Procedimento Comum Cível 8002012-74.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MANOEL ALMEIDA MOREIRA JUNIOR

CPF

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 00:00

Despacho

•16/01/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Manoel Almeida Moreira Junior Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Itapetinga Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002012-74.2022.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA REQUERENTE: MANOEL ALMEIDA MOREIRA JUNIOR Advogado(s): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8002012-74.2022.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Manoel Almeida Moreira Junior Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Itapetinga Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002012-74.2022.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA REQUERENTE: MANOEL ALMEIDA MOREIRA JUNIOR Advogado(s): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8002012-74.2022.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/04/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 00:00

Incompetência

17/08/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/08/2022, 00:00