Execução Fiscal 0768294-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicação

26/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cunha & Mota Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0768294-89.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CUNHA & MOTA LTDA - ME Vista à parte exequente sobre o(a) AR/certidão negativo(a). Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 13 de janeiro de 2025 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768294-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Ato ordinatório

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicação

26/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cunha & Mota Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0768294-89.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CUNHA & MOTA LTDA - ME Vista à parte exequente sobre o(a) AR/certidão negativo(a). Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 13 de janeiro de 2025 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768294-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2021, 00:00

Publicação

10/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 00:00

Mero expediente

10/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

14/04/2020, 00:00

Publicação

02/05/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2016, 00:00