Execução Fiscal 0508268-86.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0508268-86.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcos Cesar Rodrigues Souto Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0508268-86.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: MARCOS CESAR RODRIGUES SOUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0508268-86.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 20 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcos Cesar Rodrigues Souto Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0508268-86.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: MARCOS CESAR RODRIGUES SOUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0508268-86.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 20 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 00:00

Decisão

•07/11/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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