1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
AMAURI FIGUEIREDO LEAL
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
BETANIA MARA COELHO GAMA
CPF
Autor
EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR
CPF
Autor
LAERTES ANDRADE MUNHOZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAERTES ANDRADE MUNHOZ
Autor
Advogados / Representantes
BETANIA MARA COELHO GAMA
OAB/BA 14331·CPF·Representa: Autor
RANULFO DE MOURA MACHADO NETO
OAB/BA 14579·CPF·Representa: Autor
LAERTES ANDRADE MUNHOZ
OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor
RICARDO LOPES GODOY
OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor
VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA
OAB/BA 12208·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB:BA12208), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB:BA12987), BETANIA MARA COELHO GAMA (OAB:BA14331), RANULFO DE MOURA MACHADO NETO (OAB:BA14579), EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA15259), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095)
REU: Adilson Ferraz de Andrade Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: MONITÓRIA n. 0000718-95.2000.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Vistos. Cumpra a Secretaria o quanto determinado no ID 536224378 em relação ao recolhimento das custas ordenado, o que deve ser feito à vista do quanto informado pelo autor no ID 541371659. Após, deve se dar cumprimento à aludida decisão do ID 536224378, no tocante à consulta e constrição via BACENJUD, bem como subsequente vista ao demandante. Secretaria Virtual, data da assinatura eletrônica. Gustavo Silva Pequeno Juiz de Direito Designado - Dec. Jud. nº 690, de 21.05.2026
08/07/2026, 00:00
Mero expediente
27/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Representante(s): VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB:BA12208), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB:BA12987), BETANIA MARA COELHO GAMA (OAB:BA14331), RANULFO DE MOURA MACHADO NETO (OAB:BA14579), EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA15259), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167)
REU: Adilson Ferraz de Andrade Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XVIII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA MONITÓRIA n. 0000718-95.2000.8.05.0126 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais correspondentes à realização das pesquisas eletrônicas deferidas pelo magistrado, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Itapetinga, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ LOURENÇO BRANDÃO FERNANDESDIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Victor Augusto Maron De Almeida (OAB:BA12208) Advogado: Amauri Figueiredo Leal (OAB:BA12987) Advogado: Betania Mara Coelho Gama (OAB:BA14331) Advogado: Ranulfo De Moura Machado Neto (OAB:BA14579) Advogado: Everaldo Sant Anna Oliveira Junior (OAB:BA15259) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Reu: Adilson Ferraz De Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: MONITÓRIA n. 0000718-95.2000.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB:BA12208), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB:BA12987), BETANIA MARA COELHO GAMA (OAB:BA14331), RANULFO DE MOURA MACHADO NETO (OAB:BA14579), EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA15259), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095)
REU: Adilson Ferraz de Andrade Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000718-95.2000.8.05.0126 Monitória Jurisdição: Itapetinga
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Representante(s): VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB:BA12208), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB:BA12987), BETANIA MARA COELHO GAMA (OAB:BA14331), RANULFO DE MOURA MACHADO NETO (OAB:BA14579), EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA15259), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167)
REU: Adilson Ferraz de Andrade Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XVIII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA MONITÓRIA n. 0000718-95.2000.8.05.0126 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais correspondentes à realização das pesquisas eletrônicas deferidas pelo magistrado, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Itapetinga, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ LOURENÇO BRANDÃO FERNANDESDIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Victor Augusto Maron De Almeida (OAB:BA12208) Advogado: Amauri Figueiredo Leal (OAB:BA12987) Advogado: Betania Mara Coelho Gama (OAB:BA14331) Advogado: Ranulfo De Moura Machado Neto (OAB:BA14579) Advogado: Everaldo Sant Anna Oliveira Junior (OAB:BA15259) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Reu: Adilson Ferraz De Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: MONITÓRIA n. 0000718-95.2000.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB:BA12208), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB:BA12987), BETANIA MARA COELHO GAMA (OAB:BA14331), RANULFO DE MOURA MACHADO NETO (OAB:BA14579), EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA15259), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095)
REU: Adilson Ferraz de Andrade Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000718-95.2000.8.05.0126 Monitória Jurisdição: Itapetinga