Monitória 0000579-22.2011.8.05.0268 - TJBA

Monitória 0000579-22.2011.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): NAYARA DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA22950), PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) REU: ANTONIO MARTINS DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: MONITÓRIA n. 0000579-22.2011.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Vistos. INTIME-SE a parte autora para que tome ciência das informações colacionadas no ID 547247680, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Urandi/BA, data da assinatura eletrônica. Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza Juíza de Direito

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): NAYARA DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA22950), PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) REU: ANTONIO MARTINS DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: MONITÓRIA n. 0000579-22.2011.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Vistos. INTIME-SE a parte autora para que tome ciência das informações colacionadas no ID 547247680, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Urandi/BA, data da assinatura eletrônica. Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza Juíza de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 00:00

Documento (Ofício)

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

15/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): NAYARA DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA22950), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) REU: ANTONIO MARTINS DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: MONITÓRIA n. 0000579-22.2011.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITORIA proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de ANTONIO MARTINS DE SOUZA. Informado o falecimento do Demandado, id:28563470 - pág. 4, o Autor requereu "a intimação de JULIETA CERQUEIRA, no mesmo endereço da exordial, na qualidade de herdeira e provável administradora provisória da herança,"id:64578417. Em despacho de id:414401655, o pedido de id:64578417. Através de petição de id:441206957, o Autor requereu a intimação de um dos herdeiros do de cujus, Srª. VANDA FATIMA SOUZA SILVA, como possível administrador provisório da herança, "haja vista o noticiado falecimento da sua ex-companheira nos autos de nº 0000578-37.2011.8.05.0268". Observa-se da análise dos autos, que não há qualquer comprovação de que a Sra. VANDA FATIMA SOUZA SILVA tenha sido nomeada em juízo como inventariante para representar o espólio. Ademais a parte exequente eximiu-se de comprovar que a suposta administradora seja de fato herdeira do falecido. Por tais razões, indefiro o pedido do autor, e determino a intimação deste para promover a citação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 meses. Determino ainda a suspensão do feito, até a regularização do polo passivo ou até que seja escoado o prazo acima mencionado. Acaso o autor deixe de promover as diligências necessárias no prazo supra, voltem os autos conclusos para extinção do feito, sem julgamento do mérito. Publique-se. Intime-se. URANDI/BA, data da assinatura digital LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Nayara Dos Santos Souza (OAB:BA22950) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Antonio Martins De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: MONITÓRIA n. 0000579-22.2011.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): NAYARA DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA22950), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) REU: ANTONIO MARTINS DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 0000579-22.2011.8.05.0268 Monitória Jurisdição: Urandi Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITORIA proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de ANTONIO MARTINS DE SOUZA. Informado o falecimento do Demandado, id:28563470 - pág. 4, o Autor requereu "a intimação de JULIETA CERQUEIRA, no mesmo endereço da exordial, na qualidade de herdeira e provável administradora provisória da herança,"id:64578417. Em despacho de id:414401655, o pedido de id:64578417. Através de petição de id:441206957, o Autor requereu a intimação de um dos herdeiros do de cujus, Srª. VANDA FATIMA SOUZA SILVA, como possível administrador provisório da herança, "haja vista o noticiado falecimento da sua ex-companheira nos autos de nº 0000578-37.2011.8.05.0268". Observa-se da análise dos autos, que não há qualquer comprovação de que a Sra. VANDA FATIMA SOUZA SILVA tenha sido nomeada em juízo como inventariante para representar o espólio. Ademais a parte exequente eximiu-se de comprovar que a suposta administradora seja de fato herdeira do falecido. Por tais razões, indefiro o pedido do autor, e determino a intimação deste para promover a citação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 meses. Determino ainda a suspensão do feito, até a regularização do polo passivo ou até que seja escoado o prazo acima mencionado. Acaso o autor deixe de promover as diligências necessárias no prazo supra, voltem os autos conclusos para extinção do feito, sem julgamento do mérito. Publique-se. Intime-se. URANDI/BA, data da assinatura digital LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Nayara Dos Santos Souza (OAB:BA22950) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Antonio Martins De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: MONITÓRIA n. 0000579-22.2011.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): NAYARA DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA22950), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) REU: ANTONIO MARTINS DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 0000579-22.2011.8.05.0268 Monitória Jurisdição: Urandi Vistos, etc. Trata-se de pedido de intimação de possível inventariante ou herdeiro do falecido a fim de que o suceda ou indique pessoa apta a fazê-lo (ID.293265259). O artigo 110 do Código de Processo Civil determina que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º. O §2º do artigo 313 do CPC ainda determina que "I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; (...)". A certidão de óbito de ID160406326 indica que o falecido deixou 5 filhos. Portanto, trata-se de ônus da parte autora indicar o espólio do falecido (se efetivamente houver inventário) ou de seus herdeiros, a fim de que seja determinada a sucessão processual. No caso concreto, não há qualquer comprovação de que a Sra. Julieta Cerqueira foi nomeada em juízo como inventariante para representar o espólio. Ademais a parte exequente eximiu-se de indicar os nomes do herdeiros do falecido. Por tais razões, indefiro o pedido do autor, e determino a intimação deste para promover a citação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 meses. Determino ainda a suspensão do feito, até a regularização do polo passivo ou até que seja escoado o prazo acima mencionado. Acaso o autor deixe de promover as diligências necessárias no prazo supra, voltem os autos conclusos para extinção do feito, sem julgamento do mérito. Publique-se. Intime-se. URANDI/BA, data da assinatura digital LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Ofício)

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

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