Execução Fiscal 8004465-47.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.681,12

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

AUGUSTA PEREIRA LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 10:15

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/06/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 04/04/2024

14/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:34

Decorrido prazo de AUGUSTA PEREIRA LEAL em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de AUGUSTA PEREIRA LEAL em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Expedição de sentença.

20/02/2024, 13:56

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Augusta Pereira Leal Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8004465-47.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:06

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 18:06

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 10:15

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/06/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 04/04/2024

14/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:34

Decorrido prazo de AUGUSTA PEREIRA LEAL em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 18:06

Sentença

•07/02/2024, 18:06

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de AUGUSTA PEREIRA LEAL em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Expedição de sentença.

20/02/2024, 13:56

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Augusta Pereira Leal Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8004465-47.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:06

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 18:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/01/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:18

Expedição de decisão.

24/10/2023, 11:17

Expedição de mandado.

18/10/2023, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 11:06

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/09/2023, 17:02

Conclusos para decisão

28/09/2023, 17:02

Mandado devolvido Negativamente

13/09/2023, 01:41

Expedição de mandado.

29/08/2023, 11:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/06/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 08:56

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 14:07

Sentença

•07/02/2024, 18:06

Decisão

•24/10/2023, 11:18

Decisão

•24/10/2023, 11:17

Decisão

•18/10/2023, 11:06

Despacho de citação por AR Digital

•01/06/2023, 08:56