SANTANA DA SILVA (BA 7166) CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (BA 32804) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8010003-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GAFISA S/A. JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) CAIO MATOS AZEVEDO (BA 87593) JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS (BA 19556) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) MARIA MAGALHAES DE BRITO BERENGUER (BA 83563) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (BA 23395) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8030983-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):JANAINA GALVAO NEVES (BA 35865) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) JORGE ADRIANO DA SILVA JUNIOR (BA 53079) MARIA EDUARDA NOGUEIRA MARQUES PORTO (BA 71028) PEDRO MARIA DE SOUZA COSTA (BA 49750) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8037743-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8052576-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ELVIS SILVA SOARES REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEBAdvogado(s):GABRIEL LIMA SA TELES (BA 69542) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8054677-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DEISE CARINE BISPO SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8055662-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO (BA 59312) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8061408-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CARLOS MIGUEL BARRETO BATISTA (BA 85587) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8061409-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) CARLOS MIGUEL BARRETO BATISTA (BA 85587) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8065102-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DAIANE BARBOSA BARRETO MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8066165-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TRANSMODAL EMPREENDIMENTOS LTDA Jose Egnildo Dos SantosAdvogado(s):GABRIELE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 63627) NAIARA SILVA DE OLIVEIRA (BA 25836) CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 53135) RODRIGO LIMA SILVA (BA 74832) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8072149-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANDREA BATISTA MATTA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) MARSEILLE MARIE MUELLER PAVIE DE CASTRO (BA 85340) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8072618-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ELIABE ALEXANDRINO DE CERQUEIRA ALINE GALDINO DA SILVAAdvogado(s):FLAVIO DAS NEVES SILVA (BA 43253) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8073049-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. EZAQUIEL RAMOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8075253-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE FRANCISCO NASCIMENTOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8077186-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BMG SA ANA SOARES DE SOUZAAdvogado(s):ANDRE LUIS SONNTAG (RS 36620) MARIANA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA (BA 87091) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8077505-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A ANDRE LUIS DA COSTA NASCIMENTOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8077696-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MIMEG - MANUTENCAO E INSTALACAO DE MAQUINAS ELETRICAS EM GERAL E COMERCIO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8078079-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):DANILO COSTA SANTOS (SP 45350) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8079594-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EDGARD JOAO NICOLAU FILHOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (BA 62107) PEDRO FREIRE COSTA LIMA (BA 87921) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8079827-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUCIANA CARNEIRO DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8079889-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A CLARISVALDO BENTO REISAdvogado(s):CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (MG 59326) MAGNO LISBOA DANTAS (MG 20341) ANA PAULA CARDOSO BARROS (BA 84894) MARINO ALVES MARINHO (BA 43420) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8079927-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DAS DORES SANTOS SANTANA BANCO BRADESCO SAComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8080300-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BRUNA SILVA DA MOTA BRUNA SILVA DA MOTAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) GRASIELE SANTANA SANTOS (BA 59627) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8080652-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CAMACARI COMERCIAL DE GAS LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAMILE COSTA VIEIRA (BA 15832) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8081072-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA ROBERVAL PEREIRA DE OLIVEIRA LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0000279-80.2005.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCIO SANTOS RIBEIRO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0000500-93.2008.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANTENOR GOMES FILHO MUNICIPIO DE IBIPITANGAAdvogado(s):ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0000634-21.2007.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE UBATA GABRIELA LOPES NERYAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA (BA 38226) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:0002081-63.2010.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MARIA PERPETUA OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):JULIA MARIA DA CUNHA SILVA NETA (BA 83947) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0002801-02.2010.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA RAMOS COMERCIAL DE ESTIVAS E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (BA 22874) ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO (BA 1183) ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (BA 22874) ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO (BA 1183) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0008601-45.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA PONTAL DELICATESSEN, INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LUCIO SALES CERQUEIRA (BA 14316) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:0009431-32.2002.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A AUTO POSTO JULIANA LTDA - MEAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0010127-53.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ELTON GERALDO OLIVEIRA & CIA. LTDA. ZM INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDAAdvogado(s):BRUNO NUNES MORAES (BA 30151) TIAGO CARVALHO PEDREIRA (BA 30318) CELSO ALMEIDA DA SILVA (SC 23796) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0101485-65.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUAREZ SENTO SE FERNANDES DA CUNHA MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIAAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0199993-31.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) EDUARDO FRAGA (BA 10658) JUCARA TRAVASSOS SILVA (BA 12352) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0500953-50.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA CELIS DA CONCEIÇÃOComarca:SalvadorOrdem:340Processo:0501182-78.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE LINALDO DE ALMEIDA PENAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0501188-51.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OSCAR DIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:0502266-66.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LOTEAMENTO R ALTO DO TANCREDOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0585252-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ADILENISSON DA CONCEICAO MENDES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (BA 47301) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000001-51.2021.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA MARIA CLARA ALVES LIMAComarca:SalvadorOrdem:345Processo:8000224-32.2022.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DAS GRACAS AMARAL SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TIAGO ALISTON REGO LEAO (BA 59641) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000354-73.2019.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):VILOBALDO JOSE LANDIN (BA 7121) DAVI DA SILVA FREIRE RIOS (BA 62598) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000447-51.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA ROBERTO CARLOS DA CRUZAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (SP 82329) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000617-82.2022.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOAO PEDRO ANDRADE QUEIROZ CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8000670-06.2024.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO ERMINA MENDES DA SILVAAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) MARIANE DE SANTANA SANTOS (BA 67204) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8000802-49.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE IRARA NADIJANE CRISPINA BARBOSA DE OLIVEIRA CRUZAdvogado(s):ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) ERICK DE OLIVEIRA CRUZ (BA 79112) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000815-85.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:AGNAILDE DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE MIRANGABAAdvogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8001646-22.2025.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8002097-68.2024.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8002684-05.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8002703-50.2024.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSEFA MARIA DE SANTANA CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILAdvogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) ROBERTO CONCEICAO BARBOSA (BA 76712) TASSILA SANTOS DE JESUS (BA 80116) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8002822-37.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CESAR SANTOS SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8003340-95.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JULIO JOSE CARDOSO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8003343-50.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA DA PAIXAO SANTOS DA HORA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8003366-10.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HELENA SOUSA DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8003993-97.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUSSIARA OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8004585-79.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE RONALDO VIEIRA FREITAS CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):GIVANILDA OLIVEIRA BATISTA (BA 60385) LARISSA BEZERRA DE MELO (BA 64378) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8004755-45.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LUSINEIDE DE OLIVEIRA CALCADA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8004799-94.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8009799-29.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ROQUE EDVAM LEMOS PRAZERES MARIA THAIS DE CARVALHO ALVIMAdvogado(s):LUCAS SOUZA DA COSTA (BA 70758) MARIA LUIZA CARDOSO GOMES (BA 66237) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8009867-61.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLINICA DE SAUDE MENTAL MARCELLE RODRIGUES LTDAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCELO MONCORVO BRITTO (BA 75317) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCELO MONCORVO BRITTO (BA 75317) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8014810-74.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CAMILLA ALVES SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES (RS 12012) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES (RS 12012) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8016092-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ERIVELTON DE ALENCAR DA ANUNCIACAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) EDUARDO SANTOS SALES (BA 58576) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8017843-72.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL THALYS FARIAS DE JESUS MARQUESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS (BA 35897) MICHELLE ALMEIDA CARNEIRO (BA 75408) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8028458-53.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FRANCISCO MATEUS SILVA SANTOSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8031613-35.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SANDRO CARNEIRO DE ALMEIDAAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) ALEX PAULO NUNES PORTUGAL (BA 40309) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8041214-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:WILSON ALVES DA COSTA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8048378-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUELI DOS SANTOS PEREIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA (BA 34081) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA (BA 34081) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8051341-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MONIQUE DE MORAES ROSARIO MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8058177-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8067670-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8075473-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALTINO SOUSA VILELA TORRES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8106450-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8117783-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8121368-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HEBE DOS SANTOS MATOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TAIS ELIAS CORREA (SP 35101) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8124432-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:YAN SANTOS DOS ANJOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8132512-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ROBERTO DOS SANTOS GOMES MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8133817-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LEANDRO SANTOS DE JESUS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8136122-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FABRICIO DOS SANTOS SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAYARA ALMEIDA GARCIA (MS 22126) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8135191-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8151127-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. JOANE SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):KARITA KATARINE SODRE LOPES (BA 53542) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8174449-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARCELO RODRIGO MACHADO DOS SANTOS DOREA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8183289-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LAIS OLIVEIRA DOS SANTOS WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8002908-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ADRIANA SILVERIO BORBA (BA 59248) LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES (BA 23658) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8004142-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE DE CARVALHO DAMASO JUNIOR BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8005074-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO AGRIMISA S/A - EM LIQUIDACAOAdvogado(s):ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8005608-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IRENILDA ANDRADE DA SILVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8042906-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 8050) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8053115-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO ITAUCARD S.A. JOSE ROBERTO ALVES SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8057909-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUENE CARILO DE OLIVEIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8065363-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ITAU UNIBANCO S.A. A R G DE AZEVEDOAdvogado(s):PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8066508-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUELI SANTOS DAMASCENA RAMOS GILMAR NASCIMENTO DE MATOSAdvogado(s):ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (BA 38126) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8071206-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) EMANOEL SILVA ANTUNES (PE 35126) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8072935-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CAROLINA ARAUJO MELO CRESAUTO VEICULOS S/AAdvogado(s):LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MARCELA FERREIRA NUNES (BA 24388) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8079616-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA EDILSON DE SOUZA ASSISAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MURILO ALMEIDA FONSECA (BA 56526) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8080833-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO RODRIGUES DE AMORIMAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LUCILENE SILVA AMARAL (BA 75334) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8081492-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALVARO GUEDES BARRETO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0000001-15.2010.8.05.0100 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADAILTON DIAS DE MIRANDA MUNICIPIO DE CANDEALAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0000020-08.1998.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA MARSUL MADEIREIRA SUL LTDAComarca:SalvadorOrdem:404Processo:0002115-80.1980.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA Sadisa SA Industria e ComercioComarca:SalvadorOrdem:405Processo:0005490-82.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDILEUSA ALVES DOS SANTOS JOSE CEZAR DA SILVA MARIGHELLAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA (BA 25338) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0012688-55.2008.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA CARLITO MORAIS DA SILVAAdvogado(s):OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS (BA 80138) OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS (BA 80138) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0029955-25.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA MAPA TRANSPORTES DE CARGAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:408Processo:0084577-54.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUIZ GONZAGA BATISTA FILHO GIULIANO BRIOSCHIAdvogado(s):DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0301813-07.2012.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Advogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) TADEU CERBARO (BA 52146) CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (BA 14782) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:0320133-21.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SEBASTIAO DE ALMEIDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:0502089-93.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUNAMITA DE OLIVEIRA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ARIANE BARBOSA ALVES (BA 24666) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0502304-78.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA MARCONDES LUIZ DE SOUZA - EPPAdvogado(s):ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (SP 12573) EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES (SP 28497) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0504383-10.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANA MARIA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:414Processo:0505138-28.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ODILON CORREIAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0518850-71.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:0524936-87.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA MANOEL BOMFIM DOS SANTOS DE SAO JOAQUIMAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) ROSANE PEREIRA LACERDA (BA 23430) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0752855-33.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DAVID EVANGELISTA DA SILVAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000059-34.2021.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAO BARBOZA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA (BA 25853) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA (BA 25853) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000082-97.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CAETITE ANA ROSA XAVIER DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8000144-23.2025.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CRISTIANE MIRANDA DO NASCIMENTO BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDNO GONCALVES (SC 52745) RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES (BA 71298) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8000175-36.2020.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8000681-92.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA TIAGO ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000889-20.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRENO SILVA SANTOS ANAIR DE OLIVEIRA MELOAdvogado(s):ANDRESSA PROCKSCH (BA 58221) ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (SP 27784) GRAZIELE OSELAME PRESTES (BA 61618) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) ANDRESSA PROCKSCH (BA 58221) ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (SP 27784) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) GRAZIELE OSELAME PRESTES (BA 61618) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8001145-44.2023.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOAO DA CRUZ NERY BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8001094-21.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CACHOEIRA MELQUISON LARANJEIRAS DE MIRANDAAdvogado(s):ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (BA 44411) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8001329-85.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSEFA ROZINA DOS SANTOS SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8002267-35.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LEYDIANE DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8002646-36.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSEFA FLORENCIA DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8003638-58.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSE ALVES DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8003673-54.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ROSAILDA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8004443-40.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MILTON DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8005023-53.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):IVAN DANTAS FONSECA (BA 47594) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) VALDIR FARIAS MESQUITA (BA 11036) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8005098-20.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RITA DE CASSIA PAULA ARAGON LOPESAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CHRISTIANE RODRIGUES LEITE (BA 29489) NATHALIA LISBOA DE AGUILAR (BA 38356) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8006510-82.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ESPOL. ANTONIO PEDRO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:435Processo:8006768-32.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:NATSON JONATHAS DURINO DE SOUSA 36.139.934 ADRIANO CRUZ MOURAAdvogado(s):ADRIANO CRUZ MOURA (BA 909) DIRLEY DA CUNHA BORGES (BA 4570) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) YARA CARLA MACHADO MOURA (BA 55449) ADRIANO CRUZ MOURA (BA 909) DIRLEY DA CUNHA BORGES (BA 4570) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) YARA CARLA MACHADO MOURA (BA 55449) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8008158-80.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FABIANA SANTANA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ELIAS PEDREIRA DE LIMA (BA 35953) ARMANDO MICELI FILHO (RJ 48237) LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA (RJ 95337) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8008380-78.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA MARIO MASSAHIKO YAMADAAdvogado(s):JOSE WILTON PINHEIRO GALVAO JUNIOR (RN 10018) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA (GO 22145) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8008849-19.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ARITUZA CANDIDA DA SILVA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8009439-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO FICSA S/A. JACIARA SANTOS MOREIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8009471-65.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PATRICIA SOUZA ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (DF 70141) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8013210-86.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NOEL BARBOSA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:442Processo:8014906-94.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VANUZA SANTOS MOREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8015536-19.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO MANOEL FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:444Processo:8017069-08.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADELAIDE REGINA REGOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TAMARA REGO RIBEIRO (BA 50095) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8018330-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:NAUANE FERNANDA FRANCISCO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8024758-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ERIK SOUZA DA COSTA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8026180-64.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUIS GUSTAVO DE GINO SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8030850-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARILIA ALVES DE OLIVEIRA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8033602-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:THAYSSA EDUARDA JESUS DOS SANTOS AR ROCHA MODAS LTDAAdvogado(s):RAMON SANTOS DE JESUS (BA 79414) PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA (BA 29447) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8035677-05.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA GUSTAVO HENRIQUE LEAO GOMESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXANDRA DE JESUS BARBOZA (BA 44937) RENATA RAMALHO LINS (BA 40975) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8060641-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HUGO LUNA FREIRE LESSA SANTOSAdvogado(s):SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA (BA 55996) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8060870-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ZILDA MARIA NOLASCO FARIAS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO (BA 30681) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MATHEUS BARRETO GOMES (BA 22527) ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO (BA 30681) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MATHEUS BARRETO GOMES (BA 22527) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8063627-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRADESCO SAUDE S/A TELMA ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8098502-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FERNANDO DE JESUS SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAYARA ALMEIDA GARCIA (MS 22126) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8109699-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DULCELINA CORDEIRO CAIRESAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8118983-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DENISE GOMES MACEDO SANTANA BANCO C6 S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8120644-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ILTON ABDALLA VANUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8120717-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MONISE DA CRUZ BARROS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8130136-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VANDA MARIA REIS SAMPAIO PINHEIRO COBAP COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE PAPEL S/AAdvogado(s):DAYANA REIS SAMPAIO PINHEIRO (BA 50515) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (CE 8667) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8133123-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IRONILDES SOUZA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8137620-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IVONILDO CAMPOS NASCIMENTO ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8154928-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ISABEL CRISPINA AZEVEDO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):FELIPE REBOUCAS DE SANTANA (BA 32608) JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA (BA 10734) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8162883-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUCAS GABRIEL DA HORA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8174281-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DEBORA GRAZIANE MONTEIRO DOS SANTOS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8176921-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARISA CONCEICAO MACHADO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8180063-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARLOS AUGUSTO ANDRADE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8185162-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. HILDACIANA DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) GABRIELLY RAMOS MACEDO (BA 74395) MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA (BA 25238) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8196865-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS BRISA CRISTINA SANTOS BARBOSAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MATHEUS ALVES TORRES (BA 36282) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8199117-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IVERSON OLIVEIRA SILVA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8211687-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JORGE PARAGUASSU DO NASCIMENTOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000756-61.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA LERISVALDO NUNES DE JESUSAdvogado(s):WANDERSON CARLOS DE JESUS (DF 56886) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000813-65.2023.8.05.0034 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA IZABEL MOREIRA OLIVEIRA DA MATAAdvogado(s):HELCIO DE JESUS OLIVEIRA (BA 39174) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000791-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOEMAR CESAR MIRANDA GONZAGA BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8002638-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO BMG SA GECINI SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUCILENE SILVA AMARAL (BA 75334) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8002770-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:Município de Gongogi JUDITE GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GLAUBER CERQUEIRA MEIRELES (BA 86319) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ADRIANA CAMPOS SILVA (BA 26117) EDSON NEVES DA SILVA FILHO (BA 68032) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8010951-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROSE MARY BISPO DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA (BA 55282) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8011990-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CIBELE MARIA DE SOUZA BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA SILVA DE FARIAS (PE 58127) YURI AMON VANDERLEI DA SILVA (PE 55043) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8051644-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SAMUEL DOURADO GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8051752-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (BA 30687) VITOR BARRETO BITTENCOURT (BA 34132) ALVARO TORRES DA SILVA (BA 14730) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8058156-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:NILSON SILVEIRA BORGES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (BA 11750) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8066465-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ANA PAULA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8067097-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AYLLA BEATRIZ SANTOS SANTANAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS (BA 73791) THAIS SANTOS IMPROTA BORGES (BA 75483) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8074392-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIANE FIGUEIREDO ALVES MALAQUIASAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DIANNE LYS MOURA REZENDE (BA 47415) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8077894-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA GEANE PEREIRA DA SILVA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:485Processo:8077982-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LEONARDO LIMA DA SILVAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8078343-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF GEORGIA BRANSFORD LEAL RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8078364-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LEONAM DOS SANTOS DA SILVA FRANCISCO PEREIRA CHAVES FILHOAdvogado(s):ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM (BA 53877) DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA (BA 45409) WELYTON KENNEDY SILVA TEIXEIRA (BA 70344) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8078996-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSELITO PEREIRA DA LUZAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8079257-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSIMAR JORGE DE LIMAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA (BA 27728) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8079734-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (BA 23313) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8080357-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FRANCISCO PEREIRA ALVES WILSON DE OLIVEIRA ALVESAdvogado(s):BRENA ALVES SILVA (DF 56809) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:0000086-74.2007.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADOS COCEBE LTDAAdvogado(s):MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0001830-04.2009.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA DO CARMO ARAUJO BASTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0002775-14.2008.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA RIZIERE ALVES FERNANDES Advogado(s):FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (SP 14738) LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA (BA 3388) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ADEMIR OLIVEIRA GOES (BA 12783) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0103635-14.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Comp Hidro e Sao FranciscoComarca:SalvadorOrdem:496Processo:0500131-89.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARGARETE SOUZA SANTOSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:0504585-84.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HUGO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:498Processo:0556759-50.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. MARIA ROSENITA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0776580-56.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LS CONSTRUCOES PREDIAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000362-42.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CACULE VANDA DO ROSARIO PRATES BRITO RIBEIROAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000375-42.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IRARA MARLENE RODRIGUES CERQUEIRA DE JESUSAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA (BA 77426) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8000447-25.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA DAJUDA DE CARVALHO MATOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (BA 31182) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8000528-42.2019.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA EDIVANIA ALVES DOS SANTOS MUNICIPIO DE CICERO DANTASAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000764-20.2021.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI JAMILLE KELLY ALMEIDA SILVAAdvogado(s):CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) BEATRIZ DE JESUS FRANCA (BA 60126) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8000853-96.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES SILVA BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8002092-05.2021.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSANGELA COUTINHO DURVAL ANTONIO CARDOSO DURVALAdvogado(s):TIAGO DA MOTA MIRANDA (BA 40990) THAIS SOUZA SANTANA (BA 53234) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8002442-20.2024.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SISMUC - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM MUNICIPIO DE CAFARNAUMAdvogado(s):JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227) LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227) LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8002466-79.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ANNA RAQUEL SOUSA PRESAAdvogado(s):ANNA RAQUEL SOUSA PRESA (BA 41343) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8003433-37.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A. VALDENIR DE OLIVEIRA GONCALVESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) TALES PITAGORAS MELO SANTOS (BA 61248) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8003561-73.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ANGELITA PEREIRA DA ROCHAAdvogado(s):DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) BIANCA FAGUNDES BERNARDES (BA 38177) DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8003577-28.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8003715-90.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HERCILIO VALERIANO DA SILVA NETO MUNICIPIO DE CAIRUAdvogado(s):ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (BA 39120) MARISTELA VIEIRA SILVA (BA 16449) ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8005509-45.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LIANA COELHO PIMENTEL SAMPAIOComarca:SalvadorOrdem:514Processo:8007117-70.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LOURIVAL SILVA DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:515Processo:8016944-06.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSALVO RODRIGUES FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) PATRICIA BARBOSA DE SOUZA SILVEIRA (BA 40167) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8018673-43.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ISABELLE SANTOS RIBEIRO HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDAAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8033462-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JEFTE FARIAS ANARES DA SILVA COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8036923-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCOS ALEXANDRE FREITAS ASSUNCAO SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8050405-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LARISSA RIBEIRO DO NASCIMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8053981-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO ITAU SA EDNA REIS BONFIMAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8082960-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8090821-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ELIETE PORTUGAL DE SOUSA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8102005-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LORENA DOS SANTOS DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FILIPE SILVA BARBOSA (BA 83641) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8172694-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COOPERBLUES - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8198824-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:PAULO RICARDO DE SOUZA FIORI VEICOLO S.AAdvogado(s):HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO (BA 49974) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO (BA 49974) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8176230-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCO ANTONIO DOS SANTOS GOMES UNIGEL DISTRIBUIDORA S.AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0507907-49.2016.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8058587-58.2023.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ASSOCIACAO BOM FUTURO JUÍZ DE DIREITO DE SANTA CRUZ DE CABRALIA - VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAISAdvogado(s):PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8001552-38.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JEAN CRISTIAN DOS SANTOS CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESAdvogado(s):JEAN CRISTIAN DOS SANTOS (BA 57563) ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (BA 21164) RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8002324-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):GILENO ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 30342) BIANCA ARAUJO DE MORAIS (DF 46384) JONATAS MORETH MARIANO (DF 29446) LARISSA LOPES BEZERRA (DF 44550) RENATA DO AMARAL GONCALVES (DF 25411) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8003249-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A GARRA COMERCIAL LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8007856-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):FABIO ROBERTO MACHADO ALCANTARA (BA 54541) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) CLAUDIA PEREIRA QUADROS (BA 16456) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8016902-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MAF PROJETOS E OBRAS LTDA. EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8021574-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JACIRA CORREIA FONTES MEDRADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8022575-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MAITE PIMENTEL NERYAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) JOAO PAULO SAMPAIO TELES (BA 27995) MARCOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO (BA 39741) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8026205-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:APOIO AMBIENTAL COMERCIO, SERVICOS E INDUSTRIA LTDA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL (BA 42995) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8026867-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARMEN VALENCIA ASPERAAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8029694-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DOURISVAL PEDRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MONICA RODRIGUES CARNEIRO DINIZ (BA 25824) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8032141-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANTONIO CARLOS SANTIAGO CARMO Dalete Gomes Dos SantosAdvogado(s):REBECA ALMEIDA BORGES (BA 23849) ROBSON BITENCOURT DE ARAUJO (BA 76711) SAMILLA FARIAS NERY (BA 49771) FABIO ANTONIO PASSOS DE JESUS (BA 78588) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8032943-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8033111-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CESAR DAVILA TEIXEIRA JOSE ANTONIO ALVESAdvogado(s):CESAR DAVILA TEIXEIRA (BA 73060) MATHEUS BASTOS ALVES D AVILA TEIXEIRA (BA 41244) GUSTAVO LADEIA DE ALMEIDA LESSA (BA 16601) MARCELO HOFFMANN (BA 20774) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8036262-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EDVANE CARNEIRO MARTINSAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR (BA 59828) GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS (BA 37867) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8038016-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FABIANO NUNES DOS PASSOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS (BA 77790) FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (BA 42565) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8039657-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:AGENOR COLLA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8047282-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FRESCA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PEDROSA MAGALHAES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MEAdvogado(s):CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8050162-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO SA O PACOTAO FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) AECIO PALMA BATISTA (BA 32295) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8054349-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JESSICA CAROLINE ROMUALDO PORTO JOSTHON VILSON SANTOS PORTOComarca:SalvadorOrdem:548Processo:8057882-26.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:C M P DE FARIAS - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) EDNARDO BLUMETTI BRITO (BA 16971) HERON SILVA MACHADO (BA 42459) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8058179-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA ZULMIRA OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LALINE CARDOSO DE SOUZA (BA 56283) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8059986-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA OTON CESAR PIRES DANTASAdvogado(s):BRUNA MENEZES HELENO (BA 84603) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) LUCAS SANTOS GEJO (BA 82788) MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (BA 67146) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8060070-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MOAGEM CEZARIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDAAdvogado(s):ANA CLAUDIA RIOS DE OLIVEIRA BONITO (BA 28492) LEIVA PABOLA SANTOS RIOS (BA 83821) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (CE 14503) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8063608-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRADESCO SAUDE S/A PAULO ROBERTO CASTRO SANTANAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA (BA 19816) RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA (BA 32069) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8066434-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (BA 52697) JAIRES RODRIGUES PORTO (BA 23480) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8066443-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BL GESTAO PATRIMONIAL LTDA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA (BA 70603) FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8067171-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO VANILDO JESUS BRITOAdvogado(s):ALCIONE SOUSA BARBOSA (BA 44551) MAXWELL CUNHA SILVA (BA 51393) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8067244-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ELIETE ROSA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8068361-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOSENEIDE MARIA DE OLIVEIRA FREITAS UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):MARIA EDUARDA ALMEIDA DE SOUZA (BA 73356) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8068732-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO MARIA SAO PEDRO DE LIMAAdvogado(s):CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY (BA 9042) CLAUDIO RODRIGO BISPO DA CONCEICAO (BA 78020) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8068811-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA Espólio de Aidil Sampaio PereiraAdvogado(s):ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8069406-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):LEONARDO CARVALHO ROCHA (BA 32097) ADRIANA GONCALVES CARDOSO (BA 45355) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8071513-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SEARA ALIMENTOS LTDA MOACIR ASTOLPHO MONTENEGRO SOUTOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8072857-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO SA RENILTON CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8073587-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA CABRAL REFRIGERACAO SERVICOS SALVADOR LTDAAdvogado(s):CLEUDISON DE SOUZA BASTOS (BA 25160) THIAGO SOARES DE SOUZA (BA 27878) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:0000306-65.1988.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Judelio de Souza CarmoAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:0000344-56.2007.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA OLIVEIRA E FRANCA CEREAIS E TRANSPORTES LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:0000516-03.1994.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO JOSÉ NAZAL PACHECO SOUBAdvogado(s):JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (PE 35724) HILDELICE MARIA LUZ BUNCHAFT (BA 9798) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0000714-52.2008.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GEOVANI MORENO SANTOS MARIO DE SOUSA PEREIRA FILHOAdvogado(s):JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) RAFAEL DA SILVA MOURA (BA 23740) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0000873-80.2011.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VALDIR DA SILVA CONCEICAO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (BA 24045) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:0000952-15.2013.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CLEMILDES DE QUEIROZ SANTANA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (BA 35090) KATIA SILENE SILVA COUTINHO (BA 18088) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:0001264-35.2013.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:APLB SIND. DOS TRAB. EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚB. ESTAD. E MUNIC. DO ENSINO PRÉ MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPEAdvogado(s):DIEGO DE ALMEIDA SOUSA (BA 63113) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0001697-69.1999.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Rogerio Mota RamosAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (BA 24737) GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (BA 31636) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) EUVALDO LOPES LEITE JUNIOR (BA 11479) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:0053416-84.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PATRICIA SAMPAIO ALVES BARRETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:0060462-90.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIAL DE TABACOS SALVADOR LTDAComarca:SalvadorOrdem:574Processo:0067396-93.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIO SILVA CRUZAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (BA 13117) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:0083934-86.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSENEI DO NASCIMENTO RANGELAdvogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0154699-58.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Clipper Servicos Maritimos LtdaComarca:SalvadorOrdem:577Processo:0301985-83.2017.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANTONIO GILMAR DE JESUS SENA ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:0307023-03.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANTÔNIO CARLOS WENSE PINTOAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0362577-69.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GNG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ECMAN ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM (CE 12800) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (CE 8667) OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ 59709) ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (SP 28780) FELIPE PORTO BENJAMIN (RJ 10134) LUZIANNA MARTINS SOUZA NUNES (SE 3724) MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (BA 18454) MARCELO DE DEUS BARREIRA (SP 19486) CAROLINA CHRISTINO (PR 10465) FABIANE DA SILVA LOURENCO (RJ 23355) OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ 59709) PAULO COCHRANE (RJ 68901) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0503354-96.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DIJALMA SANTOS SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:0504568-66.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PAULO CESAR DE CASTRO MIRELLE BEMBEM MOURA DE CASTROAdvogado(s):DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO (BA 41823) SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO (BA 17986) CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (BA 52835) DANIEL BARROS GOMES (BA 59386) DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (BA 52812) LUIZE CERQUEIRA CHIACCHIO (BA 64055) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:0504922-73.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALMIRO FERREIRA DA PAIXAOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0505501-15.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MAILSON CARDOSO DE JESUS VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDAAdvogado(s):DERMEVAL DE SOUZA FILHO (BA 9832) ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:0505863-28.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E REGIAOAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (BA 21663) CRISTIANO LIMA ARAUJO (BA 21610) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:0508204-85.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JANEIDE DE ALMEIDA ESTRELA REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:586Processo:0540471-61.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CLEMIDES NERY DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0579943-35.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SINDICATO DA IND DE FIACAO E TECELAGEM NO ESTA DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) RAPHAEL COSTA CALHAU (BA 62305) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO (BA 10321) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0759537-77.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UNICARO VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):CYRANO VIANNA NETO (BA 24989) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:0827033-89.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NELSON LUZIEL DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:590Processo:8000008-08.2023.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE (MG 16174) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8000095-95.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUCILEIA SOUZA OLIVEIRA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8000104-83.2020.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOANA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):AMANDA FEDULO FERNANDES (BA 61948) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EVILYN WAGNER DE SOUZA (SC 53146) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000114-91.2019.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EVA ALVES GARCIAS MARIA APARECIDA DAMACENA DOS SANTOS AMARALAdvogado(s):JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) LINSDSLY DE OLIVEIRA MELO (BA 50887) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000160-19.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ALBERTO VILENISIO CARDOSO DE BRITO FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) FLAVIA DE CARVALHO SILVA (PE 49107) GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS (PE 47640) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8000200-34.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A QUELI PRISCILLA SOUZA SILVAAdvogado(s):MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) SIDNEY BRANDAO BEZERRA (PE 40613) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8000203-08.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FRANCISCO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ARTHUR LIMA DA SILVA (SP 50682) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8000239-32.2021.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO FICSA S/A. JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA (BA 65808) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8000276-73.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EURIDES NUNES DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):ADAILTON CERQUEIRA DA SILVA (BA 65506) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANIEL GONDIM PEREIRA ANUNCIACAO (BA 66231) FAGNER LAGO GUIMARAES (BA 65541) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8000279-16.2018.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DIRCE FERREIRA GUIMARAES COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULAdvogado(s):PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (RS 18668) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8000436-84.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS VANDERLEI GERSON HEINECKAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000632-68.2021.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (BA 36805) DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8000787-60.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELZA MARIA DOS REISComarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000814-14.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NILMA ALMEIDA SILVA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) MANOEL BASTOS CARDOSO (BA 5478) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8001022-18.2020.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. VALDECI GOMES BARBOSAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8001248-63.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):LOURIVAL SERGIO MARQUES (RJ 18290) CAROLINE MARIA DIAS FREITAS (SP 43568) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8000719-97.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE BARRA EGBERTO RODRIGUES CRUZAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (BA 41210) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8001599-98.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO SERGINALDO DIAS RIBEIROAdvogado(s):MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (PE 30628) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8001616-70.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUCAS MARQUES DA SILVA INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) MARIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA (BA 73438) CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) MARIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA (BA 73438) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8001745-68.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA IGOR RAMOS ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:610Processo:8001861-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GUILHERME DA MATA DE JESUS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8002067-71.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO CAVALCANTE LEITE MELOComarca:SalvadorOrdem:612Processo:8002167-73.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) MARIANA GARCIA AMOEDO (BA 42144) RADJA NERY SANTOS COSTA (BA 38032) SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8002324-96.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS S M SERVICOS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:614Processo:8002593-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALDA MAGALHÃES JACOBComarca:SalvadorOrdem:615Processo:8002708-19.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ZORILDA ALVES PINTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8002884-59.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DOMINGOS SEVERIANO DA SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8003306-09.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SANDRA APARECIDA DIAS DE FREITAS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA (PB 25757) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8003729-05.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANA MOREIRA DOS SANTOS ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAAdvogado(s):ALEX HERDER DE MORAIS (RS 59733) ANGELITA BILHAR (MG 18809) DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8003968-90.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA ANA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:620Processo:8004583-64.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FRANCISCO BESERRA DE FREITAS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:621Processo:8005488-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (BA 15613) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8005897-44.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS HELIO LAPA RIBEIRO SANTOSAdvogado(s):CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA (BA 54212) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8006953-45.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO FERREIRA DO ESPIRITO SANTOComarca:SalvadorOrdem:624Processo:8007037-08.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8007731-83.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO BATISTA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:626Processo:8009007-52.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO FEIJO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:627Processo:8009693-44.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUCAS PORTUGAL DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:628Processo:8010061-53.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA SERAFINAComarca:SalvadorOrdem:629Processo:8010933-97.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GERTRUDES DE AZEVEDO DANTASComarca:SalvadorOrdem:630Processo:8014524-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HERD JOSE OLIVEIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:631Processo:8016675-06.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GILBERTO ALVES DE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:632Processo:8040105-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PABLO RODRIGO SANTOS BORGES WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA.Advogado(s):CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO (BA 55833) EDUARDO MANEIRA (MG 53500) LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (RJ 18574) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8046177-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TIAGO ALVES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8071089-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO C6 S.A. JORGE HENRIQUE SOUZA LIMA FILHOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) AMANDA FEDULO FERNANDES (BA 61948) KEY GONCALVES FERNANDES FILHO (BA 36637) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8079626-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DANILO CUNHA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GEORGIA KALINE MACIEL DA SILVA (BA 66001) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8074136-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO FICSA S/A. VALDA PEREIRA PORTOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LUCILELIA BARBOSA LIMA DA SILVA (BA 53187) TALITA ROGACIANO SANTANA DOS SANTOS (BA 54739) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8074695-67.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A CLARA ELIS SILVA SANTIAGOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARIA AMELIA SARAIVA (SP 41233) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8080696-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FARMACIA KALLIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:639Processo:8089066-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS RUI DE MACEDO CHAVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) NATALIA BORGES DE ANDRADE (BA 34648) RUI DE MACEDO CHAVES (BA 5394) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8090084-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA ELUTERIA PIMENTEL SAMPAIO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8095818-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GERSON JOSE BONFANTTI ANA GABRIELA VILLASBOAS DA SILVA BORGESAdvogado(s):LUIZA BONFANTTI (BA 66619) MATHEUS MORAIS LIMA (BA 70880) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) PRISCILA ADRIELLE BISPO DA SILVA (PI 15152) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8098634-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:UESLEI MOTA PEREIRA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8113163-66.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CRISTOVAO BRANDAO JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8118085-19.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) JULIO CESAR FELTRIM CAMARA (SP 27707) THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA (SP 33878) RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8122867-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CELESTINO SOUZA FILHO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8148380-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. ALEX DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ITALO DIAS CAMARGO (BA 67836) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8149693-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ADAILTON VITORIO DOS SANTOS ELENILTON DA SILVA BARREIROSAdvogado(s):CAMILA FACIN (BA 64573) CAMILA FACIN (BA 64573) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8166839-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JULIANE GOMES ALCANTARA DA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8193668-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA THERESA RODRIGUES NOGUEIRA NETO CASSIA DOLORES COSTA LOPESAdvogado(s):SAMUEL AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA NETO (BA 14964) SAMUEL AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA NETO (BA 14964) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8001421-34.2020.8.05.0110 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUNIO GUEDES DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):LUCELY OSSES NUNES (SP 23685) RODOLFO NAPOLI BONANI (SP 49011) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:0504928-80.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANDRE DOS SANTOS CORREIAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8000168-08.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MONICA PAULISTA SANTANA SANTOSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LAILLA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 66658) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:0501089-47.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSIMERE SILVA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:654Processo:8000509-22.2022.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PATRICIA DE MAGALHAES MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) DANYELLA COSTA GONCALVES (BA 71904) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:0090650-32.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOSE EVERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:0001640-62.2005.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:VALNIVALDO BATISTA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8000774-96.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (BA 24068) TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 27533) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0504543-06.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE GOMES DE SANTANAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:0806150-78.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARISTEU DOS SANTOS REIS RENAN SILVA DE JESUSAdvogado(s):JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (BA 30336) CRISTIANE GOBIRA REIS SILVA (BA 40901) ERICO PEREIRA SILVA JUNIOR (BA 25457) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8005385-95.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRAAdvogado(s):EDICARLOS DOS SANTOS BRITO (BA 71709) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) EDICARLOS DOS SANTOS BRITO (BA 71709) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8004995-26.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO DOUGLAS VIEIRA ARAUJOAdvogado(s):HUGO ARAUJO SILVA (MG 20904) JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO (BA 12994) WEVERTON SEIXAS BARROS (BA 49859) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8014529-89.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO RAMOS DE LIROAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:0788916-63.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UNIAO DE PROTECAO ANIMAL DA BAHIA - UPABAComarca:SalvadorOrdem:664Processo:8017551-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EVANGILDO DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO (BA 57089) LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN (BA 63946) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8001838-31.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RONDINELE NASCIMENTO DE BRITOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8001669-11.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA CREUSA BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8003509-89.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:668Processo:8002208-88.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JRA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA N.D. COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELIAdvogado(s):ADRIANO CESAR FRANCHI (SP 43136) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:0503966-83.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA BRASKEM S/AAdvogado(s):ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (BA 16351) KARINA GOMES ANDRADE (BA 17441) LETICIA COSTA DO ROSARIO (BA 27659) MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO (BA 17969) TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (BA 17466) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8006397-02.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MOACIR GOMES DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8000654-40.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GESSY OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8003397-85.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA MANOEL CORDEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE ALMEIDA (BA 64695) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8000976-82.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (BA 24849) HUGO PRADO MARTINS TIBO (BA 38525) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8137148-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TAUANA LEMOS COIMBRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) JOAO HENRIQUE AMORIM BATTAGLIN (BA 73768) CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) JOAO HENRIQUE AMORIM BATTAGLIN (BA 73768) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:0765304-57.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO CULTURAL CLUBE DO ROCKComarca:SalvadorOrdem:676Processo:8001692-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8002581-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ADRIANO LOPES DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8003046-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARGARIZ PEREIRA DE FREITAS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA (BA 71697) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8004060-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8013684-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JEOVA COSTA NOGUEIRA JORGE LAFAYETTE DOS SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (BA 22623) ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM (BA 53877) DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) JUSSARA NOVAIS FONSECA DA SILVA (BA 83856) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8026723-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES (SP 34431) TAIS ELIAS CORREA (SP 35101) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8057370-43.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARLY MULE GEORGAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) IZABELLA ALMEIDA DA SILVA (BA 50253) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8057930-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FÁBIO COSTA GOUVÊA,Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FABIO COSTA GOUVEA (BA 20297) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8058117-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:PEDRO HENRIQUE BARBOSA REGO MUNICIPIO DE CORRENTINAAdvogado(s):RAEL BISPO DOS SANTOS (GO 45464) NATALIA MENDES PEREIRA (BA 18846) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8062202-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CARLO BRAGA MAIA CARICCHIO (BA 41498) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8063762-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL SA LUCIA MARIA VALLE DE CASTROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (GO 7162) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8068294-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:FABIANE BARBOSA SILVA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CHAFIC AREF HAMDAN (MG 50881) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8069739-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE APORAAdvogado(s):MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8078486-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JORGE FELIPE FIGUEREDO DE SENA FUNDACAO GETULIO VARGASAdvogado(s):JORGE FELIPE FIGUEREDO DE SENA (BA 48988) MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (MG 17941) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8078411-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA BRISA MANGABEIRA DE AMORIM FERREIRAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8078680-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SOFIA TAVARES GOMESAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) DILSON SILVA DA CRUZ (BA 65501) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:0000038-51.2006.8.05.0013 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA EMBASA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO (BA 19687) MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO (BA 22350) SAULO JOSE BORGES DUARTE (BA 11774) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:0000173-22.1994.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:GUSTAVO MOREIRA DA SILVA TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDAAdvogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) IVAN ALVES SOARES (BA 10004) LUCIANA SAHADE SOUZA (BA 13022) PAULO SERGIO FRAGA LOBO (BA 7402) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:0002307-89.2014.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:WILSON GUERREIRO LEITE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (SP 16356) RAFAEL JONATAN MARCATTO (BA 42275) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:0080964-16.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRUNO PEREIRA REZENDE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):FABIO COSTA GOUVEA (BA 20297) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:0374142-64.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ZELIA DE SOUZA CARVALHO SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):MARCELO FERREIRA DE MOURA (BA 28799) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:0501475-86.2016.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:RODRIGO SABINO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:0505630-69.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. SIDNEI ANDRADE DA SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) JULIANA BOTELHO HUFF (BA 48040) TIAGO JOSE MORAES AGRES CARVALHO (BA 38647) ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO (BA 39176) JOSE ADMILTON DO SOCORRO (SP 38779) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:0512026-91.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EVANDRO CUNEGUNDES FERNANDES DA SILVA TIM CELULAR S.A.Advogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:0543205-19.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:DAGOBERTO LIMA TEIXEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:0817772-03.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR L R TURISMO S AComarca:SalvadorOrdem:702Processo:8000073-60.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ELIENE MOTA SANTANAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8000166-63.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JURACY XAVIER DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:704Processo:8000213-07.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SONILA OLIVEIRA DE SOUZA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) JERONIMO JESUS DE LIMA FILHO (BA 64143) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8000245-97.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ANA ANGELICA FREIRE DE FRANCA MARCELO VICTOR VILLAR SOARESAdvogado(s):ADAUTO ALVES JUNIOR (BA 53103) HEVERTON LUIS TENORIO DE CAMPOS (PE 54304) SIMONY CIPRIANO DO NASCIMENTO (BA 43686) LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO (BA 26095) VALDELICIO SOUSA MENEZES (BA 4693) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8000415-28.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:REUDSA RIBEIRO DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8000459-56.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ALIENE NASCIMENTO DE ASSIS ANDRADE HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/AAdvogado(s):CAMILA DE NICOLA FELIX (SP 33855) ERIKA RISSO PIRES (SP 44074) FABIO ARTHUS FELIPAZZI (SP 41115) SARA ELEN NEVES VEIGA (SP 41650) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8000477-93.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA LAERTE OLIVEIRA BARRETO NETOAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (BA 53280) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (BA 54498) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8000984-10.2020.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRUNO GUEDES PEREIRA CURI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA (BA 79345) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8001034-98.2023.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA RAILDA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO (BA 5999) LETICIA DE AQUINO TRINDADE (BA 75192) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8001261-15.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSE CALASAS BARRETO NETO MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) JOSENILDO DOS SANTOS (BA 61569) ALVARO SIMOES FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 57472) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8001649-71.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JONETON CORREIA SERTAO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):JOAO PAULO DE JESUS SANTOS (BA 82259) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8001722-13.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:AMILTON ALVES DE SOUZA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8001959-72.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ALDENY MARIA VILA NOVA MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8002396-73.2024.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (BA 36343) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8002460-51.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA BEATRIZ DE SOUZA DIAS SIQUEIRAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) ELIZEU BATISTA DA SILVA (BA 26646) LORENA SANTOS ALMEIDA (BA 58911) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8002543-54.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSEFA BERENICE DOS SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8002948-09.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARCO AURELIO BARBOSA SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8003239-48.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CANTO- OBRAS E VEICULOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:720Processo:8003837-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FATIMA AMORIM MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:721Processo:8006992-13.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8010539-90.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FRANCISCO JOSE DE FREITASAdvogado(s):GABRIELLI ALVES BATISTA (BA 58482) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) MARCELA BOMFIM BERNARDINO (BA 73264) ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS (BA 34394) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8014311-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDAAdvogado(s):ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO (SP 17869) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8016612-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8054731-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA REGIANE ARAUJO ALMEIDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8068568-50.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MELQUISEDEQUE BRITO DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8086511-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA RAFAELLA DA SILVA SENAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8138689-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CESAR BEZERRA PINTO (BA 61747) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:0508622-03.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:Juizo da 7 Vara Fazenda Pública Salvador DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):OTONI BARBOSA DOREA SANTANA (BA 24297) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

05/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(61)